Região é um conceito-chave para a Geografia. Outrora considerada uma das mais importantes pela Geografia Clássica, junto com o conceito de paisagem, ambos, por um certo período, sofreram um relativo desprezo por parte dos geógrafos. Os conceitos de espaço e de território foram incorporados de maneira mais intensa pela Geografia e dominaram o debate científico.
No entanto, o termo região, tal qual diversos outros conceitos geográficos, sempre teve largo uso pelo senso comum. Está presente em matérias jornalísticas, em planos de governo ou mesmo utilizada no dia a dia, pelas pessoas ou pela mídia, para delimitar uma
determinada área qualquer. Portanto, cabe aqui uma preocupação geográfica, do ponto de vista científico, para o conceito de região.
O conceito de região sempre esteve ligado à diferenciação ou divisão da superfície terrestre. Toda região possuiria aquilo que Vidal de la Blache (1999)8 denominou de “personalidade geográfica”. Isto se estabelecia em função de alguma particularidade ou singularidade de sua realidade física e/ou humana. Todavia, ela tem assumido novos e diferentes significados.
Ao refletir sobre o conceito de região convém retomar os ensinamentos de Corrêa (1991), Gomes (1995) e Lencioni (1999), quando clarificaram que “região” não é um conceito unívoco e incontestável. Sua aplicação não é exclusivamente geográfica, apesar de ser “na Geografia que se encontram as bases do desenvolvimento de conceitos e noções relativos à região” (LENCIONI, 1999). Porém, mesmo no âmbito desta ciência, ele assume variadas formas nas diversas correntes do pensamento geográfico.
Foi na Geografia Alemã que despontou a noção de região natural. Já na Escola Francesa a região surge como um dado concreto, no qual se desenvolve o conceito de região geográfica. Esta seria uma extensão territorial onde se entrelaçam elementos humanos e naturais, visto que, “este conjunto de traços característicos gravam no espírito do geógrafo a ideia de região” (VIDAL DE LA BLACHE, 1982). Além de levar a uma regionalização do território francês, de acordo com as regiões geográficas, esta concepção também influenciou a primeira regionalização do Brasil.
A Escola Norte-Americana representa um momento de transição metodológica. De acordo com Gomes (1995), a região é, para Hartshorne, uma construção intelectual. Esta corrente traz a noção de regionalização ao associar o espaço ao caráter idiográfico ou nomotético da realidade. Dentro desta perspectiva, Lencioni (1999), aponta que a Geografia pode ser idiográfica ao estudar a relação de fenômenos particulares numa determinada área e nomotética quando os fenômenos podem ser classificados em categorias, possibilitando a dedução de leis gerais.
Para a Geografia Quantitativa, o que se segue, é a ideia de uma Geografia mais teórica. Nesta escola a região é uma classe de área. Pode ser definida, estatisticamente, como “um conjunto de lugares onde as diferenças internas entre esses lugares são menores que as existentes entre eles e qualquer elemento de outro conjunto de lugares” (CORRÊA, 1991). Ou
seja, as regiões são identificadas a partir de dados estatísticos. Esta corrente dá destaque à explicação de padrões espaciais, via teorias de localização e de desenvolvimento regional.
Nesta linha de pensamento o IBGE elaborou, posteriormente, uma leitura regional: o levantamento das regiões de influência das cidades brasileiras. O primeiro foi divulgado em 1972 e o último em 2008. Sob um enfoque funcionalista e voltado para fins administrativos, este estudo teve, inicialmente, o intuito de dividir o país a partir dos espaços polarizados.
A Geografia Radical, segundo Gomes (1995), critica a região funcional e a técnica estatística da corrente Quantitativa. Esta corrente do pensamento geográfico concebe a região como parte de uma totalidade histórica e, portanto, não harmônica, daí a “ênfase no desenvolvimento desigual e combinado e no subdesenvolvimento” (LENCIONI, 1999). A lei do desenvolvimento desigual e combinado traduz-se, espacialmente, num processo de regionalização, ou seja, de diferenciação de áreas. Assim, a região tem como característica essencial a sua inserção na divisão territorial do trabalho e a associação de relações de produção distintas. Afinal, o capitalismo baseia-se intrinsecamente nas desigualdades regionais ou espaciais para sua reprodução, como aponta Soja (1993).
