2 Det nasjonale FoU- og innovasjonssystemet
2.3 Norsk deltakelse i internasjonalt FoU-samarbeid
O associativismo em Cabo Verde é um fenómeno que teve o seu momento de impulsão na altura da independência nacional tendo, mais recentemente, ganho força no trabalho que realiza junto das populações, através da sua perspetiva de intervenção focada na proximidade com as comunidades, tornando-se assim num dos principais parceiros na luta contra a pobreza. É no âmbito deste trabalho e da aparente importância e impacto que tem junto das pessoas com quem e para quem trabalham, que a presente amostra do universo de organizações em Santo Antão foi escolhida. Assim interessa caraterizar as organizações em estudo e o trabalho que desenvolvem:
A AMUSA – Associação Mutualista de Santo Antão surgiu em 2005, no âmbito do trabalho informal que várias associações locais desenvolviam em Santo Antão, na atribuição de crédito junto das comunidades mais carenciadas. Nesta altura as associações locais conseguiam orçamento para o microcrédito, através do dinheiro excedente que provinha do financiamento canalizado para as obras públicas nas comunidades. No entanto, a ausência de procedimentos institucionais criou riscos muito grandes no que respeitava à devolução do empréstimo e à sustentabilidade das associações que não tinham estratégias próprias de alargamento dos seus fundos, tornando necessário o desenvolvimento de estratégias que possibilitassem colmatar estes constrangimentos. Tendo como ponto de partida esta congregação, a AMUSA começou por trabalhar no sentido de garantir a aprovação de linhas de financiamento que possibilitassem aos microempresários ter acesso ao microcrédito. Estas associações de base local funcionam, ainda, como pontos de referência e de acesso a informação privilegiada para a AMUSA, quando se trata de aprovar novos créditos ou acompanhar os clientes, como se pode verificar pelas palavras do agente de microcrédito C:
“Esses excedentes eram canalizados para os pedidos de crédito que vinham das famílias da comunidade (…) várias associações que tinham a preocupação de dar condições às pessoas no acesso ao crédito (…) criaram a AMUSA para poder, de uma forma mais legal, aplicar programas de microcrédito junto das comunidades (…) a associação local que fazia parte da AMUSA, ficaria como avalista do próprio beneficiário (…) O trabalho directo com estas pessoas é só feito pelo agente de crédito mas como a Amusa é constituída por associações comunitárias, há algumas zonas que os líderes associativos fazem um pequeno controlo. Fazem um controlo com uma visão de fora. É um controlo extra.” (AMd)
Atualmente a AMUSA cresceu, autonomizou-se e estabeleceu a sua sede na Vila da Povoação, no Concelho da Ribeira Grande, tendo alargado a sua intervenção para quase toda a ilha no sentido de concretizar a sua missão que se define por “oferecer serviços de microcrédito e poupança às pessoas pobres e trabalhadores de baixos rendimentos da ilha de Santo Antão, excluídos do sistema financeiro tradicional para melhorar as condições de vida” (AMUSA, 2011:14). Para tal, recentemente formulou um plano estratégico que pretende orientar a sua intervenção nos próximos anos a fim de reforçar as capacidades dos seus recursos humanos, mobilizar mais recursos materiais e financeiros, melhorar o sistema de informação e gestão da associação, aumentar a carteira de crédito, e implementar um novo plano de marketing a fim de captar mais microempresários e parceiros. Apesar de a AMUSA apresentar a poupança como um dos seus serviços principais, esta assume ainda pouca expressão, bem como todo um outro conjunto de serviços que se perspetivam
estar em funcionamento no futuro mas que, por falta de estruturação, ainda não foi possível ativar (conta a vista e conta poupança obrigatória para microempresários que contraiam crédito). Desta forma, atualmente, a sua atividade principal é o microcrédito que funciona com o apoio de um único recurso humano contratado para o efeito, e pago através das linhas de financiamento disponibilizadas pelo Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, principal parceiro da organização (AMUSA, 2011).
