4. Experimental Work 1:
4.3. Materials and methods
Segundo nossa definição, os países da América Latina e das Antilhas pos- suíam, à época da chegada de Colombo na região, regimes econômicos não desenvolvidos. Essa ausência geral de desenvolvimento explica -se por três fato- res principais: a população, a geografia e o isolamento frente ao resto mundo.
O número provável da população de todas as Américas, em 1492, é objeto de várias controvérsias: as estimativas vão de 8,5 a 112 milhões de habitantes40.
Segundo as pesquisas da Escola de Berkeley, um número total entre 50 e 100 milhões41 seria o mais plausível. Comparativamente à grandeza do território, tal
população era bastante modesta, mesmo considerando as mais elevadas estimati- vas. No mais, ela concentrava -se grosso modo em três zonas: na América central, onde se encontravam os reinos antigos dos Astecas e dos Maias; no Império Inca, do antigo Peru, e na ilha caribenha Hispaniola, atualmente dividida entre Haiti e a República Dominicana42. O restante do Novo Mundo encontrava -se
muito pouco povoado: antes da conquista, a densidade demográfica na América Latina correspondia, segundo alguns, a níveis inferiores a 10 habitantes por quilômetro quadrado, no tocante a mais de 90% de sua superfície43.
A pequena densidade populacional, em amplas zonas da América pré- -colombiana, prejudicou o desenvolvimento das trocas e a divisão do traba- lho. Ademais, o fato de as regiões mais povoadas serem afastadas, umas das outras, e separadas das regiões pouco povoadas por densas florestas, montanhas e vales profundos, o que dificultava as comunicações, limitando o comércio intra -americano. Com efeito, o comércio marítimo poderia ter desempenhado importante papel se houvesse expandido a fronteira das trocas comerciais, do litoral para o interior, à imagem do ocorrido na América do Norte dos séculos XVIII e XIX. Todavia, tal expansão não foi possível, haja vista que as Américas permaneceram, até 1492, isoladas do resto do Mundo. Por essa 40 B. Keen e M. Wasserman, 1980, pp. 30 e 31.
41 Para as estimativas da Escola de Berkeley, consultar W. Borah e S. F. Cook, 1963; ver também S. F. Cook e W. Borah, 1971 -1974. Para uma síntese, ver W. M. Denevan, 1976.
42 A partir de diversos documentos, de origem indígena e espanhola, e através de métodos estatísticos muito elaborados, W. Borah e S. F. Cook estimaram a população do México central pré -conquista entre 18,8 e 26,3 milhões de habitantes (W. Borah e S. F. Cook, 1967, p. 205). Avaliaram também a população de Hispaniola em um total de 7 a 8 milhões de habitantes em 1492 (B. Keen e M. Wasserman, 1980, p. 30). Todavia, as estimativas desses autores foram criticadas e consideradas demasiado elevadas. 43 A. Morris, 1981, p. 52.
razão, suas riquezas naturais não adquiriram valor significativo no mercado, contribuindo modestamente para o bem -estar da população e para o incre- mento das trocas.
No que tange às antigas civilizações da América Central e do Sul, pode -se assim entender como essas sociedades, embora aptas a alcançarem um alto nível de desenvolvimento cultural, tenham se mostrado incapazes de atingir o desen- volvimento no plano econômico. Faltava -lhes um sistema de troca de mercado- rias com o resto do mundo que lhes permitisse dar um valor econômico a seus recursos naturais, encorajar o crescimento de sua população e sua instalação em novos territórios, estimular as trocas intra -americanas e desencadear o processo de transformação capitalista.
Ora, as novas possibilidades comerciais, decorrentes da chegada dos Euro- peus em 1492, surgiram em condições antes favoráveis à criação de estruturas de subdesenvolvimento, muito mais que de desenvolvimento. Em primeiro lugar, os países da Europa Ocidental garantiram, pela força, seu domínio sobre os recursos naturais da América Latina e das Antilhas. Humilhada, desmoralizada, posteriormente pressionada pelo trabalho e dizimada pelas doenças introduzidas pelos europeus, a população indígena diminuiu em toda região – como atesta perfeitamente, no século XVI, o desmoronamento demográfico do México central. Estimada entre 18,8 e 26,3 milhões de habitantes, antes da conquista européia, ela caiu para 6,3 milhões em 1548 e para 1,9 milhões em 1580. Em 1605, não restavam nada além de 1,1 milhão de habitantes44.
