Literature review

O bairro Santa Luzia está localizado ao norte da cidade de Pedregulho/SP, um bairro geograficamente plano, bem arborizado e populoso. Possui uma área comercial que inclui supermercados, oficinas mecânicas de automóveis, padaria,

bares, cabeleireiros, lojas de roupas, loja de utilidades domésticas, papelaria, sorveteria, bancas de pesponto, fábrica de calçados e outros.

No aspecto educacional e social conta com uma Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau “Maria Aparecida Sales Manreza”, uma Escola Municipal de Ensino Infantil “Irani de Almeida Costa”, com um Centro Educacional de Integração Social (CEIS) para portadores de deficiências, Instituições religiosas, uma unidade de Cozinha Piloto Municipal, uma Instituição de longa permanência “Lar dos Velhinhos” e uma Instituição profissionalizante para jovens de 14 a 18 anos – Fraterno Auxílio Cristão (FAC) e a Unidade de Estratégia de Saúde da Família – Santa Luzia.

Em relação à infraestrutura do bairro, território de abrangência da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, 99,8% das casas são de tijolos, 95% do bairro possuem energia elétrica, com 98% do lixo coletado, 98% de abastecimento de água – rede pública e 94% de rede de esgoto.

A inauguração da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, no município de Pedregulho/SP ocorreu em 12 maio de 2006. A unidade está situada no Bairro Santa Luzia e tem o nome do bairro.

Até então conhecido como programa, hoje definido como Estratégia, o Programa de Saúde da Família (PSF) foi implementado a fim de alcançar metas em saúde, aproveitando os meios disponíveis da comunidade. Dentre os objetivos e ações da ESF estão: melhorar o estado de saúde da população, mediante a construção de um modelo assistencial baseado na promoção, proteção, diagnóstico precoce, tratamento e recuperação da saúde; promover o conceito de saúde, como direito de cidadania e como qualidade de vida; promover a família como núcleo básico da abordagem no atendimento à saúde; prevenir doenças e identificar fatores de risco aos quais a população está mais exposta; fornecer atenção integral, oportuna, contínua e de boa qualidade na atenção primária; priorizar a humanização do atendimento e, através, do inter-relacionamento entre equipe e a comunidade, e proporcionar maior satisfação do usuário.

A Equipe conta com 10 trabalhadores de saúde, equipe mínima exigida pela legislação da ESF: 01 Médico Clínico Geral; 01 Enfermeira; 01 Técnica de Enfermagem; 05 Agentes Comunitários de Saúde (ACS); 01 Recepcionista; 01 Agente de Apoio com carga horária de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. Uma das características relevantes da equipe é que todos cumprem sua

carga horária na unidade, o que permite que o planejamento de trabalho tenha maior qualidade.

Na unidade de Estratégia de Saúde da Família – Santa Luzia, a equipe de trabalho está efetiva, em sua grande maioria, desde sua implementação e inauguração. Os profissionais com níveis de ensino superior e técnico tiveram formação prática voltada para o contexto da atenção básica, com experiência também, no contexto hospitalar. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são efetivos, mas não tinham experiência de trabalho na área da saúde anteriormente.

Por exigência do Ministério da Saúde, no inicio do processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), nos municípios, toda a equipe da unidade, participa de um Curso Introdutório de 40 horas sobre a Política Pública de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Estratégia de Saúde da Família (ESF), suas características e processos de trabalho, entre outros.

Particularmente, em relação à equipe de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da ESF – Santa Luzia, esta, durante o curso Introdutório, de acordo com o relatório final do facilitador responsável pelo curso, demonstrou ter características bastante peculiares. Mesmo não tendo trabalhado na área da saúde anteriormente, as ACS demonstraram facilidade em compreender a filosofia de trabalho da ESF, se mostraram bastante comprometidos com a proposta e apresentaram um perfil muito próximo do ideal esperado para este trabalhador. Na rotina do serviço, conseguiram, muito rapidamente, criar um vínculo positivo com a comunidade do bairro e estabelecer canais adequados de comunicação com as famílias. A maioria dos ACS está efetiva, na unidade, desde a sua inauguração. Além deste Curso Introdutório de 40 horas, que acontece no próprio município, os ACS também participaram do Curso de Formação de ACS do Ministério da Saúde, na cidade de Franca com os ACS dos 22 municípios que compõem a Regional de Saúde.