As várias correntes do pensamento geográfico atribuíram importância diferenciada para os estudos regionais. Estes sempre tiveram carregados de um arcabouço ideológico e político. O que influenciou a sua concepção, ora como plano de discurso ora como objeto da prática.
Refletir sobre a região envolve considerar os pontos de vista ou aspectos demográficos, econômicos, sociais, políticos, naturais, administrativos e a escala. Sendo que este último sofre as consequências diretas de um mundo globalizado. A globalização faz com que se tenha um mosaico tão fragmentado de unidades espaciais que ou a região muda de escala ou se “dissolve entre áreas descontínuas e redes globalmente articuladas” (HAESBAERT, 1999).
Contudo, a globalização também representa um discurso de possível homogeneização do espaço mundial. Isto remonta para a ideia de que as regiões, neste contexto, se dissolvem. Assim, na visão descrita por Haesbaert (op. cit.), tem-se uma contraposição a ideia de região como unidade espacial contínua, não fragmentada. As questões regionais, conforme o autor, devem ser analisadas a partir dos territórios-rede, fisicamente descontínuos, mas com fortes conexões internas. Estas dariam conformação às redes regionais.
Portanto, a região continua a existir e “continua a desafiar os geógrafos em sua tarefa de tornar inteligível a ação humana no tempo e no espaço” (CORRÊA, 2005). No entanto, não
mais com a configuração e o alcance de antes. Uma característica que desponta desta nova forma de regionalização é o papel articulador entre diversas localidades ou países, visando estratégias de inserção no mercado globalizado. O que modificou, foram as escalas de regionalização.
Vê-se, assim, que a região engloba, simultaneamente, aspectos diversos. As relações econômicas, políticas e sociais que se manifestam na escala local, são fortemente influenciadas por interesses globais. Por isto, a questão da escala, cada vez mais, é incorporada ao debate urbano e regional. O ordenamento territorial, particularmente neste momento de novos arranjos espaciais, voltados à inserção dos espaços à economia globalizada, sofre influência de fatores associados a transformações multi-escalares.
No Brasil, os estudos regionais adquiriram importância a partir da criação do IBGE, em 1937. Desde então, diversos estudos procuraram discutir tanto o processo de regionalização do país, quanto elaborar estudos e políticas voltados para o crescimento econômico. Em certa medida, a região, em geral, tendeu a manter uma relação intrínseca ao planejamento e às políticas administrativas.
Não por acaso, muitos associam o insucesso dos planos de desenvolvimento regional, no país, ao descrédito do próprio conceito de região. Mesmo porque as regionalizações realizadas pelos órgãos de governo tiveram natureza tipicamente administrativa. Deste modo, pode-se considerar certa imprecisão na base de critérios para a criação das regiões.
Diversas formas de regionalização também ocorreram no território paulista. Seja como modelo geográfico ou como estratégia de um desenvolvimento territorial mais equitativo. De maneira geral, representaram diferentes repartições para um mesmo território, a partir dos critérios e objetivos que se desejava atingir. Porém, os aspectos econômicos e políticos sempre se sobressaíram sobre os demais.
Assim, cada uma das regionalizações estabelecidas teve “uma estrutura independente, que agrupa municípios diversos e é definida por meio de critérios próprios, com o propósito de organizar a operacionalização dos serviços a partir das demandas específicas do setor” (SÃO PAULO, 2011). Deste modo, diversas leituras regionais são possíveis. Isto se verifica para o caso de Campinas: Mesorregião e Microrregião geográfica; Região Administrativa e de Governo; Região de áreas de influência do IBGE; e Região Metropolitana.
A constituição de cada região representa uma área de natureza político- administrativa com fins de atender serviços especiais. Sua definição, nesta perspectiva, aproxima-se da ideia de governança territorial. Afinal, trata-se de “estratégias dos atores
coletivos que se engajam para coordenar ações que permitam resolver problemas locais e regionais oriundos da aglomeração, da especialização ou especificação territorial” (PIRES et al., 2011).
De acordo com os autores citados, a governança territorial pode ser definida como o processo organizacional-institucional de construção de uma estratégia visando a resolução de problemas. Nesta direção, assume a qualidade de governança política9 também. Porém, o aspecto administrativo-político tem imperado, em detrimento da gestão integrada e do favorecimento ao desenvolvimento exógeno que as regionalizações poderiam representar.
