É num momento de grande efervescência política que Norton de Matos regressa a Lisboa, mesmo a tempo do congresso extraordinário do PRP. Será o tiro de partida para a anunciada revolução que apeará, mês e meio mais tarde, a ditadura de Pimenta de Castro.
Logo ao desembarcar, a 26 de Março, o ex-governador-geral concede uma entrevista ao jornal O Povo. Numa altura em que da metrópole embarcam mais soldados para África, a questão quente é a militar e, em especial, a polémica gerada à volta dos incidentes de Naulila360, assunto sobre o qual é inquirido. Norton desmente, como caluniosas, as acusações de cobardia das tropas bem como de deficiência de direcção e de falhas no transporte e abastecimento dos contingentes. Após protestar energicamente contra as primeiras duas, atestando a valentia das tropas e a valia da direcção militar, trata de pôr a tónica naquilo em que teve acção mais directa: o serviço de abastecimentos e transportes, que dirigiu pessoalmente. Mantém, como é
360Como já foi sublinhado, «Apesar de na prática este acontecimento ter tido um escasso significado militar e poucas consequências práticas, ele será um dos episódios destas campanhas que a historiografia oficial irá depois recuperar e mitificar, tornando-o um dos símbolos da participação portuguesa nesta guerra, quase ao nível do discurso profundamente mitificado que se construiu em torno da presença nacional na Flandres e sobretudo na Batalha de La Lys. (...) este episódio pela carga de dramatismo que encerrou, pelo tratamento que lhe foi dado pela imprensa, pela sua durabilidade em termos de permanência na agenda política e diplomática, acaba por entrar na dimensão do mito (…)». Marco F. Arrifes, A Primeira Guerra Mundial na África portuguesa: Angola e Moçambique (1914-1918), Lisboa, Cosmos, 2004, pp. 159-160.
138 seu timbre, as aparências, calando a realidade da retirada das tropas portuguesas após a derrota militar, que mais tarde descreverá como um crescendo de pânico, loucura e delírio361. Cala também a fúria por ter sido ultrapassado na chefia militar máxima da colónia, defendendo a expedição militar como sua.
Para o balanço da sua obra de reforma e melhoramentos na colónia — o outro grande tópico da entrevista —. Norton vem prevenido com uma colecção de recortes de jornais angolanos, de várias tendências políticas, elogiosos da sua acção política, que prontamente cede ao repórter. Alegando modéstia, quer que a sua obra fale por si e pelo seu republicanismo, calando os inimigos362. Trata-se da «obra inteligente e patriotica de um republicano», resume o periódico, que teria sido interrompida por razões políticas:
«A imprensa de todos os partidos lamenta que renasça o criterio de mudar os governadores segundo a situação politica, prejudicando assim uma campanha metodica e dedicada, que começava a produzir os seus brilhantes frutos.».
Assim sendo, Norton possui dois pergaminhos que lhe serão deveras vantajosos para franquear a porta da ‘grande’ política nacional em 1915: é militantemente belicista e foi demitido por Pimenta de Castro. Mais uma vez, está do lado certo da barricada.
Não admira que, no dia seguinte, os 1200 congressistas do PRP, acolham «com estrondosos aplausos»363 a moção de louvor a Norton, apresentada, antes da ordem do dia, pelo vice-presidente da sessão e primeiro orador no congresso, Álvaro de Castro:
361«Fomos derrotados em Naulila; retirámos precipitadamente, sem olhar para trás, sem queremos cuidar do que fazia o inimigo; o pânico acompanhou-nos e foi crescendo até se tornar em loucura e delírio.». Norton de Matos, Memórias e Trabalhos da Minha Vida, ed. 2005, Vol. 2, p. 422.
362«”O que eu fiz póde resumir-se no seguinte: concorrer, por uma administração honesta e bem orientada, para que a Republica se radicasse no coração de todos — europeus e indigenas. Creio que o consegui. O que me preocupou mais foi o desenvolvimento agricola da provincia e, neste ponto, afirmo, sem vaidade, que houve consideraveis progressos. Basta analisar as estatisticas de exportação. Tambem me interessei muito pela organisação administrativa, pela viação, construindo centenas de quilometros de estradas... Mas para que estar-me a ocupar-me de mim? Aqui tem o meu amigo alguns jornaes e representações que respondem, eloquentemente, aos meus inimigos”». «O EX-GOVERNADOR DE ANGOLA CHEGOU ONTEM A LISBOA», O Povo: Diario Republicano da Noite, 27-03-1915, p.2. Até referência em contrário, as citações são desta mesma entrevista.
