Além dos nascimentos e mortes, a dinâmica demográfica destes municípios, como já mencionado, tem sofrido a influência dos processos migratórios. Por conta disto, a análise caminha tanto pelo entendimento do papel das mudanças decorrentes do processo migratório, quanto dos deslocamentos populacionais que fazem parte da dinâmica metropolitana. É impossível ignorar este fenômeno que, cada vez mais, ganha relevância. Como os padrões migratórios são decorrentes do próprio estilo de desenvolvimento adotado pela sociedade, geralmente, as pessoas se deslocam em busca de melhores oportunidades de emprego e renda.
Cunha (2005), reflete acerca de questões relevantes para a análise da migração e urbanização no país. As considerações discutidas por ele permite identificar, além de uma periodicidade no acompanhamento deste fenômeno, a caracterização de cada um dos processos. Aquelas de caráter permanente, vai desde o clássico movimento rural-urbano, até as migrações inter-regional, intra-regional e internacional. Enquanto as de caráter pendular e sazonal adquirem importância qualitativa e quantitativa em função das modificações ocorridas nas dimensões econômica, social e política, em nível nacional e internacional.
De modo geral, os movimentos populacionais seguiram-se ancorados em três eixos principais. O primeiro diz respeito às migrações internas, as quais representaram um “mecanismo de redistribuição espacial da população que se adapta, em última análise, ao rearranjo espacial das atividades econômicas” (SINGER, 1977). O segundo envolve a enorme transferência de população do campo para a cidade. Enquanto, o terceiro representa a intensa concentração demográfica atrelada ao fenômeno de metropolização, a qual consiste nos deslocamentos intra-metropolitanos.
A migração que engloba os movimentos de outras cidades, estados ou regiões constitui a chave da dinâmica demográfica dos municípios da região metropolitana nas distintas etapas de sua trajetória. Ela tem efeitos diversos sobre o quadro demográfico e sua espacialização. Como afirmam Plane e Rogerson (1994), a composição etária e as tendências das migrações são elas próprias susceptíveis de serem interligadas. A transferência de população corrobora, por exemplo, com o fenômeno do envelhecimento local, pois ajuda a alterar o perfil populacional da localidade. Todavia, isto depende das características particulares dos migrantes, podendo impactar de maneiras diversas, tanto nos lugares de
partida, quanto nos de chegada. Consequentemente, além do processo natural do envelhecimento, a migração pode contribuir para isto porque está relacionada, principalmente, ao trabalho, ou seja, em geral é a população adulta que migra.
A região em estudo também participou deste processo. A migração foi, substancialmente, importante para o aumento do tamanho populacional verificado nas últimas décadas, alterando o seu perfil demográfico. A tabela 21 concebe um retrato de um momento, que pode ser explicada por processos históricos, de diversa natureza, que favoreceram ora as migrações interestaduais, ora as intra-estaduais.
Tabela 21: Percentual da população dos não naturais, por grupo de naturais de outro município do
Estado de São Paulo e natural de outro Estado (2010) Município Natural de outro município do Estado de São Paulo Natural de
outro Estado Município
Natural de outro município do Estado de São Paulo Natural de outro Estado Holambra 33,73 36,53 Paulínia 39,11 29,11
Engenheiro Coelho 24,36 49,58 Itatiba 25,35 21,37
Sto. Ant. de Posse 19,90 13,76 Valinhos 35,27 21,21
Pedreira 30,17 21,19 Indaiatuba 33,60 26,22
Artur Nogueira 38,13 33,44 Sta Bárb. d'Oeste 38,43 17,98
Jaguariúna 38,90 23,87 Hortolândia 45,45 31,59
Monte Mor 36,00 28,64 Americana 35,99 17,81
Nova Odessa 44,69 22,57 Sumaré 36,83 29,25
Cosmópolis 25,02 30,52 Campinas 21,13 22,85
Vinhedo 36,39 22,23
Fonte: Censo demográfico 2010 – IBGE. Org.: Orlando Moreira Junior, 2014.
