Discourses

O conflito de Darfur é um conflito armado, no oeste do Sudão, que opõe principalmente os Janjawid - milicianos recrutados entre os baggara, tribos nómadas africanas de língua árabe e religião muçulmana - e os povos não-árabes da área. O governo sudanês, embora negue publicamente o seu apoio aos Janjawid, tem fornecido armas e assistência e tem participado de ataques conjuntos com o grupo miliciano. O conflito iniciou-se, oficialmente, em fevereiro de 2003, com o ataque de grupos rebeldes do Darfur a postos do governo sudanês na região, mas suas origens remontam a décadas de abandono e descaso do governo de Cartum, eminentemente árabe, para com as populações que vivem neste território.

Em 2003, dois grupos armados da região de Darfur rebelaram-se contra o governo central sudanês, pro-árabe. O Movimento de Justiça e Igualdade e o Exército de Libertação do Sudão (SLA, na sigla em inglês) acusavam o governo de oprimir os não-árabes em favor dos árabes do país e de negligenciar a região de Darfur.

Em reação, o governo lançou uma campanha de bombardeios aéreos contra localidades darfurianas em apoio a ataques por terra efetuados por uma milícia árabe, os Janjawid. Estes últimos são acusados de cometer grandes violações dos direitos humanos, como assassinatos em massa, saques, destruição de povoados e o estupro sistemático da população não-árabe de Darfur. Os Janjawid também praticam o incêndio de vilarejos inteiros, forçando os sobreviventes a fugir para campos de refugiados localizados a Oeste de Darfur e no Chade; muitos dos campos darfurianos encontram-se cercados por forças Janjawid. Até meados de 2006, entre 150.000 e 200.000 pessoas haviam sido mortas e pelo menos dois milhões haviam fugido, provocando uma grave

72 _{Maria José Cervell Hortal, Naciones Unidas, Derecho Internacional y Darfur, Granada, Comares, 2010,}

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crise humanitária na região.As Nações Unidas estimam que o conflito deixou cerca de 300.000 mortos resultantes da violência e de doenças73_{. O Museu em Memória ao}

Holocausto dos Estados Unidos estima que 100.000 morrem todos os anos graças aos ataques do governo. A maioria das ONG’s estimam de 200.000 para 500.000, o último é uma estimativa da Coalizão Internacional pela Justiça.

Em maio de 2006, o Exército de Libertação Sudanesa, principal grupo rebelde, concordou com uma proposta de acordo de paz com o governo. O acordo, preparado em Abuja, Nigéria, foi assinado com a fação do Movimento liderada por Minni Minnawi. No entanto, o acordo foi recusado tanto pelo Movimento Justiça e Igualdade como por uma fação rival do próprio Exército de Liberação Sudanesa, dirigida por Abdul Wahid Mohamed el Nur.

Os principais pontos do acordo eram o desarmamento das milícias Janjawid e a incorporação dos efetivos dos grupos rebeldes no exército sudanês. Apesar do acordo, os combates continuaram.

3. Causas do Conflito

A combinação de décadas de secas, desertificação e superpopulação estão entre as causas do conflito de Darfur, onde os nómadas árabes Baggara, em busca de água, levam seu rebanho para o sul, uma terra ocupada predominantemente por comunidades agrárias.

O constante desequilíbrio que o Estado no seu conjunto tem vivido desde a sua independência contribuiu em larga medida para o estado em que se encontra hoje Darfur.

Um ano antes da independência desencadeou-se a primeira guerra civil, provocada pelos habitantes do sul que sempre se sentiram discriminados em relação aos habitantes do norte, por estes últimos possuírem maior riquezas.

Já depois da independência, em 1969, teve lugar o golpe de Estado do coronel Gaafar Muhammad Nimeiri, que conduziu a que o país adotasse a socialismo no que se refere à sua política exterior. O Governo iniciou campanhas de arabização reservando aos árabes cargos políticos e administrativos. Esta terá sido um dos fatores que contribuíram para a criação dos grupos rebeldes do sul como o SSLM (South Sudan

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Liberation Movement) e o SPLA/M (Sudan People's Liberation Army), pela

discriminação que o governo exercia sobre os negros africanos.

Com a queda do regime de Nimeiri em 1985, e a substituição de um Governo democraticamente eleito em 1986, o país parecia finalmente ter respirado de alívio. No entanto, o golpe de militar de Omar Hassan Ahmad Al Bashir, ocorrido em 1989, quebrou o clima de estabilidade conseguido e ressuscitou a tensão sentida outrora. Declarou-se a lei islâmica para todo o Sudão, proibiu-se os partidos políticos e islamizou-se o sistema judicial, levando ao aumento dos conflitos entre o norte e o sul do Sudão.