139 «O Partido Republicano Português, interpretando o sentir nacional, saúda nas pessoas do ex-governador geral de Angola, Norton de Matos, do chefe do estado maior da coluna em operações em Angola, Maia de Magalhães, e na do clarim do 1º esquadrão de dragões, Augusto Reis, os gloriosos militares que se batem em Africa pela honra e integridade da Patria, e afirma a sua fé inalterável no futuro da nação portuguesa independente, dentro das instituições que o povo livremente adoptou e manterá pelo seu próprio esforço, sem interferência de quaisquer influencias estranhas, confiando também em que, através de todos os sacrifícios, se respeitarão e executarão os compromissos internacionais em que está empenhada a honra nacional»364.
Vemos, assim, o próprio líder dos Jovens Turcos a elogiar publicamente Norton e, note-se, a louvá-lo como militar. Norton fora para Angola com a bênção dos Jovens Turcos e é no seu seio que é acolhido, mal regressa a Lisboa, como não poderia deixar de ser estando aqueles na vanguarda do movimento pró-belicista em Portugal e, mais no imediato, na vanguarda da conspiração que desembocará na revolução de 14 de Maio de 1915 e permitirá o regresso ao poder dos democráticos e da estratégia belicista.
De volta ao Ministério da Guerra, o major é afecto ao serviço de Estado-Maior mas é política que fará até à revolução. Os meses de Abril e Maio são passados em reuniões por todo o país a «preparar o meio revolucionário», falando «a milhares de pessoas, individualmente, em pequenos grupos e em reuniões maiores à porta fechada»365. Perante militares e civis, pugna pelo derrube da ditadura, de modo a acabar com todas as dúvidas em torno da entrada de Portugal na frente europeia da guerra, essa causa que vê como eminentemente nacional. Sem dar esse passo, está convicto, Portugal perderá as suas colónias, independentemente do número de soldados que envie para África.
Em África, os alemães o que fazem sobretudo é ‘provocar’ revoltas indígenas, incentivando estes últimos a desafiar a autoridade portuguesa. As provocações dos colonizadores da colónia vizinha a Sul tiveram esse efeito lateral de finalmente convencer Lisboa a enviar contingentes militares capazes de efectivar a conquista militar em áreas de Angola onde ela era pouco mais do que simbólica. Foram muitos
364«Partido Republicano Português. A 1ª Sessão do congresso (…)», O Mundo, 29-03-1915, p.1. 365
De acordo com a versão dada pelo próprio décadas mais tarde. Norton de Matos, Memórias e
140 soldados do continente e, na visão de Norton, deviam ter ido bem mais. Até porque, é sua firme convicção, se o país perder as colónias, é a própria independência nacional que de seguida se perderá. Para a gravidade do que está em causa — o «futuro da nação portuguesa independente» — a frente africana não basta, é preciso que a República Portuguesa se bata na Europa.
Se para isso for preciso tornar-se revolucionário, Norton não hesita. Está, aliás, na companhia lógica dos correligionários que anos antes patrocinaram a sua entrada na política e que agora o trazem para a junta revolucionária. É não apenas o caso de Sá Cardoso e Álvaro de Castro mas também de Freitas Ribeiro e António Maria da Silva. Como de uso, os democráticos contam com um argumento militar de peso: a marinha de Lisboa, liderada por Jaime Leote do Rego. O sinal para o arranque das hostilidades é um tiro de canhão do cruzador “Vasco da Gama”, aguardado no quartel-general dos conspiradores que acaba por ser a casa de Norton em Lisboa, na Rua Sousa Martins.
A oferta da própria casa para o efeito é reveladora do quanto o major está disposto a arriscar na aventura revolucionária. E também da teia de relações partidárias, maçónicas e sociais que ligam os revolucionários e os seus apoiantes de retaguarda… como a que permite a Norton oferecer o telefone de casa do seu ilustre vizinho do rés-do-chão, o general Correia Barreto, para garantir as comunicações entre os revolucionários, através do jornal dos democráticos, O Mundo366. À acção da Marinha, seguir-se-á, sobretudo, a acção da rua, a rua republicana que tão bem os democráticos sabem movimentar.
