10.6 Høringsinstansenes syn
10.7.3 Nærmere om krisetiltaksfondet
[...] pão ou pães, é questão de opiniães... o sertão está em toda parte.
João Guimarães Rosa
Segundo Marilena Chauí, a análise da produção literária dos séculos XVI e XVII demonstra a presença de três imagens paradisíacas concernentes à ideia de paraíso terreal: a referência à abundância e à boa qualidade das águas (dizendo tacitamente que a terra achada é cortada pelos rios de que fala o Gênesis), a temperatura amena (sugerindo tacitamente a primavera eterna) e as qualidades da gente, descrita como bela, altiva, simples e inocente, dizendo tacitamente que são a gente descrita pelo profeta Isaías (CHAUÍ, 2000, p.34). Essa visão que considera a natureza algo pronto, acabado, submisso e passivo suprime as reais e constantes intempéries do clima e do meio geográfico brasileiro, assim como as insurreições e as disputas sociais envolvidas nos processos de ocupação territorial.
No positivista século XIX, a busca pelo encaixe entre descrição imaginativa do paraíso e um espaço geográfico que a refletisse aparece novamente em 1895 com a expedição Missão Cruls, cujo propósito era o de buscar um local onde a natureza e a geografia seriam apropriadamente salubres para situar a nova Capital Federal. Um local que deveria assemelhar-se a uma dádiva da natureza. Nessa expedição, ficou definido preliminarmente um grande perímetro. Além das exigências culturais – o perímetro tinha que ser no interior, na mitológica e distante região central – é perceptível a insistência num discurso descritivo fundamentado em dados ambientais: topografia, temperatura e regime de chuvas, culminando numa análise pretensamente objetiva das condições climático- geográficas. Resumindo, já não era exatamente um paraíso mitológico, mas naturalista.
Como se sabe, o perímetro delimitado por Luís Cruls, o famoso Retângulo Cruls, era demasiado extenso. Somente em 1948, no governo de Getúlio Vargas, é formada a Comissão de Estudos para a Localização da Nova Capital que dividiu o Retângulo em cinco sítios: sítio amarelo, sítio azul, sítio castanho, sítio verde e sítio vermelho. Para a
escolha precisa do sítio, a Comissão fixou, então, critérios atribuindo-lhes coeficientes numéricos. Dentre os critérios de maior coeficiente, citam-se justamente os relacionados à salubridade natural: a) Clima e salubridade favoráveis – 20 pontos; b) Facilidade de abastecimento de água – 15; c) Topografia adequada – 15; d) Energia elétrica – 10; Existência de materiais de construção – 10; Facilidade de acesso às vias de transporte terrestre e aéreo – 10; Solos favoráveis a edificação – 5; Proximidade de terras para a agricultura 5; Paisagem atraente – 5; Facilidade de desapropriação 5. Desse estudo geográfico e climático resultou o conhecido Relatório Belcher que descreveu todas as características e potencialidades do sítio escolhido, o sítio castanho. O relatório foi publicado juntamente com o edital do Concurso de 1957, contendo as informações sobre as quais todos os arquitetos e urbanistas proponentes deveriam desenhar seus projetos.
Quanto à temática do papel do meio geográfico na escolha do sítio para a nova capital, a contraposição entre Brasília e Washington D.C. é contrastante. Mesmo havendo uma distância histórica de 160 anos (fato que marca que ambas as cidades foram construídas em momentos históricos distintos) há componentes culturais que diferenciam as motivações de suas construções. Diferentemente de Brasília, a construção de Washington foi motivada por questões bastante funcionais, particularmente, aquelas que dizem respeito à necessidade de equilíbrio de poder, pois os heróis da independência norte- americana procuraram evitar que a instalação do recém nascido Governo Federal privilegiasse alguma antiga cidade ou província. Desse modo, escolheram um sítio pantanoso sobre uma região erma. O critério foi o equilíbrio de poder entre os entes federados. A distância do litoral, ou mesmo as especificidades geográficas não foram tão determinantes ou emblemáticas. As visões de paraíso não estavam presentes no imaginário das elites dos EUA. Mas, evidentemente, havia um propósito que era essencialmente político. Richard Sennet (2006) ressalta que a escolha desse sítio pantanoso expressou a crença iluminista de criar um ambiente saudável, uma cidade feita para a livre circulação de pessoas e de poder. Os norte-americanos encaravam o sítio pantanoso como uma intempérie a ser vencida e não como uma dádiva natural. A própria configuração sócio- histórica iluminista, que defendia um discurso mais abstrato, privilegiou uma cidade de plano ortogonal, com ruas radiais, desenhada por um engenheiro francês, Pierre Charles L’Enfant.
