2 Financial Condition Indices
2.3 Determining the weights in the FCIs
Encontramos no Antigo Testamento um grande número de citações que contém indicações sobre a Porta/Portão, com seus diferentes significados. Ou melhor, com suas diversas funções, lembrando que nas antigas cidades das regiões do Antigo Oriente Médio e de Israel o Portão tinha como funções: mercado, centro administrativo, tribunal, entre outras. Apresentaremos, a seguir, essas funções com seus referidos textos bíblicos, para que tenhamos uma visão do que se trata.
Porta da casa e Portão da cidade - Podemos identificar em Dt 22,21 a ideia de entrada de
uma casa comum. Já a ideia em Jr 18,16-17, a palavra tem ligação com o lugar de entrada de uma área habitada como vilas, por um conjunto de múltiplas famílias, que vivem juntos como família nuclear (2 Cr 33,14; Ne 2,13.15;12,39). Também, aparece a ideia de que pessoas viviam fora dos portões e dos muros da cidade, isoladas desse convívio. São pessoas que vivem em extremo estado de pobreza ou portadoras de doenças contagiosas, tendo que ficar separadas da população. Estas ficavam próximas às portas das vilas, provavelmente pedindo esmolas (2 Rs 7,13). Temos, ainda, referências de ser o portão o lugar da venda e troca de mercadorias, bem como da negociação de preços de produtos. À tardinha se fechavam os portões para proteger o lugar de pessoas que poderiam fazer algum mal (Js 2,5). Portanto, podemos dizer que o portão era o ponto mais vulnerável na defesa da cidade, e por isso pedia atenção.
Defesa – Quanto ao sentido de defesa da cidade algumas passagens do Antigo Testamento
nos dão ideia de ataques inimigos concentrados no portão (2 Sm 10,8; 11,23; Is 28,6 Ez 21,20), por vezes invadindo e ocupando a cidade (Ez 26,10; Ob 11,13; Mq 2,13). E, após capturar a cidade, o inimigo iria destruir suas portas e queimá-las (Jr 51,58; Na 3,13; Lm 1,4; 2,17). Em razão disso, havia os defensores que montavam guarda contra os ataques inimigos (Js 8,5; 2 Sm 11,23), pois às portas da cidade havia confrontos, emboscadas, levantes e eram deflagradas as batalhas ( 2 Sm 10,8; 11,23;18,4). Também as tomadas de posse da cidade vencida, e onde se expunha a força dos que derrotaram um chefe do lugar, colocando sua cabeça cortada, à porta, talvez para intimidar quem ousasse enfrentar o vencedor (2 Rs 10,8). Também a respeito disso, temos Js 8,29;20,4.6; Jz 9,34-35.40.44; 18,16; 1 Sm 17,52; 2 Sm 10,8;11,23; 23,15-16; 1Cr 11,5.
Durante a idade média do bronze, começaram a surgir portões com 4 a 6 câmaras, alguns com edificação de várias torres, como o que foi encontrado em Hazor, Meguido e Siquém. Essas câmaras garantiam uma defesa mais prolongada contra um assalto, porque serviam para armazenar não só as armas das tropas de soldados, mas também provisões de alimentos destas. Havia, inclusive, câmaras superiores, que dificultavam o ataque inimigo, em que os defensores podiam se proteger com maior eficácia por estarem ocultos da visão dos inimigos.155
A prática de colocar o portão entre duas torres trazia, portanto, uma formidável eficácia de ataque e defesa contra os inimigos. É o que parece transparecer em 2 Sm 24,33. O texto diz que Davi subiu à sala que estava por cima da porta. Nisso, um sentinela subiu ao terraço da porta sobre o muro e, levantando os olhos, viu que um homem chegava correndo, trazendo boas notícias ao rei: a morte de Absalão. Tudo indica tratar-se de uma espécie de guarita onde, do alto, guardas ficavam vigiando para ver se algum inimigo se aproximava, sendo o rei avisado para que enviasse mensageiros, no intuito de fazer alguma negociação de paz ou impor algumas condições.
Porta do rei – Temos algumas citações referentes à porta do palácio em 2 Sm 11,9; 1 Rs 14,27; 2 Rs 9,31. Em Ester, os seguintes textos que se referem à porta do rei: 2,19.21; 3,2-3; 5, 9.13; 6,10.12. Temos, também, Jr 22,2-4, referindo-se à porta do palácio do rei em
Jerusalém. Em 1 Cr 9,18; 16,42, refere-se aos guardas ou porteiros a serviço do rei, que vigiavam com turno de vinte e quatro horas por dia. Outro sentido colocado a respeito da porta em referência ao rei, temos 1 Sm 9,18 e 1 Rs 22,10, enquanto lugar de encontro com o rei ou audiências reais inclusive entre reinos, para estabelecer acordos. Neste sentido, 2 Sm 15,2-4 fala que todo homem que tinha alguma demanda, vinha ao rei a juízo para que fosse escutada sua causa. Aqui, dá a entender que o rei parece fazer o papel de juiz, diante do qual todos os que tivessem questões se apresentavam diante dele para que lhe fosse feita justiça.
Porta do templo e de Jerusalém - Sobre o sentido das portas do templo, encontramos os
seguintes textos: Ez 40, 3.28.48, que se refere ao próprio edifício do Templo; além de 1 Cr 9,19; 26,13, referindo-se aos porteiros, e Jr 7,2; 17,19. Sobre Jerusalém, há inclusive uma visão em Ez 40,3, sobre uma Jerusalém idealizada e com um anjo à porta (Gn 1,19,1;Ex 32,26; Jz 16,2.23,15.16; 2 RS 23,8;2 Cr 23,5.33,14; Ne 2,15). Tais referências falam ainda, de uma invasão inimiga, sendo a Porta incendiada.
