Chapter 2: Geiranger, the area of study
2.6 Main actors and stakeholders
Segundo a organização War Child, 75% dos conflitos armados no mundo tem crianças a combater. Estes integram exércitos regulares ou outros grupos ilegais armados, como grupos rebeldes, e estima-se que 80% são menores de 15 anos45.
Correndo o mundo, podemos dar exemplos de países que recorrem a estas práticas abomináveis. Em pleno século XXI, um número considerável de crianças- soldado é utilizado em todos os continentes, excluindo a Antártida46.
Estima-se que em 2004 as crianças participavam diretamente em 27 conflitos armados, em 2007 desceu para 17 os conflitos armados em que havia a participação direta de crianças-soldado. Contudo, esta tendência é consequência do final de conflitos e não da repercussão de iniciativas destinadas a acabar com o recrutamento
43 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.19.
44 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.17.
45 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.19.
46 E isso só acontece porque aí não se verificam conflitos armados. Recorde-se que o tratado que define
o estatuto da Antártida – Tratado relativo à Antártida, de 1959 – prevê, no artigo 1º, nº1, que esse espaço não pode ser usado para fins bélicos. Maria de Assunção do Vale Pereira, Noções Fundamentais de Direito Internacional Humanitário, Parte I, cit., pág. 108.
20
e utilização das crianças-soldado47. Estes números voltam a aumentar no ano a seguir.
Segundo a UNICEF em 2008 250.000 crianças faziam parte das fileiras de exércitos. Só na Colômbia o número ascendia a 14.000 crianças, enquanto no Sudão o número chegava aos 17.000 menores. Durante os anos 90, mais de dois milhões de crianças morreram em consequência dos conflitos armados e mais de seis milhões ficaram, permanentemente descapacitados ou gravemente feridos. Em 2011 havia aproximadamente 300.000 crianças com menos de 18 anos estavam a ser utilizados nas hostilidades como soldados48.
No hemisfério ocidental, a Colômbia é o país em que a utilização das crianças como soldados atinge maiores proporções, sendo mais de onze mil os menores recrutados, o que significa que um em cada quatro soldados é menor de idade. Estas crianças fazem parte de grupos rebeldes, mas também do exército governamental. Duas em cada três crianças-soldado colombianas têm menos de 15 anos; porém, algumas têm apenas sete e oito anos de idade. Em vídeos já revelados pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, em 2001, aparecem crianças de 11 anos a manusear mísseis. Este grupo rebelde recruta crianças na Venezuela, Panamá e Equador. Algumas ainda não completaram os dez anos de idade, atingindo 85% dos efetivos nesta unidade paramilitar49. Estas são apelidadas de alguns nomes caricatos como “sininhos”, “abelhinhas”, “carrinhos”, pelas habilidades de que são capazes no ataque ao inimigo.
O país europeu onde existe um maior número de crianças-soldado é a Turquia. Incorporando as fileiras do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) que integravam três mil crianças, 10% das quais eram raparigas, tendo o guerrilheiro mais novo apenas sete anos. Também é sabido que o PKK recruta crianças em estabelecimentos de ensino, por exemplo, campos de férias suecos frequentados por filhos de emigrantes curdos50.
O continente Africano é o mais emblemático, onde se vive diariamente com esta dura realidade e onde o fenómeno atinge as maiores proporções.
47 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.20.
48 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.20.
49 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.27. 50 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.29.
21
Não podemos falar desta problemática sem falar da Serra Leoa que viveu uma guerra civil de onze anos (1991-2002) onde as crianças foram os principais atores e assumiram um papel fundamental e determinante. A organização que deu início à violência, a Revolutionary United Front, contava com crianças que constituíam 80% dos seus soldados, muitas das quais haviam sido raptadas, com idades entre os sete e os catorze anos51. Esta utilização deu-se desde o início do conflito e não foi pela falta de soldados adultos. Todavia, A RUF não foi a única a recorrer a crianças para fazerem parte de combates, também o governo e outras milícias seguiram esse mau exemplo. Foram utilizadas perto de dez mil crianças-soldado, um número que corresponde à maioria do total de participantes no conflito.
