3. Teori
3.10 Læring etter uønskede hendelser og gransking
Uma das poucas alternativas da população mais pobre à moradia em um loteamento na periferia com infra-estrutura precária e transporte caro e ineficiente, com longo tempo de deslocamento, é a moradia em cortiços nas áreas mais centrais. No entanto, o custo de morar em áreas dotadas de melhor infra-estrutura, mais próximas ao emprego – ou de sua representação – e com menos gastos com os transportes é um aluguel elevado em habitações insalubres e superlotadas.
A crescente desocupação de vários edifícios no Centro, a partir da década de 1970, por empresas públicas e privadas que se deslocavam, sobretudo, à região
sudoeste da cidade, junto ao agravamento do desemprego e à elevação do aluguel formaram o contexto para a expansão das ocupações desses prédios como forma de reivindicação de uma política habitacional no Centro por parte do Estado, visando atender esta parcela da população41.
A ocupação funciona como um espaço de transição entre a pessoa que paga aluguel e não tem condições de continuar pagando e uma moradia própria digna. (Sueli Lima, Fórum dos Cortiços)
No dia 08 de março de 1997, quando o Fórum organizou a primeira ocupação, lembro-me bem de que não havia uma política habitacional efetiva para o Centro. Hoje, em 2001, demos um passo muito grande nesse sentido. Nós, do Fórum dos Cortiços, acreditamos que uma ocupação é uma medida extrema, é um meio de conseguirmos a negociação de situações emergenciais, de fazer com que as autoridades da cidade, do estado e do país nos ouçam.[...] Não queremos mais ocupações. Nossa intenção não é manter famílias em ocupações, mas sim contribuir para que elas tenham um projeto de moradia digna e lutem por ela. (Verônica Kroll, Fórum dos Cortiços) 42
A área central da cidade vem apresentando desde o final da década de 1990 um grande crescimento do número de ocupações pelas diversas associações de moradia. Em 1997, havia quatro ocupações de prédios conhecidas; já em dezembro de 1999, foram verificados pelo menos quinze prédios e terrenos invadidos no Centro. Uma estimativa da Secretaria Municipal de Habitação calculava cerca de 23 mil pessoas morando em prédios ocupados nessa região em 199943. Nos anos seguintes, ocorreram novas ocupações com a participação de diversas associações que organizaram intervenções simultâneas, sendo algumas impedidas pela ação policial ou, posteriormente, desocupadas por ordens de reintegração de posse.
Em 1997, havia duas associações de moradia que promoviam as ocupações: a Unificação da Luta de Cortiços (ULC) e o Fórum dos Cortiços. Atualmente, existem vários grupos derivados dos anteriores, entre estes: o Novo Centro e o Movimento de Moradia do Centro, desmembrados da ULC, e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto da Região Central (MTSTC), provindo do Fórum dos Cortiços.
41 Nesse contexto, os termos ocupação e invasão assumem significados ideológicos. A ocupação,
utilizado em geral pelos movimentos de moradia, procura expor o problema de sua carência, a reivindicação a este direito, a pressão e a negociação com o Estado de um programa habitacional. A invasão porta mais o sentido jurídico, de não respeito à propriedade privada ou pública. Embora muitos membros desses movimentos utilizem o termo invasão, que pode significar para eles uma ruptura mais violenta da instituição da propriedade privada e suas formas de exclusão.
42 CMSP. Comissão de habitação na área central. Nabil Bonduki – presidente. Relatório final,
setembro de 2001, p. 43-4.
