No Maranhão, o Pronera iniciou suas ações em parceria com a Fundação Sousândrade, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Depois, outras instituições passaram a apoiar o programa, como a Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado (FACT), a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (FUNCEMA), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), atualmente o IFMA e a Escola Agrotécnica Federal de São Luís (EAFSL) e a Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (ASSEMA).
No Maranhão, as Universidades UFMA e UEMA e o Instituto Federal do Maranhão – IFMA, elaboram projetos para serem desenvolvidos nas áreas
77 de reforma agrária. Atualmente, a UFMA está desenvolvendo o projeto de nível superior, e somente o IFMA está executando projetos de EJA das séries iniciais de 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental nas áreas de assentamentos dos municípios de Barreirinha, Chapadinha, Pinheiro, Itapecuru, São Luís Gonzaga e Coroatá, conforme o termo de Cooperação. No nível médio, é oferecido o curso em Agroecologia para assentados no Maranhão, contemplando 360 alunos, sendo 120 alunos para Buriti Bravo e 240 para Arame. E o curso de Agronomia, recentemente criado, passará a funcionar em 2013 no IFMA. De acordo com a nova lei de execução orçamentária, este curso funcionara com pagamento através de bolsa, de acordo com a Lei 12/695, aprovada em outubro de 2012 com o Art. 33, por meio da qual o Poder Executivo fica autorizado a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a estudantes beneficiários do Pronera.
Os primeiros convênios foram através do INCRA e da UFMA para o desenvolvimento dos Projetos de Alfabetização para jovens e adultos assentados; escolarização em nível do Ensino Fundamental e formação pedagógica dos monitores de EJA.
Em julho de 1999, o Pronera iniciou no Maranhão suas atividades, com atendimento a 3.200 alunos de 59 projetos de assentamento, localizados em 37 municípios. Durante dez anos, atendeu a 20.411 trabalhadores e trabalhadoras rurais assentados, sendo que 19.420 foram atendidos em curso de alfabetização e escolarização e 1.171 nos cursos de Magistério. Essa parceria contou com a fundação Sousândrade UFMA e os movimentos sociais MST/ASSEMA/FETAEMA. Foram investidos mais de R$ 18 milhões em ações de educação. (BRASIL, 2012).
Após 15 anos, esse programa continua contribuindo para a redução das desigualdades sociais e regionais, beneficiando trabalhadores e trabalhadoras rurais.
No momento em que o Pronera iniciou os projetos nos assentamentos dos municípios do Maranhão, não se encontravam professores habilitados para trabalhar com alunos de alfabetização, já que os professores que lecionavam alfabetização também optaram por cursar o ensino fundamental. Geralmente, os professores dos assentamentos tinham cursado até a 7ª série. E assim, com
78 a volta aos estudos, passaram a ser ao mesmo tempo professores e alunos. Esses professores foram escolarizados e receberam o diploma para atuarem como agentes multiplicadores nas áreas de reforma agrária. Eles tinham o momento de capacitação que os preparava para lecionar aos alunos do assentamento. A maior riqueza do programa no início foi ter conseguido capacitar todos os professores que trabalhavam de 1ª a 4ª série nas escolas. O EJA funcionava todos os dias, sendo necessário que o professor morasse no assentamento. Antes, eles vinham de São Luís para fazer treinamento. Atualmente, já houve uma mudança nesse sentido, e a única exigência é que o professor tenha pelo menos o Ensino Médio. Em seguida, houve o funcionamento de cursos técnicos e profissionalizantes, magistério normal, e hoje funciona com cursos superiores, articulados pelos movimentos sociais, sindicais.
A UFMA desenvolveu projetos de alfabetização ensino fundamental magistério e cursos técnicos, como Técnico em Saúde Comunitária e Técnico em Agropecuária. Os cursos técnicos profissionalizantes foram voltados para o setor agropecuário e para o gerenciamento de cooperativas, ambos orientados para o desenvolvimento sustentável do campo.
Constatada a falta de professores com formação adequada nos assentamentos e áreas de reforma agrária no Estado do Maranhão, e uma grande demanda de professores nos assentamentos, com 8ª série do Ensino Fundamental, a Universidade Federal do Maranhão elaborou um projeto para ser executado no período de 2002 a 2005 para curso de magistério normal através da parceria PRONERA/UFMA/MST/ASSEMA. O primeiro projeto formou 130 professores na modalidade normal. Tendo em vista a constatação de mais professores sem formação, a Universidade elaborou outro projeto que foi executado no período de 2006 a 2009, que formou 227 professores.
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Foto 1 – Colação de Grau de Educadores e Educadoras - PRONERA
Foto da pesquisadora.
