Historical Review and Comparison

Vive-se hoje (2009) mais uma crise financeira e econômica. A análise sobre o desenvolvimento do capital exige considerações, com o mesmo grau de importância, sobre as fragilidades do mercado globalizado, os equívocos da crença na mão invisível do mercado e as reivindicações dos movimentos sociais organizados, ONGs, entidades de classe, associações. A emergência da demarcação do aceite e do respeito às diferenças sinaliza que a exigência por justiça (re)distributiva extrapola o âmbito das operações financeiras e de análises do comportamento do mercado, exige considerar a cultura, as visões de mundo e convicções que motivam os novos movimentos sociais, mais politizados e organizados, a interferir no ordenamento do Estado.

Trata-se de uma “maioria ativa” (GUIMARÃES, 2006), que aponta os limites da economia capitalista, confrontando a manutenção do mesmo formato de exploração, dominante versus dominado. Cada vez mais se aglutinam em torno de outras demandas tão importantes como a sobrevivência material; sujeitos coletivos que forjam identidades políticas, interpelados por questões sociais atuais e acionam outras, forjadas em outros contextos e tempo histórico, mas que continuam tendo sentido na luta contemporânea. Valores e crenças unem diferentes sujeitos em torno de objetivos comuns, de respeito ao sentimento de pertencimento, e desencadeiam diferentes práticas culturais, cotidianas e reais.

Nesse contexto, exige-se a referência à categoria raça como um constructo social e considerar o preconceito e a discriminação racial como conceitos empíricos originários de raça, que permitem analisar um fenômeno cultural e social mais complexo, ainda que na sociedade brasileira, a cultura do racismo seja negada. Assim, parte-se do método dialético para analisar a categoria raça, que, embora seja uma ideia criada - já que não existem diferenças raciais no sentido biológico que originou o termo, trata-se de uma construção social que interfere nas relações sociais no Brasil e lança luz

para compreender a obrigatoriedade da implementação do artigo 26-A na educação básica.

A vinculação entre a politização combativa da maioria ativa contemporânea mencionada e a iminência dessa política educacional antirracista tem a ver com a configuração política da luta impetrada pelos negros no Brasil. Os negros expressaram, ao longo dos anos e de forma diferenciada, seu descontentamento em relação à dominação e as formas de tratamento discriminatórias. Nas últimas décadas, passaram a expressar sua disposição para sustentar, política e publicamente, junto aos demais parceiros da sociedade, sua visão de mundo, valores, ética e estética, e sua não aceitação com os números da discriminação e a desvalorização da cultura afro-brasileira.

O que antes era guetos culturais, comunidades-terreiros (centro, casa, cabana, tenda, roça, ilê), foi estendido ao espaço urbano e aos locais de decisão política. Atualmente, valores, ícones e símbolos da cultura africana e afro-brasileira transitam abertamente, estabelecendo elos aqui e ali com signos semelhantes, embora recriados e reelaborados; assim, constitui-se uma cultura negra que se amplia em diferentes facetas, de forma complexa. A identificação da cultura negra se dá pelo desvelamento das visões de mundo e convicções que leva o ser humano a relacionar-se com seu semelhante (e dessemelhante), convivendo com outros parceiros, negando e/ou afirmando os traços negros da cultura brasileira, estando ou não verbalizando a incoerência do preconceito e da discriminação raciais.

Por mais contraditório que o termo cultura negra possa parecer, não se trata de uma evocação a um conjunto de práticas homogêneas, finca-se no complexo e conflituoso campo da cultura, e se refere à receptividade que os signos afro-brasileiros têm tido no cenário nacional. Isto não significa que este trânsito seja sempre harmônico, muito pelo contrário. Mas, mesmo quando são negados, eles são decodificados, ou seja, instituiem a especificidade do ser negro e parte de seu significado no contexto histórico do país.