No governo estadual de Mário Covas, foi criado o Programa de Atuação em Cortiços (PAC), junto com a participação dos movimentos de moradia e outras entidades, que define como propósito desapropriar imóveis no Centro para a construção de apartamentos para as famílias de baixa renda. Uma das causas apontadas por essas organizações para o aumento do número das ocupações é a ineficiência do Estado na implantação de programas de moradia no Centro destinados à população que mora em cortiços, estimada em cerca 600 mil habitantes no centro expandido da cidade. Como declarou Donizete Fernandes de Oliveira, um dos coordenadores da União dos Movimentos de Moradia (UMM) nesse período, que reúne as maiores organizações pela moradia:
Apesar de nenhum apartamento do PAC estar pronto, o Estado está dando expectativas de que vai construir [...] e a partir do momento em que é dada a expectativa e as obras não começam, as invasões acontecem. E no centro ainda há espaço para a ação de novos grupos porque na periferia não há mais espaço para a ação.44
Esta declaração também traz um argumento diferente das anteriores, que justificavam as ocupações no Centro, tais como, o alto custo da habitação; as grandes distâncias na periferia; e o transporte caro e deficiente. O maior adensamento na periferia reduziu as áreas que poderiam ser invadidas por grupos organizados ou não, como ocorreu ao longo da década de 1980, período em que este processo alcançou maiores dimensões, com invasão de terrenos públicos, particulares e conjuntos habitacionais ainda desocupados45. Verifica-se que os espaços de mobilização social pela habitação vão sendo reduzidos em toda a metrópole em função da intensificação da produção econômica do espaço.
Muitos vêem a participação numa dessas organizações como a única possibilidade de conquista de moradia, apesar dessas associações procurarem formar uma visão mais ampla além da questão da habitação, ressaltando outras necessidades.
Essa luta te dá um monte de experiência de vida, que você no futuro poderá compartilhar com outras pessoas, podendo dar continuidade na luta – porque essa é uma luta que não pára: que venha a moradia, que venha a saúde, que
44 Ibidem.
45 Cf. GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e lutas pela moradia. São Paulo: Edições Loyola,
venha o transporte, a educação, para todo o coletivo da cidade. (Sidnei Antonio Euzébio, Unificação das Lutas de Cortiços) 46
Embora as organizações tentem ir além da questão da moradia, seus membros almejam essencialmente o acesso à propriedade privada, buscando uma inserção mais efetiva na sociedade de consumo dirigido. E mesmo algumas associações apresentam ligação com partidos políticos e o governo, com uma tendência à institucionalização, formando uma hierarquia de cargos, estatutos e planejamento de sua manutenção econômica; acabam reproduzindo a hierarquização da sociedade e perdem o caráter de contestação. A divisão das organizações também reduz seu poder contestatório e a infiltração do tráfico de drogas em algumas ocupações ameaça suas estratégias47.
Em geral, os projetos de moradia executados pelo Estado visam à reocupação de imóveis já degradados ou abandonados por atividades comerciais e serviços, em função da falta de garagens e de infra-estrutura para instalação de equipamentos mais modernos. A reciclagem para o uso habitacional por pessoas que tenham comprovação de renda, o que não é o caso de muitos sem-teto, contribui para sua revalorização e, no futuro, pode expulsá-los novamente; caracterizando, assim, um processo de especulação.
Outro problema diz respeito a grande heterogeneidade dos sem-teto, marcada por diferentes condições, necessidades e objetivos, muito difícil de serem contemplados por esses programas habitacionais que privilegiam um certo perfil de morador, ou seja, aquele que tem um emprego e um rendimento estável que possa pagar pelo financiamento do Estado. Como exemplifica Dona Leda, moradora em um antigo palacete ocupado em Campos Elíseos, sobre o desejo de adquirir uma residência própria, mas também a preocupação com a renda necessária para residir numa habitação “regular”, especialmente em um edifício, com taxas de condômino e outros custos:
Por que fazer prédio? Casa só longe [...] não tem espaço. Eu só não gostaria de morar em prédio, porque vem o problema do gás de rua, vem o problema de condomínio, vem pra você uma taxa pra você pagar, pra como se diz, fazer murar não, fazer pôr grade em volta do prédio. Eu acho que você paga condomínio se tem direito a elevador, uma vez que o prédio não tem
