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Depois de quase um século na expectativa de que o regime republicano lhe permitisse alcançar um lugar de destaque no cenário mundial, a República Popular da China encerra as últimas quatro décadas como figura central, chegando à condição de grande potência mundial, capaz de pôr em xeque a posição hegemônica de países como os EUA e alterando a ordem mundial em uma escala no mínimo surpreendente.

Não obstante o histórico de impassibilidade diante das pressões internacionais, em que o país sofreu os resultados de ocupações recorrentes e de tratados desiguais impostos por potências estrangeiras, a China lançou-se rumo ao crescimento econômico, possível graças a uma maior abertura econômica e aceitação das condições impostas por organismos multilaterais antes vistos como antagônicos, tais como o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Organização Mundial de Comércio.

Por isso, é indispensável explicar nas análises propostas sobre a projeção econômica da China a estratégia desenvolvimentista e o papel do Estado na liderança das transformações econômicas e sociais.

Conforme destaca Jabbour (2011), “[...] as causas do crescimento econômico chinês devem ser buscadas não somente no que existe de padrão no mundo, mas também na análise da complexidade da formação social chinesa, expressa em diferentes formas de produção no mesmo território”.

Segundo Medeiros (1999), o impressionante crescimento econômico da República Popular da China, resultante das mudanças estruturais decorrentes do plano de reformas propostas por Xiaoping desde o ano de 1978, foi resultado de três vetores principais: a estratégia americana de isolamento e desgaste da ex-URSS, a ofensiva comercial americana com o Japão e uma complexa estratégia do governo chinês visando à afirmação de soberania de Estado sobre território e população por meio do desenvolvimento econômico e da modernização da indústria.

Já no entendimento de Vieira (2006), as elevadas taxas de crescimento econômico da China desde o período pós-reformas têm sido sustentadas por um conjunto de fatores internos (inflação baixa, estabilidade cambial, investimento em capital fixo e humano) e externos

103 (fluxo de investimento direto estrangeiro, elevadas taxas de crescimento das exportações, baixo nível de endividamento externo, aumento no grau de abertura comercial e financeira).

Entre as principais causas para o crescimento chinês, Lyrio (2010) considera os novos fatores produtivos incorporados à economia formal da China após 1978, a exemplo do deslocamento dos trabalhadores que deixam a agricultura de subsistência para trabalhar na indústria e no setor de serviços de pequenas comunidades e dos grandes centros.

Segundo o autor, a combinação entre os baixos custos para utilização da vasta mão de obra disponível, de um lado, e a existência de altas taxas de poupança interna e de investimentos, decorrentes do baixo nível de consumo da população, tem sido apontadas como razão principal do acelerado crescimento chinês.

Nesse contexto, os fabricantes chineses têm acesso a uma fonte quase ilimitada de mão de obra barata, vez que, segundo algumas estimativas, há quase 200 milhões de trabalhadores subempregados em áreas rurais – proporção muito alta em relação a outros países em fases semelhantes de desenvolvimento – que podem se deslocar para a indústria. Esse trabalho excedente pode demorar pelo menos duas décadas para ser absorvido, ajudando a manter os baixos salários para os trabalhadores pouco qualificados.

Diante da grande disponibilidade de recursos humanos e materiais ainda subutilizados no país, Lyrio destaca, ainda, as grandes possibilidades de sua aplicação por no mínimo duas décadas, garantindo-se, assim, a sustentabilidade desse crescimento a curto e médio prazos.

É possível afirmar que a China vem alcançando altos níveis de desenvolvimento econômico desde 1949, quando houve uma grande transformação e o início de uma modernização social e política. O início dessa trajetória ascendente coincidiu com a abertura chinesa ao mercado internacional, com a captação de investimentos externos que possibilitaram a aceleração do seu ritmo de crescimento. Segundo Marcelino (2011), a China é o país que mais cresce no mundo desde a década de 1980. Para o autor:

Com um território de cerca de 9.597.000 de quilômetros quadrados e uma população de 1,5 bilhão de pessoas, a China é a principal oficina do mundo liderando a produção de milhares de mercadorias. Em 2005 a China ultrapassou os Estados Unidos na produção manufatureira chegando a 13,1% da produção global. Essa liderança chinesa não se restringe a produtos de baixo valor agregado como brinquedos e calçados, mas corresponde, por exemplo, a cerca de 30% da fabricação mundial de equipamentos de computador. O PIB chinês teve um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de 10% entre 1980 e 2010 e um crescimento do PIB per capita de US$ 205,1 em 1980 para US$ 4.282,9 em 2010. Esse processo dinâmico e altamente produtivo deixa cada vez mais claro que o mundo depende da

104 China, em especial num meio internacional de recessão econômica e desnorteamento político generalizado.

Nesse diapasão, o que se pode perceber é que tem havido um aumento expressivo no PIB chinês. Tal fato em muito se deve à fabricação de produtos com alto valor agregado, como, por exemplo, os equipamentos eletrônicos que têm se destacado por apresentarem tecnologia de ponta, um dos objetivos em médio prazo para desenvolver a economia da China.

Outros fatores apontados por Lyrio (2010) para esse avanço da economia chinesa seriam o razoável nível de escolaridade da população e a existência de uma boa infraestrutura de transportes, comunicação e energia como base da produção industrial, o que ele atribui, em parte, ao legado de Mao Tsé-Tung.

Desse modo, o quadro de estabilidade política proporcionado com a ascensão de Deng Xiaoping ao poder, assim como o sucesso na implementação das reformas, teria criado as condições para a ascensão econômica verificada a partir de 1978. Segundo o autor:

Muito provavelmente, da mesma maneira que a estabilização política pós-Mao criou as condições para a implementação das reformas e para a maior velocidade do crescimento econômico, o crescimento em si terá favorecido a manutenção de um quadro político de relativa estabilidade. Em contraste com os solavancos e rupturas políticas e econômicas que marcaram até então a história da China ao longo do século XX, as reformas empreendidas a partir de 1978 basearam-se num modelo de gradualismo, pragmatismo, de ênfase em experiências locais de escopo limitado, de que são exemplos o uso de Guangdong como laboratório para a abertura comercial, do setor rural como locus inicial para a reintrodução de medidas e práticas associadas ao livre mercado, ou os começos de descentralização das decisões econômicas no sentido de conferir maior autonomia a províncias e município. Não se pode desconsiderar, no entanto, a contribuição maoista no “milagre chinês”, em que pese a atribuição do sucesso ter recaído especialmente no governo Xiaoping. Destaca- se que, a partir de 1979, realmente, a China deu início a uma série de políticas públicas voltadas para a ascensão econômica, mas o governo anterior possibilitou as condições para a implementação de tais reformas.

A mudança promovida por Deng nesse período teve tripla natureza: operar a transição de uma economia centralmente planificada para uma economia regulada com progressiva incorporação de elementos de mercado, reduzir a centralidade do campo e da produção rural pela intensificação do processo de industrialização e, ao mesmo tempo, renunciar a um

105 modelo de autarquia estrita em favor de uma abertura comercial ampla, capaz de fazer com que a economia chinesa seja, hoje, uma das mais abertas do mundo.

Como resultado do processo de industrialização, Lyrio acrescenta que a produção da China passou por transformações expressivas. Houve queda na participação da agricultura de 33% do produto interno, nos anos 1970, para 15%, nos últimos anos, e aumento da participação do setor industrial – de 40% para 55% do produto interno – e do setor de serviços, que saltou de 25% para 30%. Some-se a esse incremento a modernização do campo, com a criação das town-village enterprises e grandes projetos de infraestrutura e fomento às importações171.

É possível estabelecer relação entre a ascensão da China autoritária e a da Alemanha Imperial no período que antecedeu a Primeira Guerra Mundial, uma vez que a China tem buscado excluir os Estados Unidos da Ásia Oriental assim como fez a Alemanha quando procurou intimidar a Grã- Bretanha no referido período.

