N ORM - ORIENTED EXPLANATIONS

A deflagração de uma Guerra entre os EUA e a China é improvável, sendo que apenas a importante excepção de Taiwan cria essa hipótese [McDonald, 2008:4]. O exemplo do teste ASAT demonstra que a China não necessita de se equiparar aos Estados Unidos para complicar os planos dos mesmo ou para prejudicar o centro de decisão dos EUA na eventualidade de uma crise no estreito de Taiwan ou em qualquer outro lado [U.S – China Relations: An affirmative Agenda, A Reponsible Course, 2007:54]. O conflito entre os dois Países sobre Taiwan é a razão mais antiga e persistente que comina a desconfiança nas suas relações e que incita ao mesmo tempo que atrasa, a concentração de esforços neste tipo de diplomacia bilateral [Archik, 2005:2]

A assinatura em 1979 do “Taiwan Relations Act” (TRA) garantiu o fornecimento de armamento dos EUA a Taiwan para que o segundo pudesse garantir a sua autodefesa face à República Popular da China (RPC), garantido também a capacidade dos EUA em resistir a qualquer tentativa de força ou coerção que pudesse colocar em causa a segurança de Taiwan [Kan, 2009:1].

Curiosamente, os Estados Unidos não são a favor da independência de Taiwan [Carter & Perry, 2007:16]. Esta posição foi bastante clara aquando a visita do então Presidente Clinton à RPC em 1998, onde afirmou o seu acordo perante as três negações que definiam a posição dos EUA [Dreyer, 1999:311]. Faziam parte desta tomada de decisão – considerada por Pequim como uma pequena vitória – a negação ao apoio da independência de Taiwan, a negação da aceitação das teorias das “Duas Chinas” ou sequer de uma “China Única” ou de “Um Único Taiwan”, ou ainda a negação da integração de Taiwan em organizações compostas por Estados Soberanos [idem].

Ao questionarmo-nos sobre até que ponto existe uma corrida armada entre a China e os EUA, alguns analistas dirão que esta existe de facto de forma bastante

localizada mas real no estreito de Taiwan, onde se encontram dispostas ambas as forças numa competição militar frente-a-frente [Carter & Perry, 2007:16] A China tem deixado bastante claro neste âmbito que não recuará perante o uso da força no caso de se verificar a independência eminente de Taiwan [Cárter & Perry, 2007:16]. É um facto que o exército chinês demonstra ainda défices em termos numéricos quer relativos quer absolutos ou seja, uma força considerada limitada se vista em termos mundiais, embora o mesmo não aconteça de forma tão acentuada a nível regional [Shambaugh, 2005- 06:95]. Apesar destes factos, a China possui efectivamente a capacidade de evitar uma invasão, assim como possui uma capacidade coerciva contra Taiwan [Idem]. O seu crescimento na indústria espacial favorece essa capacidade de apoio às forças terrenas e anfíbias [Ibid.]. A aquisição ao longo dos anos de mísseis de SRBM’s e de IRBM’s criou também uma vantagem face a Taiwan, um exemplo disto mesmo será a aquisição de mísseis M-9 e M-11 com potencial é considerado suficiente para serem apontados e lançados na direcção do território de Taiwan e chegar efectivamente ao alvo. [O’Hanlon, 2000:74].

Se levarmos à letra a afirmação da existência de uma Estratégia Chinesa de Cultura Defensiva, a probabilidade de a China usar a força em disputas territoriais é sem dúvida maior do que em qualquer outro tipo de conflito [Johnson, 2009:12]. Não se deve contudo, descartar a hipótese de o exército chinês pretender com estas aquisições preparar-se simplesmente para um conflito futuro na região, o qual não pretende ser a mesma a despoletar e que prefere a todo o custo evitar [Carter & Perry, 2007:16]. Apesar de existir essa hipótese os americanos desgostam de ambiguidade, e revêem nessa preparação o comportamento que deveria justamente ser evitado e sancionado. [Idem.].