46 CMSP. Comissão de habitação... p. 48.
elevador você tem que subir de escada, então não deveria ter condomínio [...] Eu acho que se entrega os prédios pra você, você já ganha pouco, você vai ter que tirar o pouco que você ganha pra fazer grade, isso sai caro, o portão de grade aquela coisa toda, enquanto que você vê gente entrando dentro da garagem do prédio do estacionamento de carro, então essas pessoas não precisam, porque eu não tenho nem uma carroça pra mim puxar, pra mim ter um lugar pra guardar, entende?48
O valor da propriedade do solo no Centro, praticamente inviabiliza projetos de construção de casas. Quase todos os programas de moradia são de prédios de apartamentos. Diante da grande heterogeneidade social, o Estado exerce uma violenta homogeneização, excluindo os mais carentes que não possuem rendimentos para a aquisição dessas residências. No entanto, esses projetos de moradia popular e sua espetacularização têm uma penetração no cotidiano dessas pessoas que vivem um estado de expropriação quase absoluta:
Muita gente que sonha em morar em apartamento, eu não tenho, eu gostaria de ter tido a sorte, de conseguir as casinhas como era do tempo do Quércia, que o Quércia fez as casinhas todas iguais assim como um condomínio, como a Erundina fez uma vez aquelas casas sobradinhos, só queria que não fosse longe, que hoje a gente fica aqui no Centro que o povo aprendeu a brigar pelos direitos deles.49
Ermínia Maricato aponta a hipocrisia da sociedade e do Estado que reprime as ocupações no Centro, mas é conivente às ocupações em áreas irregulares de mananciais e encostas de morros através de loteamentos clandestinos e favelas, reforçando uma visão ideológica de empurrar os pobres e a pobreza para a periferia:
[...] A ocupação de terra é admitida de uma forma hipócrita. Essa hipocrisia, reforçada pela mídia, é tão grande que, quando a ocupação é de um prédio abandonado no centro da cidade, trata-se como uma comoção, porque pobre no centro não pode. Mas lá na várzea do Tietê pode. Ocupar área frágil ambientalmente, protegida por lei, arriscando a ser levado pela enchente a cada período de chuvas, isso é permitido.
Seria bem interessante se alguma prefeitura conseguisse fazer a fiscalização e cumprir a lei. Porque se, de uma hora para outra, a lei for efetivamente cumprida e a população for impedida de se instalar em favelas e de abrir loteamentos ilegais, nós vamos ter uma guerra civil e aí, quem sabe, a reforma urbana acontece.50
48 Entrevista concedida em 12.09.2004. 49 Idem.
Uma dessas ocupações significativas foi a do prédio conhecido por “Casarão Santos Dumont”, palacete construído no final do século XIX e que pertenceu à família homônima, localizado na esquina das alamedas Nothmann e Cleveland, em Campos Elíseos. Posteriormente, foi transformado no Colégio Sttaford, quando ganhou novas instalações nos fundos e, a partir da década de 1950, com sua desapropriação pelo Estado, abrigou a Sociedade Pestalozzi. Com a saída desta entidade em 1983, o palacete é ocupado pela primeira vez neste mesmo ano, ficando nessa condição até 1990, inclusive por uma igreja evangélica, e por outros moradores que cobravam aluguel dos mais recentes51.
Foto 28 – “Casarão Santos Dumont”, antigo palacete ocupado e transformado em cortiço, na esquina das alamedas Cleveland e Nothmann. Evânio, abril de 2000.
Em 1990, o Estado, através de reintegração de posse, desocupou o imóvel. Cinco anos após, o Casarão é reocupado por um grupo de pessoas do Fórum dos Cortiços, chegando a abrigar, em 2000, cerca de 60 famílias nos três imóveis que existem no terreno (anexo G).
Em 1998, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) propôs construir no fundo do terreno - mantendo a residência de valor histórico – um
51 PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Próprios do
Estado, PE – 204, 31.03.1963; depoimentos de moradores a partir de pesquisa de campo; e
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA ENERGIA DE SÃO PAULO. Museu da energia
núcleo São Paulo, cronologia de ocupação do Casarão, em www.fpesp.org.br/saopaulo/
prédio de dez andares ligado ao PAC, mas o projeto foi vetado pelo CONDEPHAAT que só autorizava uma edificação que não ultrapassasse dezoito metros de altura, para não descaracterizar o patrimônio52.