A regionalização é uma questão importante para a Geografia. No Brasil, sempre representou um grande desafio. O país já passou por diversas tentativas de divisões regionais. Desde a década de 1940 o IBGE divide o território nacional e estadual em zonas ou mesorregiões e microrregiões geográficas com finalidade de pesquisa, levantamento e sistematização de dados. Porém, se em nível nacional sempre se viu dificuldades nos processos de regionalização, em escalas menores, o desafio é ainda maior. Isto porque, nestas, a configuração territorial pode ser modificada muito mais facilmente, como ocorre, por exemplo, com processos constantes de criação de municípios.
As mesorregiões e microrregiões são compostas por diversos municípios de uma determinada área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Para sua definição são consideradas as relações de produção, as características da estrutura produtiva e as articulações daí resultantes. Esta divisão foi criada para fins estatísticos, não constituindo uma entidade política ou administrativa.
Diferentemente, as Regiões Administrativas e as Regiões de Governo representam uma forma de regionalização efetuada pela administração estadual. Seu objetivo foi o de desconcentrar os serviços prestados pela administração estadual; estimular políticas ou programas que favorecessem o desenvolvimento regional, via teoria dos polos de crescimento; além de ampliar a participação do local. Deste modo, “cumprem, precipuamente, objetivos que dizem respeito somente ao planejamento e à gestão das ações descentralizadas dos órgãos setoriais” (SÃO PAULO, 2011).
A definição das Regiões Administrativas e dos polos regionais baseou-se na análise da rede urbana e das suas respectivas áreas de influências. Nelas “estão localizados os Escritórios Regionais de Planejamento (Erplans), que são os braços regionais da então
9 “(...) a governança se refere às interações entre o Estado e a sociedade e, portanto, sistemas de coligação e de
grupos de pressão públicos e privados. (...) tem como objetivo tornar a ação pública mais eficaz e próxima ao bem-estar e interesse do público (...) Assim, fala-se de governança local, gestão urbana, governança territorial e de governança global”. (PIRES et al., 2011, p. 30).
Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, para execução de seus programas e ações” (SÃO PAULO, 2011). Já as sub-regiões das Regiões Administrativas constituíram as chamadas Regiões de Governo. A partir destes pressupostos identificaram-se dois escalões principais de áreas polarizadoras: as sedes das Regiões Administrativas e dos polos sub- regionais.
Como resultado, tem-se, atualmente, 15 Regiões Administrativas no estado de São Paulo, que correspondem também às mesorregiões geográficas e 63 Regiões de Governo ou microrregiões geográficas. De acordo com a Constituição de 1988, uma Microrregião é um agrupamento de municípios limítrofes, cuja finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
A Região Administrativa de Campinas é composta por 90 municípios. É a segunda mais populosa do estado, com mais de 6 milhões de habitantes. Tornou-se um dos principais eixos de desenvolvimento no estado. Possui a maior concentração industrial do interior paulista, com indústrias diversificadas e modernas. Ademais, também apresenta um setor terciário dinâmico, agricultura com alto valor comercial e municípios valorizados, como as estâncias turísticas.
As principais cidades desta região são: Americana, Campinas, Jundiaí, Limeira, Mogi-Mirim, Paulínia, Piracicaba e Rio Claro. A Região Administrativa de Campinas é servida por uma ampla malha de rodovias de alta capacidade e possui uma excelente logística aeroportuária, rodoviária e ferroviária, o que facilita o escoamento da produção tanto para o mercado interno quanto para o externo. Conta também com uma grande base de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com instituições reconhecidas internacionalmente.
Com relação à Região de Governo, a de Campinas, é formada por 22 municípios. Destes, 18 também fazem parte da Região Metropolitana, sendo que dentre os municípios que integram esta, apenas Itatiba não pertence a Região de Governo. Os demais municípios são: Estiva Gerbi, Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim.
Numa perspectiva da rede urbana brasileira, o IBGE faz, periodicamente, um levantamento das regiões de influência das cidades. Neste, as cidades são classificadas em cinco grandes níveis, com suas subdivisões: metrópoles (grande metrópole nacional, metrópole nacional e metrópole), capital regional (capital regional A, capital regional B e capital regional C), centro sub-regional (centro sub-regional A e centro sub-regional B), centro de zona (centro de zona A e centro de zona B) e centro local.
