O estudo da região na Geografia estabelece a diferenciação de áreas considerando o aspecto econômico, social, político, administrativo ou as condições naturais. A concepção de região de Vidal de La Blache foi fundamental para as bases da Geografia Regional, como destaca Sposito (2004), partindo da descrição dos aspectos físicos até atingir os aspectos humanos pela descrição da população e das relações econômicas, ou seja, estabelece uma combinação do conjunto de elementos humanos e naturais. Já embasado por uma Geografia Regional marxista, Sposito (2004), afirma que o pensamento geográfico considera a incorporação da variedade local à dinâmica capitalista, na qual a reestruturação industrial leva a reestruturação regional. Diversos autores procuram tecer discussões sobre o conceito de região, como: Corrêa (1991), Gomes (1995), Haesbaert (1999), Lencioni (1999), entre outros.
As cidades, a partir da última metade do século passado, passam a exercer papel polarizador dando conformação, sobretudo, à constituição de uma hierarquização urbana, ao mesmo tempo em que foi redefinida a forma de organização da sociedade moderna. De acordo com Corrêa (1994), há ocorrência de dois ciclos de exploração da cidade, particularmente a grande, sobre a região. No primeiro, a cidade grande extrai força de trabalho, produtos alimentares, matérias-primas, lucros comerciais e renda fundiária das cidades menores e do campo. No segundo ciclo, a cidade grande exporta capitais, bens e serviços, ideias e valores.
Esta reestruturação espacial está, intrinsecamente, associada à recriação das diferenças entre regiões e espaços urbanos, bem como a interligação entre eles. Isto significa que “criaram e reestruturaram inúmeras e complexas redes geográficas das quais a rede urbana é a expressão mais contundente” (CORRÊA, 1999).
Os estudos da rede urbana tiveram início na década de 1930, a partir da teoria dos lugares centrais, do economista alemão Walter Christaller. A teoria dos lugares centrais procura explicar o número, tamanho e distribuição destes lugares (centros urbanos), que podem ser classificados, hierarquicamente, em função da quantidade e diversidade de bens e serviços que fornecem à sua área de influência ou região complementar.
Amparado por uma forte base econômica, Benko (1999), dá suporte para compreender historicamente a interação entre economia e espaço que contribuíram na
construção da Ciência Regional, procurando meios de explicar a hierarquização das regiões, das cidades e de suas áreas de influência. Esta abordagem, analítica e teórica, por muito tempo exerceu influência sobre o pensamento geográfico. Sob ela diversos estudos aprofundaram-se na explicação e análise da teoria da rede urbana no Brasil, tais como: Corrêa (1994, 1999, 2004, 2005), Caiado (1995), IPEA (2001), Fresca (2004), BRASIL (2008).
Para Beaujeu-Garnier (2007), a rede designa um fato espacial de repartição dos elementos (a cidade) no interior de um quadro (a região, a nação). Como estes elementos são interligados por fluxos de bens, serviços, pessoas e informações, a rede urbana diz respeito, portanto, a forma de ordenamento das cidades através da qual “produção, circulação e consumo se realizam efetivamente” (CORRÊA, 1994). Verifica-se, no entanto, inúmeras diferenças estruturais entre as redes urbanas, reveladas por distintas estruturas interligadas, conforme Corrêa (2004): a dimensional (tamanhos dos centros de uma dada rede), a funcional (as atividades desenvolvidas pelos centros urbanos) e a espacial (modo como os centros urbanos e os fluxos estão dispostos sobre um dado segmento da superfície terrestre).
A proposta de pesquisa realizada pelo IBGE (BRASIL, 2008) define os níveis da hierarquia urbana e estabelece a delimitação das regiões de influência dos centros urbanos brasileiros, que podem ser classificados em cinco grandes níveis: metrópole, capital regional, centro sub-regional, centro de zona e centro local.
Assim, nas duas pontas da rede urbana têm-se, de um lado, as metrópoles, alvo de grande interesse das pesquisas científicas e, de outro, os centros locais, que representam um vislumbrar do urbano ainda pouco conhecido e explorado pela ciência geográfica e pelos demais teóricos urbanos. Ressalte-se que centros locais e cidades pequenas não são sinônimos, como já foi salientado. No entanto, aqui ambos simbolizam os níveis mais baixos da hierarquia urbana. Conforme Fresca (2010b) a inserção das mesmas em uma rede urbana e ou região é que dará elementos mais sólidos para entendê-las como tal.
