A idéia de Comunidade Terapêutica vem ao longo da história se repetindo com diferentes formatos. Na modernidade, são identificados dois tipos de Comunidade Terapêutica. O primeiro é encontrado no campo da psiquiatria social, destinado ao tratamento psicológico e à guarda de pacientes psiquiátricos. O outro formato, que está relacionado com
programas de tratamento residencial para dependentes de álcool e/ou outras drogas, tem como precursores o grupo de Oxford, a associação Alcoólicos Anônimos e a Synanon (De Leon, 2003).
O grupo de Oxford, uma organização religiosa que foi fundada na segunda década do século XX, que trazia em sua mensagem o direcionamento para o renascimento espiritual, acomodava em seu contexto, de modo bastante amplo, as mais variadas formas de sofrimento humano. A mensagem do grupo de Oxford não deve ser confundida com a mensagem trazida pela Associação Alcoólicos Anônimos - AA, fundada em 1935, a partir da conversa entre dois homens alcoólicos. A Associação AA, apesar de refletir em sua metodologia alguns dos princípios do grupo de Oxford, enfatiza a perda do controle pessoal com relação ao uso da substância, a entrega a um “poder superior”, a busca de ajuda para mudança do próprio eu, a reparação dos males porventura causados, a oração na luta pessoal pela sobriedade e o apoio a outras pessoas que passam por situação semelhante (De Leon, 2003).
A instituição denominada Synanon, primeiro formato de instituição para tratamento com modelo semelhante àquele utilizado em comunidade terapêutica, fundada em 1958 na Califórnia trouxe, com sua criação, os elementos essenciais – conceitos, modelo de programa de tratamento e principais práticas - do segundo formato de Comunidades Terapêuticas: as Comunidades Terapêuticas de tratamento da dependência química, as quais em grande parte estavam em sintonia com as premissas da associação AA (De Leon, 2003).
O tratamento da dependência química no modelo de Comunidade Terapêutica, tem a meta de obtenção da sobriedade, sendo realizado com base na convivência entre os pares, visando a mudança dos padrões de comportamento anteriores à internação e o desenvolvimento de hábitos e valores que permitam a experiência de uma nova forma de vida para o dependente químico, visando auxiliá-lo na manutenção da sobriedade após o período de internação (Fracasso & Landre, 2012).
Na perspectiva da Comunidade Terapêutica, o uso abusivo de álcool e/ou outras drogas é um transtorno que se apresenta na pessoa, que por ser única e integral, é afetada por ele em algumas ou todas as áreas de sua vida. Isto é percebido pela equipe de profissionais que trabalham em Comunidade Terapêutica, uma vez que de modo geral o quadro que os indivíduos apresentam aoingressar no tratamento, caracteriza-se por: apresentar risco para a saúde; crises sociais importantes no contexto; o uso de drogas há algum tempo fora de controle; e pouca ou nenhuma capacidade de manter abstinência por si só. Dessa forma esses indivíduos buscam o tratamento em Comunidade Terapêutica, para interromper um estilo de
vida que promove a autodestruição, para estabilizar sua vida social e psicológica e para iniciar um processo de mudança pessoal e de estilo de vida de longo prazo (De Leon, 2003).
O objetivo específico da comunidade terapêutica é tratar o transtorno individual, transformando estilos de vida e identidades pessoais. O processo de recuperação começa quando os indivíduos aceitam a responsabilidade por suas ações, independentemente do tipo de substância psicoativa utilizada. A internação é estabelecida com uma duração planejada para a permanência residencial, a qual é orientada por um plano e por um protocolo de tratamento. Apesar dessa modalidade apresentar-se apropriada e eficaz para qualquer perfil de usuário que possua diagnóstico de uso de drogas de forma abusiva ou nociva ou de dependência, em geral a pessoa que busca esse tipo de tratamento o faz em decorrência do fracasso de resultados positivos em outras modalidades de tratamento visando alcançar estabilidade na abstinência. Além disso, está enfrentando muitos outros problemas nas demais áreas de sua vida: social afetiva, laborativa e familiar (Fracasso & Landre, 2012).
Pesquisa realizada por Kubiak, Alvez e Costa (2007), com indivíduos em tratamento por consumo de drogas lícitas e/ou ilícitas, juntamente com profissionais que os acompanhavam, em duas Comunidades Terapêuticas, investigou os principais fatores que contribuíam para permanência de dependentes químicos no tratamento. O autor verificou que, de uma forma geral, estes fatores eram: manutenção da abstinência e mudança de hábitos; reconstrução da vida familiar e profissional; recuperação da auto-estima e cuidados com a saúde física e mental; valorização da vida espiritual e social; e capacitação para projetar o futuro. Além disso, constatou que as relações de responsabilidade e limites exigidas e apoiadas no tratamento visando a adoção de comportamento de responsabilidade consigo mesmo e com aqueles de seu convívio, impulsionava a pessoa para o processo decisório de busca pelo tratamento.