Esses movimentos de aceitação, negação, proximidade e afastamento dizem respeito a uma materialidade histórica que assinala para a organização dos homens em sociedade e aponta suas formas de lidar com a questão racial. Assim, busca-se compreender esta materialidade histórica por meio do método dialético. Entende-se que as visões de mundo e convicções interiores são centrais na relação dos homens entre si e com a natureza. A persistência da disseminação da cultura afro-brasileira, não obstante todo o movimento contrário de negação e desmonte da contribuição negra na história brasileira, e a amplitude dessa cultura adquirida em meio a negros e não-negros,

demonstram o quanto a ideia de raça se materializa e está intrincada nas relações sociais, e necessita, pela recorrência e efetividade, ser analisada em profundidade.

Assim, a opção pelo método dialético marxiano ancora-se na definição feita pelo próprio Marx:

“Meu método dialético, por seu fundamento, difere do método hegeliano, sendo a ele inteiramente oposto. Para Hegel, o processo de pensamento, - que ele transforma em sujeito autônomo sob o nome de ideia, - é o criador do real, e o real é apenas manifestação externa. Para mim, ao contrário, o ideal não é mais do que o material transposto para a cabeça do ser humano e por ela interpretado” (MARX, 1987, p. 16).

O racismo mais do que uma ideia, como prática cultural, estrutura as relações sociais no Brasil, entretanto, permanece obscuro, embora se materialize por meio de ações e práticas culturais, visões de mundo e convicções interiores, pouco investigadas, a despeito de poder ser constatado na diferenciação real entre brancos e negros.

Esta tese ao adotar o materialismo histórico dialético para a análise da cultura, não objetivou melhorar ou aperfeiçoar o marxismo dialético. Longe disso; tal feito mereceria estudos específicos e exigiria um cabedal teórico vasto e de conhecimento profundo das obras marxianas. Com cautela, o que nos move é o reconhecimento de que no paradigma teórico-metodológico marxiano há uma relação orgânica entre o movimento histórico-social e o processo do conhecimento (MARTINS, 2008, p.147). As condições materiais de sobrevivência contemporâneas evocam um olhar atento para a historicidade das relações sociais e apontam para a visibilidade dos pressupostos e da lógica marxista de análise da realidade, que não foi superada e, recorrentemente, é acionada como possibilidade teórico-metodológica de explicação do real, em diferentes contextos ou tempo histórico.

Na Alemanha, as condições econômicas datadas de fins do século XIX levaram Marx a um estudo aprofundado do período, com um fim específico, compreender as contradições do regime capitalista considerando o fenômeno da industrialização e da pobreza como faces de uma mesma moeda, o modo capitalista de produção.

A partir do conceito da dialética hegeliana, Marx rompe com a forma idealizada que fundamenta a concepção metafísica de Hegel, e busca na realidade, compreender, dialeticamente, as condições materiais de subsistência.

“Minhas inquirições levaram-me à conclusão que nem as relações legais nem as formas políticas podem ser compreendidas seja por si mesmas ou na base do assim chamado desenvolvimento geral da mente humana, mas que ao contrário elas se originam nas condições materiais da vida [...].” ( MARX, 1991).

O método empregado para a análise das condições materiais de sobrevivência, Marx chamou de materialismo histórico dialético. A descrição do seu método que, segundo ele, foi pintada com o “emprego que a ele dei, com cores benévolas” (1987) foi citada por M. BLOCK :

“Em uma palavra, a vida econômica oferece-nos um fenômeno análogo ao da história da evolução em outro domínio, o da biologia. [....] Os velhos economistas não compreenderam a natureza das leis econômicas porque as equiparam às leis da física e da química.[...] Uma análise mais profunda dos fenômenos demonstra que os organismos sociais se distinguem entre si de maneira fundamental como as diferentes espécies de organismos animais e vegetais[...].Marx nega, por exemplo, que a lei da população seja a mesma em todos os tempos e em todos os lugares.[...]Afirma, ao contrário, que cada estágio de desenvolvimento tem uma lei própria de população. Com o desenvolvimento diferente das fôrças produtivas, mudam as relações sociais e as leis que as regem. Quando Marx fixa, como seu propósito, pesquisar e esclarecer, desse ponto de vista, a ordem econômica capitalista, está ele apenas estabelecendo, com o máximo rigor científico, o objetivo que deve ter qualquer investigação correta da vida econômica. [...]O valor científico dessa pesquisa é patente: ele esclarece as leis especiais que regem o nascimento, a existência, o desenvolvimento, a morte de determinado organismo social, e sua substituição por outro de mais alto nível E esse é o mérito do livro de Marx.” (MARX, 1987, p.15-16).