Os acontecimentos acabam por sair do controlo dos revoltosos e o resultado será a mais sangrenta de todas as revoluções ocorridas durante a I República. Para a imprensa aficcionada, porém, é sangue abençoado:
«Foi sustada a tempo a traição e se bastante sangue custou, bemdito seja ele, porque evitou á Republica um tremendo golpe, que se estava preparando, tão certeiro que decerto a aniquilaria.»367
Norton, que execra turbas à solta, dá o seu melhor para neutralizar os excessos revolucionários, como a mais que provável morte de Machado de Santos368 ou a
366
Rocha Martins, Pimenta de Castro, Lisboa, Edição do Autor, [S.d.], pp. 199-200 e p. 222. 367«O que é preciso», O Povo, Suplemento de 16-05-1915, p. 1.
141 chacina dos alunos da Escola de Guerra que, segundo boatos em circulação, seriam todos partidários do derrubado governo de Pimenta de Castro. Quando populares armados tomam conta da rua, mesmo após a vitória garantida, e, juntamente com os marinheiros, tentam assaltar essa escola, Norton procura evitar o pior. No balanço do incidente ficar-lhe-á um amargo de boca por não ter conseguido impedir a morte de um oficial armado apenas com a bandeira da República369. Tão pouco logrou evitar a pública humilhação a que foram sujeitos pela turba revolucionária os alunos, futuros oficiais do Exército. A humilhação terá tido a sua quota-parte de responsabilidade na criação de um estado de revolta larvar que muito irá comprometer o seu empenhamento no esforço de guerra futuro.
O que não obsta a que Norton emerja da revolução com uma legitimidade política acrescida, vital para um republicano de fresca data como ele poder almejar voos mais largos: a legitimidade revolucionária.
Se a questão da guerra europeia surge como justificação para fazer a revolução, a verdade é que há quem se reveja numa explicação mais crua: a revolução teria sido feita para os democráticos voltarem ao poder. O povo teria confiado ao novo governo,
«ainda com as mãos negras da pólvora, a missão de consolidar definitivamente as instituições e sobretudo — e é este o principal significado da Revolução — a missão de limpar o funcionalismo militar e civil dos maus elementos e de pedir responsabilidades dos factos ocorridos.»370
Depois da ‘limpeza’, os democráticos voltam a imperar no aparelho militar e civil do Estado. Apesar de os membros da Junta Revolucionária, e Norton com eles, terem feito gala em publicitar que não fizeram a revolução para obter cargos no governo, a verdade é que garantiram desde logo posições-chave que lhes permitirão controlar o poder executivo.
Norton adquire uma posição privilegiada junto do chefe do Governo e ministro da Guerra, o grão-mestre-adjunto José de Castro, pai do líder dos Jovens Turcos. A imprensa democrática atesta aquela proximidade, sublinhando a superlativa actividade desenvolvida por Norton. O homem de acção resistiria a perder tempo com 368José Norton, Norton de Matos: biografia: fronteiras do tempo, p. 223.
369
Norton de Matos, Memórias e Trabalhos da Minha Vida, Vol. 3, pp. 109-110. 370«O que é preciso», Suplemento a O Povo, 16-05-1915, p. 1.
142 tudo o que o pudesse desviar da tarefa hercúlea de que estava incumbido. Dela aparta-se momentaneamente apenas para esclarecer os leitores:
«O nosso amigo snr. Norton de Matos - relata o jornal O Povo no dia 16 -, membro da Junta Revolucionária, tem sido de uma prodigiosa actividade. Encontrámo-lo esta tarde no ministério da guerra, onde auxiliava o snr. Dr. José de Castro, que interinamente ocupa a pasta da guerra. Aproximámo-nos e o ilustre republicano olha-nos quási aterrado, receando que fôssemos propor-lhe uma larga entrevista. Queriamos apenas que nos désse uma impressão, embora rápida, do momento e do que fará o governo.
- É simples o que deseja. A ordem está assegurada. As autoridades militares que não mereçam confiança vão ser substituídas por quem a mereça, de forma a evitar perturbações, represálias ou injustiças.
A República está hoje consolidada e mais forte do que nunca. Por enquanto nada mais posso dizer-lhe. Mas o que lhe afirmei deve satisfazer todos os republicanos…
O snr. Norton de Matos estende-nos a mão, com um amavel sorriso de despedida, e volta á actividade a que o fomos arrancar por um momento.»371
Quatro dias passados sobre a revolução, a posição de Norton na máquina governamental institucionaliza-se com a nomeação oficial como chefe da Repartição do Gabinete do ministro da Guerra372, pasta que se encontra nas mãos do próprio chefe do Governo. A 13 de Junho, é eleito deputado pela sua terra natal, Ponte de Lima, em eleições ganhas, como é de tradição na I República, pelo partido que domina o governo que as convocou: o PRP.
