Local participation and bureaucracy

O processo de transformação de uma criança em soldado é composto essencialmente por três fases: doutrinação, treino e combate.

4.1. Doutrinação

Doutrinação é o processo através do qual se incute na criança a visão do mundo de um soldado. Esta primeira fase é essencial para o processo de transformação, para que com ela nasça uma motivação para se manter no grupo armado e uma motivação para o combate, ou seja, um conjunto de fatores que não o levem a querer abandonar o campo de batalha.

Por norma, os grupos armados recorrem a três tipos de motivação: motivação coerciva, baseando-se no castigo físico, motivação remuneratória, com base na promessa de recompensas materiais e motivação normativa, que se baseia na oferta ou recusa de recompensas psicológicas, como homenagens ou aceitação no seio de um grupo124_{. Estas motivações têm como objetivo a permanência da criança no grupo,}

influenciando-a a praticar atos de violência ou ações perigosas, a que ele não se arriscaria se não existissem tais motivações. São poucas as forças que utilizam a recompensa material para obter os seus serviços. Na maior parte das vezes, o processo de doutrinação, seja um grupo rebelde ou um exército governamental, recorre à utilização do medo, da brutalidade, da violência, da manipulação psicológica para que os menores se tornem verdadeiramente obedientes e não questionem, recebendo o mesmo tratamento que os recrutas adultos.

122 _{http://www.unric.org/pt/actualidade/5436} 123 _{http://www.unric.org/pt/actualidade/5436} 124 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 82.}

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O tipo de doutrinação varia consoante o grupo e ocorre em etapas da vida em que a criança se sente bastante desprotegida e debilitada psicologicamente, porque foi afastada da família e do meio onde vivia, ou nos momentos em que perde o controlo e o trauma que sofre se revela significativamente125. Com isto, os instrutores querem que a criança se torne completamente insensível à violência futura que vai presenciar durante o combate e àquela que eles querem que ela exerça, fomentando nela a irresponsabilidade pelas atrocidades que irá cometer. Para isso, desumanizam o inimigo estimulando sentimentos de raiva que despertem na criança a vontade de destruir o outro, quase como se fosse um sentimento inato. Por exemplo, aos Tigres Tamiles é- lhes recordado constantemente que o inimigo é um alvo a abater, e para isso, são-lhes mostrados vídeos de mulheres e crianças mortas, com o intuito de os familiarizar com atos de violência e de provocar neles um sentimento de vingança e justiça pelas mortes visionadas. Muitos destes jovens, devido à dificuldade que têm em sentir remorsos vivem apenas obcecados com a violência126.

Nos processo de doutrinação é comum alterar-se o sentido de lealdade aos olhos da criança, quer através de métodos propagandistas, quer através daquilo que apelidam de “lavagem cerebral”127_{. Passam a encarar o líder do grupo como um pai e a tratá-lo}

como tal. Este pode ainda ser equiparado a Jesus ou a um Profeta.

Outra das táticas utilizadas é a adulteração da identidade dos menores, apelidando-os de outros nomes que não o deles, com o intuito de minimizar os impactos dos atos antissociais que são obrigados a cometer. Por outro lado, a mudança de nome visa desprover a criança de qualquer sentimento de culpa e fazê-la desligar-se totalmente do seu passado. Na Serra de Leoa, as crianças-soldado pertencentes a alguns grupos chegam mesmo a era apelidadas de “ciborgues”, o nome que se dá a máquinas assassinas que carecem de sentimentos128. Além da alteração identitária a que estão sujeitos, a mudança física acaba também por ser um fator determinante no corte radical que tem de ser feito com o passado. Assim, rapam o cabelo às crianças e frequentemente utilizam objetos cortantes para gravarem no corpo tatuagens que

125 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 83.} 126 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 83.} 127 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 83.} 128 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág.84.}

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expressam o nome do grupo ao qual pertencem, impedindo as crianças de regressar às comunidades onde a milícia da qual fazem parte é mal vista129.

Quando pensamos que o método de doutrinação não pode ser mais atroz que isto, deparamo-nos com atos ainda mais abomináveis como obrigar as crianças-soldado a participar na execução ritualizada de outras crianças, ou até mesmo em atos canibalescos ritualizados como ingerir o coração de um inimigo morto. As vítimas podem ser prisioneiros, crianças raptadas exclusivamente para o efeito, e pior que isso, pais, familiares e vizinhos. As atrocidades cometidas são quase sempre feitas em público, para que a comunidade da criança que matou tenha a possibilidade de ver, dificultando a sua posterior reintegração130. Claro está que estes acontecimentos alteram para sempre a vida das crianças, acabando não só por aterrorizá-la como por implicá-la em atos de violência inexplicáveis. As crianças ficam mais dependentes das forças que as acolhe e apenas conseguem encontrar algum alento nas armas que carregam e nos companheiros combatentes. Depois disto, a obediência passa a ser absoluta.