As motivações da China são também questionadas no âmbito regional. Os Países do Sudoeste Asiático, nomeadamente a Austrália, a Índia, o Japão e obviamente Taiwan, responderam ao crescimento militar do exército Chinês criando uma oposição estratégica, aliando-se para esse efeito aos Estados Unidos [Shambaugh, 2005-06:101]. No caso especifico do Japão, interessa haver uma precaução face a uma China cuja estratégia de defesa se encontra “próxima da água” e cujo controlo da linha que passa pelas Ilhas Aleutas, pelas Ilhas Curilas, pelas Ilhas Japonesas de Ryukyu, por Taiwan, Filipinas e finalmente a Ilha de Bornéu, forneceria à China os recursos que precisa, assim como uma posição estratégica vantajosa na região [Scobell & Wortzel cit. Kaneda, 2002:7]. O comportamento da China com Taiwan foi também uma forte razão

para o Japão querer criar uma relação de segurança mais forte com os EUA em Abril de 1996, oferecendo na mesma ocasião a sua ajuda no caso de uma crise eminente no Estreito [Dreyer, 1999:298]. O Governo Indiano, por sua vez, acredita que o programa espacial e militar Chinês se está a expandir de forma demasiado rápida, quer de forma defensiva quer ofensiva [McDonald, 2008:10].

Interessa à liderança de Pequim, e parece ser de momento a sua intenção, evitar uma guerra armada com os EUA em Taiwan. A interdependência trazida pelo processo de globalização faria com que custo económico e social de tal conflito fosse deveras brutal principalmente para a China [Shambaugh, 2005-06:103].

A resposta dos EUA a Taiwan será extremamente importante ou seja, as acções erradas poderão influenciar o comportamento da China no escalar de um confronto [Carter & Perry, 2007:16]. Os EUA parecem beneficiar da manutenção de uma ambiguidade estratégica em Taiwan. Qualquer mudança deve ser ponderada, pois alterará o status actual conseguido no território [Johnson, 2009:12]. Não deixa de ser contudo necessário, que os EUA adaptem uma politica geral bifurcada onde se encoraje, por um lado, a China a tornar-se num tutor responsável da comunidade internacional, devendo também por outro lado, reagir a atitudes competitivas que possam advir da China [Carter & Perry, 2007:16]. A possibilidade de se criarem relações efectivas e militares com base numa cooperação de segurança que inclua a Coreia do Norte, Taiwan e a Guerra ao Terrorismo parece ser uma hipótese viável que integraria a China numa relação mais aprofundada com os EUA, diminuindo as hipóteses de um conflito mútuo [Johnson, 2009:15].

Seguindo o fio de pensamento de Ashton B. Carter e de William J. Perry [2007:22], existem sobretudo quatro passos que os EUA não devem tomar de forma a manter a sua ambiguidade estratégica e a ausência de conflito com a China:

1 – Os EUA não devem formar um círculo de alianças na região que rodeie a China;

2 – Não devem criar uma aliança com Taiwan sob o artigo quinto das Nações Unidas, ou seja, uma ligação que seja indiferente ao comportamento de um de outro;

3 – Não devem tentar neutralizar o arsenal chinês na terra ou no espaço, o que levaria a uma reacção da China seguida de um reforço do mesmo arsenal, assim como não deve negar recursos considerados essenciais ao desenvolvimento económico, principalmente por meios que não os de mercado;

4 – Finalmente, os EUA não devem levantar o embargo imposto desde Tiannanmen uma vez que iria contra os seus próprios interesses e aceleraria o processo de obtenção de tecnologia de forma imediata.

Interessa sobretudo aos EUA não tomar nada por garantido e melhorar a intensidade e a qualidade nas análises direccionadas ao exército chinês, que têm sido por vezes alarmistas, embora de forma menos vincada desde 2005 [Idem.:21]. Note-se que China nunca reagiu às proibições ligadas ao seu programa nuclear com a aquisição reforçada de grandes forças nucleares. Será portanto de esperar que o mesmo aconteça no caso do espaço [Johnson, 2009:15].

O programa de modernização militar chinês é portanto um processo que pode ser desacelerado mas não travado e irá muito provavelmente, à medida que for crescendo redefinir o balanço de poder na Ásia [Shambaugh, 2005-06:103].