No último, publicado em 2008, Campinas foi classificada como uma Capital Regional “A”, de acordo com a metodologia aplicada10. Este subgrupo inclui as capitais estaduais não classificadas no nível metropolitano e Campinas11. O panorama geral de seu posicionamento no quadro da rede urbana é revelador de sua região de influência. Como Capital Regional “A”, ela exerce influencia sobre os extratos inferiores da rede urbana, como estão exemplificados nas figuras 4 e 5, extraídos da publicação do IBGE (BRASIL, 2008). Na primeira tem-se uma percepção da hierarquia urbana a partir de São Paulo, que mantém importância primaz, por possui papel central na estrutura econômica e produtiva. A segunda é um mapa da região de influência de Campinas, representando a estrutura da rede e as conexões estabelecidas entre as cidades.
10 “Na atual versão, privilegiou-se a função de gestão do território (...) Com a utilização de informações
secundárias e registros administrativos, tanto de órgãos estatais quanto de empresas privadas, é possível avaliar níveis de centralidade administrativa, jurídica e econômica. (...) para garantir a inclusão de centros especializados possivelmente não selecionados por aquele critério, foram realizados estudos complementares (também com base em dados secundários), enfocando diferentes equipamentos e serviços – atividades de comércio e serviços, atividade financeira, ensino superior, serviços de saúde, Internet, redes de televisão aberta, e transporte aéreo. (...) Na etapa seguinte, foram investigadas ligações entre cidades, de modo a delinear as áreas de influências dos centros, e a esclarecer a articulação das redes no território. (...) A etapa final consistiu na hierarquização dos centros urbanos, para a qual foram elementos importantes a classificação dos centros de gestão do território, a intensidade de relacionamentos e a dimensão da região de influência de cada centro”. (IBGE, 2008b, p. 131)
11 Isto significa que o IBGE não reconhece e classifica a cidade de Campinas em nenhum dos subgrupos das
metrópoles, mesmo sendo a cidade central de uma região metropolitana. A Capital Regional “A” corresponde a categoria que “possui capacidade de gestão no nível imediatamente inferior ao das metrópoles, têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios” (IBGE, 2008b).
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Figura 4: Quadro da rede urbana a partir da região de influência de São Paulo.
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Figura 5: Mapa da Região de Influência de Campinas.
Fonte: BRASIL. IBGE. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008b. Org. BRASIL, 2008.
Campinas contempla uma ampla região de influência. Esta inclui tanto as cidades de sua Região Administrativa quanto outras que extrapolam os limites do estado, como são os casos, por exemplo, das cidades mineiras de Monte Sião, Extrema e Camanducaia (como pode ser observado nas figuras 4 e 5). A partir da centralidade campineira se estabelece a hierarquização urbana (figura 5), que resulta numa rede complexa de cidades.
Uma observação interessante nesta análise é o fato do levantamento não fazer alusão a todas as cidades da Região Metropolitana de Campinas. Apenas são citadas as cidades de Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Santo Antônio da Posse. Todavia, é óbvio que as demais são, diretamente, influenciadas por Campinas, que além de ser a sede da Região Administrativa e de Governo, também é a cidade central da região metropolitana. Isto suscita indagações relativas a omissão de informações sobre cidades como Sumaré, Hortolândia e Americana, intimamente articuladas à Campinas; ou, em outros casos, desconsideram as conexões virtuais ou concretas que se estabelecem entre Campinas e cidades próximas, mas não inclusas na região metropolitana, como por exemplo: Jundiaí.
Esta falta pode ser resultado da metodologia utilizada, que classifica os centros urbanos a partir da funcionalidade dos lugares. Não atribui relevância direta a concentração populacional. Assim, privilegia-se a função de gestão do território, “avaliando níveis de centralidade do Poder Executivo e do Judiciário no nível federal, e de centralidade empresarial, bem como a presença de diferentes equipamentos e serviços” (BRASIL, 2008b). A partir disto, o levantamento das conexões entre as cidades permitiu delinear suas áreas de influência.
Entretanto, a realidade é sempre muito mais complexa do que qualquer teoria ou modelagem espacial. Sendo assim, é importante considerar que os fluxos e conexões que se relacionam com Campinas atingem um alto grau de complexidade, devido, inclusive, a heterogeneidade de cidades, de diferentes portes territoriais e populacionais, que a circunda, dentro ou fora dos limites de sua região metropolitana. Isto confirma que a dimensão espacial é sempre mais difícil de ser apreendida do que a sua forma institucionalizada. Por isto é interessante pensar a metropolização enquanto um processo dinâmico, que não é subscrito de forma inerte ou isomorfa.