Uma pesquisa levada a cabo por Angola revelou que 36% do total de crianças angolanas haviam sido soldados ou acompanhado as tropas em combate52. O mesmo se passou na Libéria, país em que apenas numa década ocorreram dois períodos de conflito armado.
A par destes países, não podemos deixar de referir o Uganda, em que o Exército de Resistência do Senhor (Lord’s Resistance Army – LRA) é conhecido por praticamente todos os seus elementos serem menores. O LRA já raptou mais de catorze mil jovens, detendo o record mundial do combatente armado mais novo – cinco anos apenas. O conflito entre o governo e o LRA deu origem a uma grande crise humanitária, insegurança e massivos deslocamentos de pessoas53
As regiões africanas são aquelas que detêm os maiores indicies de violência, onde as crianças-soldado contribuem para esta realidade de forma evidente.
A Somália é um dos piores casos de crianças-soldado no mundo - as milícias são constituídas por rapazes dos 14 aos 18 anos -, segundo a representante especial da ONU para as crianças e os conflitos armados, Radhika Coomaraswamy54. Durante os primeiros meses de 2010, 48% de 2.854 pacientes tratados no hospital do país sofriam de lesões causadas pela guerra, e 38% eram crianças com menos de 14 anos de idade55.
51 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.26. 52 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.30.
53 Nora Marés García, La acción de las Naciones Unidas en Relación a la Participación de los Niños en los
Conflictos Armados, cit., pág.19.
54 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.26.
55 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
22
Neste país, a maior parte do recrutamento de crianças é feito por forças armadas governamentais56.
No Quénia e na Republica Democrática do Congo, as organizações de proteção das crianças registaram 447 casos de recrutamento de crianças até novembro de 2010. Na maior parte destes casos a maioria dos menores recrutados foi recrutado mais de uma vez pelo mesmo grupo ou por outros grupos.
No Ruanda, milhares de crianças participaram no genocídio de 1994, algumas delas com menos de 14 anos. No Burundi, mais de catorze mil crianças participaram no conflito armado, contando com menores de 12 anos.
O Sudão é o país onde o uso de crianças-soldado mais se generalizou, estimando-se que na guerra civil que durou mais de duas décadas (1983-2005) lutaram cerca de cem mil crianças. Desde 1995, o governo islâmico do Norte recruta, para integrarem um grupo paramilitar – Força de Defesa Popular, – menores de 12 anos. Os mais desprotegidos, como as crianças de rua, sem abrigo, pobres e refugiados, são os preferenciais. Estes são raptados e levados para campos que deveriam ser orfanatos mas na verdade são autênticos campos de treino e de recrutamento para o exército. Além disso, recruta crianças das aldeias do Sul, controladas pelo governo, para combaterem contra o próprio povo, nomeadamente os rebeldes do Exército de Libertação do Povo do Sudão. Este grupo iniciou o recrutamento em meados dos anos oitenta e conta com cerca de sete mil indivíduos, em que 30% do total dos efetivos são menores de idade. Estudos revelam que, numa escola primária de uma província cujo nome é Whada, 22% dos alunos foram capturados pelo exército sudanês e pelas milícias pró-governamentais entre os quais o mais novo tinha apenas 9 anos de idade57. Em muitos casos, a utilização
de crianças começa quando os adultos são escassos para integrarem os exércitos. No Sudão, o regime de Cartum começou a recrutar crianças quando um programa de recrutamento ao longo de dois anos (1993-1995) fracassou. As autoridades pretendiam recrutar jovens de os 18 aos 33 anos no entanto, dos quase 2.5 milhões de potenciais recrutas apenas 26079 se apresentaram para receber treino militar. Assim, o governo começou o seu recrutamento de crianças de rua58. Em Darfur, até 2011 já teriam sido
56 Nora Marés García, La acción de las Naciones Unidas en Relación a la Participación de los Niños en los
Conflictos Armados, cit., pág.36.