O que importa de fato ressaltar nesse ponto é que, no caso da capital norte- americana, não houve a participação de um elemento cultural ou de visões de paraíso como no caso brasileiro. Para os americanos a construção de uma nova Capital era um problema político e ideológico. Portanto, a construção de Washington não era uma questão incrustada na formação da identidade nacional.
No Brasil, procurou-se uma natureza que já estivesse, por assim dizer, abençoada pela temperatura amena e pela qualidade das águas, ou pelo menos, que contivessem sinais que indicassem os caminhos para esse paraíso, a síntese entre as palavras e as coisas. Assim, a grande ênfase no caráter geográfico do sítio que comportaria a nova capital, especialmente em relação à salubridade do clima e o acesso às fontes de água, revela uma tentativa em se forjar uma herança cultural e remete a uma tradição intelectual que se origina no período das grandes expedições naturalistas pelo território da América Portuguesa.
Como foi posto anteriormente, o sentido simbólico da direção oeste, que indica o interior do continente se expressa na representação imaginativa de um lugar misterioso, uma espécie de “Oriente”. Por mais contraditório que possa parecer, o oeste sul-americano exibiu-se como uma extensão de visões orientalistas, ou seja, compôs a produção cultural e intelectual atrelada ao poder político e aos interesses econômicos, tal como aquela discutida por Edward Said em O Orientalismo (2003). Considerando-se que a marcha para o oeste na América Portuguesa se deu pelos mesmos mecanismos políticos e pela utilização de meios de dominação semelhantes14
àqueles examinados por Said na ocupação do Oriente, é possível dizer que o oeste ou o interior também tenha sido considerado pelos ocupantes europeus como um território inerte, um espaço natural e geográfico, uma entidade passiva da natureza, um espaço vazio de civilização, uma dádiva natural pronta para ser ocupada pela missão civilizadora.
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Nesse caso, não me refiro às especificidades ainda arquitetônicas, tampouco às diferenças entre as ocupações ultramar e as continentais. Porém, como lembra Said, as ocupações se deram por questões políticas e econômicas e independentemente de terem sido na Ásia, na América ou na África os europeus realizaram sua ocupação estigmatizando as populações locais, incutindo-lhes um caráter de exotismo e inferioridade.
No que se refere ao contexto da colonização portuguesa, podem ser citadas algumas peculiaridades do Orientalismo lusitano: a facilidade de transplante das instituições, a cultura do documento escrito e o discurso pragmático. Angélica Madeira (2005) tece importantes considerações a respeito da vertente orientalista em Portugal dos séculos XVI e XVII, período que terá importantes consequências para o orientalismo de segunda geração, tipo estudado por Said, no contexto francês e inglês, dos séculos XVIII e XIX. O que interessa nesse momento, é que as três peculiaridades tiveram seus efeitos sobre a construção imagética do espaço geográfico no Brasil. Em primeiro lugar a facilidade de transplante das instituições gerou o rápido erguimento de edifícios e vilas com funções estratégicas15
. Em segundo, a cultura do documento escrito permitiu o desenvolvimento da prática do registro, isto é, o hábito de registrar os acontecimentos e eventos por escrito (documentos oficiais e cartas). Por fim, o pragmatismo fez com que a produção de conhecimentos estivesse mais orientada em verificar os potenciais comercial, tecnológico, bélico, tais como geografia, rios, minas, técnicas de extração e tratamento de pedras e metais preciosos, inclusive fauna e flora que aparecem muito bem descritas pelos portugueses já no período colonial (MADEIRA, 2005, p. 306).