Apesar de ter pesos diferentes ao longo do tempo, ambas auxiliam na compreensão do quadro demográfico atual. Os migrantes tem um peso na população e é crescente, estando presente em todas as municipalidades. Portanto, as cidades pequenas, em níveis diferenciados, não fugiram a esta dinâmica. Na tabela 22 está registrado o percentual de população não natural dos municípios, entre 1991 e 2010, o que permite elaborar uma análise fundamentada nas questões referentes às cidades pequenas.
Tabela 22: Percentual da população dos não naturais dos pequenos municípios da Região
Metropolitana de Campinas (1991 – 2010)
Holambra Engenheiro Coelho S. Antônio de Posse Pedreira Nogueira Artur Jaguariúna Monte Mor
1991 NE NE 42,1 52,0 57,7 53,4 61,7
2000 60,8 63,8 40,9 46,3 59,8 52,3 60,3
2010 70,2 73,9 33,6 51,3 71,5 62,7 64,6
Fonte: Censos demográficos 1991, 2000 e 2010 – IBGE. Nota: NE – não existe
Org.: Orlando Moreira Junior, 2014.
O percentual de população migrante dos municípios exibe números diferenciados, evidenciando que a migração assume significância nos totais populacionais. Os valores de Holambra e Engenheiro Coelho merecem uma análise particular, uma vez o elevado percentual de população não natural têm explicações em sua formação territorial, pois foram criados recentemente. Todavia, estes são casos particulares.
Santo Antônio de Posse é o município que vem exibindo, entre as décadas, uma queda no percentual de população não natural, chegando a 33% em 2010. Em contrapartida, nos demais municípios o percentual de migrantes tem sido significativa, atingindo em 2010, os valores de 51% (Pedreira), 62% (Jaguariúna), 64% (Monte Mor) e 71% (Artur Nogueira).
De modo geral, os números registrados devem ser vislumbrados a partir de um contexto mais amplo. O dinamismo econômico da região, em geral, e da cidade de Campinas, em particular, corroboram para explicar a elevada participação de migrantes na composição do quadro demográfico. Embora recebam migrantes, elas em si mesmas não possuem fatores de atração, na mesma intensidade, de outras cidades da região. Isto evidencia aquilo que pode ser chamado de transbordamento migratório, ao passo que se tornam centros atrativos, em decorrência do fato de que viver nestas cidades pode ser menos custoso.
A capacidade de atração se justifica, especialmente, por estar inserida num espaço dinamizado economicamente, simbolizando muitas vezes, uma migração em etapa. Neste processo, as pequenas figuram como locais de adaptação ou como um preparo para viver, posteriormente, em cidades maiores, em casos de não inserção no mercado de trabalho, formal ou informal. Ademais, tem como características, por exemplo, locais de moradia mais baratos e custo de vida mais baixo.
Para avaliar o cenário de migração, um panorama mais abrangente pode ser obtido a partir dos valores referentes aos saldos migratórios. Estes, para o caso do referencial empírico, estão organizados na tabela 23. Com base neste levantamento quantitativo é possível deduzir
algumas considerações qualitativas para o entendimento recente da dinâmica demográfica regional.
Tabela 23: Saldos migratórios anuais dos municípios, com sedes as cidades pequenas, da Região
Metropolitana de Campinas (170/1980 e 2000/2010)
Holambra Coelho Eng. S. Ant.ônio de Posse Pedreira Nogueira Artur Jaguariúna Monte Mor RM de Campinas
1970/1980 NE NE 130 336 427 208 414 35.617
2000/2010 276 412 88 358 703 1.064 659 23.194
Fonte: Censos demográficos 1991, 2000 e 2010 – IBGE. Nota: NE – não existe
Org.: Orlando Moreira Junior, 2014.
O “componente migratório desempenhou papel fundamental na configuração populacional da área, desde a consolidação da sede regional até a conformação e estruturação do espaço metropolitano” (BAENINGER, 2001). No cenário regional, depois do boom migratório assistido na década de 1970, os dados presentes na tabela 23 revelam uma tendência de menores volumes de migrantes. Todavia, enquanto em alguns casos ela desacelera, para outros aumenta. Este é o caso das cidades pequenas que, em geral, mostram números crescentes nos saldos migratórios.
