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13. Índice de Jurisprudência298

13.1 Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão 13 de Janeiro de 1970, (Joaquim Melo) 99; 100; 106; 116

Acórdão de 16 de Abril de 1991, (Cura Mariano) 70; 292

Acórdão de 25 de Novembro de 1998, (Quirino Soares) 108; 137; 248

Acórdão de 21 de Março de 2000, (Ribeiro Coelho) 110; 249

Acórdão de 30 de Abril de 2003, (José Ferreira de Sousa) 250

Acórdão de 26 de Fevereiro de 2004, (Bettencourt de Faria) 83; 104; 112; 236

Acórdão de 08 de Março de 2005, (Sousa Leite) 234

Acórdão de 26 de Maio de 2009, (Paulo Sá) 114; 235

Acórdão de 08 de Setembro de 2009, (Nuno Cameira) 114; 235

Acórdão de 17 de Setembro de 2009, (João Camilo) 105

13.2 Tribunal da Relação do Porto

Acórdão de 4 de Abril de 1991, (Sampaio da Novoa) 34; 101; 115

Acórdão de 26 de Junho de 2003, (Gonçalo Silvano) 111; 230; 233

Acórdão de 23 de Março de 2006, (Fernando Baptista) 244; 247

13.3 Tribunal da Relação de Coimbra

Acórdão de 26 de Outubro de 1993, (Eduardo Antunes) 99

Acórdão de 25 de Maio de 2004, (Jorge Arcanjo) 113; 231; 245

14.4 Tribunal da Relação de Guimarães

Acórdão de 12 de Fevereiro de 2009, (Gomes da Silva) 114; 232

298 Acórdãos organizados por data, indicando-se o Tribunal que os proferiu, bem como o seu relator; indicando-se, ainda, a nota de rodapé onde estão

In document Conference on the long-term future of the European Court of Human RightsConférence sur l’avenir à long terme de la Cour européenne des droits de l’homme (sider 39-43)