Conclusões Finais

As últimas décadas foram vitais para a integração do Espaço na Teoria Militar e para a modificação do próprio conceito de Guerra. A Operação Desert Storm e a Operação Enduring Freedom exemplificaram de que forma o suporte às forças em terra pode ser ampliado com o recurso a meios logísticos baseados no Espaço.

A liderança dos Estados Unidos nesse processo deixou claras as vantagens da utilização do Espaço às restantes Nações, essas vantagens modificaram a própria imagem da Guerra ou seja, permitiram a passagem das grandes batalhas a conflitos localizados suportados e intensificados pela alta tecnologia. A China reconheceu nos seus textos militares essas vantagens posicionais oferecidas pelo Espaço aos Estados Unidos aquando a Guerra do Golfo.

A visão chinesa e norte-americana do Espaço são normalmente convergentes, principalmente se nos referirmos à visão do Espaço em Guerra. A noção de que as Forças Espaciais emergirão gradualmente de forma a proteger os interesses nacionais e comerciais e a noção de que a superioridade no Espaço será crítica no que respeita ao futuro das operações militares, são geralmente pontos em que a China e os EUA partilham a mesma opinião [Pollpeter, 2005:349]. A convergência entre as suas perspectivas acaba porém, quando a questão a ser tratada é a existência ou não de uma corrida armada para o Espaço nos dias que correm.A afirmação da existência de uma competição por parte da China e a sucessiva negação dos Estados Unidos dessa premissa são actos ponderados. A negação de uma competição armada e sobretudo de um acordo que crie limites ao fabrico e à disposição de armas espaciais por parte dos EUA, parece dever-se ao facto de que tal convenção limitaria o acesso sem restrições ao Espaço do qual os mesmos têm vindo a beneficiar desde o declínio da União Soviética. Ficou demonstrado que para os Estados Unidos enquanto Poder Espacial dominante, o acesso ao Espaço é considerado vital e é encarado como a chave necessária ao sucesso actual e futuro. Verificou-se também que perante esta superioridade tecnológica, os EUA reservam-se o direito de declarar os seus meios dispostos no Espaço enquanto elementos vitais ao seu interesse nacional, tratando-se portanto de meios que devem ser protegidos de qualquer ameaça, assumindo para esse efeito, o direito de negar o acesso de outrem ao Espaço.

A China, como outras Nações reconheceu também a forte dependência dos EUA em relação aos seus meios dispostos em órbita. Os resultados de uma investida bélica sobre um satélite disposto em órbita no Espaço ganharia contornos catastróficos, pois não só afectaria as forças militares mas também a vida civil. A inexistência de conhecimentos forenses suficientes na detecção de um possível autor de tal ataque tornaria essa situação ainda mais delicada e complexa.

De forma semelhante á Europa, ao Japão, à Índia, à Rússia e a outros Países, a China pretende desenvolver o aumento das suas forças através de um crescimento de meios baseados no Espaço. O teste ASAT de 2007, além de ter demonstrado de forma específica uma nova capacidade de ataque a satélites dispostos em baixas órbitas por parte da China, demonstrou também o quão frágeis se encontram as infra-estruturas às quais os satélites providenciam suporte, como por exemplo os sistemas de telecomunicações, de previsão do tempo, e os sistemas de transacções económicas. O exemplo do ASAT chinês preocupa ainda mais a Comunidade Internacional, no sentido em que Nações como o Irão ou como a Coreia do Norte poderão vir a repeti-lo numa demonstração de Poder, Teresa Hitchens como já apontado num capítulo anterior assim o confirma.

A posição exacta da China quanto às armas espaciais pode parecer por sua vez, um elemento confuso. De momento encontramo-nos perante uma China que prefere oficialmente a abolição das armas no espaço, mas que possui uma doutrina secundária de aquisição de armas espaciais baseada numa capacidade finita, preferindo para esse efeito armas instaladas em bases terrenas. A inconsistência das acções da China no Espaço ao evocar a desmilitarização Espacial e ao seguir simultaneamente um programa multifacetado para contrabalanço de forças, levam-nos à inevitável questão sobre porque razão abriria mão a China (através de um acordo no Espaço) da única oportunidade que alguma vez deteve para derrotar, sem ter para isso de desenvolver as mesmas bases tecnológicas, o poder militar Norte-Americano? Os motivos que levam a China a querer um acordo sobre armas no Espaço não terão uma natureza altruísta. As suas motivações estão directamente ligadas a uma estratégia de salvaguarda, que entende que enquanto os EUA não puderem desenvolver armas espaciais, a China não terá de gastar recursos a tentar acompanhá-los de forma a não se deixar ficar para trás numa competição armada [Johnson-Freese, 2007:25].