No que respeita à OMCV – Organização das Mulheres de Cabo Verde, considerando dados obtidos através da análise documental e de informação online foi possível indagar que vocacionada para trabalhar sobre problemas específicos da sociedade cabo-verdiana, esta surgiu no ano de 1981, com um grupo e mulheres que participaram na luta pela independência de Cabo Verde, tendo como base os princípios políticos do PAICV (Partido Africano de Independência de Cabo Verde) que, em si, preconizava a necessidade de fundar uma organização específica de mulheres enquanto elemento fundamental na luta pela independência do país. Na altura, acreditava-se que a melhor via para o desenvolvimento do país passava pelo maior e melhor aproveitamento das capacidades, potencialidades e iniciativas da mulher cabo-verdiana.18 Nos anos 90, com a queda do partido único e com a nova lei (lei nº. 28/III/87, de 31 de Dezembro) que regulamentava o exercício da atividade das associações em Cabo Verde e que culminou no boom associativo já retratado na presente dissertação, a OMCV viu-se confrontada com uma nova realidade política e social, tendo optado por seguir com as suas atividades de forma autónoma e sem o cunho político do PAICV. Assim, aos poucos, foram reconstruindo a sua intervenção através de novos projetos financiados e “prosseguiram o trabalho em prol da melhoria das condições de vida da mulher cabo-verdiana com objectivos de contribuir para a defesa dos interesses específicos da mulher, e a sua auto-realização, incentivando, apoiando e adoptando medidas que visassem a sua promoção social, cultural, política, económica e a sua integração plena no processo de desenvolvimento de Cabo Verde.” 19
Atualmente a sua missão é “contribuir para a defesa específica da mulher cabo-verdiana na busca da sua própria afirmação, visando sua promoção social, económica, cultural e, sua plena integração em todos os domínios da nossa sociedade” tendo, para tal, desenvolvido diversas atividades a nível nacional (18 delegações) nas seguintes áreas: Alfabetização, Saúde, Saúde Sexual e Reprodutiva, SIDA, Direitos da Mulher, Formação e Capacitação Profissional, Educação Pré-escolar, Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, Microcrédito, Atividades Geradoras de Rendimento, Género, População e Desenvolvimento, Empreendedorismo Feminino, Agricultura e criação de gado, etc.20 Para tal, desenvolveu diversas parcerias que possibilitam o financiamento de projetos e infraestruturas entre os quais se destacam a União Europeia, Nações Unidas, o Fundo Global e os acordos de cooperação internacional para o desenvolvimento com Portugal e Espanha. Em Santo Antão, a OMCV tem sede na vila da Povoação, Concelho da Ribeira Grande e intervém em toda a ilha, especialmente nos Concelhos do Paul e da Ribeira Grande, em áreas como o “Microcrédito, Gabinete de Orientação e Inserção Profissional, Jardins Infantis”. Para este efeito tem uma equipa operacional de 3 pessoas que trabalham na sede, na vila da Povoação e têm “em cada concelho representantes institucionais que são voluntários” (AMb). O microcrédito surge aqui como estratégia organizacional que visa
18 www.omcv.org 19 www.omcv.org 20 www.omcv.org
complementar os objetivos da OMCV na promoção socioeconómica da mulher caboverdiana e no colmatar de necessidades diagnosticadas que compreendem as dificuldades das mulheres no acesso aos serviços financeiros, enquanto potenciadores de processos de desenvolvimento humano, social e económico, como refere o entrevistado A. Esta é, atualmente, uma das principais estratégias da organização para fazer face aos problemas por ela diagnosticados na sociedade caboverdiana e para contribuir para a concretização da sua missão.
“Assim foi criado o programa microcrédito, em meados de 90, como forma de combater a pobreza e a
exclusão social e económica facilitando o acesso ao crédito de micro e pequenas empresas, formais e informais” (AMa).
Para financiar este programa a OMCV dispõe atualmente do seu próprio fundo e de uma parceria com o Programa Millennium Challenge Account” (MCA).