Evidentemente, esses registros de alguma forma alimentaram a imaginação do público português, europeu e até mesmo o das elites urbanas do Brasil litorâneo. Por exemplo, desde o século XVIII observa-se a criação da descrição de um imaginário encantado sobre o oeste da América Portuguesa. Sérgio B. de Holanda (1945), ao discorrer sobre o fenômeno das Bandeiras e das Monções, observa que a notícia de descoberta de ouro em Cuiabá em 1722 chega à Europa e começa a realimentar e reviver antigas visões de paraíso: “dizia-se que, por exemplo, que à falta de chumbo, eram empregados granitos de ouro nas pingardas das caças, que eram de ouro as panelas que se punham nos fogões [...]” (HOLANDA, S. B. DE, 1945, p. 75). No âmbito da geografia territorial, essa expansão bandeirante para o Brasil Central criou caminhos fluviais e terrestres, ensejando
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Essas funções estratégicas acabaram sendo muito mais importantes que as razões de salubridade, algo que resultou no assentamento das cidades brasileiras coloniais em locais de geografia difícil.
os primeiros planos de ocupação geográfica16
que tinham o intuito de promover a circulação e, um pouco mais tarde, os caminhos da integração territorial. Isso se tornaria a prática que fundamentaria o discurso sobre integração nacional no século seguinte. Criar- se-ia, a partir de então, uma espécie de tradição discursiva defensora da integração.
A reverberação dessa vontade expansionista e o nascimento do discurso de integração nacional, inicialmente atrelados às necessidades pragmáticas de ocupação, receberiam um reforço logo em seguida. O desvendamento dos territórios misteriosos do sertão reaparece sob um novo formato na virada do século XVIII para o XIX: a participação do mundo científico nas grandes expedições naturalistas ao continente americano. Seguem as principais expedições que tiveram como cenário o território brasileiro:
Ano Nome da Expedição, viagem ou publicação Principais participantes Itinerário
1772-92 Viagem Filosófica ao Amazonas. Naturalista brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira e artistas Joaquim Codina e José Joaquim Freire.
Amazonas.
1784-1804 Expedição Humboldt. Alexander Von Humboldt. América Central e América do Sul.
1816-18 Expedição Rurick. Conde de Romanov (Chanceler russo). Ilha de Santa Catarina.
1817-20 Missão Científica Austríaca. Naturalistas Karl Friedrich Philipp Von Martius e Johann Baptiste Von Spyx. Artista Thomas Ender.
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas. 1824-29 Expedição Langsdorff. Georg Heinrich Von Langsdorff, Johann
Moritz Rugendas, Aimé Adrien Taunay, Hercules Florence.
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Acre, Amazonas e Pará. 1830 A viagem do Beagle ou Expedição do Navio
HMS Beagle.
Naturalista Charles Darwin. Litoral da Bahia, Rio de Janeiro, Patagônia, Chile, Galápagos, Taiti, Austrália, Oceano Índico.
1833 Viagem pitoresca ao Brasil. Jean Baptiste Debret. Publicação resultado da Missão Artística Francesa – Rio de Janeiro.
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Nesse período, o Rio Tietê em São Paulo aparece como linha estratégica de ocupação do oeste e do sudoeste. Citam-se os Planos de D. Luís Antônio que defendia um projeto de fixação de moradores junto aos sítios em que a navegação fluvial era mais perigosa e o de Cândido Xavier que propunha fixar “boas gentes” através da doação de sesmarias em regiões um pouco mais distantes das margens dos rios. (HOLANDA, S. B. DE, 1945).
1836 Viagem Pitoresca ao interior do Brasil. Johann Moritz Rugendas. Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Centro-Oeste e Amazônia.
1865-66 Expedição Thayer. Zoólogo Louis Agassiz. Rio Amazonas.
1875-76 Publicação de A viagem fluvial do Tietê ao
Amazonas 1825 a 1829 no Brasil.
Diários produzidos por Hércules Florence ao longo da exposição Langsdorff.
Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Acre, Amazonas e Pará.
Tabela 1 – Grandes Expedições Geográficas ao território brasileiro.