As três residências estavam em péssimas condições de conservação e apresentavam riscos de desabamento em alguns cômodos. Em 2000, a Secretaria da Cultura estabeleceu um prazo para a retirada dos moradores, que seriam transferidos para um terreno próximo, na Rua Dino Bueno, 298, de propriedade deste órgão. A instalação seria em alojamentos que os próprios moradores construiriam, de modo provisório até que eles fossem adquirindo as habitações através da CDHU ou do PAC.
Entretanto, como este terreno está localizado ao lado da concessionária de automóveis Guaporé, pertencente ao Grupo Porto Seguro (com sede principal na avenida Rio Branco, 1489), que tinha planos de adquiri-lo, a empresa interveio na negociação entre o movimento dos moradores e a Secretaria da Cultura para que estes não se instalassem no terreno e tivessem um prazo maior para procurar um prédio na própria região a fim de negociarem sua compra com o financiamento pela CDHU ou pela Caixa Econômica.
Esse fato evidencia a luta pela apropriação do espaço, no caso do Casarão, entre o grupo de moradores, reivindicando o uso privado do imóvel e/ou através da ocupação, do direito à moradia no Centro, e o Estado que tenta impor àquele local um uso público, através da criação de um museu. Em relação ao terreno vizinho à Porto Seguro, destaca-se o conflito entre o uso para habitação pelo grupo de moradores e o uso comercial pela empresa, que pretende expandir suas instalações, ou não deseja uma vizinhança que desvalorize seu negócio53.
Na pesquisa de campo realizada com os moradores do Casarão em 2000, notou-se, em seus aspectos gerais, certa semelhança com os depoimentos dos moradores do cortiço “tradicional” alugado, tais como: a migração para São Paulo em busca do emprego e melhores condições de vida; os problemas destacados na cidade como a violência, o desemprego, a falta de moradia; as vantagens de morar no Centro da cidade, entre outros.
52 Sem-teto expandem ações no Centro. Folha de São Paulo, 20 de dezembro de 1999.
53 A Porto Seguro adquiriu este terreno e também um prédio adjacente e, atualmente, está
Foto 29 – Pátio do “Casarão Santos Dumont”; ao fundo, edificações que faziam parte do antigo colégio. Evânio, maio de 2000.
A diferença mais significativa verificada nos relatos desses moradores em relação aos do cortiço “tradicional” foi a maior discriminação que eles sofriam por viver sob a condição de “invasores” e mesmo serem considerados marginais, drogados, como se verá mais adiante.
O depoimento de Elizabete Paixão, moradora e representante do movimento no cortiço, expressou a questão da segregação e da luta pela moradia no Centro:
O Estado não quer os pobres no Centro, mas no interior, na periferia. Se não é nós trabalhando aqui, não tem nada para eles. Nós também temos direito de morar no Centro... Invadimos para o Governo se tocar que nós precisamos de um lugar decente para morar, por aqui não é lugar para se viver.
O movimento reivindicava do Governo o financiamento pela CDHU ou pela Caixa Econômica Federal para a transferência para outro local no Centro, como Elizabete Paixão afirma: “A gente não quer nada de graça, mas que tenha condições pra gente pagar”. Segundo esta representante, das 57 famílias remanescentes no Casarão, apenas 40 têm cadastro na CDHU, as restantes não têm como comprovar a renda; das quais, algumas delas estão ligadas ao tráfico de drogas, o principal motivo para a diminuição das famílias na residência, assim como à violência associada a este.