Nesse trecho de Bloch (apud MARX, 1987) o reconhecimento do movimento da história, da mudança e da transformação das relações sociais expresso na frase “cada

estágio de desenvolvimento tem uma lei própria de população” se dá sob a batuta da ordem econômica, conforme explicitado, com “o desenvolvimento diferente das forças

produtivas, mudam as relações sociais e as leis que as regem”. Marx reconhece a fidelidade desta leitura sobre seu método, embora a veja como “benévola”.

Para Bloch, Marx fixa-se na análise da ordem econômica por uma questão de rigor metodológico “para uma investigação correta da vida econômica”. Tal afirmação denota coerência naquilo que Marx considerou como essencial em sua teoria, o estudo da lógica do capital, como motor da história dos homens, por outro lado, se distancia de qualquer leitura determinista sobre o método dialético.

Em seu método dialético de análise, aparência e essência são compreendidos numa unidade de contrários. Marx busca analisar na emergente sociedade industrial do século XVIII, sob a aparência do real, a sua forma contraditória - a essência. O que seria essa essência? Compreender que a riqueza na sociedade capitalista se refere à acumulação de mercadorias. Estas satisfazem as necessidades humanas em quantidade e qualidade e são geradas no processo de produção (MARX, s/d). Marx parte do método abstrato-dedutivo por “aproximações sucessivas”, dos conceitos mais abstratos para os

mais concretos, sem simplificações (SWEEZY,1983) e leva em conta um grande número de fenômenos reais, para tentar compreender a essência das leis que regem uma dada sociedade. Daí, sua obra se estruturar a partir de uma perspectiva de totalidade histórica.

A busca da totalidade histórica torna-se uma das grandes contribuições de Marx, mas trata também de um dos pontos controversos de sua teoria. Marx não a enfoca de uma forma determinista, pura e simplesmente, mas a partir do estudo das relações de produção capitalista. Todavia, reconhece que dobrar o desejo, as crenças, as convicções dos indivíduos e grupos até eles se constituírem em classe de proletários, demandou muitos conflitos e tensões.

“Foi preciso que decorressem séculos para o trabalhador “livre”, em consequência do desenvolvimento do modo de produção capitalista, consentir voluntariamente, isto é, ser socialmente compelido a vender todo o tempo ativo de sua vida, sua própria capacidade de trabalho, pelo preço de seus meios de subsistência habituais [...]” (MARX,1987, p.307-308).

Esse trecho desvela algumas referências feitas às práticas dos indivíduos e dos grupos constitutivos sob o que o autor veio considerar como o conceito de classe. Marx (op. cit.), em sua opção teórico-metodológica sobre o estudo das condições materiais de sobrevivência, especificamente as relações econômicas capitalistas, por vezes sinalizou que diferentes aspectos atrelados à cultura e aos costumes também integravam a materialidade conflituosa da luta de classes.

No presente estudo, busca-se compreender na história do Brasil, os conflitos raciais e sociais que levaram os homens a modificarem,ou não, sua forma de pensar e fazer, suas concepções de mundo. Como cada período adquire características segundo um modo de produção econômico e cultural específicos, que engendram relações também societais que metamorfoseiam e dialogam entre si ao longo do tempo.

Mesmo Marx, embora identifique uma estrutura econômica determinante na Inglaterra dos séculos XVIII, à época da burguesia, em que explodem os antagonismos de classe, quando a “sociedade se divide cada vez mais em dois grandes campos inimigos, em duas classes que se opõem frontalmente: burguesia e proletariado” (MARX, 2000), percebe nas relações concretas de produção e sobrevivência outros elementos estruturantes visíveis, que emergiram juntamente com a luta de classes.