Essas expedições, na maior parte das vezes de iniciativa privada ou financiadas por cortes ou casas reais estrangeiras, tinham em comum a pulsão iluminista pelo registro e inventariamento do patrimônio natural e a sua incorporação ao saber enciclopedista que estava em voga no contexto europeu. Eram expedições com a pretensão de abordar todos os aspectos de seu objeto através da confluência entre diversas disciplinas. Além de grandes naturalistas (termo equivalente para biólogo ou botânico), levavam consigo mineralogistas, geógrafos, climatologistas e até mesmo artistas, estes últimos responsáveis pelos registros visuais. Nesse caso, o inventariamento se limitava ao patrimônio natural e o papel dos artistas era o de produtores de documentos iconográficos de valor científico e fidedignos sem adições inventivas.
Quanto à importância das grandes expedições citadas, é mister lembrar, em primeiro lugar, que mesmo o objetivo sendo a catalogação do patrimônio natural e a sua incorporação ao saber enciclopedista, a produção documental que delas resultou contribuiu para a formulação dos primeiro registros antropológicos e etnológicos das populações que eram encontradas. No caso da Expedição Langsdorff, o registro de populações nativas e até urbanas aparece bastante vigoroso. Como afirmam Mariza Veloso e Angélica Madeira, os viajantes “[...] foram os responsáveis pela criação desse imaginário que não somente modelou a percepção europeia sobre a América como também a dos americanos sobre si próprios” (MADEIRA e VELOSO, 2000, p. 62). Em segundo lugar, esses estrangeiros que abriram caminhos para o conhecimento desse misterioso “Oriente” ocidental – que já se encontrava em processo de colonização e falando português desde o século XVII, mas que era um mistério para o Brasil litorâneo – introduziram a prática da pesquisa de campo como metodologia ou modus operandi na intelligentsia local.
Por fim, como coloca Roberto Ventura (2001), os relatos e a visão pictórica dos desenhos dos paisagistas viajantes foram incorporados pelo narrador romântico da prosa de ficção brasileira. Dito de outra forma, essas fontes serviram para a criação de discursos oitocentistas e novecentistas a respeito do período colonial. Esses documentos escritos e iconográficos acabam remetendo à sociogênese da identidade nacional.
No que tange às considerações sobre o objeto aqui tratado, é correto afirmar que a incorporação do discurso da integração nacional por meio da ocupação territorial e da experiência legada pelo olhar dos viajantes contribuiu indiretamente para a constituição de redes discursivas que sustentavam a construção da nova capital como um dos pilares necessários à confluência entre integração territorial e síntese identitária. Da mesma forma, o modus operandi das expedições se expressou na escolha do sítio onde Brasília seria assentada. Assim, além da expedição primordial, a conhecida Missão Cruls, houve a Comissão Para Estudos para a Localização da Nova Capital do Brasil e a Comissão de Localização da Nova Capital Federal, todas com o objetivo de reunir informações e pareceres detalhados sobre a região geográfica que abrigaria a nova capital, inserindo o interior do Brasil na História através do registro do documento escrito. Além do mais, do ponto de vista simbólico, o olhar do viajante oitocentista começou a forjar a contradição entre litoral e interior, entre sertão e mar.
As expedições foram alguns dos frutos daquela necessidade de redescoberta do Brasil, na medida em que o oeste ou interior exibia-se como criação simbólica e política, dos viajantes europeus num primeiro momento e, em seguida, dos próprios viajantes brasileiros. Em realidade, essa ambivalência ou contradição entre sertão e mar tão emblemática na cultura brasileira é resultado de interpretações que se construíram a respeito da prática colonial de ocupação assistemática e sem planejamento do território e do espaço, práticas que teriam causado a fragmentação das populações em diversas regiões geográficas esparsas, distantes e pouco conectadas. Mas isso não significa que o território interiorano estivesse absolutamente desabitado17
, como professava o discurso do Presidente JK.
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No que concerne à época da construção de Brasília, os dados do IBGE de 1959 demonstram que apesar da densidade demográfica da região Centro-Oeste ser de 1 h/km², existiam quatro pequenas cidades próximas ao sítio de Brasília: Planaltina (7.335 habitantes), Corumbá (16.021), Luziânia (19.657) e formosa (21.268). Isso
Na realidade, a questão territorial (e não-estética) da escolha do sítio de Brasília está muito mais relacionada ao imaginário oitocentista do que propriamente a necessidades econômicas e políticas. O Brasil litorâneo precisou descobrir o desconhecido Brasil do interior. Num primeiro momento, houve a descoberta do Brasil pelos viajantes estrangeiros e, em outro, um descobrimento feito pelos brasileiros dos centros urbanos litorâneos sobre aquelas populações isoladas no vasto território do país. A noção de interior surge como um contraponto do litoral.
