5. Presentasjon av funn og drøfting
5.4 Hvor mener informantene at forestillingene kommer fra?
O segundo capítulo da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP) aborda um aspecto fundamental no campo da inteligência: a produção de conhecimento. A exigência de uma metodologia própria é um item indispensável para que a atividade seja caracterizada como uma ação de inteligência, e não resultado de "[...] ações meramente intuitivas e a adoção de procedimentos sem orientação racional" (SENASP, 1999, p.19). A base conceitual ampara-se na tentativa de distinguir e definir dado e conhecimento, como se verá a seguir:
Dado é toda e qualquer representação de fato, situação, comunicação, notícia, documento, extrato de documento, fotografia, gravação, relato, denúncia, etc, ainda não submetida, pelo profissional de ISP, à metodologia de Produção de Conhecimento.
Conhecimento é o resultado final - expresso por escrito ou oralmente pelo profissional de ISP - da utilização da metodologia de Produção de Conhecimento sobre dados e/ou conhecimentos anteriores (SENASP, 2009, p. 19).
A produção do conhecimento seria justamente a transformação do dado em conhecimento a partir de uma metodologia própria e específica. Conforme a doutrina de inteligência (REGO, 2013), os agentes não buscam obter a verdade absoluta, mas uma aproximação o mais fiel125 possível dela, de modo a permitir a elaboração de um informe que servirá como subsídio à tomada de decisão. Há, nessa atividade, um modelo de produção de conhecimento (ciclo de inteligência) que varia conforme a instituição que o emprega. Vimos que a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP) é o documento norteador das ações das polícias no Brasil. Tais normas e diretrizes operacionais, no entanto, precisam passar pelo crivo
124 Entrevista realizada com Haroldo em 4 de janeiro de 2013.
125A expressão “fiel” não foi empregada aqui de forma displicente. Nos círculos de inteligência, há uma
grande preocupação em se produzir a informação mais fidedigna possível. Para tanto, diversos recursos são mobilizados, como gravador de áudio, filmadoras e, principalmente, a capacidade do agente de observar, memorizar e descrever as características mais marcantes de seu alvo.
das práticas cotidianas. É aí que entra o fator humano. Por princípio, ninguém é obrigado a revelar o que sabe, e para que essa informação seja obtida é preciso adotar algum tipo de estratégia. Segundo Goffman (1971, p. 3), em busca de seus interesses, grupos e pessoas irão se deparar com indivíduos que querem ajudar e com indivíduos que querem impedir que isso ocorra. A partir de análises feitas sobre a literatura existente acerca da inteligência e da espionagem, o sociólogo norte-americano descreve alguns “jogos de expressão” (expression games) adotados por profissionais de inteligência para conseguir seus objetivos126. Platt (1974, p. 73), um teórico da inteligência militar, afirma que “[...] a soma de muitos nadas resulta em alguma coisa”. De acordo com o autor, é possível "[...] tomar um número de fatos, cada um dos quais significando quase nada em si mesmo, e obter um quadro significativo apenas com a operação de reuni-los" (p. 73).
Martins descreve esse processo com uma imagem bastante eficaz: “Trabalho com a ocorrência bruta. Daí lapidamos a informação, como se faz com um diamante” (informação verbal)127. O conhecimento em si não é o bastante. Ele precisa estar de acordo com os seguintes atributos: ser avaliado, significativo, útil, oportuno e seguro. Lição semelhante foi ministrada pelo policial William Bretton, quando de sua consultoria no Ceará. Alfredo, que participou das formações, lembra dos ensinamentos do consultor:
Foi uma das áreas em que o Willian Bretton bateu bastante. A máxima do Willian Bretton ainda hoje é moderna, dizendo que toda informação tem que ser oportuna e confiável. Isso é a máxima de qualquer atividade de informação e inteligência passa diretamente por isso aí. Se a informação é confiável, mas não chega num momento certo perdeu o sentido. Mas se ela é oportuna, mas não guarda confiabilidade, você pode estar atirando no escuro e até atirando no próprio pé. Então são duas máximas que você não pode se desviar nunca nas atividades de informação e de inteligência. Informação no tempo certo e com credibilidade (informação verbal)128.
O sentimento de urgência perpassa as ações dos agentes de inteligência. Assim como qualquer outro bem, a informação pode ficar “velha” e “sem utilidade”,
126 Quatro movimentos básicos são relatados por Goffman (1971, p. 11-17): involuntário, em que o
sujeito age de forma negligente; o inocente, no qual o observador retira a informação do que supõe ser um movimento involuntário; o dissimulado, em que o sujeito tenta influenciar as conclusões às quais o observador pode chegar; e, por fim, o movimento de descoberta, no qual o observador tenta ir além do que as atitudes do sujeito revelam. A forma padrão do movimento de descoberta é o exame de qualquer tipo, que pode ser o seguimento da trilha deixada pela pessoa observada ou determinadas formas de interrogatório.
