No contexto da ciência geográfica cabe, principalmente, a Geografia Urbana o estudo das cidades e dos seus processos de produção do espaço. Assim, além de identificar os principais paradigmas sobre a cidade e o urbano, a subdisciplina permite compreender o processo de urbanização e reconhecer as implicações de novas formas de produção, transformação e estruturação do espaço urbano, conforme as mudanças nos papéis das cidades e dos interesses dos atores sociais envolvidos.
Se a urbanização se apresenta como um processo em constante transformação, a cidade, além de ser um conceito, é um fato concreto, ou seja, uma realidade material passível de ser experimentada. Portanto, sua dimensão espacial – geográfica – é mais facilmente captada.
A cidade, como forma concretizada do processo de urbanização, é um produto e condição de (re) produção de uma sociedade. Ela é produzida por agentes sociais concretos – pertencentes às esferas privada, pública e à sociedade civil – com práticas, ações e estratégias que, ora se combinam ora são contraditórias.
Dentre os agentes do setor privado podem-se citar os proprietários fundiários, os incorporadores, os construtores, os corretores imobiliários e os agentes financeiros. Os proprietários fundiários são os proprietários de terras e estão interessados, particularmente, na conversão da terra rural em terra urbana, ou seja, “têm interesse na expansão do espaço da cidade na medida em que a terra urbana é mais valorizada que a rural” (CORRÊA, 1995). Consoante este autor, os proprietários fundiários estão fundamentalmente interessados no valor de troca da terra e não no seu valor de uso.
Os incorporadores são os responsáveis por lançar o imóvel no mercado. Tem papel chave na operação imobiliária. É neste momento, como destaca Corrêa (1995), que se determina a localização, o tamanho das unidades e a qualidade do prédio a ser construído, bem como as decisões de quem vai construí-lo, a propaganda, a venda das unidades. É, portanto, responsável tanto pela concepção e desenvolvimento do projeto quanto da mobilização do capital necessário à operação.
Os construtores são os agentes que anexam a construção ao terreno. Os construtores estão diretamente relacionados com os incorporadores. De acordo com Harvey (1980), estes dois grupos de agentes estão envolvidos no processo de criar novos valores de usos para outros, a fim de realizar valores de troca para si próprios.
Dentro da esfera privada há ainda os corretores imobiliários e os agentes financeiros. O primeiro grupo é responsável pela venda, propiciam a criação de demandas ao passo que fazem surgir novas necessidades; vendem conteúdos e símbolos urbanos. Enquanto o segundo grupo oferece empréstimos para o financiamento do terreno, ao mesmo tempo em que orientam as demandas, pois fixam preço, tipo e idade dos imóveis a serem financiados, pois, “suas decisões são orientadas para a lucratividade e para evitar riscos” (HARVEY, 1980). Ressalte-se que, no caso do Brasil, os agentes financeiros estão mais ligados à esfera pública, sendo que, em geral, os financiamentos são realizados pelos bancos.
O poder público interfere na produção do espaço urbano em suas diferentes escalas de organização (federal, estadual, regional e municipal) e de diferentes formas: elabora a legislação e normatizações vinculadas ao uso e ocupação do solo; realiza empreendimentos como os conjuntos habitacionais ou engenharias urbanas; aplica a tributação; é o agente fiscalizador; além de oferecer financiamentos, como já foi destacado. Portanto, o Estado é um produtor direto e indireto de espaço.
A sociedade civil – principalmente quando organizada em associações, ONGs, movimentos sociais, entre outros –, também desempenha papel de grande importância na (re) produção do espaço urbano. Os habitantes, trabalhadores e usuários adquirem e locam imóveis, apropriam-se do espaço público pelo uso e realizam escolhas locacionais em suas práticas cotidianas. Como nas cidades se concretiza a concentração de renda e terra, a população menos abastada avança sobre áreas impróprias ou de risco. Nesta condição grupos sociais excluídos também se tornam agentes produtores e modeladores do espaço urbano.
A ideia de produção visa responder aos processos de reprodução das relações capitalistas de produção. Esta teoria está diretamente relacionada ao conceito marxista de trabalho, no sentido de processo de produção das coisas e de seu consumo propriamente dito;
“produção de espaço e não de tal ou qual objeto, de tal ou qual coisa no espaço” (LEFÈBVRE, 1976).