O processo de doutrinação consegue criar na criança um desequilíbrio psicológico tal que lhe permite praticar atos verdadeiramente assustadores. Para isto também contribui o facto de a maior parte destas crianças crescerem e serem educadas num ambiente de guerra, o que facilita a prática de atos violentos. Os pontos orientadores positivos são quase inexistentes: nunca viveram num ambiente familiar são, nem nunca foram estimuladas a ter um comportamento socialmente correto, com base em princípios morais e respeitadores.

4.2. Treino

O regime de treino passa geralmente por uma introdução às competências básicas de um soldado de infantaria: como disparar e limpar uma arma, colocar minas, montar emboscadas – são alguns dos ensinamentos. São obrigadas a participar em

129 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 84.} 130 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 85.}

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paradas e marchas militares com o objetivo de lhes incutir disciplina e espirito de corpo131.

O treino pode ter a duração de um dia a onze meses. Pode acontecer só uma vez, logo após o recrutamento, ser interrompido após um período inicial e ser retomado para uma aprendizagem mais persistente, depois de ser adquirida experiência em combate. A duração e o tipo de treino podem variar consoante o contexto. No Sudão, quando ainda possuía campos de treino, o LRA submetia os recrutas a um programa de treino formal e de longa duração. No entanto, em 2002, o exército ugandês pôs o grupo em retirada e o treino passou a ser muito mais irregular132. Ainda assim, o treino a que as crianças são sujeitas fica aquém, tanto em duração como no que diz respeito às competências administradas, dos padrões que regem os exércitos profissionais do Ocidente.

O treino das crianças-soldado por parte de um Estado é por regra extremamente institucionalizado, os programas que lhes são aplicados são semelhantes ao dos adultos, inclusive recebem uma farda igual, rações regulares e um soldo133.

Tomemos como exemplo o treino a que as crianças-soldado durante o regime de Saddam Hussein estavam sujeitas. A partir dos anos noventa, foram organizadas anualmente pelo governo iraquiano “colónias de férias” com cariz militar, destinadas a rapazes iraquianos menores, alguns com apenas dez anos de idade, onde eram submetidos a exercícios militares e ensinados a manusear armas ligeiras.

O abandono da atividade de treino, ou a recusa em participar em determinadas tarefas é sentenciado com espancamentos ou trabalhos pesados. Por exemplo, entre os Tigres Tamiles, a criança que manifestar vontade de regressar a casa é espancada diante das restantes, com o intuito de inibir as demais de pensar sequer em ter intenções semelhantes134.

131 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 88.} 132 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 88.} 133 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 89.} 134 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág., 91.}

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4.3. Combate

Quando minimamente preparadas, as crianças são enviadas para o campo de batalha e a sua participação em operações militares faz com que os laços que os ligam aos grupos onde estão inseridos sejam reforçados.

Apesar da preparação frouxa recebida, as crianças podem revelar-se verdadeiramente ferozes devido aos violentos programas de treino e doutrinação a que são submetidos. A sua insegurança e instabilidade psicológica fazem-os obedecer impiedosamente às ordens dos seus superiores, tornando-se assassinos perigos capazes de executar as missões mais cruéis e terríficas. A imaturidade e o pouco discernimento que têm para avaliar as suas ações faz com que não tenham medo de enfrentar o inimigo e de correr riscos muito elevados, sendo totalmente inconscientes das consequências que advém de tais comportamentos.

A tática mais comum utilizada pelas forças para os combates protagonizados por crianças-soldado é agrupá-las por idade. Os seus alvos principais são grupos de civis e unidades, revelando-se os seus ataques avassaladores.

Quando enfrentam grupos de guerrilha, os exércitos integram as crianças em unidades de soldados adultos, de forma a ter algum controlo sobre elas. Numa guerra convencional, as crianças são enviadas impiedosamente para a frente de batalha “servindo de carne para canhão ou como obstáculo ao progresso das tropas inimigas”135_.

As crianças-soldado podem ser tão ou mais eficazes que soldados adultos no confronto com tropas militares adultas. Como diz Peter Singer, “A sua audácia, superioridade numérica e poder de fogo conseguem por vezes compensar o que lhes falta em tamanho, experiência e treino militar formal”136_{. Muitos dos soldados que estas}

crianças enfrentam estão menos preparados e são menos capazes que elas próprias.

135 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 95.} 136 _{Peter Singer, Crianças em Armas, cit., pág. 96.}

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De realçar que a violência empregue não é só dirigida aos inimigos como também aos colegas militares, prisioneiros de guerra, às próprias crianças, à família e comunidade da qual fazem parte, com o objetivo de as censurar, envolvê-las na violência e sobretudo transformá-las em verdadeiros soldados.