Na verdade, a China já poderia ser considerada um país industrializado no século XIII, pois sempre se caracterizou pela sólida economia com ênfase na indústria e pelo forte e decisivo poder central em que seus governantes se pautavam pela unidade política. A história demonstra que, por milênios, a China tem tido um mercado nacional; um governo único e ativo na manutenção da oferta de alimentos e controle de preços; uma linguagem escrita padronizada; um calendário uniforme; um sistema de pesos e medidas definido; um código de conduta dominante, baseado em Confúcio; e os mecanismos próprios para mobilidade social e migração inter-regional172.

Nesse sentido, a China sempre se mostrou capaz de ser uma superpotência, pois historicamente apresentava requisitos indispensáveis à sua ascensão, como governo único e constante em sua ideologia comunista e um mercado expressivo e presente.

O que se percebe é que o Estado e o Partido Comunista Chinês têm papel decisivo nesse processo estrutural, principalmente econômico, que ocorre na China, pois todas as mudanças são, em grande parte, resultado da atuação do Estado. O poder político permanece fortemente concentrado e a capacidade administrativa do aparelho estatal cresce e se adapta tão velozmente quanto as transformações econômicas ocorrem173.

171_Ibidem.

172_{DENG, 2000, p. 1-28.} 173 _{CASSIOLATO, 2013.}

106 Em que pese a China poder ser considerada historicamente um país desenvolvido e com grandes perspectivas econômicas, foi nos últimos 40 anos que o seu crescimento obteve taxas surpreendentes, possibilitando a inclusão de centenas de milhões de chineses na sociedade de consumo. Pode-se afirmar que esse crescimento teve início com a entrada da China na ONU, em 1971, quando houve a expulsão de Taiwan de tal organização.

Durante o governo de Mao Tse-Tung, a China se caracterizou pela moderação de seu regime político, mas, após a morte de Mao, em 1976, teve fim a Revolução Cultural. A China, a partir de então, passou a seguir uma estratégia política diferente. Deng Xiaoping passou a governar a maior população mundial e estabeleceu o Programa das Quatro Modernizações (agricultura, ciência e tecnologia, indústria e defesa), mas a grande ênfase, inclusive com maiores investimentos estatais, foi a área da CT&I, isso porque durante e logo após a Revolução Cultural, a tecnologia era considerada como algo externo à sociedade chinesa e de importância secundária.

Foi a partir de Xiaoping que surgiu a ideia de uma economia mais aberta, visando atrair investidores estrangeiros para alavancar a economia chinesa além de propiciar a transferência de tecnologia. Assim, o acesso ao mercado chinês foi utilizado pelo governo para estimular as empresas transnacionais a desenvolver atividades tecnológicas em seu território.

No entendimento de Cassiolato, o governo utilizou o mercado chinês como forma de obrigar empresas estrangeiras a realizar transferência de tecnologia para as empresas locais como precondição para os seus investimentos no país. Segundo o autor:

A política industrial para a indústria automobilística (1994) sustentava que “As pré- condições para uma joint venture são que as empresas têm de criar institutos para o desenvolvimento tecnológico, e os produtos têm de ser introduzidos no mesmo nível do que aquele encontrado nos países desenvolvidos na década de 1990 (Artigo 31)”. Em segundo lugar, as multinacionais eram obrigadas a vender a maioria de seus produtos no mercado internacional. O objetivo desta exigência era proteger as empresas domésticas da competição externa. Como apenas as empresas locais podem vender seus produtos para clientes na China, o resultado dessas políticas foi que a formação de joint ventures tornou-se a principal rota para as empresas estrangeiras investirem na China174_.

Para o governo chinês, o IDE foi considerado indispensável para que o país obtivesse êxito em diferentes projetos: aumentar a participação nas exportações mundiais, favorecer seu

107 acesso às fontes externas de capital e tecnologia avançada e introduzir modernas técnicas administrativas nas empresas chinesas175.

Além das medidas direcionadas à abertura e aos IDEs, o governo chinês formulou uma política fiscal e financeira muito favorável no intuito de absorver tais investimentos, bem como flexibilizou as restrições jurídicas para o acesso das empresas transnacionais ao seu mercado176.