O espaço urbano enquanto obra espacial humana, além de ser um produto social que pode ser apropriado, usado ou consumido, é também um meio e condição de reprodução das relações sociais. Assim, espaço e sociedade estão intrinsecamente articulados, a ponto de Castells (1983), ter sugerido que ao invés de falar de urbanização deve-se falar de produção social das formas espaciais, visto que há forte relação entre o espaço produzido e as transformações estruturais de uma sociedade.
Apreender a produção do espaço consiste no entendimento crítico das relações capitalistas criadoras de conflitos, contradições e desigualdades. Estas manifestações impregnadas nas cidades contemporâneas são expressão dos problemas existentes na forma como a sociedade se organiza. Assim, a produção do espaço urbano “não só reflete as desigualdades e as contradições da sociedade, como também as reafirma e reproduz” (MARICATO, 2000).
Uma abordagem a partir da produção do espaço procura unificar os vários campos da análise urbana através da observação de que “os atuais problemas da sociedade parecem estar, cada vez, mais articulados com problemas da natureza espacial” (GOTTDIENER, 1997). O espaço urbano, principalmente na cidade capitalista, é profundamente desigual, cuja natureza desta desigualdade está ligada a sua produção. Este processo está engendrado pela acumulação capitalista que molda e transforma o espaço a partir de seus interesses, que também se alteram no decorrer do tempo.
Ressalte-se, porém, que não se pode cair na confusão de identificar a cidade com o capitalismo, como, entre outros, aponta Sposito (1994). Este modo de produção também está no campo e só é possível de ser reproduzido através do aumento da articulação entre a cidade e o campo. Além do que, as cidades também existem nos países socialistas.
Nas cidades socialistas, segundo Ruoppila (2004), as políticas habitacionais e os modos de provisão de habitação eram de responsabilidade do Estado, sendo a autoconstrução de casas unifamiliares a única forma permitida de desenvolvimento de moradia privada. Ainda de acordo com o autor, os experimentos socialistas em planejamento e provisão de habitação, criou áreas urbanas densamente povoadas. O uso segregado do solo contribuui com a necessidade de longos deslocamentos, além de outros problemas socioespacias comuns, referentes a escassez de serviços e equipamentos urbanos.
Todavia, a intenção não é proceder a uma discussão mais aprofundada do conceito de produção do espaço, seja em realidades capitalistas ou socialistas. Isto já foi muito bem
efetuado, de diferentes modos, com distintos recortes e apoiadas em diversos paradigmas e abordagens, por vários autores, como: Carlos (1994, 2007, 2011), Castells (1983), Corrêa (1995), Gottdiener (1997), Harvey (1980), Lefèbvre (1976, 1991, 2001), Soja (1993), Villaça (2001), entre outros. Contudo, esta abordagem sucinta do conceito é suficiente para que se desenvolva uma reflexão do urbano e da cidade, suas transformações e tendências.
A produção do espaço urbano sob o viés capitalista tem se pautado num urbanismo de mercado, que tem se constituído em uma agenda comum seguida pelos agentes produtores da cidade. Além de se fundamentar a partir de um planejamento urbano modernista e funcionalista, representa um importante instrumento de dominação ideológica, Esta, apesar de se manifestar a partir de diferentes formas, escalas e interesses, é visível em todas as cidades capitalistas contemporâneas, particularmente naquelas criadas ou reestruturadas a partir dos critérios funcionais expressos pela Carta de Atenas, 1933, que as influenciou profundamente, no decorrer do século XX.
Se a funcionalidade dos espaços é, de fato, mais perceptível nos grandes centros urbanos, vale o esforço em desvendar sua manifestação em cidades pequenas. Isto porque são espaços que não apresentam ou não requerem grandes projetos urbanísticos ou de engenharias, além de tratar de espaços singulares, repletos de características próprias, mas que são reveladoras de processos e influências multi-escalares, o que dificulta a sua compreensão. Afinal, em termos de escala, quanto menor o lugar examinado, tanto maior o número de níveis e determinações externas que incidem sobre ele, já advertia Santos (1992). Daí a complexidade do estudo do “mais pequeno”, acrescenta o autor.