127 Entrevista realizada com Martins em 18 de abril de 2015. 128 Entrevista realizada com Alfredo em 11 de julho de 2013.
conforme ressalta Alfredo (informação verbal)129. Para que ela possa ser utilizada, contudo, é preciso que diversos estágios sejam cumpridos. A escala no grau de aquisição de conhecimento pode ser descrita da seguinte forma: dados, informe, informação e, por fim, o conhecimento. Para a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública, os tipos de conhecimentos produzidos pelos agentes de inteligência podem ser definidos da seguinte forma:
Informe - É o Conhecimento resultante de juízo (s) formulado (s) pelo profissional de ISP, que expressa seu estado de certeza, opinião ou de dúvida frente à verdade sobre fato ou situação passado e/ou presente. A sua produção exige o domínio de metodologia própria e tem como objeto apenas fatos e situações pretéritos ou presentes.
Informação - É o conhecimento resultante de raciocínio (s) elaborado (s) pelo profissional de ISP, que expressa o seu estado de certeza frente à verdade sobre fato ou situação passados e/ou presentes; A Informação decorre da operação mais apurada da mente, o raciocínio. Portanto, extrapola os limites da simples narração dos fatos ou das situações, contemplando interpretação dos mesmos. A sua produção requer, ainda, o pleno domínio da metodologia de produção do conhecimento.
Apreciação - É o Conhecimento resultante de raciocínio (s) elaborado (s) pelo profissional de ISP, que expressa o seu estado de opinião frente à verdade, sobre fato ou situação passados e/ou presentes (SENASP, 2009, p. 21).
Tem-se, nesses três momentos de produção do conhecimento, uma escala de certezas que se inicia no informe, ou seja, na primeira informação que chega ao policial, até chegar a um tal estado em que se é capaz de emitir uma opinião sobre o fato em questão. Pode se afirmar que tudo se inicia com um “bizu”, expressão corrente usada pelos policiais do Reservado que será transformada em um “informe” da doutrina da inteligência. Se a informação tiver elementos que a respaldem, diz-se que se trata de um bizu “quente”. Em caso contrário, a recomendação é que se averigue melhor a ocorrência, como no diálogo abaixo, travado em uma rede de mensagens instantâneas. A conversa se refere a um acusado cuja perseguição durou em torno de três semanas. No grupo, volta e meia surgiam informações que davam conta de que o homem havia sido preso. No trecho destacado um PM busca a confirmação sobre a veracidade do “bizu” que chegara até ele:
PM1: Algum bizu do assaltante? Tá rolando em outro grupo q pegaram ele PM1: Desde cedo rola que ele foi preso
PM2: To sabendo não
Oficial: Quem tá hj e o Ronaldo
PM1: Eu não acreditei pq se fosse com certeza aqui
PM2: �
Oficial: Falei com informante agora à noite e ele ainda está pinotado Oficial: Só bizu
PM2: Nada ainda (informação verbal)130.
A informação de que o assaltante fora preso chega aos grupos de mensagens instantâneas da polícia. A resposta dada pelo superior, a partir da consulta a um informante, é a de que prisão não ocorrera. O “bizu”, nesse caso, tratava-se de apenas de um rumor, evidenciado pelo uso da expressão “só”.“Ronaldo” é o agente de inteligência do batalhão que estava de serviço naquele dia. Cabe a ele averiguar as informações que chegam ao quartel no que diz respeito à procedência.
Ulisses afirma que quanto mais próximo o PM estiver da ocorrência, mais a informação vem. Mas, segundo ele, nem todo policial tem preparo para coletar dado. “A informação vem através do diálogo”, afirma o soldado:
O processamento dos dados dessa informação sendo bem manipulada vira inteligência. A gente incorpora rápido o sentimento de dar respostas ao ocorrido. O PM, em geral, é o primeiro agente a estar no local do crime. O PM recebe a informação do local e passa. No emocional, a pessoa fala. Por isso a importância do local do crime para resolver o caso. Ver a pessoa morta ali no local, no calor da hora, pode contribuir para que ela repasse a informação. Agora, tem de ter o talento. Tem de encantar a pessoa. Isso depende do agente (informação verbal)131.
Ulisses é tido na equipe como o “relações públicas”, pelo modo como ele trata atuais e futuros colaboradores. “De 100 pessoas que a gente aborda, duas liberam alguma informação. A pessoa tem de tomar essa decisão, de repassar a informação. E é nisso que atuamos”, explica (informação verbal)132.