Essa flexibilização jurídica que possibilitou a abertura do mercado tecnológico teve como marco legal a Lei de Patentes (de 1985, com emendas em 1992 e 2010), a Lei do Contrato de Tecnologia e alguns regulamentos de execução correspondente, que criaram regras básicas para as operações de tecnologia, tais como desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia, consultoria tecnológica e serviços de tecnologia, bem como foram editadas a Lei do Progresso da Ciência e Tecnologia (1993) e a Lei Antitruste (1993)177.

Dessa forma, a captação de IDEs contribuiu para que a China acumulasse recursos oriundos dos próprios investimentos das indústrias globais além de solidificar sua base exportadora, responsável pelos crescentes superávits da balança comercial.

Outra medida tomada pelo governo chinês para impulsionar a economia foi a facilitação para o ingresso de corporações estrangeiras por meio de joint ventures. Assim, além de aumentar as exportações e permitir o acesso das empresas chinesas à tecnologia de ponta, auxiliou na inserção da indústria local nas cadeias de produção global. Segundo Zonenschain (2006, p. 109), “[...] as firmas domésticas chinesas mais produtivas foram aquelas que possuíram parceiros estrangeiros, participaram de mercados internacionais ou se defrontaram com a concorrência internacional”.

Segundo Shenkar (2007, p. 21), “[...] a atração do seu mercado interno proporciona à China um enorme poder de barganha, um trunfo de que não dispõem nem o Japão, nem a Coreia do Sul”. Shenkar argumenta:

É a expectativa de participação nesse mercado que permite à China exigir transferência de tecnologia como condição de acesso dos investidores estrangeiros, dos quais extrai, assim, condições nunca antes imaginadas em outros mercados. Na indústria automotiva, empresas como a General Motors se submeteram a estabelecer centros de pesquisa e desenvolvimento, uma atividade nunca antes contemplada em um mercado emergente. Os produtores estrangeiros, além de concordarem em transferir tecnologia, alma dos seus negócios, assim o fizeram em um cenário sem

175_{ACIOLY, 2005, p. 24-31.} 176_{LEÃO, 2013, p. 131.} 177_{CASSIOLATO, 2013.}

108 qualquer proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) e em alianças nunca antes vistas.

Pode-se entender que a China, ao permitir e incentivar os investimentos estrangeiros, não o fez somente com o intuito de alavancar sua economia, mas, pensando em médio e longo prazo, objetivou a transferência de tecnologia, uma vez que esse era um dos pontos centrais das medidas reformistas propostas por Xiaoping e pelo Partido Comunista. Dessa forma, oferecendo mão de obra a baixo custo, exigiu como contrapartida que as empresas transnacionais repassassem aos parceiros chineses o licenciamento das tecnologias utilizadas na produção industrial, mais comumente por meio de joint ventures.

Como forma de proteger a indústria local, o governo chinês exigiu das empresas estrangeiras, como precondição para o investimento no país, que a maior parte do produto final fosse comercializado internacionalmente, evitando, assim, que as empresas domésticas fossem obrigadas a participar da competição externa. Conforme define Cassiolato (2013), “[...] como apenas as empresas locais podem vender seus produtos para clientes na China, o resultado dessas políticas foi que a formação de join ventures tornou-se a principal rota para as empresas estrangeiras investirem na China”.

Portanto, conclui-se que a China utilizou uma política implícita de inovação, com vistas à transferência de tecnologia internacional, já que a área de inovação foi uma das consideradas mais importantes nas reformas propostas por Deng Xiaoping para o crescimento em longo prazo.

Outro aspecto muito importante no crescimento econômico chinês foi o incentivo às universidades para que criassem suas próprias empresas produtivas e se tornassem as principais acionistas, aumentando consideravelmente os recursos a elas disponíveis.

Sendo assim, no ano de 1988, o governo chinês lançou o chamado programa Torch, com o objetivo de incentivar as novas empresas de tecnologia – new technology enterprises (NTEs) –, spin-offs das universidades e institutos de produção e desenvolvimento existentes.

Ao permitir e incentivar as universidades a se tornarem investidoras, o governo chinês possibilitou, ao mesmo tempo, o aperfeiçoamento e a qualificação da mão de obra por meio do ensino especializado e do aumento significativo dos recursos de tais instituições, que em grande parte eram revertidos em investimentos em alta tecnologia, visando à igualdade de condições no concorrente mercado internacional.