Os estudos em Geografia Urbana têm privilegiado áreas onde a (re) produção do capital se dá de forma mais intensa. Este é um processo muito contraditório que apresenta múltiplas nuanças socioespaciais e reverbera no aumento da vulnerabilidade social.
A produção do espaço urbano em cidades pequenas desponta, portanto, como uma das abordagens analíticas para compreender tanto os agentes e as estratégias que produzem e transformam o espaço, quanto a estrutura, a forma, as funções e os conteúdos resultantes deste processo. Apesar de se tratar de uma leitura a partir de distintos níveis de análise, vale destacar algumas considerações específicas acerca da produção do espaço em cidades pequenas.
Quatro características contemporâneas se destacam no processo de transformação e produção do espaço em cidades pequenas: a articulação entre o urbano, o rural e o agrícola; os movimentos migratórios; o papel e a importância do poder público; e, a criação de novos municípios, particularmente, por meio do desmembramento territorial e administrativo. Como
uma ou mais, em geral, é abordada na análise das cidades pequenas, vale traçar uma breve discussão sobre elas.
Todavia, diversas outras características podem aparecer na análise de acordo com as especificidades de cada localidade, como no caso da pesquisa desenvolvida por Campos (2006), no qual a produção, o consumo e a reprodução do espaço está relacionada à atividade turística desenvolvida em seu recorte empírico, a saber: Tiradentes-MG. Acrescenta-se aí, outra peculiaridade: o fato de se tratar de uma cidade histórica, como tantas outras existentes no país, o que requer um olhar diferenciado sobre elas.
No que diz respeito a articulação entre o urbano, o rural e o agrícola, tem-se, a princípio, uma discussão histórica. A relação entre cidade e campo situa-se, histórica e teoricamente, no centro do debate das sociedades humanas. Cidade e campo, desde sua gênese, se distinguem, mas não se opõem, estando intrinsecamente articuladas.
No caso do Brasil, por exemplo, há um grande número de municípios que congregam amplas extensões territoriais e que são sediados, político-administrativamente, por núcleos urbanos de pequeno porte. Nestes, são intensas as articulações entre o urbano, o rural e o agrícola, seja nos aspectos das atividades econômicas desenvolvidas, seja no estilo de vida, costumes e hábitos da população.
Tanto na estrutura intra-urbana quanto nas práticas socioespaciais, verifica-se uma forte ligação, não apenas, entre o campo e a cidade, mas entre as formas espaciais e os conteúdos sociais advindos de interesses de agentes econômicos, públicos e privados, que se comunicam em diferentes escalas. Isto se verifica, por exemplo, nas cidades do agronegócio, cujas “funções de atendimento às demandas deste setor globalizado são hegemônicas sobre as demais funções” (ELIAS, 2006).
Por conta disto, uma das características específicas da maioria destas cidades é o destaque que o setor primário tem no conjunto das atividades econômicas desenvolvidas. A estrutura dos municípios está ligada, essencialmente, às atividades agropecuárias. Elas absorvem grande percentual da mão de obra e impulsionam a vida comercial dos centros urbanos, principalmente quando se tem, como referência, as cidades pequenas de regiões não- metropolitanas.
As atividades voltadas à moderna agricultura reafirmam a ideia de cidade pequena enquanto “cidades do campo”. Esta expressão foi utilizada por Santos (1994a), ao se referir as cidades pequenas na divisão territorial do trabalho. A dependência delas em relação às atividades agrícolas é tão significativa que mudanças no sistema produtivo reverberam em modificações expressivas no espaço urbano, em sua forma e conteúdos.
A modernização e tecnificação da agricultura a partir da última metade do século XX, indica que as cidades pequenas procuram se ajustar, por meio de especializações, para atender aos tipos de produções que se encontram no seu entorno. Mesmo a especialização nos setores secundários e terciários, tem vínculos com o rural, como por exemplo, na agroindústria, nas indústrias extrativistas, no turismo rural, entre outros. Surgem, então, novas exigências do campo modernizado, da mão-de-obra, da técnica e informação, da ciência como apontam Oliveira e Soares (2002).