Atualmente há um total de 903 famílias cadastradas, pontuando 95% de área de cobertura do bairro, segundo dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB, 2013).

Ainda de acordo com o SIAB (2013), com 903 famílias, a cobertura de abrangência atinge 3.025 pessoas cadastradas, sendo 644 crianças de 0 a 14 anos (21,3%); 2.012 pessoas de 15 a 59 anos (66,5%) e 369 pessoas de 60 anos ou mais (12,1%). Deste total de pessoas cadastradas menos de 10% possuem planos de saúde privados.

Quanto à questão de gênero, do total de pessoas, 3.025, da área de abrangência da Unidade de ESF – Santa Luzia, 1477 são do sexo masculino e 1548 são do sexo feminino.

Em relação à escolaridade, do total de 644 crianças, 379 tem de 7 a14 anos de idade, sendo que deste total, 288 (76%) estão matriculadas regularmente na escola. Em relação às 2.381 pessoas acima de 15 anos, 2.206 (93%) são alfabetizadas (SIAB, 2013).

Pedregulho apresenta uma economia voltada eminentemente para a agricultura e pecuária. Segundo um estudo realizado pelo Departamento de Promoção Social, da Prefeitura Municipal de Pedregulho, a grande maioria da população trabalha na zona rural, com períodos variáveis de produção de renda. No bairro Santa Luzia, sobressaem como maior prevalência as seguintes ocupações: trabalhador rural, dona de casa, aposentado e trabalhadores de fabrica de calçados. Também aparecem, em menor número, ocupações como: estudantes, funcionários públicos, serviços gerais e outros.

Quanto à renda familiar, 80% do bairro apresentam renda familiar entre um e dois salários mínimos, compatível com a renda média da população do Município, que é dois a três salários mínimos.

O acompanhamento e atendimento à saúde são restritos aos moradores da área de abrangência que contempla a Unidade de ESF. Para um trabalho efetivamente consolidado, toda a área de abrangência da ESF foi dividida em cinco microáreas, com um número médio de 180 famílias por agentes em media - 605 pessoas na responsabilidade de cada Agente Comunitário de Saúde.

O atendimento da Equipe de Saúde da Família (ESF) do bairro Santa Luzia, expande-se também às chácaras, sítios e fazendas localizados nas proximidades do bairro.

Entre as atividades da Equipe de Saúde da Família estão acompanhamento das vacinas; puericultura; acompanhamento do estado nutricional; referência primária as doenças respiratórias da infância; orientação quanto à prevenção de DST e gravidez precoce; realização do exame de prevenção de vários tipos de câncer; acompanhamento de gestante em pré-natal; técnica educativa de autoexame de mamas; acompanhamento e reuniões comunitárias, reuniões de grupos temáticos para Hipertensos; portadores do Diabetes, sobrepeso gravidez precoce e outros, orientações quanto ao uso de medicamento; orientação quanto à

higiene individual e coletiva; grupos de acompanhamento de vida saudável (caminhadas e alimentação); mapeamento das microáreas; atualização permanentemente do cadastro das famílias; identificação dos indivíduos de risco e famílias expostas a situações de riscos; visita domiciliar e acompanhamento mensal de todas as famílias da área de abrangência; ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção de saúde e na prevenção de doenças; acompanhamento dos Programas Sociais das diferentes esferas de Governo; atualização permanente dos Sistemas de Informação em saúde; monitoramento e avaliação dos programas de saúde; busca ativa de acordo com campanhas pré- estabelecidas entre outras. As reuniões comunitárias acontecem regularmente uma vez ao mês, além dos encontros festivos e de campanhas específicas onde há a participação da equipe e da comunidade.