Como já observado no corpo do trabalho, a delineação de um regime de controlo de armas é também dificultado pela exigência que a verificação desse acordo traria. A

complexidade técnica e os custos económicos de uma verificação física no Espaço e a consequente visita a centros de tecnologia e de informação sensíveis da China e dos EUA, seriam exigências que nenhum dos dois Governos estariam certamente inclinados a cumprir. A estruturação desse acordo terá também problemas na sua própria base teórica, uma vez que a própria definição de “arma espacial” se encontra num estado embrionário, será difícil conseguir um consenso sobre o tema, principalmente entre o leque de diferentes tipos de Poder aspirantes ao Espaço. A Guerra-Fria forneceu um bom exemplo de como a definição do que se pretende limitar é tanto ou mais importante que o acordo em si. O exemplo das conversações contínuas entre os EUA e a URSS mostram o risco de se tender para uma definição demasiado analítica por parte das Nações de grande status ou para uma definição mais ampla e possivelmente exagerada por parte das Nações cujo status seja menos elevado.

A China não tem ilusões de que conseguirá dominar o espaço ou de chegar ao mesmo nível que os EUA, mas o que é facto é que não sente a necessidade de o fazer uma vez que precisa apenas de obter a capacidade para manter a sua soberania e a liberdade de decisão em assuntos de importância nacional. Se efectivamente, a China pretender um dia equiparar-se aos Estados Unidos, terá efectivamente de se distinguir primeiro de forma regional face a Nações como o Japão e a Índia [Carter & Perry, 2007: 18].

Quanto às suas capacidades reais, apesar da consciência de inferioridade tecnológica face aos EUA, a China possui efectivamente o apoio logístico suficiente para lhe ser garantida a capacidade de evitar uma invasão, assim como para demonstrar capacidades coercivas contra Taiwan se necessário [Shambaugh, 2006:95]. A República do Povo Chinês sabe também que as suas capacidades obtidas no âmbito do ASAT criam aptidões estratégicas face aos pontos fracos dos EUA, e que as suas capacidades ABM reforçam também a capacidade de se defender regionalmente. Por si só, a aquisição de um ou vários ASATs confere à China três vantagens inegáveis.

A primeira vantagem deriva do facto de os satélites não poderem ser defendidos pelo menos de forma economicamente viável, uma vez que os custos de reparação e de substituição seriam enormes.

Em segundo lugar, esta aquisição representa enquanto sistema para atacar meios dispostos no espaço a partir da terra, uma alternativa mais económica se comparada com a aquisição de meios dispostos no Espaço, tais como mísseis disparados a partir do

mesmo ou como a utilização da força cinética de satélites em órbita para o mesmo efeito.

Enquanto arma terrena, o ASAT beneficia também da facilidade de se encontrar protegido pelas fronteiras geográficas e políticas criadas pelo Homem, oferecendo um nível de protecção que seria impossível no Espaço Exterior devido à dificuldade de acesso físico ao mesmo.

O Exército de Libertação do Povo, como qualquer exército, poderá sentir-se tentado a utilizar um míssil ASAT na deflagração de um conflito em Taiwan ou em qualquer conflito regional. A tomada de tais medidas drásticas pelo ELP é contudo improvável ocorrer num futuro próximo, dadas as consequências económicas e políticas que as mesmas teriam para a China. A abordagem actual entre os EUA e a China não é comparável ao curso de isolacionismo e de confrontação tomado pelos EUA e a URSS. Quer a China quer os EUA possuem grandes volumes de comércio e de compromissos político-económicos que se devem sobretudo a anos de negociações e ao Mundo globalizado em que vivemos actualmente.