O forte vínculo existente com o rural se manifesta, também, na paisagem urbana. Como consequência deste vínculo estreito com o campo, as cidades pequenas conservam uma maior multiplicidade de vivências e de contradições entre o urbano e o rural. Assim, em geral, a morfologia destas cidades é marcada pelo tênue contraste urbano-rural, na qual, não raramente, se observa atividades agrícolas inseridas na cidade, como são os casos: dos quintais, das hortas ou criações de animais como galinhas, por exemplo. De acordo com Damiani (2006), as cidades pequenas constituem verdadeiras fronteiras entre processos rurais e urbanos, que absorvem pouco os processos acumulativos próprios da modernidade.
Assim, a cidade pequena dá suporte para refletir a respeito da pluralidade do que entender por urbano e cidade no Brasil, além de oferecer elementos para discutir, também, a sua negação. Como, por exemplo, nas cidades paulistas de Osvaldo Cruz e Mariápolis, estudadas por Roma (2008b), nas quais são avaliados qualificativos que compõem o limiar entre a cidade e a não-cidade. Ainda sob esta perspectiva, Bernardelli (2004), a partir da análise de seu recorte empírico, destaca que o caráter urbano daquelas cidades, é muitas vezes, negado, em razão de nelas estarem ausentes muito do que hoje caracteriza o urbano.
A discussão do caráter urbano das cidades pequenas pode ser notada, ainda, nos trabalhos de Lopes (2005, 2006), Queiroz (2008), Silva (2010) e Fabrini (2009). Os quatro pesquisadores identificaram a estreita relação existente entre cidade e campo, na qual as atividades não-urbanas tomam forma, se materializando tanto em seu espaço físico quanto nas ações contidas no plano imaterial. O primeiro contestou o caráter urbano da cidade de Novo Triunfo, na Bahia; o segundo abordou o limiar entre o urbano e o rural num conjunto de cidades pequenas do Estado do Paraná; o terceiro descreveu a prática da vaquejada, em Santo Antônio no Rio Grande do Norte. Finalmente, o último efetuou uma discussão teórica na qual considera que as pequenas cidades apresentam um caráter agrário na sua dinâmica territorial, interpretadas no processo contraditório e conflituoso das relações de produção capitalistas.
Esta estreita relação entre a morfologia das cidades com as atividades econômicas desenvolvidas também são muito bem percebidas por Fernández (2010), ao analisar as
transformações recentes da paisagem e das funções urbanas das cidades mineiro-industriais de Langreo, Mieres, Ponferrada e Puertollano, no Chile. O que comprova que ajustes produtivos modificam os processos territoriais e urbanos.
O segundo aspecto que deve ser considerado na produção do espaço urbano em cidades pequenas refere-se aos movimentos populacionais, além de outras questões demográficas. Numa análise espacial é fundamental compreender como se cria, se realiza e se modifica os movimentos migratórios. Fuentes et al. (2006), Gilbert (2009) e Lisboa (2008), fizeram uma análise a respeito da migração. O primeiro analisou as transformações territoriais e mudanças nos aspectos demográficos ocorridas numa cidade espanhola após a implantação de uma rede de transporte de trens de alta velocidade. O segundo, discutiu a política de imigração que expõe a introdução de ordenações municipais pelas autoridades de pequenas cidades da América do Norte, para defender os direitos dos residentes locais contra os efeitos adversos da imigração ilegal. O terceiro abordou os efeitos migratórios na realidade brasileira, considerando a migração do campo para a cidade (particularmente a pequena), a migração cidade-cidade (em especial da pequena para as maiores) e os motivos que contribuem para a não-migração.
Nesta pesquisa, a análise acerca da migração segue a direção tomada pelo último autor, cujo cerne principal está nos movimentos migratórios do campo para as cidades. Como é sabido, no Brasil, o caráter tipicamente mercantil dos empreendimentos agrícolas desde o início da colonização resultou numa extrema concentração fundiária. O que ocorreu, pós década de 1950, foi o aumento da acumulação capitalista no campo, acarretando a deterioração da vida no mesmo. Como resultado aumentou o êxodo rural contribuindo, consequentemente, para o “inchaço” das cidades. Tanto a modernização da agricultura quanto a dispersão da industrialização introduziu novas formas de organização espacial.