Dos diversos trabalhos sobre cidades pequenas, sejam aqueles descritos, analisados e classificados aqui, ou outras fontes que corroboram com o entendimento das cidades pequenas, como Damiani (2006), Jurado da Silva e Sposito (2009), Oliveira e Soares (2008), Corrêa (2011), dentre outros, a grande maioria procura identificar a natureza e o significado dos papéis urbanos assumidos por estas realidades. Para tanto os pesquisadores fazem uso da análise da rede urbana, que subsidia o entendimento dos processos ligados à economia, à urbanização, à divisão territorial do trabalho e aos aspectos funcionais, principalmente.
Nesta direção, os trabalhos geográficos que assumem esta perspectiva analítica visam apreender as cidades pequenas destacando seus papéis na rede urbana. Para tal, avaliam,
sobretudo, o grau de subordinação destas cidades em relação à região na qual se localiza. Além de a localização geográfica despontar como fator primordial, a tendência desta corrente é efetuar uma análise pautada nas características das atividades econômicas, no tamanho e na espacialização demográfica. Este último insere uma diversidade de dinâmicas as quais se refletem sobre as questões da migração, nas mudanças da estrutura por sexo e idade da população e da habitação.
A espacialização das atividades econômicas relaciona-se, portanto, com a da população entre diferentes cidades e, internamente, em cada uma delas. O entendimento desta espacialização deve ser efetuado considerando-se o atual período de globalização, de reestruturação produtiva e de reorganizações espaciais em múltiplas escalas. Estes processos resultam na redefinição e refuncionalização dos mais diversos lugares, o que torna a análise das cidades pequenas, a partir da rede urbana, ainda mais complexa.
As conexões e os fluxos não ocorrem, necessariamente, das cidades menores para as maiores, ou vice e versa, dentro de uma região apenas; mas entre um conjunto muito mais amplo de cidades, não necessariamente de um mesmo país. Afinal, o período atual da globalização define possibilidades de contatos múltiplos entre cidades de todas as dimensões numa verdadeira rede intrincada de relacionamentos, como advertiu Damiani (2006).
As relações existentes entre a cidade pequena e seu espaço rural e regional deixam de ser suficientes para compreender o cenário em que ela se insere. O exemplo mais corriqueiro é visto a partir da expansão do agronegócio que propicia condições para dois movimentos distintos no processo de urbanização brasileira. O primeiro, diz respeito ao surgimento de cidades com funções estritamente associadas às demandas produtivas dos setores relacionados à modernidade da agricultura, ou seja, na qual a urbanização se deve diretamente à consecução e expansão do agronegócio como salienta Elias (2006). O segundo, abrange as cidades pequenas que redefinem suas funções para atender as necessidades do mercado no setor agropecuário, “reinserindo-se de modo singular na rede urbana globalizada por intermédio de atividades que lhe fornecem identidade funcional” (CORRÊA, 1999).
Como a maioria das cidades pequenas apresentam características, majoritariamente rural e agroindustrial, não é difícil notar como alterações repentinas na produção agropecuária, que estão vinculadas aos interesses e necessidades do mercado mundial, modificam os papéis por elas desempenhados. Por sofrer influências que extrapolam a escala local e chega a atingir a escala mundial, assim, “se negam como tais, enquanto pequenas cidades baseadas em processos majoritariamente locais” (DAMIANI, 2006).
Bernardelli (2002, 2003, 2004), Borges (2002), Engel (2002), Endlich (2002, 2006, 2009), Engel e Soares (2004), Leão e Sposito (2006), Pinto (2007), Bernardelli e Matushima (2008), Castilho e Chaveiro (2008), Melo (2008), Capel (2009), Casaril (2010), Chagas (2010), Almeida (2010), Spolaor (2010) são alguns exemplos de contribuições que discutem os papéis e as redefinições das funções urbanas a partir de uma análise da rede urbana. Com base nas características da rede, estes pesquisadores contribuíram com análises mais amplas, apontando diferentes aspectos da natureza e das especificidades da rede urbana brasileira. Ao mesmo tempo apresentaram as tendências mais recentes da atuação dos diversos atores sociais e dos interesses econômicos na produção do espaço urbano em cidades pequenas, bem como as dinâmicas que redefinem as práticas socioespaciais no campo e na cidade.