Não chega a aquecer o lugar, pois, a 19, assume, finalmente, uma pasta ministerial: a das Colónias. Já dois dias antes, o seu antigo braço-direito em Angola para os Negócios Indígenas, Ferreira Diniz, discursando na Sociedade de Geografia de Lisboa sobre a protecção e assistência às populações indígenas de Angola, cumprimentara o seu ex-governador, presente na assistência, já como ministro das Colónias. Não há dúvida que o cargo lhe assenta que nem uma luva e que o próprio não pretende deixar por mãos alheias o crédito acumulado em Angola. O que não impede que, sendo um crédito colonial, seja sobretudo um crédito político. É, porém, um crédito que apenas uma elite lhe atribui. Na verdade, o novo ministro é pouco conhecido do grande público. Fora da esfera colonial e de um certo círculo partidário e
371«No ministério da guerra: Duas frases rápidas com o snr. Norton de Matos», Suplemento a O Povo, 1915-05-16, p.2.
372
ARQUIVO HISTÓRICO-MILITAR (AHM)/FO/33/1/Cx 438, [Processo] Nº 956, General reformado José Mendes Ribeiro Norton de Matos.
143 maçónico, Norton cai ainda na categoria dos “ilustres desconhecidos”, epíteto com que a imprensa classifica os ministros do Governo do independente José de Castro373.
O exíguo mês que passa à frente da pasta das Colónias não será suficiente para alterar essa situação. Tão pouco chegará para justificar a imensa esperança que uma quantidade inusitada de fãs da longínqua Índia Portuguesa374 nele depositam, ou não considerassem Norton, de alguma forma, um deles. Na verdade, facto inédito na história dos ministros da pasta, o ministro conhecia a longínqua colónia como a palma da sua mão. Não apenas por lá ter vivido largos anos mas, sobretudo, por a ter literalmente cartografado.
Apesar das expectativas, o novo ministro terá oportunidade, quando muito, de satisfazer alguns pedidos vindos da grande família maçónica em Angola, nomeadamente da Loja Pátria Integral, de Luanda, enviados via conselho da ordem do GOLU.375. Pequenas coisas que o conhecimento do terreno e das pessoas lhe permitem fazer.
Dificilmente, porém, num mês como ministro em Lisboa poderia concretizar o que em quase três anos como governador-geral não lograra alcançar em Angola, a começar pela ocupação efectiva do território. E não apenas no Sul de Angola, onde continua a decorrer a guerra de conquista. Em carta vinda do Ambriz, António Figueiredo lembra ao agora ministro o que se passa no Norte da colónia, e, pior ainda, nos Dembos, às portas de Luanda, no concelho e capitania-mor do Eucoge:
«A area desta ultima deve regular por metade de Portugal e não tendo senão dois postos com 15 soldados indígenas, como se tornará efectiva? Tem V. Ex.ª na provincia soldados e oficiaes bastantes, para agora poder ocupar uma grande parte dela; aproveite-os V. Ex.ª, mandando que, os destrictos do Congo, Quanza e Lunda do Norte, vejam desta vêz realisado o seu sonho de tantos anos “a sua ocupação
373Sobre este governo que reúne a 22 de Junho para elaborar o programa do governo, o jornal República comenta: «Os ilustres desconhecidos que o compõem com o independente snr. José de Castro á frente» («O dia político», República, 23-06-1915,p.1).
374E que o bombardeiam com uma chuva de cartas, guardadas por Norton no seu arquivo pessoal. A maior parte terá seguramente chegado às mãos de Norton já após a sua saída da pasta das Colónias, pela qual tão fugazmente passou.
375
Além da colocação de um ‘irmão’ maçon, Norton publica legislação a pedido, como a que aplica às colónias o decreto de 2 Junho de 1911, relativo a pequenas dívidas, com benefícios para o comércio. Concorda ainda em introduzir na futura Carta Orgânica de Angola um preceito remodelando a forma de escrituração usada na Fazenda. ANM, P. Correspondência, Of. 179 da Loja Pátria Integral no 363, Val de Loanda, 21-08-1915, ass. venerável José Augusto Fraco.
144 efectiva”. Se por qualquer motivo senão poder realisar, ao menos que se ocupe as regiões dos vários dembos que habitam entre os rios Loge e Bengo. É uma vergonha que às portas da capital da provincia exista tanta gente, sem prestar vassalagem efectiva aos seus dominadores.»376
Providências para alterar duradoiramente este estado de coisas o ministro não terá tempo de tomar, ocupado como estava em transitar para a pasta onde, na sua visão do mundo, se jogava o verdadeiro destino das colónias e, em última análise, o do país: a guerra.