57 Peter Singer, Crianças em Armas, cit., págs.34 e 35. 58 Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág.66.
23
afetados cerca de 2 milhões de crianças e cerca de 10.000 estariam até ao momento vinculadas a grupos e forças armadas59.
Burundi tem uma das taxas de mortalidade materno-infantil que figuram entre as mais altas de África. Devido à guerra civil, as taxas de pobreza aumentaram de 48% para 67% entre 1994 e 2006, segundo dados da UNICEF60
Além destes, podemos enumerar diversos países que, à semelhança dos já referidos, assumem práticas idênticas. É o caso da Costa do Marfim, da Etiópia, onde se estima que existam atualmente entre trinta a cinquenta mil crianças-soldado, representando 30% do total dos combatentes. Uma em cada três crianças tem um peso abaixo do normal devido à desnutrição. Mais de um quarto das crianças – entre os 5 e os 14 anos- trabalham61.
Existem hoje menores de idade a combater na Argélia, Azerbeijão, Egipto, Irão, Iraque, Líbano, Tajiquistão, Iémen e Síria. Na mais recente guerra civil Síria62, existe mais de um milhão de crianças refugiadas, dois milhões de menores que permanecem no país e são atacados ou recrutados como combatentes63.
Em alguns grupos islâmicos radicais, as crianças utilizadas têm menos de 15 anos. Na Palestina, os jovens adolescentes representam 70% dos participantes diretos nos conflitos, o que levou o exército israelita a alterar as regras de combate. A primeira utilização contemporânea de crianças-soldado nesta região situa-se na década de 90, aquando da guerra Irão-Iraque. A lei iraniana tem por base a sharia alcorânica e proíbe o recrutamento de crianças menores de 16 anos para as forças armadas. No entanto, esse facto não impediu que, em 1984, o presidente iraniano da época, Ali-Akbar, apelasse a que todos os iranianos entre os 12 e os 72 anos se oferecessem para participar naquilo a que ele chamava Guerra Santa64. Nessa altura, milhares de crianças abandonaram a escola para fazer jus aos pedidos do presidente e foram enviadas para os campos de
59 Nora Marés García, La acción de las Naciones Unidas en Relación a la Participación de los Niños en los
Conflictos Armados, cit., pág.20.
60 Nora Marés García, La acción de las Naciones Unidas en Relación a la Participación de los Niños en los
Conflictos Armados, cit., pág.19.
61 Nora Marés García, La acción de las Naciones Unidas en Relación a la Participación de los Niños en los
Conflictos Armados, cit., pág.19.
62 Guerra Civil na Síria que decorre desde março de 2011 até à atualidade.
63 O jornal “O Público”, no dia 10/09/2013, dá conta de uma notícia relacionada com uma criança-
soldado envolvida na guerra civil Síria que com apenas 10 anos de idade passa dez horas por dia a reparar lançadores de morteiros e a carregar granadas. http://p3.publico.pt/actualidade/sociedade/9265/issa-tem-dez-anos-e-trabalha-numa-fabrica-de-armas
24
batalha apenas com uma arma, um carregador e granadas de mão. No fim, mais de cem mil rapazes iranianos perderam a vida e os que sobreviveram foram capturados pelas forças contrárias.