Se, por um lado, as funções e papéis urbanos desempenhados pelas cidades pequenas estão, intrinsecamente, ligados ao mundo agrícola, ao menos nas áreas não metropolitanas, por outro, o processo de urbanização no Brasil tem representado mudanças radicais no campo. Estas mudanças decorrem da invasão dos conteúdos urbanos no rural, através dos novos loteamentos ou por atividades não-agrícolas desenvolvidas no campo, pela sua mecanização e eventuais consequências, ou ainda, pela multiplicação de pequenos aglomerados urbanos dispersos no território. Bridi e Soares (2004) retratam, por exemplo, um esforço em apontar as nuanças da modernidade que engolfam o espaço rural no cerrado mineiro.
As modificações nos conteúdos das relações produtivas e sociais se ampliaram conforme se intensificou a concentração de terra, renda e poder. Como consequência teve a
expulsão do camponês e pequeno produtor rural, significando o aumento dos fluxos migratórios rumo às cidades, que cresceram, porém sem se desenvolver, e muitas vezes, sem sequer apresentar as mínimas condições de urbanidade, ou seja, das qualidades e vantagens que a cidade pode oferecer.
A maior expressão disto é a alta taxa de urbanização que o Brasil reconheceu na década passada. No caso das cidades pequenas a migração muitas vezes representa um caráter temporário para muitos, quando se considera a ocorrência da chamada migração em etapa, como salienta Endlich (2006, 2009). Não é incomum o deslocamento populacional do campo para as cidades pequenas, destas para as médias ou grandes e, posteriormente, para as metrópoles ou ainda para as novas fronteiras agrícolas.
De qualquer maneira esta espécie de migração denuncia um duplo processo. No primeiro ocorre a desterritorialização do camponês ou do pequeno proprietário; enquanto o segundo é marcado por uma reterritorialização precária nas áreas periféricas das cidades, atribuindo a elas um “papel residencial” (BERNARDELLI 2000, 2002, 2003 e 2004). Têm- se, então, processos cotidianos de deslocamento da cidade para o campo e vice-versa.
Como a maior parte da população desterritorializada do campo se reterritorializa, mesmo que de forma precária, nas cidades pequenas, não conseguem se engajar no reduzido mercado de trabalho oferecido por elas. Dedicam-se, portanto, ao trabalho rural, pois é a única tarefa que a grande maioria aprendeu e tem condições de executar. Todavia, como o trabalho no campo, em sua grande maioria, é de caráter sazonal, ficam praticamente desempregados ao término da colheita e assim recorrem as mais diversas ocupações. Desempenham, portanto, funções tanto no urbano quanto no rural; vivem em condições de sub-emprego tanto na cidade quanto no campo.
A mudança do campo para a cidade não acarreta, portanto, em melhorias nas condições de vida, pois os recursos que a cidade possui, nem sempre são desfrutados por eles; moram na cidade, mas não participam da vida da mesma. Porém, as mudanças mais drásticas se dão nas relações de trabalho, uma vez que os trabalhadores vão para o campo trabalhar, da mesma maneira que iriam para uma fábrica ou, qualquer outro local de trabalho.
Apesar das cidades pequenas apresentarem diversas e distintas feições, o que dificulta as generalizações, os processos migratórios contribuem para mudar o perfil demográfico das cidades, como por exemplo, a estrutura por sexo e idade. Também, podem reverberar uma série de processos excludentes. Já é possível identificar, em algumas cidades, bairros de populações menos favorecidas distanciados do centro da cidade, bem como a existência de cortiços e, em alguns casos, a aparição de ocupações irregulares e favelas. Nesta
direção, diversos trabalhos visam identificar os problemas urbanos, principalmente a partir da análise da qualidade de vida e dos indicadores sociais e econômicos (CAVALCANTE, 2010; CRIVELARO, 2008; e FIGUEIREDO, 2008) ou, da segregação socioespacial (ROMA, 2006, 2008a, 2008b; LAHORGUE et. al., 2008; VIEIRA, 2010).
Contudo, a presença de cortiços, favelas ou ocupações irregulares nas cidades não pode ser vista como consequência, apenas, dos movimentos migratórios. Eles estão relacionados a um mesmo processo de mercantilização do espaço. Isto influi na produção do espaço urbano, seja na simples transferência de hábitos e modos de vida tipicamente rurais ou