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8. Farmer Level Analysis and Findings

8.2 Middle Komati Metering Case

A história da utilização das águas da Represa Guarapiranga para fins de abastecimento público para a população da cidade de São Paulo está intimamente ligada à produção e abastecimento de energia elétrica destinada ao consumo da capital e à criação de sua coirmã, a Represa Billings.

Primeira das duas represas localizadas na porção sul da RMSP, a Represa Guarapiranga foi criada pela The São Paulo Railway, Light and Power Company Limited (Light). Inicialmente conhecida como Represa de Santo Amaro, implantada no Rio Embu-Guaçu (também conhecido como Rio Guarapiranga), próximo à sua foz no encontro com o Rio Jurubatuba, onde nasce o Rio Pinheiros, tinha como função específica a regularização das vazões do Rio Tietê nos períodos anuais de estiagem (EMAE, 2015; HISTÓRIA, 2014). Tal regularização possibilitava o aumento da capacidade de produção energética na Usina Hidrelétrica Edgard de Souza, Usina de Parnaíba, localizada no município de Santana de Parnaíba, também pertencente à Light, e que abastecia a cidade de São Paulo em sua crescente demanda por consumo energético na expansão dos serviços de transporte coletivo e iluminação pública que caracterizaram o início do uso de eletricidade à época (ESCAMES, 2011).

Sua construção teve início em 1906, cinco anos após a inauguração da usina de Parnaíba, sendo finalizada dois anos depois, em 1908 (HISTÓRIA, 2014).

severa estiagem ocorrida entre os anos de 1925 e 1926, evento que reduziu pela metade o volume de água para abastecimento de água da capital, que foram iniciados os estudos para a utilização do corpo hídrico represado, visando o abastecimento público da capital (SABESP, 2008).

Devido a atrasos na execução das obras do então novo sistema de abastecimento Rio Claro, e ao agravamento da crise no abastecimento da capital, foi apresentada pela primeira vez, já em 1925, a proposta de adução das águas da Represa Guarapiranga (SABESP, 2008; SAVELLI 1975). Foram iniciados os acordos entre a Repartição de Água e Esgotos (RAE) da capital, órgão municipal responsável naquele momento pelo abastecimento de água e saneamento da cidade, e a Light, ainda detentora da Represa Guarapiranga, que culminaram com a adução de 1m³/s de água, já em 1929, para o abastecimento da população paulistana (HISTÓRIA, 2014).

Entretanto, apesar do início do aproveitamento das águas do Guarapiranga para abastecimento público e a crescente demanda para esse uso, “forçados pelo agigantamento da cidade, ao ponto em que devia surgir a simbiose entre dois serviços públicos essenciais: o abastecimento d’água e o suprimento de energia elétrica” (SAVELLI, 1975), à época, a reservação de suas águas permanecia também com a função de regularização de vazão para fins de produção energética.

A necessidade mútua de abastecimento de água e de acréscimo à capacidade energética com vistas à sustentação da cidade que se expandia rapidamente impossibilitava a utilização do Guarapiranga apenas para um uso específico.

criação de um novo sistema energético, em que se previa o desvio das águas da porção alta do Rio Tietê em direção à vertente oceânica para o acionamento de uma central localizada no sopé da Serra de Paranapiacaba, em Cubatão (SAVELLI, 1975).

Estudado desde 1923 como alternativa à crescente demanda energética da capital, o então denominado Projeto Serra, previa um novo sistema de geração energética que aproveitaria o desnível da Serra do Mar para a geração elétrica na Usina de Cubatão, hoje chamada Henry Borden, e a criação de um complexo sistema de elevatórias que inverteria o fluxo do Rio Pinheiros para o auxílio à regularização de um novo reservatório a ser criado a partir da construção de uma represa no Rio Jurubatuba, localizada na confluência deste com o Rio Embu-Guaçu, próximo à formação do Rio Pinheiros, ao qual foi denominado Reservatório Billings (MCDOWALL, 2008).

A solução projetada exigiu a realização de vultuosas obras: a criação de um canal a partir da retificação do Rio Pinheiros e a construção de duas usinas elevatórias, Pedreira e Traição, para a reversão do fluxo do Rio Pinheiros, o que permitiu, por fim, o abastecimento do reservatório da Represa Billings. Além dessas estruturas, ainda como parte do complexo energético, foi construída a barragem reguladora Billings-Pedras, trecho final de reservação antes da adução à Usina de Cubatão (MCDOWALL, 2008).

Neste contexto, “pelo projeto hidrelétrico da Serra do Mar as águas do Guarapiranga passavam a ter nova destinação: ao invés de acionar as turbinas da central Edgard de Souza, impeliriam as de Cubatão” (SAVELLI, 1975), ainda cumprindo sua função original de contribuição ao sistema energético.

Com a conclusão das obras dos diques e barragens do reservatório Billings em 1937, que possibilitou o represamento das águas, e a operação das usinas de Pedreira e Traição, respectivamente em 1939 e 1940, e consequente aporte proveniente da reversão do fluxo do canal do Rio Pinheiros (SOUZA, 1982), gradativamente o reservatório Guarapiranga deixou de exercer sua função, originalmente ligada à produção energética, através da regularização de vazões d’água, passando a ser utilizado exclusivamente para o abastecimento de água e o controle de cheia de sua própria bacia, a partir de 1958 (AMARANTE, 1958).

Naquela data, um convênio foi celebrado entre a Light S.A. – Serviços de Eletricidade e o Governo do Estado de São Paulo, regulando a utilização das águas derivadas para abastecimento de água da Represa Guarapiranga (SABESP, 2008), sendo acordado:

Por etapas e contemporaneamente à conclusão de obras que ao governo do Estado caberá realizar, para compensar a “Concessionária” pelas perdas de água, a serem repostas, e pela energia elétrica efetivamente perdida, como decorrência do aumento de adução, objeto do convênio. Este se reveste, assim, de capital importância para o desenvolvimento do plano geral de abastecimento de água da Cidade de São Paulo, e constitui uma das grandes realizações da atual administração (AMARANTE, 1958).

Por esse acordo, permitiu-se o aumento do volume aduzido a partir do reservatório do Guarapiranga para a destinação ao abastecimento público, sendo a concessionária compensada pelo poder público estadual, em ações futuras, com a viabilização da reversão dos Rios Capivari e Monos para o reservatório da Billings, para o aporte à produção energética. Este acordo, na pratica, marcou a utilização do reservatório do Guarapiranga apenas para fins de abastecimento público (AMARANTE, 1958).