Esse quase extermínio da população indígena resultou em duas impor- tantes consequências. Por um lado, registrada entre os séculos XVI e XIX, a impressionante expansão na produção de bens destinados ao comércio marítimo, com a Europa e a América do Norte, somente ocorreu graças à importação maciça de mão de obra servil africana. Por outro lado, as terras cultiváveis da América Latina e das Antilhas passaram para o domínio de colonos europeus e foram agrupadas em vastos latifúndios, denominados
haciendas ou fazendas. Como constataremos mais adiante, esses dois fenôme-
nos criaram novas possibilidades comerciais, capazes de estimular a transfor- mação capitalista na Europa Ocidental e na América do Norte, engendrando ao mesmo tempo o subdesenvolvimento e a dependência na América Latina e nas Antilhas.
A amplitude das importações contrabandeadas de escravos para a América espanhola nos séculos XVI e XVII torna quase impossível quantificar a real participação da mão de obra escrava africana na extração de metais preciosos dessa região durante esse período45. Entretanto, segundo censo realizado pelo
45 Os dados citados por E. Vila Vilar (1977a, pp. 272 -273) suscitam indicações sobre a amplitude do contrabando nas importações: “D. Fernando de Sarria, o Vice -Governador de Cartagena, constatou o pagamento de taxas, entre 1616 e 1619, somente no que concerne a 4816 negros, enquanto que, na realidade, mais de 6.000 homens entraram em pouco mais de um ano (entre maio de 1619 e 1620). Ele afirmava que os navios aportados com 15, 25, 37 e 45 ‘peças’ a bordo transportavam, na verdade, 200, 300 ou 400 ‘peças’. O visitador (fiscal) Medina Rosales testemunhou o que seria prática corriqueira junto aos negreiros: no momento de pagar as taxas de entrada, declarava -se muito menos ‘peças’, comparativa- mente ao realmente transportado. O fiscal obtivera provas da sonegação: um navio declarando 68 ‘peças’ transportava, de fato, 440 delas, outro, declarando 45, tinha na verdade 200 delas a bordo, outro, como tais, tendo declarado 65 ‘peças’, desembarcou com 260. Nosso visitador afirmava que, em um período de um ano, do dia 10 de Junho 1620 ao dia 18 de Julho de 1621, 6443 ‘peças’ de escravos entraram no porto de Cartagena. Em 1631, Juan de Orozco, tesoureiro de Santa Marta, escreveu ao Rei, explicando -lhe que todos os navios, aportados e carregados de negros, transportavam 400 ‘peças’, enquanto as taxas só Figura 4.4 Escravos negros trabalhando em uma plantação de café no Brasil, por volta de 1870. © The Mary Evans Picture Library.
clero, a população de origem africana chegaria, em 1796, a 679.842 pessoas no México e a 539.628 no Peru46. A exatidão desses números está, evidente-
mente, sujeita à caução, mas eles denotam, no mínimo, que a mão de obra servil cumpria um papel fundamental, à época colonial, nas economias do México e do Peru. No Brasil, durante esses dois séculos, são os escravos africanos que garantem, integralmente, a produção de açúcar para a exportação. No século XVIII, enquanto a forte expansão no mercado do ouro atraiu vários negociantes e capitalistas do setor de mineração, a produção efetiva permaneceu, na prática, dependente do trabalho dos escravos. A esse respeito, aliás, uma confirmação é dada pelo perfil da composição étnica da população brasileira nos séculos XVIII e XIX. No ano de 1798, em uma população de 3.250.000 habitantes, 1.998.000 pessoas eram de origem africana, dos quais 1.582.000 eram escravos. Em 1872, aproximadamente 5,8 milhões de indivíduos, em uma população total de 9,9 milhões, eram de origem africana, entre eles, 1,5 milhões ainda eram escravos47. Em outras palavras, a população de origem africana represen-
tava 61,2% da população total do Brasil em 1798 e 58% em 1872. A população escrava concentrava -se nas regiões que forneciam o ouro e os produtos agrícolas destinados à Europa e à América do Norte. Assim, dentre os 1.566.416 escravos do Brasil, em 1873, 1.233.210 indivíduos, ou seja, 79,2%, dividiam -se em um conjunto de seis províncias, com a produção voltada para a exportação: Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul48,
a maior concentração, 351.254 pessoas, se encontravam em Minas Gerais, a província produtora de ouro.