Também o Iraque utilizou crianças-soldado neste conflito armado e não há muito tempo Saddam Hussein fazia campanha para atrair crianças para o mundo bélico. A este propósito podemos falar da criação da Ashbal Saddam, uma força paramilitar formada posteriormente à Guerra do Golfo, de 1990, e constituída por menores entre os dez e os quinze anos. Em Bagdad, havia oito mil crianças integradas neste grupo. Isto levou a que as forças norte-americanas, nos confrontos que precederam à queda do regime de Saddam, fossem obrigadas a combater com menores de idade. Por outro lado, também os grupos paramilitares de oposição ao regime iraquiano utilizavam as crianças a partir dos 13 anos nas linhas da frente de batalha65. Durante os primeiros nove meses de 2010, o governo do Iraque informou as Nações Unidas que houve 2.558 civis que morreram e 11.129 feridos, entre os quais se registaram 134 crianças mortas e 5900 crianças feridas66
Estudos sustentam que as crianças-soldado no Afeganistão rondam os 30% de todas as crianças afegãs. Isto quer dizer que 30% das crianças afegãs já participaram, pelo menos uma vez, em atividades de cariz bélico. Aliás, o surgimento em massa dos talibãs no decurso da guerra civil afegã, em 1994, deveu-se ao recrutamento de jovens refugiados que estudavam nas escolas islâmicas, sendo certo muitas dessas crianças tinham menos de 14 anos.
Até finais de 2003, lutavam no Afeganistão cerca de oito mil crianças67. Os
soldados norte-americanos continuavam a ter de travar lutas contra menores, chegando mesmo a capturar um que apenas tinha 12 anos68.
O Médio Oriente e a Ásia Central são outras duas regiões do mundo onde este problema está bem patente.
A Ásia é mais um dos continentes onde esta problemática impera. Encontramos crianças envolvidas em conflitos armados no Cambodja, Filipinas, Ilhas Salomão, Índia,
65 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.33.
66 Rossana Chávez Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.26.
67 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.37. 68 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.36 e 37.
25
Indonésia, Laos, Myanmar, Nepal, Paquistão, Papua-Nova Guiné, Sri Lanka e Timor- Leste. Na Índia, são cerca de dezassete os grupos rebeldes que cometem a atrocidade de recrutar menores para o seu alistamento nos exércitos.
Em Myanmar, existem mais de 75000 crianças-soldado, um dos números mais elevados do mundo. Estima-se que 45% do total dos soldados tem menos de 18 anos e 20% menos de 15 anos69. É o país onde existe o maior número de crianças recrutadas por forças governamentais70.
Os exemplos apresentados demonstram que as crianças-soldado estão envolvidas praticamente em todas as zonas de guerra do mundo, facto que contribuiu para a alteração da forma como os grupos constroem o seu próprio exército. Podemos concluir também que por todo mundo está a aumentar o número de crianças que combatem em conflitos bélicos ao serviço de forças armadas, tanto de grupos rebeldes como como grupos governamentais. Mais de 40% destas organizações recrutam crianças-soldado. Do total organizações armadas do mundo, 23% utilizam crianças para combater de idade igual ou inferior a 15 anos; 18 % do total utilizam menores de 12 anos.
Embora em muitas situações a idade da criança não esteja verdadeiramente conhecida, é bem claro que se situa bem abaixo da idade adulta. Num estudo feito em África chegou- se à conclusão que 60% das crianças-soldado tinham 14 anos ou menos. Um estudo realizado no Uganda demonstrava que a idade de recrutamento se situava nos 12,9 anos. Um outro estudo realizado na Ásia revelava que a idade média de recrutamento era de 13 anos no entanto, 34% tinham apenas 12 anos71.
69 Peter Singer, Crianças em Armas, cit.,pág.37 e 38.
70 Rossana Chavéz Molina, Niños Soldado y su vinculación con grupos terroristas: casos Perú y Colombia,
cit., pág.22.
27
Capítulo II
Darfur
Antes de meados da primeira década do século XXI, poucos teriam ouvido falar do nome Darfur. A partir de então esse nome começou a ser falado, referindo-se a uma região que terá sofrido uma das grandes crises humanitárias dos últimos tempos. As perseguições e os assassinatos sistemáticos contra a população levados a cabo pelo seu próprio governo e pela milícia que este financia, permitem-nos falar da maior tragédia africana desde o genocídio de Ruanda em 1994.