Os cursos tiveram como objetivo Geral: Promover a formação de educadores e educadoras em Magistério de Nível Médio, visando contribuir para a consolidação de uma escola do campo, cuja finalidade seja trabalhar em favor da erradicação do analfabetismo, da garantia do direito à educação, considerando as dimensões social, econômica, política, cultural, ética, estética, e, numa alusão permanente às relações de trabalho, a produção de valores, conhecimentos e tecnologias humanizantes, na perspectiva de transformação da realidade do campo. (COUTINHO, 2005).
O curso de magistério funcionou em regime de alternância, com 12 etapas presenciais de 18 a 30 dias letivos, e dez etapas tempo comunidade, desenvolvidas nos intervalos entre uma etapa e outra do curso, com os alunos
universitários bolsistas acompanhando o desenvolvimento das atividades. Foram organizadas 5 turmas de magistério, que funcionaram em 4 polos, situados em municípios de acordo com a localização dos assentamentos e coordenados pela UFMA, MST e ASSEMA, conforme o quadro de atendimento do projeto (anexo 02).
80 De acordo com o segundo projeto de formação de educadores e educadoras da Reforma Agrária, este projeto consistiu no desafio de formar educadores compromissados política e socialmente com seu meio, visando uma educação com qualidade social.
Priorizou a formação para atuar na Educação Infantil, primeira etapa do Ensino Fundamental e alfabetização de jovens e adultos nas áreas de assentamentos, aumentando o número de professores habilitados nos assentamentos, e melhorando a qualificação dos educadores do campo. Estas turmas coloram grau em São Luís, no Auditório do INCRA, em 2009.
A formação de professores residentes nos próprios assentamentos eleva o nível cultural e de instrução da população assentada, propiciando a melhoria da qualidade de ensino nas escolas do campo mediante o desenvolvimento de metodologias específicas que consideram a especificidade cultural.
Construir a educação do campo significa formar educadores e educadoras do, e a partir do povo que vive no campo como sujeitos destas políticas públicas, que estamos ajudando a construir, e também projetos educativos que já nos identificam. Como fazer isso, é uma das questões que deve continuar nos ocupando de modo especial (CALDART, 2002, p. 158).
Outra instituição que executou projetos de alfabetização, no Nível Fundamental e Médio, e uma turma de 42 alunos no curso de magistério em Nível Médio, possibilitando a esses educadores de quatro municípios ingressarem na carreira de magistério, foi a Universidade Estadual do Maranhão. A criação do curso de magistério normal em 2004 foi uma alternativa para esses profissionais, respeitando o que é estabelecido no artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96.
Art. 62
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se- á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores e educação; admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, oferecida em nível médio na modalidade normal.
81 O curso do magistério foi projetado para atender as necessidades dos educadores do PRONERA em exercício nas salas de educação de jovens e adultos. Vale ressaltar que esta turma foi formada por alunos que fizeram alfabetização e Ensino Fundamental no programa, e já estavam exercendo atividades de professor, havendo, portanto, a necessidade do curso de Magistério em Nível Médio, que foi implantado e autorizado pelo conselho Estadual de Educação, mediante o Parecer nº 01/99. CCE.
O curso foi implantado em 2004, após análise e aprovação da Comissão Nacional do Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos – PRONERA, que formou convênio para financiar a formação com hospedagem, alimentação, passagens pagamento dos professores durante o processo de escolarização. Foi mais uma turma que concluiu o magistério em nível médio, contribuindo assim para melhorar a qualidade da educação do campo, considerando que a maior parte dos professores do campo do Estado do Maranhão neste período não tinha níveis de escolaridade exigidos atualmente pela legislação.
No estado do Maranhão, no ano de 2010, iniciou-se a 1º turma de graduação, na Universidade Federal do Maranhão, em parceria entre INCRA/UFMA, através de termo de cooperação assinado no final de 2008, objetivando fortalecer a educação nas áreas de assentamento de reforma agrária. Estão sendo oferecidos os cursos de graduação em Pedagogia da Terra Tradicional e Pedagogia da Terra Território da Cidadania, que ainda não foram concluídos devido às etapas estarem sendo cumpridas com atraso, por falta de recursos.
Infelizmente, essas turmas ainda não concluíram o curso por causa dos entraves burocráticos de orçamento, como, por exemplo, o Parecer N º 93/PGF/LCM/2010, que suspendeu o pagamento de bolsas para servidores públicos e bolsa de auxílio para estudantes do Pronera, desarticulando assim o programa. Este teve que enfrentar problemas por falta de financiamento e de pessoal técnico especializado, o que dificultou o seu desenvolvimento e o cumprimento dos objetivos, sendo obrigado a se organizar de outra forma para poder voltar a funcionar.
82 Atualmente, O Pronera está funcionando em todos os níveis de educação, nos assentamentos do Maranhão, devendo-se a esse programa a entrada da Educação do Campo nas Instituições de ensino. Atualmente, as Universidades também abriram as portas para que a educação do campo seja discutida, e isto se deve à atuação do Pronera.