Também, é relevante enfatizar que o caráter institucional da Região Metropolitana de Campinas deve ser entendido com base nos projetos e políticas territoriais. O artigo 153 da Constituição Estadual de 1989 e a Lei Complementar 760/1994, estabeleceram diretrizes para a divisão do território paulista em unidades regionais. Esta lei explica os princípios de integração que devem estar presentes na organização regional do estado. Assim, a Lei
complementar de número 870 de 2000, que criou a Região Metropolitana de Campinas, obedeceu à Carta Magna do estado. Destarte, o reconhecimento institucional da região revela que a “estruturação da rede urbana, além de condicionada por sua formação histórica, também resulta de processo de planejamento regional” (SILVA NETO, 2008).
Composta por 19 municípios12, numa área de 3.647 km², é formada, além da cidade central, por um conjunto de núcleos urbanos de porte médio e pequeno. A tabela 14 registra este quadro, apresentando a população total dos municípios no período entre 1970 e 2010.
Tabela 14: População total dos municípios da Região Metropolitana de Campinas (1970 - 2010).
Municípios 1970 1980 1991 2000 2010
Holambra NE NE NE 7.211 11.292
Engenheiro Coelho NE NE NE 10.033 15.719
Santo Antônio de Posse 7.799 10.872 14.327 18.124 20.635
Pedreira 15.053 21.383 27.972 35.219 41.549 Artur Nogueira 10.171 15.941 28.053 33.124 44.220 Jaguariúna 10.391 15.210 24.999 29.597 44.331 Monte Mor 7.960 14.020 25.559 37.340 48.971 Nova Odessa 8.336 21.893 34.063 42.071 51.278 Cosmópolis 12.110 23.232 36.684 44.355 58.821 Vinhedo 12.338 21.641 33.612 47.215 63.685 Paulínia 10.708 20.755 36.706 51.326 82.150 Itatiba 28.376 41.631 61.645 81.197 101.450 Valinhos 30.775 48.922 67.886 82.973 106.968
Santa Bárbara d’Oeste 31.018 76.621 145.266 170.078 180.148
Hortolândia NE NE NE 152.523 192.225 Indaiatuba 30.537 56.237 100.948 147.050 201.848 Americana 66.316 122.004 153.840 182.593 210.701 Sumaré 23.074 101.834 226.870 196.723 241.437 Campinas 375.864 664.559 847.595 969.396 1.080.999 Região Metropolitana 680.826 1.276.755 1.866.025 2.338.148 2.798.427
Fonte: Censos demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 – IBGE. Nota: NE - não existia
Org.: Orlando Moreira Junior, 2014.
Uma tabela com dados de diferentes momentos permite identificar que a tônica fundamental que se desenrolou na região metropolitana é o crescimento contínuo. Isto se verifica em todos os seus municípios, mesmo entre aqueles que se desmembraram territorialmente. Exceção foi o caso de Sumaré, que apresentou uma queda significativa no momento em que Hortolândia se emancipou, levando consigo um grande contingente populacional.
É possível, também, estabelecer comparações. A mais evidente seria a inversão do número de municípios numa classificação por grupo de tamanho populacional (figura 6).
12 Em março de 2014, Morungaba, com 11.775 habitantes, passou a ser a vigésima cidade a compor a Região
Pode-se observar que a região, no ano de 1970, possuía dez municípios com menos de 25 mil habitantes, enquanto em 2010 esta categoria totalizou apenas três. Na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes, o total passou de um, em 1970, para oito em 2010.
Figura 6: Número de municípios da Região Metropolitana de Campinas por classe de tamanho populacional, em 1970 e 2010. Fonte: Censos demográficos 1970 e 2010 – IBGE.
Org. Orlando Moreira Junior, 2014.
A figura 6, juntamente, com a tabela 14 contribui para identificar a velocidade em que ocorreram as alterações nas classes de tamanho das cidades da região. O comportamento populacional influencia e é influenciado por alterações na organização do espaço. Uma análise mais detalhada da dinâmica demográfica da Região Metropolitana de Campinas será realizada no próximo capítulo.
Como decorrência das mudanças apresentadas na figura 6 e na tabela 14 é possível