Até aqui, prevaleceu na análise os aspectos demográficos, especialmente em seu caráter quanti-qualitativo. Porém, como defendem Plane e Rogerson (1994), os estudos populacionais devem incorporar abordagens diferentes daquelas, puramente, matemáticas. Assim, é preciso avançar na análise espacial da população, ainda mais se considerarmos que, “para o geógrafo, a dimensão locacional assume importância fundamental” (PLANE; ROGERSON, 1994).
As questões que envolvem a migração não podem ser vistas como consequência de um espaço transformado, pois ela atua, também, como agente de transformação. A dimensão espacial, traduzida como conjunto de relações sociais, é utilizada para possibilitar a análise de formas concretas de mobilidade. Neste sentido, os dados revelam que os números têm valor e significado, temporal e espacial, sendo que as migrações constituíram um componente fundamental do processo de urbanização. Isto significa que a dinâmica migratória acaba exibindo uma de suas facetas na distribuição espacial da população: as cidades.
A leitura geográfica da população necessita considerar novos contextos nos quais os dados numéricos estão envolvidos. Revela as profundas mudanças que ocorreram no local e na “forma como as pessoas vivem, em termos de família, domicílio, dos padrões de parceria sexual, mortalidade e mobilidade em áreas particulares” (OGDEN, 1998).
Os números demográficos se projetam espacialmente, cujas questões fundamentais foram inicialmente de predominância rural. A combinação do crescimento vegetativo e da migração trouxe, como desdobramento principal, o aumento intensivo do processo da urbanização. Esta se materializa em forma de processos aglomerativos – as cidades –, que se constituíram por uma concentração material (habitações, edificações, automóveis, vias, etc.) e imaterial (ideias, valores, costumes, cultura, etc.). Consequentemente, a urbanização da sociedade e do território representou mudanças que tiveram efeitos distintos para a vida da população, em especial em suas características geográficas, inclusive no espaço intra-urbano.
Diante de um cenário de urbanização, via industrialização, os deslocamentos populacionais – com origem no campo e destino à cidade – se intensificaram. Não por acaso, a migração rural-urbana assumiu papel fundamental no aumento da taxa de urbanização brasileira. Esta temática “ocupou, por muito tempo, a agenda migratória nacional, sobretudo nos anos 70” (CUNHA, 2005).
Ao considerar as atividades desempenhadas, num primeiro momento, a divisão do trabalho se acentua entre a cidade e o campo. Porém, posteriormente, novas formas começam a emergir. A modernização da agricultura, tal qual a dispersão da industrialização introduziram novas formas de organização espacial.
Então, a cidade assumiu o “papel de espaço da gestão ou de regulação da economia tanto urbana quanto daquilo que se produz no campo” (SANTOS, 1994a). A urbanização, assim, se difundiu e a cidade passou a ser o elemento estruturador do espaço e da economia. Na região em estudo houve, juntamente, com o aumento populacional dos municípios, uma grande concentração demográfica em áreas urbanas, como se verifica na figura 23.
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Figura 23: Evolução relativa da população urbana e rural dos municípios da Região Metropolitana de Campinas, entre 1970 e 2010.
Fonte: Censos demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 – IBGE. Org.: Orlando Moreira Junior, 2014.
Organizar as figuras da evolução da população urbana e rural nos municípios, segundo as classes de tamanho demográfico atual, permitiu visualizar as mudanças e o papel que cada segmento deteve ou detém na constituição territorial e na distribuição da população em cada municipalidade. Nota-se que na década de 1970 a população rural tinha uma participação maior nos municípios que, naquele momento, possuíam população inferior a 15 mil habitantes.
Mudanças no perfil demográfico, resultado do crescimento vegetativo e das migrações, também impactaram sobre a transferência da população rural para as cidades. Como consequência, tem-se a espacialização populacional concentrando-se, predominantemente, na área urbana no período analisado. No mapa da figura 24 está a representação comparativa entre a década de 1970 e 2010, o que evidencia a acentuada mudança que ocorreu.