Nas Antilhas, a predominância da produção para a exportação, assegurada por uma mão de obra de origem africana, tem reflexos, após 1650, na com- posição étnica da população. Antes da metade do século XVII, as economias antilhanas estavam centradas na agricultura de subsistência, sendo ínfima a parte da produção voltada para a exportação. A partir da segunda metade do século, importações maciças de escravos africanos e a expansão da agricultura de planta- ção permitiram um rápido crescimento na produção para a exportação, ao passo que a produção de subsistência declinava de forma espetacular. Desse modo, a eram pagas para 100; e D. Martin de Saavedra, presidente da audiência de Santo Domingo, certificou que, em 1637, um navio negreiro rumo a Cartagena com 150 ‘peças’ registradas a bordo, transportara, na realidade, 300 ‘peças’.” Consultar também C. A. Palmer, 1976; L. B. Rout, 1976, pp. 61 -66. 46 J. E. Inikori, 1976, p. 204.
47 T. W. Merrick e D. H. Graham, 1979, tabela III -2, p. 29. A população indígena contava 252.000 pessoas, em 1798, e 386.955, em 1872, comparativamente a 1.010.000 e 3.787.289 europeus, respectivamente. 48 R. B. Toplin, 1972, apêndice, pp. 288 -289.
população global da ilha de Barbados, da Jamaica e das Ilhas Sob o Vento passou de 33.000 brancos e 22.500 escravos africanos, em 1660, para 32.000 brancos e 130.000 escravos africanos em 171349. Em outras palavras, a população servil
passou de 40,5% da população total, em 1660, para 80,2% em 1713. Da mesma forma, nas Antilhas francesas, a população global da Martinica e de São Domin- gos contava com 6.786 brancos e 7.397 escravos africanos, em 1678 -168150,
porém, em 1780, de um total de 514.849 habitantes, somente 63.682 eram bran- cos, enquanto 437.738 eram escravos africanos e 13.429 negros alforriados51. A
população de origem africana nas Antilhas francesas assim passou de 52% da população total, no fim do século XVII, para aproximadamente 88% em 1780. Essa transferência maciça de mão de obra africana para a América Latina, para as Antilhas e para os territórios do sul da América do Norte levou à impres- sionante expansão na produção e no comércio de bens de consumo, ocorrida na zona atlântica entre os séculos XVI e XIX. Expansão esta que, por sua vez, suscitou oportunidades e desafios, sob cuja influência o processo de transfor- mação capitalista foi empreendido, nos grandes países da Europa Ocidental e na América do Norte. Esse mesmo processo histórico gerou, em contrapar- tida, na América Latina e nas Antilhas, estruturas de subdesenvolvimento e de dependência.
Em razão da forte proporção de escravos na população dessas regiões, a grande maioria de seus habitantes não ganhava o suficiente para intervir nor- malmente no mercado. Por conseguinte, houve comprometimento na criação de um mercado interno para produtos de grande consumo. A falta de um mercado interno em expansão, captador de recursos em prol de uma produção industrial voltada para o consumo interno, determinou o destino dos lucros, da atividade mineira e da agricultura de plantação, ora para a compra de artigos manufaturados importados da Europa, ora para sua remessa à Europa, onde financiavam o investimento e o consumo. Essa situação agravou -se, igualmente, em função de leis coloniais impositivas e restritivas ao desenvol- vimento de atividades industriais na América Latina e nas Antilhas, durante todo o período colonial. Nessas condições, em seu conjunto, a região repre- sentou um atraente mercado para industriais da Europa Ocidental e, mais especificamente, para os industriais britânicos, os quais abasteciam tanto as colônias britânicas, quanto a América espanhola e portuguesa, quer seja 49 Números estabelecidos com base em R. S. Dunn, 1972, p. 312.