O teste de 2010 demonstra aos EUA e à Comunidade Internacional, que a China está determinada a projectar as suas ambições enquanto Poder Militar Espacial, e que tem a noção de que a impossibilidade de interferência legal neste assunto, dada a inexistência de um acordo sobre o fabrico e a disposição de armas espaciais, lhe permitirá margem de manobra para retirar todos os benefícios associados à exploração militar do Espaço. Esta noção faz com que seja importante a necessidade de compreensão por parte dos EUA da política espacial ambígua da China [McDonald, 2008:6].

Apesar de a China não poder ser legalmente punida pelo teste ASAT este representou definitivamente um passo atrás na extensão positiva da sua imagem, deteriorada perante a Comunidade Internacional devido ao desrespeito pelo artigo IX do Tratado Sobre o Espaço Exterior (ao criar centenas de estilhaços com a destruição do satélite que podem eventualmente interferir com a integridade dos meios de outras Nações dispostos no Espaço). O facto de a abordagem da China face ao multilateralismo ter mudado imenso desde o seu ingresso nas Nações Unidas em 1971 é também uma importante realidade. Apesar da unilateralidade dos Estados Unidos, como no exemplo da negação da existência de uma corrida no Espaço, aparecer regularmente como pano de fundo, a China tem reunido esforços e realizado com sucesso a criação de uma rede

de parcerias relacionadas com o Espaço. Tirando Taiwan, a China tem sido um elemento estabilizador da sua região e tem agido conforme a lei internacional.

Ao nível interno, interessa questionarmo-nos sobre até que ponto se encontra o Governo Chinês informado sobre as actividades do seu exército. Poderá uma eventual falta de troca de informação entre o Governo e o Exército, como aconteceu no teste ASAT, representar um novo episódio de falta de coordenação no futuro? A China não tem necessariamente que representar uma ameaça aos EUA enquanto poder que se afirma no espaço. A possibilidade de a China ser mais transparente nos programas do seu exército, através da criação de um organismo de revisão ou de um departamento de relações de segurança no seio do ELP, para situações que tenham possíveis implicações internacionais, seria uma decisão válida para que caminhasse nesse sentido [McDonald, 2008:37-38]. Diplomaticamente, a China deveria contextualizar de forma clara o que aconteceu com o teste ASAT, assim como os objectivos do seu programa espacial ao mundo, tornando-se assim mais activa na discussão internacional. [idem]. É importante para o Mundo saber em que pé se encontra a China, mas exigir transparência não resolve o problema do que é ou não considerado excessivo.

Os próprios EUA têm também de melhorar alguns aspectos da sua política nacional espacial. Apesar de existir uma Política Nacional Espacial Norte-Americana razoavelmente bem definida, pode-se afirmar que até ao presente a sua apresentação não é clara na sua doutrina ou nos seus princípios, nomeadamente de uma posição ofensiva a tomar em caso de conflito [Ibid.:17].

Tudo na China parece fazer parte de uma imagem maior onde a política tem sempre uma palavra a dizer, fazendo desta um grande “alvo” em constante movimento. A ideia de uma “ameaça chinesa” que se propagou em grande parte devido ao exagero dos media Norte-Americanos encontra-se também presente nos relatórios do Departamento de Defesa dos EUA e no seu tom alarmista. A criação desta imagem é perigosa e não tem dado sinais de abrandar no seio da nova Administração Obama. Em Janeiro de 2009, o Secretário de Defesa Robert Gates, utilizou o termo “ameaça chinesa” no seu discurso perante o Senado do Comité dos Serviços Armados [Johnson, 2009:2]. O Comité em questão possui jurisdição sobre departamentos como o Departamento de Defesa, o Departamento do Exército, o Departamento da Força Aérea, Marinha e ainda sobre Actividades Aeronáuticas ou Espaciais “peculiares ou que se encontrem primariamente associadas com o desenvolvimento de sistemas de armas” [http://armed-services.senate.gov, 2010].

É importante, visto que a realidade da politica internacional torna cada vez mais inevitável a realização de uma cooperação Sino-Americana (pela interdependência económica e política que cria), que os EUA sejam também cada vez mais judiciosos nos seus relatórios dedicados ao programa de modernização chinês e que entendam a importância que uma equipa de tradutores especializados pode ter na análise dos