As relações estabelecidas entre a cidade e o campo assumem expressiva relevância para estas realidades, especialmente, no que concerne as atividades econômicas e, por conseguinte, nos papéis que elas desempenham na rede urbana. Em geral e de modo diferenciado, a base econômica está centrada nas atividades rurais e agroindustriais que se expressam, também, na própria configuração do espaço urbano.
Tanto os papéis desempenhados na rede urbana quanto a estreita relação entre cidade e campo e, consequentemente, o urbano e o rural são aspectos utilizados, também, nas tentativas de uma conceituação para cidade pequena. Seja por meio da identificação dos papéis urbanos e da funcionalidade dos centros urbanos, seja embasado pela diferenciação do conceito de “cidade local” (SANTOS, 1982, 1994a, 2008), alguns trabalhos se empenham em realizar uma discussão teórico-conceitual sobre o tema. São exemplos, os esforços de Gonçalves e Costa (2004); Medeiros et. al. (2008), Pereira (2008), Queiroz (2008), Roma (2008a); Bell (2009); Casaril (2010); Fresca (2010). Destes é válido destacar o posicionamento de Fresca, quando esclarece que o uso do termo cidade pequena se faz necessário em razão da existência de cidades de reduzido tamanho demográfico que não se configuram como centros locais apenas.
Há, ainda, as tentativas de conceituação concebidas através da articulação entre o urbano e o rural, na qual é possível, sobretudo, a contestação do caráter urbano destas cidades, como pode ser verificado, por exemplo, em Lopes (2005, 2006) e Parmer (2007). Já Figueiredo (2008) e Bacelar (2010), tomam como base, para tal tentativa de conceituação, o critério demográfico.
Apesar de aceitar que a delimitação das cidades pequenas deve ir além de dados quantitativos, a dimensão demográfica e as variáveis que interferem no tamanho e na estrutura da população representam um aspecto fundamental em sua definição. Portanto, a questão
demográfica merece uma atenção especial, visto que as suas variáveis assumem qualidades particulares de acordo com cada localidade. Esta dinâmica própria traz um novo desafio à análise: pensar uma demografia para as cidades pequenas.
Esta não pode ser considerada isoladamente, deve estar relacionada a outras variáveis, tais como: a localização geográfica; os papéis desempenhados na rede urbana; suas relações com outras cidades e com o campo; e a estrutura territorial da cidade. Mesmo considerando todos estes atributos, é provável se deparar com diferentes números e conteúdos que variam de país para país, de região para região, de cidade para cidade, revelando a complexidade em se traçar generalizações quando se estuda esta tipologia de cidade.
Apreender sobre as cidades a partir da rede urbana e do contexto regional faz pensar também nas escalas, nos atores e nos dilemas do planejamento e da gestão do território. O planejamento e a gestão oferecem instrumentos inovadores de monitoramento, educação e conhecimento da produção e organização espacial. Como o modelo econômico vigente tende a tratar as cidades enquanto “arenas geográficas de competitividade” (ENDLICH, 2006), torna-se um desafio ainda maior pensar em possibilidades de constituir sistemas regionais integrados, os quais visem o desenvolvimento econômico e social de maneira uniforme.
Apesar dos avanços efetuados a partir da Constituição de 1988, que alterou o poder local por meio da descentralização política, a maioria dos municípios não possui meios de assumirem o papel de protagonistas do planejamento, da reestruturação urbana e da implementação de políticas públicas setoriais. Desta forma, ficam a mercê de políticas nacionais de redistribuição de riqueza; de saúde e educação; de infraestrutura e de habitação, entre outros. Isto dificulta a gestão local e uma boa performance das cidades.
Nesta direção, Bacelar (2008), procurou avaliar a relação entre poder público e população em cidades pequenas. Numa abordagem dos problemas que transcendem as questões financeira e ambiental, o pesquisador considera o papel e atuação da administração pública e a construção de um estado de bem estar social nas cidades estudadas.