Nome de divindades nos portões – Paredes e portões de alguns lugares continham o nome de divindades. Talvez esses nomes eram aí colocados a fim de agradar a essas divindades, de modo que as paredes e o portão daquela cidade estariam sob sua proteção (Jr 31,28; 26, 10.14; Ne 3,1;12,39; 2 Rs 23,8).
A Porta é o Tribunal, lugar do exercício do direito e da justiça156 – De modo especial, relacionado com a nossa pesquisa, temos em Israel na expressão Porta/Portão o âmbito da jurisprudência, onde deve ser exercido o direito e a justiça tal qual situa Amós (Am 5,10-13). Há espalhado por todo o Antigo Testamento textos relacionando a porta à questão do direito, como em Dt 12-26, com questões ligadas ao direito da família. Há, também, uma série de casos a serem aí resolvidos, chegando, inclusive, a linchamentos ou mortes, de pessoas comuns ou até de um rei (Dt, 21,19; 2 Rs 17,18-20) e infrações em que os infratores são levados a um tribunal no Portão da cidade e julgados pelos anciãos, que beneficiam os que têm menor poder social e jurídico.
156 KANASHIRO, 2011, p. 109. Conforme constata Kanashiro, considerando na tradição antiga que não só em
Israel a Porta se refere ao tribunal, este diz: “Está bem atestado na tradição jurídica que a porta era o tribunal da cidade, que não é uma invenção puramente israelita, mas remonta aos cananeus”.
Nesse sentido, temos no capítulo 4 do livro de Rute uma prática sobre o exercício do direito, onde a lei garantia a permanência do direito da terra. O portão, pois, é o lugar de defesa do direito e proteção da viúva e dos pobres, conforme vemos no caso de Rute e Noemi, bem como do justo e do fraco em seu julgamento (Jó 5,4. 31,21; Pr 22,22; Is 29,21). Quanto a outros textos que denotam os portões como o lugar onde funcionam os tribunais, temos Gn 34,20 em que o conselho de anciãos firma acordo entre duas famílias sobre a posse comum de bens e da terra, firmado entre o pessoas de Israel e de Canaã. Em Ex 32,26 Moisés aparece num sentido de autoridade. Em Jó 5,4; 31,21, encontramos referências ao exercício da justiça nos tribunais, por ocasião da provocação de Elifaz feita a Jó para que clame a Deus, pois seus filhos são espezinhados às portas e não há quem os livre. Também, na fala de Jó, com respeito a sua retidão, ele diz: “Se eu levantei a mão contra o órfão, por me ver apoiado pelos juízes da porta, então caia a minha omoplata”. Temos ainda a esse respeito outras passagens, como: Jz 5,10; 2 Cr 26,12-16; 2 Rs 15,35; Sl 127,5; Pr 22,22; 24,6-7; Is 29,21; Jr 7,20,2; 37,13; 38,7; 39,3-4; Ob 1,11.13. Também em Jr 7,2;26,10.36,10 Ez 8,3-24.9,2.10,19.11,1.40,20-37.44,1-3. No tempo de Amós, o Portão era o lugar em que eram tomadas decisões judiciais de cada comunidade. Segundo Hubbard “O espaço no lado interno da porta e as salas ou recâmaras na área da própria porta eram utilizados como tribunais”.157 Era o lugar também
para os profetas proclamarem suas mensagens. Talvez, com Amós tenha sido assim. Segundo o encontramos na perícope Am 5,10-13, fazendo referência ao Portão, nos vers. 10 e 12, ao que parece, para os pobres, a jurisprudência junto ao portão não vigora mais ou sequer podem fazer chegar suas causas até lá (2,7).158 E, mesmo quando instauram um processo judicial a
partir dos direitos que lhes assistem, são derrotados de antemão, através de subornos (5,12b), de modo que a justiça, bem como a prática do direito de forma imparcial é impedida de ser praticada, por causa do poder e do dinheiro, por parte daqueles que detêm o poder econômico. Após essa visão panorâmica das funções do Portão no Antigo Testamento, pudemos constatar e citar alguns dos textos que de modo claro nos informam a esse respeito. Vimos desde o simples significado de porta de entrada ou de uma vila, até chegar ao que representa o
157 Hubbard, 1996, p.193.
158 KANASHIRO, 2011, p. 107. Blessa faz uma extensa e rica pesquisa a respeito do Portão, sob o ponto de
vista semântico. Ele analisa o vocábulo perpassando o período pré-exílico, pós-exílico, a idade do ferro I e II, estendendo-se até o período pré-helênico, detendo-se especialmente na redação deuteronomista e todo o significado que carrega o termo “Portão” dentro desta. Segundo Blessa, o status do homem livre significava que ele poderia ir e vir ao Portão para aí participar das Assembleias civis. Mas havia uma inspeção sobre quem entrava e saía do Portão, a ponto de algumas pessoas, como os escravos serem aí barrados se estivessem desacompanhados de seus donos.
Portão junto ao direito. Verificamos a importância que é a Porta no seu papel de garantir o exercício legal do direito junto àqueles que precisavam de quem assumisse sua causa. É isso que de modo especial vimos discutimos, a partir da perícope por nós analisada no decorrer desse trabalho, que agora dispomos de maneira mais específica.