Já a Cáritas Cabo-Verdiana, constituída em 1976, intervém há mais de 35 anos junto das populações mais pobres de Cabo Verde. Enquadrada na pastoral social das dioceses do Mindelo e da cidade da Praia, a ONG Católica tem como principal objetivo “o desenvolvimento familiar e comunitário, valorizando a pessoa humana, encorajando a justiça social e o respeito dos direitos e deveres dos que se encontram em situação difícil, dando a prioridade à camada da população menos favorecida social e economicamente, independentemente da religião ou da filosofia de vida” (Cardoso, 2006: 21). Para tal intervém, através das diferentes dioceses espalhadas por todo o país e junto de “famílias e comunidades, agricultores, criadores, crianças, jovens, mulheres, grupos organizados e associações” em domínios como a segurança alimentar, valorização e empoderamento da mulher, acolhimento de crianças em risco, luta contra a pobreza e inclusão económica e social. 21 No que respeita à sua estrutura, a Cáritas organiza-se tendo como pólo central as várias comissões paroquiais espalhadas pelo país, nas quais colaboram antenas22 e voluntários que de forma articulada tentam alcançar as camadas populacionais mais necessitadas. A nível diocesano a Cáritas tem uma coordenação nacional, dois secretários gerais e equipas de animadores que gerem as atividades no terreno (Notas de Campo, Setembro de 2012). Em Santo Antão, a Cáritas Cabo- verdiana trabalha nos três concelhos (Ribeira Grande, Paúl e Porto Novo) e dão formação nas áreas da “cidadania, alimentação alternativa, educação nutricional, elaboração de projeto, engajamento social” (AMd). Atualmente dão, também, senhas de alimentação para as pessoas mais pobres, “mas o número de senhas disponíveis é cada vez mais reduzido e por isso este ano eles só disponibilizam senhas para quem tenha algum desequilíbrio mental” (AMd). No que respeita ao microcrédito, trabalham com beneficiários nas ilhas de Santiago e Santo Antão. Para o efeito:
“Existem antenas espalhadas pelos três concelhos e é com eles que os beneficiários vão falar para solicitar microcrédito. Para a Cáritas só trabalham os animadores que são 4. As «antenas» são voluntários que têm o seu próprio trabalho. Existem 48 voluntários a trabalhar actualmente para a Cáritas” (AMd).
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http://www.diocesesantiago.cv/
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As antenas são voluntários residentes nas diferentes comunidades onde a Cáritas intervém e que desenvolvem o trabalho de acompanhamento dos diferentes beneficiários. Estas antenas são consideradas pessoas de referência em cada comunidade e que representam uma fonte de conhecimento aprofundado de cada realidade comunitária e de cada beneficiário a ser acompanhado pelos projetos da Cáritas. (Notas de Campo, Maio de 2012)
As 48 antenas da Cáritas têm, no trabalho desenvolvido, um papel preponderante no sentido em que, ao permanecerem junto das comunidades, são conhecedores profundos das dificuldades e anseios das pessoas. Por se integrarem no trabalho que as diferentes paróquias desenvolvem são, também, elementos de elevado respeito, aspecto que facilita o estabelecimento de relações de confiança e uma intervenção mais direcionada para as pessoas que mais precisam da intervenção da organização. Entretanto os animadores funcionam enquanto elo de ligação entre as antenas e “o Secretário-geral e as Comissões Paroquiais na efetivação da acção no terreno. Não são substituto do voluntariado, mas sim um apoio ao voluntariado.” (Cardoso, 2006: 23) A este respeito alguns dos beneficiários entrevistados dizem: “Eles têm trabalhado sempre bem, eles vêm sempre ao nosso encontro.” (Participante 1, IMFd)
As atividades passadas e em curso são possíveis graças aos apoios financeiros da Cáritas Internationalis, nomeadamente a Cáritas Luxemburguesa e a Francesa, Fundação João Paulo II para o Sahel, instituições privadas, cooperação bilateral e donativos privados.23 (site da diocese de Santiago, Cabo Verde).