A década de 90 foi marcada pelos combates entre o Movimento de Libertação Popular do Sudão e o governo central islâmico. Em Janeiro de 2005, o Acordo Geral de Paz aprovado em Naivasha concedeu a autonomia a Darfur (Sudão do Sul) durante seis anos, que se completaram com a realização de um referendo para secessão do Sudão do Sul, previsto para 2011. Graças ao Acordo, o Movimento de Libertação Popular do Sudão tornou-se aliado do Partido do Congresso Nacional, liderado por Al Bashir, num Governo de Unidade Nacional que se criou e instaurou um regime governamental com dois vice-presidentes (um do norte e um do sul).

Apesar do Acordo de 2005, a paz não parece ser duradoura e sofre de algumas patologias. Em outubro de 2007, o SPLA/M retirou-se do governo como protesto pela lenta aplicação do Acordo de Paz. Há quem considere que o conflito vivido foi também incentivado pelo processo de paz que pôs fim à segunda guerra civil sudanesa74.

A principal causa que está na base do conflito despoletado em Darfur em 2003 é a situação de marginalização e pobreza que se vive naquela região, cujas origens são remotas. As reivindicações de carácter político-social são as mesmas do conflito que se travava no Sul do Sudão. Lutam por uma participação mais equitativa da região no governo central, bem como uma repartição mais igualitária da riqueza do país. Isto levou a que as tribos negras de Darfur se organizassem e lutassem contra as forças governamentais. O governo central responde com bombardeamentos aéreos sobre Darfur e com uma luta terrestre levado a cabo pela referida milícia os Janjaweed, que atacava lançando o fogo às aldeias. Começa a existir uma divisão entre raças por haver

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uma discriminação por parte do governo em relação às tribos de raça negras, como os fur, os massalit e os zagwaga, tornando-as o seu principal alvo.

O governo sudanês tem sido acusado de suprimir informações prendendo e matando testemunhas desde 2004, além de destruir vestígios para eliminar seu valor como prova. O governo sudanês, por obstruir e prender jornalistas, tem sido capaz de esconder os acontecimentos. Em março de 2007, uma missão das Nações Unidas acusou o governo do Sudão de orquestrar e tomar parte de graves violações em Darfur, e clamou por uma ação internacional urgente para proteger os civis.

Após os conflitos terem cessado, em julho e agosto, em 31 de agosto de 2006 o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a resolução 170675. O Sudão foi veementemente contra a resolução, e declarou que trataria as forças da Nações Unidas na região como invasores estrangeiros. No dia seguinte, o governo do Sudão lançou uma grande ofensiva na região.

Africanos e árabes foram obrigadas a viver num espaço comum sem que existisse qualquer ligação entre eles, semelhanças de costumes ou qualquer laço social ou cultural que os pudesse unir.

Esta situação foi agravada pela degradação das condições climatéricas e demográficas, como as secas, e a falta de alimentos que afetaram toda a região fazendo com que a tensão e a luta pela sobrevivência entre as tribos fosse cada vez mais evidente, mas sempre com os olhos postos no governo que estas consideravam como culpado da realidade vivida.

O governo de Al Bashir aproveita a tensão da zona para expandir o seu controlo militar.

O tráfico ilegal de armas de armas permitiu que os assaltantes de tribos assumam uma posição favorável e de poder perante os habitantes da zona, que não podiam defender-se dos ataques contra as suas propriedades e, sobretudo, contra as suas vidas.

O agravamento da situação humanitária e a difícil negociação para a entrada de ajuda internacional humanitária levou a que se instaurasse uma guerra de todos contra todos, onde o processo de paz parece não ser possível.

75 _{S/RES/1706, de 31 de Agosto de 2006. O texto falava em usar “todos os meios necessários” para}

proteger os civis de Darfur, mas exigia o consentimento do governo sudanês. O Sudão não deu o sinal verde e a resolução não saiu do papel.

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As tensões entre o governo de Chad e o Sudão que utilizavam o território de Darfur como campo de batalha entre os diferentes grupos rebeldes que cada um deles apoiava para lutar contra o outro governo, provocaram o agravamento do conflito.

A difícil convivência entre os seus habitantes, a escassez de recursos naturais, o descontrolo das forças armadas sudanesas, o tráfico de armas sudanesas e a ausência de um governo eficaz e responsável terão permitido que a violência se alastrasse cada vez mais76.

Darfur vive uma crise potenciada pela violência armada, mas também, alimentada por uma marginalização politica, económica e social.