Ao discutir o contexto de comunidade terapêutica, como sendo uma instituição de natureza sócio-educativa, Gomes (2010) registra preliminarmente, que o dependente químico é um ser humano que, da forma mais negativa possível, carrega em si o condicionamento cultural de seu contexto social. Isso se dá devido ao fato de que os indivíduos possuem diferentes níveis de sensibilidade diante das dificuldades vivenciadas ao longo de suas vidas. Dessa forma, ressalta a importância de que os serviços de atenção e tratamento, estejam atentos para proporcionar a esse sujeito singular, não apenas oportunidade de abstinência, mas um reposicionamento em face de sua existência. O autor identifica o indivíduo que se socorre do conjunto de opções oferecido por instituições que atuam na modalidade de comunidade
terapêutica, como aquele que é usuário abusivo de álcool e/ou outras drogas, e que em decorrência desse uso, torna-se incapaz de, por si mesmo/a, administrar esse uso abusivo, tendo em vista o desenvolvimento da compulsão.
De acordo com Penso (2001), para que uma instituição seja reconhecida como uma Comunidade Terapêutica, é necessário que esta possua, além de um programa terapêutico, um critério para admissão, um período composto por fases, critério(s) de alta e um objetivo final, que deve ser a reinserção social, profissional e familiar do sujeito.
Elucidando alguns aspectos acerca das Comunidades Terapêuticas contemporâneas, Fracasso (2011) apresenta as principais características da abordagem de comunidade terapêutica, quais sejam:
“1) Deve ser aceita voluntariamente; 2) Não se destina a todo tipo de dependente (isto ressalta a importância fundamental da Triagem como início do processo terapêutico); 3) Deve reproduzir, o melhor possível, a realidade exterior para facilitar a reinserção; 4) Deve fornecer um Modelo de Tratamento residencial estruturado; 5) Atua através de um sistema de pressões artificialmente provocadas; 6) Estimula a explicitação da patologia do residente, frente a seus pares; 7) Os pares servem de espelho da conseqüência social de seus atos; 8) Há um clima de tensão afetiva; e 9) O residente é o principal ator de seu tratamento. A equipe oferece, apenas, apoio e ajuda” (Fracasso, 2011, p. 63).
Em pesquisa realizada em seis Comunidades Terapêuticas no Estado de Santa Catarina, que buscou fazer uma reflexão crítica sobre a complexidade do funcionamento e as ações deste tipo de serviço no contexto da rede de Atenção psicossocial do SUS, Silva (2013) observa que as Comunidades Terapêuticas dispõem de proposta assistencial provida de sustentação teórica, técnica e ética e que a articulação das mesmas com a Rede de Atenção Psicossocial do SUS ainda é modesta. Estas comunidades têm investido em ações de promoção, prevenção, tratamento, assistência e reinserção social, sendo que a ação estratégica que subsidia a terapêutica está voltada para a preparação para a vida, para a construção de redes sociais de apoio e para o estímulo à alteridade, no contexto de um modelo de atendimento menos hierarquizado e mais democrático. O tratamento é construído com a participação dos residentes e o afastamento do convívio social é tido como fator de proteção e de continência para situações de crise. São instituições que trabalham sob orientações humanistas e têm contemplado aspectos éticos e morais no tratamento, favorecendo a inclusão social, autonomia, emancipação e integração sociocultural de seus residentes. Utilizam abordagem centrada no sujeito e não na doença preocupando-se com a dimensão subjetiva e
com a integridade da própria comunidade de companheiros, o que contribui para o enfrentamento de recaídas. Investem em estratégias de desinstitucionalização, no despertar de valores sociais e na ampliação da consciência sanitária, servindo como interlocutoras na relação entre residentes, familiares e sociedade.
