Após essa breve introdução, Juliette pede continuidade ao raciocínio de seu mentor:
“Isso exige desenvolvimentos. O senhor demonstrou o valor nulo da virtude, peço que me explique o que é o crime. Pois se de um lado o senhor destrói o que
71 “[...] nature complaisante et douce [...]” (ibid.).
72 “Serons-nous assez insensés pour demander à une nature sourde d'écarter l'imposture qu'elle-même à fait naître ; de dissiper des erreurs où elle nous a fait tomber, et qui sont un effet de l'organisation ; de soumettre nos cœurs, si ellle les a rendus incapables de soumisson ? Conclurons-nous avec les matérialistes qu'il faut
nous soumettre à la nécessité d'être méchants, s'il plaît ainsi à la nature ? O disciples prétendus de la nature !
C'est déraisonner trop lontemps” (itálico do autor), (citado por Jean Deprun, “Sade et l'abbé Bergier”, op. cit., p. 154).
devo respeitar e de outro, atenua o que devo temer, logo o senhor terá certamente colocado a minha alma no estado em que eu a desejo para tudo ousar doravante sem medo”73.
Para atender às solicitações da pupila, ele pede que ela se sente e preste muita atenção, pois tal tarefa exige uma dissertação séria. Segundo o libertino, chama-se “crime” toda contravenção formal ‒ fortuita ou premeditada ‒ àquilo que os homens denominam “leis”. Relativas aos costumes e aos climas, as leis são arbitrárias e insignificantes. Variam, portanto, conforme a localidade, de modo que um crime sujeito à pena de morte em Paris pode ser digno de elogio na Ásia ou na África. Dito isso, Noirceuil profere um encadeamento de quatro premissas.
Primeira: nossas ações são indiferentes nelas mesmas, pois não são nem boas nem más. Se o homem as qualifica assim, é por causa das leis que adota ou do governo sob o qual vive. Considerando-se somente a natureza, todas as ações são iguais. Segunda: a voz involuntária que luta contra nossas más ações é efeito do preconceito ou da educação e muda de acordo com o clima no qual nascemos. Terceira: mudando de país, não perdemos essa inspiração. Isso não prova que ela seja boa, mas apenas que as primeiras impressões recebidas apagam-se com muita dificuldade. Quarta: o remorso é o efeito das primeiras impressões recebidas. Somente o hábito pode destruí-lo. Logo, é preciso trabalhar com afinco para vencê- lo.
Conclusão: para julgar se uma ação é de fato criminosa, é necessário examinar qual dano ela pode causar à natureza, visto que um crime só pode ser racionalmente qualificado como tal quando ultraja as leis naturais74. Mas como não há meios de ultrajar uma natureza
sempre ativa, sempre tão acima do homem, a noção de crime não tem nada de real. Por mais atroz que seja, toda ação determinada por um impulso natural pode ser efetuada indiferentemente. Num universo totalmente virtuoso, a natureza jamais subsistiria, pois suas leis são sustentadas por uma mistura de porções iguais daquilo que os homens chamam de crime e virtude. Fazendo nascer a ordem da desordem, a natureza não manteria seu equilíbrio sem a última.
Se o mal é assim tão útil à natureza, o homem perverso é certamente vantajoso a ela. O celerado foi portanto constituído para realizar seus desígnios. Ainda assim, é fundamental
73 “Ceci, dis-je à Noirceuil, demande des développements. Vous m'avez démontré le néant de la vertu, je vous prie de m'expliquer, ce que c'est que le crime ; car, si d'un côté, vous anéantissez ce qu'il faut que je respecte, et que de l'autre, vous amoindrissiez ce que je dois craindre, vous aurez certainement mis mon âme dans l'état où je la désire, pour oser tout, dorénavant sans peur” (H.J., pp. 329-330).
entender que a natureza não privilegia os humanos, formando-os como todos os outros animais75. E ela tampouco delega a um homem um crime específico, pois criou todos com
uma certa propensão a um gênero de crimes. Da reunião de todas essas destruições legais ou ilegais, ela recolhe a desordem e a deterioração das quais precisa para encontrar ordem e crescimento.