50 R. Sheridan, 1970, pp. 35 e 49. 51 E. Williams, 1970, p. 153.
Áfr ic a do século xv i a o xv iii
Figura 4.5 Escravos negros cortando cana -de -açúcar em uma plantação nas Antilhas, por volta de 1833. Fonte: The Saturday Magazine, 1833. © The Mary Evans Picture Library.
diretamente ou por intermédio da Espanha ou de Portugal52. A título de
exemplo, o valor oficial das exportações britânicas (compostas quase exclu- sivamente por produtos manufaturados) com destino às Antilhas britânicas, entre 1714 e 1773, alcançou a soma de 43,4 milhões de libras. No mesmo período, o valor oficial dos produtos exportados para a Grã -Bretanha, por essas mesmas colônias, representou 101,3 milhões de libras53. Tais números
mostram, claramente, a importância dos mercados do Novo Mundo para os fabricantes britânicos, assim como o volume de recursos trazidos das ricas plantações coloniais, cultivadas por escravos54.
Na América Latina e nas Antilhas, o não -desenvolvimento industrial deu ori- gem a sistemas econômicos precários, cujos setores mineiros e agrícolas depen- diam fortemente das economias da Europa Ocidental e mais tarde, também dos Estados Unidos. Acrescentou -se a essa evolução o surgimento de impérios econômicos diretamente ligados à exportação e à importação, únicas atividades às quais se dedicavam os magnatas das minas e as oligarquias agrárias na Amé- rica Latina e nas Antilhas. Uma próspera classe de negociantes, originária de uma situação que durou do século XVI ao século XVIII, também se consagrou a essas atividades. A extrema desigualdade na distribuição da propriedade e da renda, ligada ao regime de plantação e à escravatura, excluía a possibilidade, para qualquer outro grupo, de competir, em matéria de poder político e econômico, com a tríade constituída pelos donos de minas, pela oligarquia agrária e pelos negociantes. Assim, mesmo após a conquista da independência política pelos principais países da América Latina, no século XIX, os governos continuaram a estimular a produção de matérias -primas destinadas à exportação e a favorecer a importação de produtos manufaturados. No tocante a esses últimos, a essa altura, já em vias de beneficiarem -se dos resultados frutos das revoluções industriais do 52 A. Christelow, 1948; J. O. McLachlan, 1940; H. E. S. Fisher, 1963.
53 E. Williams, 1970, p. 151.
54 Traço comum a todas economias de plantação sustentadas pela escravatura no Novo Mundo, o nível de produção tendia a ultrapassar os níveis de consumo do próprio território dessa produção. Tal foi o ocorrido na América do Norte britânica. Entre 1714 e 1773, as plantações coloniais do Sul, Carolina, Virgínia e Maryland, exportaram oficialmente para a Grã -Bretanha o equivalente a 46,6 milhões de libras em mer- cadorias, enquanto que para a Nova Inglaterra, Nova Iorque e a Pensilvânia (colônias sem escravos), os valores não atingiram senão 7,2 milhões de libras. Por outro lado, as importações de origem britânica para os três estados do Sul somente chegaram, para o mesmo período, a 26,8 milhões de libras em mercadorias, comparativamente aos 37,9 milhões nos três estados do Norte (E. Williams, 1970, p. 151). Portanto, quanto à produção, ela concentrava -se nos territórios cobertos de plantações cultivadas por escravos e, no tocante ao consumo, esse ocorria nos territórios sem escravos do Atlântico. O poder aquisitivo do Norte provinha, essencialmente, da venda de produtos alimentícios e do fornecimento de serviços marítimos ou mercantis às plantações com escravos, das Antilhas e das colônias do Sul da América do Norte britânica.
século XIX, na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da América, revoluções estas que, como consequência direta do sistema atlântico, desencadearam uma explosão na demanda por produtos alimentícios e matérias -primas de todo tipo. Simultaneamente, a redução nos custos de produção fez baixar os preços dos produtos manufaturados trocados na zona atlântica, a tal ponto que os jovens países independentes de América Latina não consideraram rentável criar seu próprio setor industrial. Portanto, aproximadamente na metade do século XIX, os países de América Latina e das Antilhas chegaram a uma situação tal que suas estruturas econômicas e sociais se os levaram ao subdesenvolvimento e à dependência.