Para Gomes (2010), o modelo de tratamento da Comunidade Terapêutica, que como já foi dito, tem o objetivo da superação do uso, em geral está baseado nos seguintes princípios: honestidade; compartilhar; horizontalidade das relações entre equipe técnica e pacientes e espiritualidade. A honestidade estabelece a importância da convivência social baseada na transparência total das próprias ações, o que permite ao usuário de álcool e/ou outras drogas, tornar-se consciente de seus erros e dificuldades, assim como das condições que a Comunidade Terapêutica oferece para oportunizar a cada paciente a superação desse quadro. O compartilhar permite que o indivíduo passe a ser responsável por si e pelo grupo. Isso faz com que o paciente possa exercitar uma nova realidade onde o reconhecimento das necessidades do outro está presente, diferentemente da realidade vivida durante o uso de drogas, onde o indivíduo se encontrava preocupado somente com os próprios desejos e necessidades, independentemente dos custos familiares e sociais decorrentes da realização desses desejos. No que tange a horizontalidade, esse modelo exige que o indivíduo participe ativamente de todas as etapas que determinam o programa de tratamento, tornando-se “sujeito” do processo de recuperação. Complementarmente a esses aspectos, a espiritualidade permite ao indivíduo revitalizar sua capacidade de “acreditar”, para além da sua capacidade racional. Esta capacidade é estimulada a partir da formação de uma consciência espiritualizada, que está centrada em um “poder superior”, que é desvinculada de denominações (evangélicos, católicos, espíritas, etc.) e independente do “modus adorandi”.
Por tratar-se de uma metodologia de tratamento que estabelece a internação como recurso, na qual o paciente é o principal responsável pelo seu processo terapêutico, o tratamento em Comunidade Terapêutica atua mediante intervenções sociais, atribuindo funções, direitos e responsabilidades ao indivíduo em tratamento (Sabino & Cazenave, 2005).
Dessa forma, baseado nos princípios de ajuda mútua, responsabilidade e voluntariedade, Jatobá, Calheiros e Lins Júnior (2012) fazem a reflexão acerca da relação desses princípios com os conceitos de cidadania e de respeito ao ser humano, que norteiam o que modernamente é denominado tratamento humanizado. Para esses autores, o respeito e o interesse pelo ser humano, está relacionado ao reconhecimento de seus limites. Esse pensamento, vai ao encontro do fato de que a manutenção do usuário em ambiente fechado,
conforme propõe o modelo de Comunidade Terapêutica, representa a consciência da equipe de profissionais, da família e do próprio dependente de álcool e/ou outras drogas, quanto a situação de limitação momentânea em que este último se encontra.
Outro aspecto importante relaciona-se à necessidade de fazer uma reflexão acerca do estresse e do sofrimento a que são expostos os dependentes do uso de álcool e/ou outras drogas, quando submetidos a tratamentos sem afastamento do convívio em especial com os pares (companheiros de ativa), tendo em vista o alto nível de compulsividade presente nesses indivíduos, os quais não conseguem ficar sem o uso do seu “anestésico” (droga) de preferência, diante das dificuldades para lidar com suas dores e angústias, ou mesmo com os sintomas da dependência, ou ainda nos momentos de maior confronto consigo mesmo provocado pelo tratamento. Essa preocupação, vem ao encontro das recomendações do
National Institute on Drug Abuse – NIDA (2010), que orienta no seu 11º princípio, que o
tratamento não precisa ser voluntário para ser eficaz, além da orientação contida em seu 12º princípio, referente ao fato de que inicialmente o indivíduo em tratamento deve ser supervisionado para evitar o uso concomitante de drogas durante o tratamento e possíveis recaídas, o que aponta para a importância do indivíduo manter-se distante dos hábitos, lugares e pessoas aos quais estava acostumado no período em que esteve usando drogas (Jatobá, Calheiros & Junior (2012).
Para refletir sobre o tratamento do sujeito que é usuário abusivo de álcool e/ou outras drogas e que, em decorrência desse uso, torna-se incapaz de, por si mesmo, administrar esse uso abusivo, tendo em vista o desenvolvimento da compulsão, é importante considerar o pensamento de Gaulejac (2001) no sentido de que não podemos pensar no tema “sujeito”, sem inscrever esse sujeito em uma dupla determinação - psíquica e social, tendo em vista que o indivíduo é produto de uma história que condensa, por um lado, o conjunto de fatores sociais e históricos que interferem no seu processo de socialização, e por outro lado o conjunto de fatores intrapsíquicos que determinam sua personalidade. Para este autor, considerar essa subjetividade é aceitar como inevitáveis os questionamentos acerca da dimensão existencial do sujeito, para poder compreender suas condutas, seus comportamentos, suas atitudes e suas relações sociais.
A essa recomendação, junta-se a reflexão sobre a importância de analisar os sentimentos, as emoções, as representações que o indivíduo produz acerca de sua existência e do contexto social no qual se encontra inserido, para compreender suas condutas, em especial por considerar que os indivíduos são sujeitos ativos que podem interferir na construção de sua
existência, sua trajetória, sua identidade social e promover mudança e sua história. (Gaulejac, 2001).