Marx, não obstante, priorizar em suas análises a estrutura capitalista de produção e de dominação, demonstra uma percepção acurada do universo simbólico e cultural que se constituía e era constituído nas relações econômicas. No real, Marx extraiu elementos

que para cada grupo são constitutivos das classes e evocam diferentes reações por parte da burguesia.

No Manifesto Comunista (2000) há referências à complexidade da sociedade e das diferentes formas de lutas entre os diferentes sujeitos históricos (patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos, aprendizes, servos), que Marx identificou como classes, por focar na estrutura econômica que começava a ganhar corpo e a exercer a dominação sobre as diferentes experiências sociais, costumes e cultura, condizentes à sobrevivência de cada um destes grupos. Diz

“Nos primeiros tempos da História, por quase toda parte, encontramos uma disposição complexa da sociedade, em várias classes, uma variada gradação de níveis sociais. Na Roma Antiga, temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos. Na idade Média, senhores feudais, vassalos, chefe de corporação, assalariados, aprendizes, servos. Em quase todas estas classes, mais uma vez, gradações secundárias” (MARX, 2000, p.9).

Konder (2001), ao refletir sobre os limites e possibilidade das teses marxianas e sua dialética, para a leitura da realidade crítica da história no século XXI, assinala que Marx analisou a relação entre os homens via modo de produção, no universo da luta de classes, mas reconheceu que os homens não são comandados pelas classes, mas que atuam como “membros de uma classe”( p.106). Pois, para Marx “Não se trata de saber

que objetivos este ou aquele proletário ou até o proletariado inteiro, tem momentaneamente. Trata-se de saber o que é o proletariado e o que ele será historicamente obrigado a fazer de acordo com este ser”. (MARX e ENGELS, s/d, p.55).

Afirma ainda:

“Podemos concluir de todo o desenvolvimento histórico até os nossos dias que as relações coletivas em que entram os indivíduos de uma classe, e que sempre foram condicionados pelos seus interesses comuns relativamente a terceiros, constituíam sempre uma comunidade que englobava esses indivíduos unicamente enquanto indivíduos médios, na medida em que viviam nas condições de vida da mesma classe; trata-se, portanto, de relações em que eles não participam enquanto indivíduos, mas sim enquanto membros de uma classe. Por outro lado, na comunidade dos proletários revolucionários que põem sob o seu controle todas as condições de existência e a dos membros da sociedade, produz-se o inverso: os indivíduos participam indivíduos” (MARX e ENGELS, 1984, p.83).

Depreende-se do trecho, que a individualidade irá aflorar quando os proletários tiverem “sob seu controle todas as condições de existência e a dos membros da

sociedade”. Ou seja, a participação das classes nos conflitos políticos ocorre sem que, segundo Marx, jamais o político seja reduzido ao econômico (KONDER,2001). Marx

mostra que as classes estão por trás da luta, mas que as iniciativas políticas não são comandadas mecanicamente pelas classes, e que, por trás das classes há indivíduos pensantes que agem como coletivo, classe, quando “condicionados pelos seus interesses

comuns”. Esse é um processo complexo e cheio de mediações e contradições.

No livro “O Capital” quando analisa a luta pela jornada normal de trabalho (MARX, 1987, p. 300-345), Marx percorre um longo período do século XVI ao século XIX analisando como os donos dos meios de produção, os fabricantes, os produtores de trigo, os trabalhadores, se situavam no processo da luta. As classes vão se formando a partir de alianças, e estas se dão em função da passagem da consciência de classe em si para classe para si.

As lutas dos inspetores de fábrica para obrigar os patrões a respeitarem o horário legal de trabalho; as reclamações dos inspetores ao Ministro do Interior, em 1844, pela impossibilidade de controlar os fabricantes; as reclamações das mulheres pelo direito ao controle do trabalho nas fábricas por doze horas, enfim, uma gama de diferentes relações conflituosas ocorria nos distritos rurais ingleses devido ao choque entre as novas relações trabalhistas e os direitos comuns vigentes, ou seja, a cultura local, material, concreta.