Por fim, a MORABI – Associação Cabo-verdiana de Auto Promoção da Mulher é uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos que trabalha há mais de 20 anos na autopromoção económica, social e cultural da mulher caboverdiana sobre a perspetiva de género e na promoção do desenvolvimento comunitário. Para esse efeito desenvolve projetos de cooperação para o desenvolvimento com parceiras nacionais e internacionais e faz consultoria e assessoria técnica nos domínios supracitados.24 Os projetos que desenvolvem intervêm nas áreas das microfinanças, formação, saúde sexual e reprodutiva, desenvolvimento comunitário e reforço da capacidade institucional pretendendo com eles privilegiar a inserção e a melhoria da posição social das mulheres caboverdianas.25 No que respeita às microfinanças, a MORABI criou um departamento que nos últimos anos se tem especializado e que trabalha em todas as ilhas do país através das delegações destacadas para o efeito e dos agentes de crédito que trabalham junto das comunidades. Conforme refere o agente de microcrédito A este “foi dos primeiros projetos que a Morabi teve” (AMa). Este programa pretende oferecer, de forma sustentada, serviços financeiros à população de baixo rendimento, mais uma vez, com especial enfoque nas mulheres chefes de família. Em Santo Antão, “a MORABI conta com uma agente de crédito que é também a responsável máxima pela instituição na ilha”, e tem o apoio do Programa Millennium Challenge Account (MCA) para o financiamento do programa de microcrédito que desenvolvem no concelho do Paul, e que dá especial destaque à área da agricultura. Atualmente está, também em curso um projeto de reforço “das comunidades produtivas rurais da ilha de Santo Antão”, financiado pela cooperação espanhola (AMa). (Notas de Campo, Agosto de 2012) Ainda em Santo Antão, a MORABI desenvolve “formação em várias áreas, sensibilização, trabalho com a diáspora, desenvolvimento comunitário (…) e proteção de áreas protegidas: Parque Natural da Cova, Ribeira da Torre e Água das Caldeiras.” e um projeto que pretende apoiar pescadores do Tarrafal de Monte Trigo (AMa). Os principais parceiros da MORABI são organizações públicas onde se destacam o Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e
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http://www.diocesesantiago.cv/
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Boletim oficial da Republica de Cabo Verde, III Série nº 43, 2 de Novembro de 2007
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Equidade de Género (ICIEG), o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e o Programa Nacional de Luta Contra Pobreza (PNLP). A nível internacional foram estabelecidos diferentes acordos de cooperação nomeadamente com a cooperação espanhola, austríaca, luxemburguesa e a portuguesa bem como com vários organismos internacionais tais como a Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), United States Agency for International Development (USAID) e as Nações Unidas.26 Para a execução de todas estas tarefas trabalha, atualmente, na sede (Povoação, Concelho da Ribeira Grande) uma técnica que é representante institucional na ilha e voluntários que acompanham os casos de microcrédito nos restantes concelho.
Assim sendo, apesar das organizações em estudo terem histórias diferentes, estas revelam ter motivações semelhantes na genuína vontade de fazer a diferença no trabalho de promoção da qualidade de vida das comunidades de Santo Antão. Para tal todas encontraram no microcrédito uma estratégia que consideram viável e aplicável ao contexto sendo que para tal, duas das IMF (OMCV e MORABI) se encontram mais vocacionadas para trabalhar com mulheres, público-alvo que consideram mais vulnerável, e as restantes duas (AMUSA e Cáritas Cabo-verdiana) com o público- alvo de baixa renda em geral. No trabalho de luta contra a pobreza, 3 das organizações analisadas apresentam ter projetos que são complementares ao trabalho que já desenvolvem na área microcrédito como é o caso do Gabinete de Orientação e Inserção Profissional de OMCV que tenta promover a inserção de pessoas no mercado de trabalho e identifica potenciais beneficiários de microcrédito. A Cáritas e a MORABI também manifestam ter serviços complementares de capacitação institucional e formação humana, psicossocial e profissional mas, ainda, muito dependentes de financiamentos. No trabalho de formação humana e de competências psicossociais a Cáritas destaca-se pela elevada importância e rigor que coloca no acompanhamento aos beneficiários, aspecto que também é facilitado devido ao sistema de antenas montado e atrás referido. Apesar disso, os aspectos relacionados com a constituição das equipas técnicas insistem em ser uma das principais preocupações porque são em número insuficientes considerando todo o trabalho que as IMF têm em mãos. Preocupação é, também, as linhas de financiamento de projetos devido à elevada dependência de todas as IMF revelam ter de fundos externos, aspeto que vão salientando ao longo das entrevistas realizadas como fator de maior preocupação por pôr em causa a sustentabilidade financeira da instituição e a continuidade dos seus programas de ajuda às comunidades. Apesar disso é possível verificar que organizações como a MORABI e a OMCV têm um conjunto de financiadores nacionais e internacionais muito mais diversificado o que revela que, a nível das sedes na Praia onde se encontra a equipa central, a capacidade técnica aparenta ser muito maior na procura de alternativas de financiamento e na apresentação de candidaturas a projetos.