109 Ainda, cabe ressaltar que fez parte da estratégia chinesa rumo ao crescimento a inclusão de seu exército nas atividades econômicas. Na verdade, tal estratégia não pode ser atribuída exclusivamente a Deng Xiaoping e às reformas por ele propostas, já que desde os períodos pré-imperiais sempre foi uma preocupação da China, bem como característica de sua cultura milenar que o exército fosse autossuficiente. Historicamente, tal fato pode ser comprovado, haja vista que o exército sempre assumiu a responsabilidade pelo controle e desenvolvimento da agricultura chinesa.

No programa de reformas de Xiaoping, o exército chinês foi de fundamental importância, já que foi chamado a desenvolver um papel especial muito além das questões defensivas. Além de auxiliar no programa de modernização da indústria da defesa, o exército chinês passou a fazer parte do complexo industrial militar, criado com a intenção de coordenar e implementar o processo de transformação produtiva. Segundo Cassiolato, “[...] o complexo produtivo militar controlava, nos anos 1980, entre 30 mil e 50 mil empresas, em praticamente todas as áreas da economia chinesa: telecomunicações, automobilística, serviços de saúde, equipamentos para a produção de vinho, etc.”178

No entendimento de Cheung (2009):

Enquanto a produção para mercados não militares representava apenas 8% da produção da indústria militar chinesa em 1979, esta porcentagem chega a 80% em 1996. Em 1997, 70% das minivans, 20% das câmeras fotográficas e dois terços das motocicletas produzidas na China tinham como origem fábricas de propriedade militar.

Atualmente, as empresas originadas no complexo industrial militar têm, aos poucos, o controle acionário transferido para agentes chineses privados. Isso significa que a intenção do governo chinês era que o exército, inicialmente, assumisse e, gradativamente, coordenasse o processo de transição das indústrias locais. No entanto, esse não foi o único objetivo da China ao entregar ao exército o controle de indústrias. O que se pode observar é que, pelo controle industrial, o complexo militar se tornou autossuficiente para assumir as despesas com pesquisa e planejamento militar, o que pôs fim à baixa capacitação tecnológica chinesa nessa área.

110 Dessa forma, com o investimento na área de tecnologia militar, a China vem atingindo seu objetivo de se tornar uma superpotência inclusive no que diz respeito à segurança nacional, colocando-se em igualdade de condições a outros países.

Outro ponto crucial para o desenvolvimento econômico chinês, segundo Lyrio (2010), foram os incentivos conferidos, nos anos 1990, aos setores de energia, infraestrutura viária, indústria de materiais e outras indústrias intensivas em capital, como as de máquinas e equipamentos, a automotiva, a petroquímica e a eletrônica, os quais foram transferidos, a partir de 1996, para setores tecnologicamente mais avançados, como a microeletrônica, a tecnologia da informação e a indústria aeronáutica, alinhados aos objetivos de criação de padrões tecnológicos próprios, aspecto cada vez mais prioritário por parte do Estado.

Lyrio destaca ainda o aumento do consumo doméstico na China, o que teria reduzido a dependência do país em relação às exportações:

Com um crescimento médio de 15% ao ano desde 1978, e um peso significativo da produção das Zonas Econômicas Especiais, especialmente com investimentos de origem estrangeira voltados para a exportação, o comércio exterior chinês passou a desempenhar um papel central na economia do país. Se a promoção das exportações começou a figurar entre os objetivos prioritários do Governo chinês a partir de começos dos anos 1990, foi a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 2001, que impulsionou de vez a participação chinesa no comércio mundial.

O aumento do consumo doméstico na China pode ter sido impulsionado pela sua entrada na OMC179, mas certamente foi mantido em virtude das reformas governamentais propostas. Ressalta-se que o aumento do consumo interno do país foi apontado como um dos fatores determinantes para que a China não fosse mais considerada um país totalmente comunista.

A transição para o mercado aumentou desde dezembro de 2001, quando a China aderiu à OMC. Como resultado, teve que acatar as regras da organização, ou seja, um conjunto de compromissos para abrir e liberalizar suas relações econômicas externas, que