Nos dizeres de Marx:

“Nos distritos rurais ingleses, às vezes um trabalhador é condenado à prisão por ter profanado o domingo, trabalhando no jardinzinho de sua casa. O mesmo trabalhador é punido por violação de contrato, se falta ao trabalho, aos domingos, nas usinas metalúrgicas, nas fábricas e papel ou de vidro, mesmo que seja por convicção religiosa. O Parlamento ortodoxo não tem ouvidos para a profanação dos domingos, se é praticada com o fim de expandir o capital” (

MARX. 1987, p. 300).

Nessa nota, Marx percebe que outras convicções moviam os trabalhadores fazendo-os se ausentar do trabalho, no caso, a “convicção religiosa” ou mesmo “cuidar do jardinzinho de sua casa”. No cerne dessa análise, ele vê a cultura e os costumes da época que subjazem à condenação sofrida pelo trabalhador por profanar o domingo, vê as visões de mundo, convive com os costumes, a cultura fosse das “diaristas das peixarias e das casas de aves”, dos inspetores, dos fabricantes, enfim, dos inúmeros sujeitos do processo que por diferentes motivos reivindicavam a supressão dos trabalhos aos domingos. Entretanto, para o autor, o que contou foi a lógica do capital que se estruturava e transformaria cada um dos trabalhadores em trabalho humano abstrato, e não concreto (MARX, s/d). Daí, perceber o trabalhador como aquele que agrega valor à produção, sua ausência será sentida e punida apenas, e quando, afetar a produção.

Assim, segue uma multiplicidade de demandas e ações condizentes às vivências dos diferentes grupos divididos em classes, cada uma delas, com seus costumes e a cultura que as move, nos embates com o capital. Nestas circunstâncias Marx (2000) afirma:

“Na prática política, portanto, eles [os burgueses] se unem em todas as medidas coercitivas contra a classe trabalhadora. Na vida comum, apesar de suas frases pomposas, curvavam-se para apanhar as maças douradas caídas da árvore da indústria e para trocar verdade, amor e humor pelo tráfico de lã, açúcar e beterraba e destilados de batata” (p. 47).

Nessa citação, percebe-se que diferentes respostas foram dadas pela burguesia aos diferentes sujeitos do processo. “Verdade” para alguns, “amor” e “humor” para outros, são estratégias necessárias nos jogos de tensão que perpassa o modo de produção, a cultura e os costumes. No século XVIII, a cultura e os costumes davam mostras de sua força no processo da luta de classes e Marx identificou-os nas relações de produção, reconheceu estas relações político-culturais no cerne do processo econômico, mas para ele o que contou foi a motivação da luta de uma classe, proprietária dos meios de produção, contra a outra, expropriada dos meios de produção. Na lógica do raciocínio das teses marxianas, compreende-se que a cultura e os costumes vistos na dinâmica histórica, foram secundarizados, pois implicaria considerar a cultura, os modos de vida e a mente humana no processo de formação dos indivíduos que se constituem e são constituídos na classe. Para Marx, as bases econômicas eram o capital, o trabalho assalariado e a propriedade fundiária. A luta de classes surgia dos embates entre proprietários dos meios de produção e os expropriados desses meios.

As referências à contribuição marxiana seja para compreender a crise financeira atual (2008-2009) e/ou a iminência de políticas de ações afirmativas, conecta-se à leitura feita sobre o século XVIII na sociedade burguesa, quando identifica as fragilidades das percepções sensoriais, aparentes:

“[...] diversas formas do conjunto social passaram a apresentar-se ao indivíduo como simples meios de realizar seus fins privados, como necessidade exterior. Todavia, a época que produz este ponto de vista, o do indivíduo isolado, é precisamente aquela na qual as relações sociais (e, de ponto de vista, gerais) alcançaram o mais alto grau de desenvolvimento [...] “ (MARX, 1978, p. 104)

Constata, pois, que o homem social só pode isolar-se em sociedade. As