O major Silveira se vale da mesma imagem de uma garimpagem ao afirmar que o dado é a “pedra bruta” da informação. “O informe é o documento elaborado a partir desse tratamento. Onde vou alocar meu policiamento se não tiver essa informação?”, questiona o oficial (informação verbal)133. Parafraseando o título da pesquisa de SILVA (2011), a instrumentalização desse conhecimento se faz necessária tanto para se saber o que ocorre na “caserna”, no interior da corporação, quanto no que ocorre na “rua”, no ambiente externo à instituição.
130 Trecho extraído de uma conversa no aplicativo de mensagens Whatsapp. 131 Entrevista realizada com Ulisses em 16 de julho de 2013.
132 Entrevista realizada com Ulisses em 16 de julho de 2013.
Um coronel PM comenta a herança institucional do militarismo nas práticas organizacionais da corporação e o papel imprescindível que a informação tem para a manutenção do funcionamento desses órgãos:
A Polícia Militar, tudo que ela tem ela herdou, veio do Exército, que inclusive nós hoje somos força auxiliar de reserva do Exército Brasileiro. Então é moldado a hierarquia, a disciplina, os postos, é tudo moldado em cima dessa experiência e dessa história que já tem as forças armadas, com ênfase para o Exército Brasileiro. E eu faço um parêntese para dizer que as duas únicas instituições no mundo que atravessaram e que apareceram quase com a organização social, os primeiros níveis de organização social, as únicas duas instituições sociais que atravessaram todo esse tempo e chegaram aqui é a Igreja e as Forças Armadas. Por quê? Porque tiveram seu lar em cima da hierarquia e da disciplina. Então, em cima disso, até para manter o status quo, até porque a informação funciona também dentro de casa, né? Você na sua casa deve ter informação, como é que seu filho tá, como é que ele tá se saindo na escola com quem é que ele anda, o que é que sua mulher tá precisando. Então a informação é uma coisa que é inafastável (informação verbal)134.
É interessante observar que os dois exemplos de organização citados pelo oficial, a Igreja e as Forças Armadas, são tomados como objetos de análise por Freud (2011, p. 35), que as denomina de “massas artificiais”, ou seja, que necessitam de "[...] uma certa coação externa [...] para evitar a dissolução e impedir mudanças na sua estrutura”. Mas para que essa coação seja empregada e para que a “hierarquia e a disciplina” sejam mantidas, é preciso que se tenha conhecimento do que está ocorrendo no interior da organização. Por causa disso, o militar compara a necessidade de estar bem informado tanto sobre o que ocorre em casa quanto na instituição, reestabelecendo, assim, o significado original de economia [oikonomía], que concerne à organização e à administração da casa. O aspecto fundamental da gestão de informações, seguindo a trilha aberta pelo coronel, é saber, em primeiro lugar, sobre o que se passa na própria “casa” ou, em se tratando do universo militar, da “caserna”.
Estar ciente do que estava ocorrendo no interior de suas forças de segurança era justamente o que faltava ao governo do estado durante uma das maiores crises que atravessou na área da segurança pública, como revela Alfredo:
O Caso França demonstrou que as polícias estavam despreparadas na área de inteligência polícia e, inclusive, para cuidar dos seus próprios efetivos e precisaria de uma nova modelagem não tanto na atividade operacional, como
em todas as atividades, inclusive, na de inteligência policial (informação verbal)135.
Pego de surpresa pelas revelações do policial no submundo das práticas policiais, o governo do estado teve de lidar com o desgaste da perda de credibilidade perante a opinião pública.
Situação semelhante foi vivida quando da segunda paralisação dos policiais militares do Ceará, de 29 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012. O pânico e a desinformação que se seguiram após a “greve” da PM foram uma amostra sobre o quanto o governo de estado desconhecia o que se passava no interior da corporação e, principalmente, um sinal de que não havia se preparado para lidar com as consequências trazidas por aquela situação de impasse político-institucional. Em uma declaração à imprensa, o governador Cid Gomes disse à época que a “hierarquia e a disciplina”, tão bem defendidas pelo coronel em seu comentário, haviam sido quebradas durante aquele movimento paredista (SÁ; SALES; NETO, 2015).
Além de obter informações sobre o que ocorre no interior da organização, os agentes do Reservado produzem um conhecimento sobre as ocorrências criminais no território em que atuam. Um exemplo disso seria o mapeamento das bocas de fumo em Fortaleza. Ulisses estima que esse número possa ser de 9.000, somente na capital. “Além disso, em cada boca de fumo há pelo menos uma arma de fogo. Em algumas favelas, há ruas com cinco, seis bocas”, exemplifica. Para ele, uma ação articulada entre inteligência, policiamento ostensivo e Ministério Público poderia atuar com mais eficácia na desarticulação dessa atividade criminosa (informação verbal)136.