O florescimento das grandes expedições no início do século XIX além de ter alimentado as imagens oitocentistas ou as célebres “paisagens do Brasil” (lembrando que um século antes se tinha “visões de paraíso”) significou um processo de redescoberta do Brasil interiorano. Essa prática da viagem de campo, com registro documental metódico e classificatório das paisagens naturais e dos hábitos culturais no território brasileiro começou a ser exercida por intelectuais brasileiros a partir de 1870. A própria formação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) já indica a tomada de consciência das elites em construir uma perspectiva nacional do inventariamento dos patrimônios natural e, por conseguinte, cultural. Esse material colhido não se limitaria apenas à função burocrática ou à mera delimitação das fronteiras do território nacional. Serviria também de inspiração para as primeiras manifestações artísticas no Brasil.
Nesse primeiro momento da construção de um saber sobre o Brasil, o campo literário despontava como o grande filtro estético desse material. A literatura brasileira nasceu em torno da construção dessas paisagens brasileiras a exemplo das obras de José de Alencar e Euclides da Cunha. Esse último é conhecido por ter se lançado à cobertura jornalística da Guerra de Canudos e, de ter, a partir dessa experiência, realizado a coleta de documentos e de ter traduzido para a linguagem literária a vivência daquela insurreição, resultando na escritura de Os Sertões. Essa estetização dos sertões tem muito a revelar no direcionamento das ocupações territoriais que viriam a se seguir, inclusive Brasília. demonstra que a visão que se tinha sobre o Planalto Central, como um espaço habitado por “índios de tanga” (OLIVEIRA, 2005, p. 74) era uma imagem idealizada pelo fato de ser uma região habitada desde o século XVIII, mas de forma esparsa e no formato padrão da Civilização de Oasis a que Mario Pedrosa se referia.
Roberto Ventura (2001) observa que Euclides descreveu o sertão baiano e a selva amazônica como paisagem fantástica ou maravilhosa, que “paralisa o observador, tomado por um misto de terror e êxtase, de desilusão e deslumbramento, diante do desconhecido” (VENTURA, 2001, p. 112). O autor complementa que o sentido que essa entidade cultural possuía para as elites políticas e intelectual da época equivalia a um espaço que estava fora da escrita e da história, desprovido de civilização e que possuía ligação discursiva com a noção de paraíso perdido do livro de Gênesis, ou com a perdida, porém não esquecida, ideia colonial de paraíso terreal, cheio de mistérios. No século XIX, a substituição do paraíso terreal pelos sertões indica o declínio de imagens e categorias mitológicas e a ascensão das visões cientificistas.
No campo das artes plásticas, a assim chamada pintura acadêmica, filiada à academia francesa por intermédio da Missão Artística Francesa18, também refletia essa tendência de fuga da civilização em direção aos sertões, ou seja, faz parte da construção do imaginário oitocentista sobre o Brasil natural. Desde o período colonial, o olhar estrangeiro já havia produzido telas que retratavam imagens do Brasil desde a ocupação Holandesa, a exemplo da obra do holandês Albert Eckhout e do alemão Zacharias Wagener que pintaram importantes retratos naturalistas entre os anos de 1637 e 1644, período da ocupação holandesa em Pernambuco. Entre os anos de 1817 e 1820, esse tipo de pintura naturalista ressurgiu nas importantes expedições de Karl Friedrich Philipp von Martius e Johann Baptiste von Spix. Nota-se que apesar de haver produção artística na América Portuguesa, ela não pode ser considerada brasileira por não ter sido gerada ainda por um campo artístico organizado e de não fazer sequer parte do acervo histórico e artístico nacional19
. As motivações desses primeiros retratos do Brasil, quase sempre encomendas
18 Lilia Schwarcz (2008) põe em dúvida o caráter missionário da Missão, afirmando que a vinda dos artistas
franceses foi uma empreitada sem apoio estatal e institucional. Os artistas teriam deixado a França devido às