A propósito do problema da violência e da discriminação que eles sofriam por morar no local, já se havia criado um estigma e, conseqüentemente, sua particularização:
O local antigamente tinha muito tráfico, então criou aquela imagem ruim, muito ladrão aqui dentro, a polícia tava acostumada a entrar derrubando, só que nós entrou em grupo, em famílias... A polícia não quer saber se você trabalha ou não trabalha, você é igual a eles (traficantes): tira a gente, põe no meio deles. Eu já passei humilhação muito grande, já fui tirado a roupa, deram uma surra numa criança de menor. Por causa de um, pensam que todos são iguais, infelizmente. (Elizabete Paixão)
Ainda sobre outras formas de discriminação, como declarou uma moradora:
A gente morar aqui não é bom não, a gente é discriminado no trabalho, nos lugares pra onde a gente vai. Aqui tem muita gente boa, mas também têm outras pessoas que vêm aqui prá dentro, às vezes, até mora aqui dentro também, que acaba com a gente, porque a gente vai arranjar um emprego não arranja, tem que dar um endereço para poder arranjar um emprego... As crianças na escola são discriminadas, até os jovens que estudam têm vergonha de dizer que mora aqui. As pessoas já ficam olhando assim: ‘é do Casarão’. E por isso, todos pagam. (Maria José dos Santos)
Um abaixo-assinado realizado pelos moradores dos Campos Elíseos em março de 1992, reivindicando, além de uma área de lazer e espaço para feira artesanal na Praça Princesa Isabel, a transferência dos moradores do Casarão, revelava a discriminação que esses moradores sofriam:
Os abaixos-assinados, moradores dos bairros de Campos Elíseos, Santa Ifigênia e Bom Retiro, solicitam atenção especial para as crianças que são completamente carentes de uma área de lazer, recuperando o Playground da Praça Princesa Isabel, onde os brinquedos foram destruídos por indivíduos desocupados que lá vivem, praticando assaltos, fazendo necessidades onde as crianças brincam (areia) sujeitando-as contraírem doenças contagiosas. A referida Praça é um local muito bonito, arborizado, onde também pedimos a permissão para a realização de uma feira comunitária aos sábados, domingos e feriados à exemplo das Praças Rui Barbosa e D. Orion. Apelamos ainda, para o problema do Casarão, da esquina da Al. Cleveland e Alameda Nothmann (Campos Elíseos) com a falta de segurança, famílias com muitas crianças, mal acomodadas e sem qualquer higiene, propiciando- lhes moradia decente em outro local, recuperando o Casarão e sua história, trazendo tranquilidade aos moradores, empresas industriais e comerciais aqui estabelecidos, que se sentem apreensivos e ameaçados com a situação dos habitantes do referido Casarão.54
54 CONDEPHAAT. Estudo de tombamento do Bairro de Campos Elíseos. Processo no 24.506-86, 17
Entretanto, a antropóloga Maria da Graça Furtado, em pesquisa realizada no Casarão em 1995, identificou que as separações, as discriminações e hierarquizações também se reproduziam entre os moradores da residência, uma vez que se estabeleciam diversas segmentações, tais como os moradores mais antigos, que moravam em cômodos maiores, e os mais recentes; os que moravam no lado da “Cleveland” dos da “Nothmann”, que tinham entradas diferentes; os trabalhadores dos “nóias” e traficantes, entre outras55.
Revelou também a fragmentação pelo autoconfinamento como resultado da violência e/ou das condições econômicas:
Assiste tv, um videogame, é na máquina (datilografia). Porque eles (filhos) vive preso dentro de casa. Devido a esse lugar. Porque a gente não sabe nunca o que vem de lá pra cá. Tem vez que entra polícia atrás de bandido, entra aqui dentro, entendeu? Aí, a gente evita de as crianças de estar aqui fora. Não saio de jeito nenhum, vou na feira e pronto. Não saio porque não tenho condição, se eu tiver que sair não tenho dinheiro para gastar. Mas gostaria de sair, gostaria de levar meus filhos no Playcenter, levar no Mc Donalds, levar assim um domingo ir almoçar numa churrascaria de rodízio, mas não tenho dinheiro, se eu gastar o dinheiro, depois não vai dá. O dinheiro já está contado pro mês. (Maria José dos Santos)
Por outro lado, alguns depoimentos também demonstravam a constituição de redes de solidariedade entre os moradores e um maior vínculo ao lugar, como declarou a moradora mais antiga do Casarão, Severina Inácio da Silva:
Se eu falar o pessoal fica com raiva de mim, então eu não vou falar, porque se fosse minha, eu ia remodelar pra nunca sair. Gosto, e como gosto do Casarão. Eu acho que ninguém no mundo que mora ai gosta tanto como eu gosto do Casarão. Agora mesmo eu não tive coragem de fazer comida, cheguei ai e enchi minha barriga na casa da vizinha. Entendeu? E ela também quando chegar vai na minha, tá pronto nós come. Nós tudo aqui