Para que o crime possa irritar a natureza, é preciso supor que ela tenha mais interesse em certos seres que em outros e que, embora todos os homens sejam criados por suas mãos, não são todos igualmente seus filhos. Todavia, se todos são semelhantes, todas as ações são acidentes necessários. Por outro lado, é evidente que ela concedeu diferentes formas físicas aos indivíduos: uns, ela criou fracos, outros, fortes. Com tais procedimentos, fica claro para Noirceuil que ela tem por objetivo indicar que é pela mão do mais forte que os crimes dos quais necessita devem ser executados. O homem rico, que é o mais forte na sociedade, deve aproveitar sua força e tomar tanto quanto pode da classe que lhe é inferior sem, com isso, ofender a natureza, já que usa o direito que esta lhe concedeu. Se a natureza quisesse impedi- lo de cometer tais crimes, ela saberia tirar-lhe os meios ao invés de deixá-los à sua disposição. Isso ocorre porque eles não a ultrajam, logo, são-lhe indiferentes ou necessários. Indiferentes se forem leves, como no caso do roubo ou da violação. Necessários, se forem graves, como no do assassinato. Isso explica porque os humanos são mais inclinados aos grandes crimes que aos pequenos e porque os primeiros causam mais prazer76.
Sendo assim, a natureza coloca por gradação o prazer em todos os crimes. Ela indica suas intenções aos indivíduos por meio de estímulos agradáveis experimentados durante a ação criminosa. Quanto mais atroz for o crime, mais ele agradará à natureza e maior será o prazer por meio dele experimentado. Se a vítima for inocente, o prazer aumenta; pois, caso contrário, a ação do libertino tornar-se-ia útil às leis humanas e todo o delicioso atrativo do mal desapareceria. Se são as leis naturais que causam a destruição, o assassinato de nossos semelhantes é apenas um efeito dessa causa.
Numa nota de rodapé77, Sade afirma que deseja falar a verdade aos homens, desvendá-
la inteiramente. Por isso, censura os filósofos ‒ precisamente La Mettrie, Helvétius e Montesquieu ‒ os quais, segundo ele, embora soubessem a verdade, apenas a pincelaram em seus livros. Delon78 observa que Sade sempre radicaliza a obra ou o pensamento que o inspira,
75 H.J., p. 331. 76 H.J., p. 333. 77 H.J., p. 334.
explicitando o que ficou implícito em seus predecessores. Para Deprun79, Sade considera que
esses iluministas, por medo da repressão, preferiram se expressar de modo mais alusivo, apesar de serem no fundo igualmente partidários das ideias que ele próprio defendia. O especialista mostra em seu texto80 que o marquês estava em boa dose certo no que alegava.
Veremos então como Sade empresta argumentos de três obras famosas que ele tinha em sua biblioteca para elaborar a análise do crime de Noirceuil. Ao analisarmos suas fontes, perceberemos que alguns de seus predecessores tinham ideias mais explícitas do que aparentavam.
Pois bem, em sua dissertação sobre o valor nulo dos crimes, Noirceuil enuncia uma teoria mais aprofundada a respeito da função diacrônica do crime na economia do universo. Quanto à base metafísica, Delon81 assinala como fonte o capítulo V da primeira parte do Système de la nature de d'Holbach, consagrado à relatividade dos conceitos de ordem e
desordem. Para o filósofo, a ordem da natureza:
“[...] que admiramos como um efeito sobrenatural pode às vezes vir a perturbar- se ou a transformar-se em desordem; mas essa desordem é ela mesma sempre uma consequência das leis da natureza na qual é necessário que algumas de suas partes, para a manutenção do todo, sejam desarranjadas de seu funcionamento ordinário”82.
Quanto às bases científicas, Deprun evidencia outras duas obras da biblioteca de Sade. A primeira é a Histoire naturelle de Buffon. No capítulo sobre os animais carnívoros, Les
Animaux carnassiers (1758), lemos que “a morte violenta é um uso quase tão necessário
como a lei da morte natural; são dois meios de destruição e de renovação, um serve para entreter a juventude perpétua da natureza e o outro para manter a ordem de suas produções, limitando o número das espécies”83. É claro que, explica Deprun, ao sustentar a morte violenta
como “uma obra de saúde biológica”84, Buffon limita-se a mostrar os perigos da
superpopulação, sem fazer nenhuma apologia ao assassinato do homem pelo homem.