Figura 24: Comparação da evolução relativa da população urbana nos municípios da Região Metropolitana de Campinas (1970 e 2010)
Fonte: Censos Demográficos 1970 e 2010 – IBGE. Org.: Orlando Moreira Junior, 2014.
A maioria dos municípios apresentou, de acordo com o censo de 2010, mais de 90% de população na condição urbana, com valores superiores a média nacional. O que significa afirmar que o rural perdeu espaço na composição populacional dos municípios. Em Campinas, desde a década de 1970, a população urbana sempre predominou com relação a rural. No grupo de municípios entre 100.000 e 500.000, nota-se que – com exceção de Hortolândia que já nasceu 100% urbanizada e de Americana que, no período analisado, sempre registrou elevadas taxas de urbanização – os demais apresentaram uma mudança no perfil demográfico.
Paulínia é um caso particular. Sua população total, em 1970, era de 10.708 habitantes, dos quais apenas 34,5% viviam na cidade. No censo seguinte, ou seja, em uma década, a população passou a 20.755 habitantes e a taxa de urbanização atingiu a marca de 92%. Esta tendência se manteve até o município atingir a marca de 82.150 habitantes, dos quais 99,9% são residentes urbanos. O ocorrido neste município exemplifica a intensidade da urbanização e do crescimento demográfico verificado em todo país nas últimas décadas.
Nova Odessa, Cosmópolis e Vinhedo pertencem à classe de municípios que ultrapassaram os 50 mil habitantes, no período de 2000 e 2010. A taxa de urbanização dos três é, hoje, superior a 90%. Assim, como nos demais casos, o crescimento demográfico foi acompanhado pelo aumento da urbanização e diminuição da população rural.
No grupo de municípios com população total com menos de 50 mil habitantes é possível verificar uma diferença com relação aos demais. O aumento da taxa de urbanização se deu de modo mais lento. Entre os municípios em que a população varia de 25.000 a 50.000 habitantes, apenas Pedreira já possuía uma taxa de urbanização acima de 80% na década de 1970. Já a população urbana de Artur Nogueira só ultrapassou a rural no decorrer da década de 1990.
Quanto aos municípios com menos de 25.000 habitantes, Santo Antônio de Posse apresentou um crescimento populacional bem menor do que outros municípios que possuíam população semelhante na década de 1970. A taxa de urbanização também cresceu de forma menos intensa, porém atingiu a marca de 91%, em 2010. Enquanto Holambra e Engenheiro Coelho, que se emanciparam em 1991, são os municípios que, ainda hoje, mantém as menores taxas de urbanização da região, mas com valores superiores a 70%.
Em suma, pode-se constatar que os municípios que apresentaram as menores taxas de urbanização em 2010 são aqueles com menor número de habitantes. Mesmo não ostentando a importância e a proporção que assume em áreas não metropolitanas, o rural ainda está mais presente nos municípios com menor volume populacional da região.
Como os aspectos demográficos assumem dimensões diferenciadas entre cidades pequenas localizadas próximas aos grandes centros econômicos e comparação aquelas distantes deles, há diferenças em seus papéis urbanos e suas trajetórias socioeconômicas. Assim, para o caso das cidades pequenas da Região Metropolitana de Campinas, deve-se contemplar o entendimento das lógicas próprias de cada municipalidade, bem como as lógicas gerais decorrentes do dinamismo metropolitano.
Numa região metropolitana a questão da polarização se acentua, bem como a circulação – de mercadorias, informações ou de pessoas – são intensas e contínuas. Se estes
são fatores estruturais e estruturantes de uma região metropolitana, as questões referentes às cidades pequenas só podem ser entendidas com base nestas inter-relações. As interações socioespaciais da população perpassam pelo entendimento de sua dinâmica demográfica e suas mudanças estruturais, bem como suas realocações no território e na qualidade de vida.
3.3. As cidades pequenas ante o processo de metropolização: a população e suas relações