Ainda sob este viés, surge a necessidade em pensar em soluções de planejamento urbano e regional próprios para atender as especificidades das cidades pequenas. Nesta direção podem-se observar alguns trabalhos que se empenharam na análise do planejamento, das políticas públicas e da gestão do território na escala regional, como em Nunes (2205), GOMES et al. (2004, 2006) e Endlich (2007). O primeiro propõe uma metodologia para elaboração de Planos Diretores adequada à realidade e ao contexto de cada município, com ênfase na gestão participativa. O segundo, foca na gestão pública de cidades pequenas do estado do Rio Grande do Norte, principalmente no que tange o nível de informação de
atividades públicas, ou seja, esboça a construção do perfil social e técnico das cidades. por fim, o último remete ao debate da gestão territorial compartilhada entre municípios com cidades pequenas do Noroeste do Paraná, como meio de somar recursos e demandas, evitando a formação de estruturas obsoletas.
Da mesma forma, as investigações englobando o desenvolvimento regional merecem destaques. Paradis (2000a; 2000b); Vaishar et al. (2001); Dubuc (2004); Baker (2007), Pinto (2007), Defilippo et al. (2008), Owusu (2008); Knox e Mayer (2009); Almeida (2010); Silveira (2010) são exemplos de trabalhos que demonstram diferentes estratégias de desenvolvimento regional. Owusu (op. cit.) apresentou uma estratégia de desenvolvimento articulada claramente com o urbano em Gana, na África. Knox e Mayer (op. cit.) pensaram o potencial das cidades pequenas no mundo globalizado; utilizaram estudos de casos para introduzir movimentos, programas e estratégias capazes de promover a cultura, tradições, identidades e sustentabilidade. Pinto (op. cit.), Defilippo et al. (op. cit.) e Almeida (op. cit.) apresentaram uma análise da industrialização, respectivamente, em Jaguapitã-PR, Astolfo Dutra-MG e Assaí-PR, como um meio de reinserção na rede urbana. Paradis (op. cit.), Vaishar et al. (op. cit.), e Silveira (op. cit.) colocaram o turismo como uma das formas possíveis para o desenvolvimento de cidades pequenas. Baker (op. cit.), enfoca o marketing para promover o turismo e o desenvolvimento econômico em cidades pequenas.
Há, ainda, trabalhos que versam especificamente acerca da questão econômica nas cidades pequenas, como em Andrade (2001) e Mello e Soares (2008). A primeira pesquisa centrou-se nos agentes econômicos e estratégias para o desenvolvimento econômico. Enquanto a segunda teve por objetivo analisar os conteúdos socioeconômicos das pequenas cidades da microrregião estudada, tendo em vista a compreensão do papel dos processos de modernização econômica nesses locais. Outros, como Mello (2001), Capel (2009) e Schlichtman (2009), procuraram estabelecer uma relação entre a urbanização e as transformações socioespaiais diante do contexto da globalização.
Miyazaki (2010), usufruiu da rede urbana para analisar a formação de uma aglomeração urbana na região de Presidente Prudente-SP, na qual identificou a interação espacial entre uma cidade média e cidades pequenas. Roma (2008a, 2008b), utilizou-se da rede urbana para formular a hipótese de constituição de uma segregação socioespacial interurbana. Dentre os indicadores verificados em seu objeto de estudo, a pesquisadora considerou o fato de se tratar de uma cidade local; a dependência das relações interurbanas para suprir as necessidades de acesso aos meios de consumo coletivo e privado; e a presença de elementos que levam ao questionamento da existência ou não, do caráter urbano da cidade.
Estes elementos observados permitiram confirmar a existência, entre as cidades por ela analisadas, de uma segregação que transcende os limites do espaço urbano.
Nota-se, portanto que, em quaisquer destas possibilidades descritas, a cidade pequena deve ser entendida como parte de um processo mais amplo da economia e da urbanização, inserida numa estrutura dinâmica: a rede urbana. Nesta direção, apoderar-se da rede urbana na interpretação das cidades pequenas induz a diversas perspectivas analíticas e permite olhar para um cenário mais amplo, considerando-as a partir das articulações e interdependência existentes entre si. Ademais, contribui para explicar muitas das características peculiares do processo de produção do espaço urbano em cidades pequenas.