79 Deprun, “Sade et le rationalisme”, op. cit., p. 85. 80 Id., ibid., pp. 85-90
81 Delon, “Notes de H.J.”, op. cit., p. 1422, nota 1 da p. 331.
82 “[...] que nous admirons comme un effet surnaturel, vient quelquefois à se troubler, ou se change en désordre ; mais ce désordre lui-même est toujours une suite des lois de la nature, dans laquelle il est nécessaire que quelques-unes de ses parties, pour le maintien du tout, soient dérangées dans leur marche ordinaire” (citado por Delon, ibid.).
83 “[...] la mort violente est un usage presque aussi nécessaire que la loi de la mort naturelle ; ce sont deux moyens de destruction et de renouvellement, dont l'un sert à entretenir la jeunesse perpétuelle de la nature, et dont l'autre maintient l'ordre de ses productions et peut seul limiter le nombre dans les espèces” (Buffon,
Histoire naturelle, éd. Flourens, t. II, citado por Deprun, “Sade et la philosophie biologique”, De Descartes au Romantisme, op. cit., p. 141).
Assim, o especialista se vale de mais uma fonte científica: De la Nature (1761-1766) de Jean-Baptiste Robinet. O nome da primeira parte do primeiro tomo já nos indica o tipo de influência que Sade muito provavelmente teve: “De um equilíbrio necessário de bens e males na natureza”85. Jacques Roger nos dá mais precisões: Robinet queixava-se da indiferença da
metafísica pelas ciências naturais e por isso propunha uma filosofia fundamentada no conhecimento da natureza. O escritor de De la Nature admirava Buffon, observa Roger, mas não compartilhava o otimismo do conde naturalista. Devido ao excesso de mal no mundo, Robinet alegava que a natureza não podia conduzir a Deus. O homem, um “usurpador”, cometia um grande erro ao pensar que a natureza havia sido feita somente para ele86. Para
examinar o problema do mal, ele tenta “demonstrar que, por todo o universo, em todas as condições e em todas as espécies, a quantidade de mal iguala-se à de bem”87. O equilíbrio
entre o bem e o mal é então estabelecido pelo equilíbrio biológico entre as espécies, que se reproduzem e se entre-devoram perpetuamente88.
Na vida individual e nas relações entre os seres humanos, acrescenta Deprun, o equilíbrio é alcançado por um “fluxo e refluxo contínuos de bem-estar e mal-estar”89. Como a
variedade da natureza exige combinações de todas as doses possíveis de vício e virtude, as paixões são essenciais ao equilíbrio do bem e do mal no universo. Robinet sustenta a “lei da absorção universal”90, que é, na verdade, um “entre-devoramento universal”91: qualquer ser
pode tanto absorver outro quanto ser absorvido por outro, de modo que todos os indivíduos contribuem igualmente à perpetuidade das espécies por meio da vida e da morte. Embora esse “entre-devoramento” não ocorra em circunstâncias habituais entre os homens, a antropofagia pode impor-se como um último recurso caso a peste e sobretudo a guerra não consigam limitar o crescimento populacional. E ainda que muitas nações desconheçam a antropofagia, o mesmo não acorre com o homicídio: “O germe do valor assassino parece ter sido colocado em algumas almas somente para prevenir os inconvenientes de uma população grande demais”92.
85 “D'un Equilibre nécessaire de biens et de maux dans la nature”. Deprun nos atesta que Sade possuía desde 1769 os dois primeiros volumes da obra de Robinet (ibid., p. 142).
86 Ver Jacques Roger, Les Sciences de la vie dans la pensée française du XVIIIe siècle, La génération des
animaux de Descartes à l'Encyclopédie, Paris: Albin Michel, 1993, p. 643.
87 “Robinet s'attaquait au problème du mal, et tentait de démontrer que partout dans l'univers, dans toutes les conditions et dans toutes les espèces, la quantité de mal égale la quantité de bien” (id., ibid., p. 642).
88 Id., ibid., p. 643.
89 “[...] flux et reflux continuel de bien-être et de mal-être [...]” (Jean-Baptiste Robinet, De la nature, citado por Jean Deprun, “Sade et la philosophie biologique”, De Descartes au Romantisme, op. cit., p. 142).
90 “La loi de l'absortion universelle [...]” (Deprun, ibid., p. 143). 91 “L'entre-dévorement universel [...]” (id., ibid., p. 142).
92 “Le germe de la valeur meurtrière ne semble avoir été mis dans quelques âmes que pour prévenir les inconvénients d'une trop grande population [...]” (Robinet, citado por Deprun, ibid.).