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C) Actos de imitación sistemática

3.2. Actos desleales de descrédito y comparación ilícita

3.2.1. Determinación del lugar de materialización del daño A) Actos de denigración

O final do século X/XVI e o início do século XI/XVII constituem uma importante etapa na história oeste -africana. Pode -se inclusive considerar esta época como um ponto de inflexão. Preferimos a noção de parêntese, fechando um longo período, extremamente rico, marcado pelo nascimento e pelo desenvol- vimento dos principais Estados negros subsaarianos, bem como pelo confronto de duas concepções de mundo, próprias à religião tradicional do continente e ao islã. Esta época igualmente representa o ponto de partida de outro período, certamente mais breve, embora composto de graves crises e incertezas, no curso do qual a religião muçulmana aparenta marcar um tempo de interrupção da sua expansão ou francamente recua em muitas regiões. A impressão maior que se depreende equivale a um retorno às fontes, no tocante à maioria dos povos africanos que tiveram contato com o islã. Este parêntese era historicamente necessário, caso analisarmos o papel motor que esta religião desempenhou nas relações socioeconômicas africanas, papel que portava ainda maior perigo devido às aparências, pois que, embora o islã estivesse menos diretamente implantado, sociedades agrárias sedentárias foram dominadas por oligarquias africanas com o seu aval; regiões do continente foram transformadas em reservas de escravos com a sua cobertura.

Foi no Império Songhai, sob a direção de Sonni ‘Alī (868/1464 -897/1492), que se manifestou com maior vigor esta reação antimuçulmana, não dirigida contra pessoas, mas, antes, contra a influência da ideologia que elas professam, julgada incompatível com os valores tradicionais africanos. Um determinado número de condições favoreceu a entrada em marcha daquilo que seria perfei- tamente chamar uma contraofensiva.

No último quarto do século VIII/XIV e ao longo dos primeiros anos do século seguinte, produziu -se o enfraquecimento e em seguida o quase desaparecimento do poder central do Mali, fonte de coesão política para os diferentes povos que compunham o império. Encorajados pelas exações de alguns governadores malia- nos, Estados satélites, regiões, camponesas e centros urbanos, livraram -se tanto mais facilmente da autoridade local, tanto menos próximas estivessem da capital. As populações urbanas cosmopolitas, ricas, bem organizadas e estruturadas pelo islã, ganharam ares de repúblicas mercantis autônomas, quase independentes. Tal o caso de Jenné, Walāta e Tombouctû, entre outras. No novo Império Songhai, herdeiro pela conquista das províncias orientais malianas, as relações entre Sonni

‘Alī e estas cidades, sobretudo Tombouctû, rapidamente adquiriram um cará- ter gravemente conflituoso. As razões econômicas e estratégicas estão entre as numerosas causas do conflito. Entretanto, o que parece determinante, é a razão de Estado, enraizando -se no primado da autoridade imperial. Sonni ‘Alī, o imperador mágico, criado segundo o espírito da potência total do monarca africano – não era ele apelidado Dāli ou o Muito Alto – não pôde suportar ver a sua potência sobrenatural, reconhecida pela grande massa dos seus sujeitos adeptos da religião tradicional africana, ser posta em causa pelos letrados muçulmanos de Tom- bouctû, além de tudo estrangeiros72. Os berberes, os mestiços negro -berberes e os

fulas, efetivamente formavam a esmagadora maioria da população desta cidade. A cidade estava sendo, portanto, severamente castigada na pessoa dos sábios, em detrimento dos eruditos autores dos Tā’ rīkh73. O reino de Sonni ‘Alī foi marcado

pelo enquadramento de Tombouctû, pela supremacia de Gao74, em certo sentido,

pela revanche da religião tradicional africana sobre o islã. O golpe de Estado de 898/1493, organizado pelo askiya Muhammad, assim como a vontade deste último em tornar irreversível a “opção islâmica”, somente são explicáveis neste contexto. Excetuando -se dois intervalos – os reinos dos askiyas Muhammad I (898/1493 -934/1528) e Dāwūd (956/1549 -990/1582) – caracterizados por uma relativa recuperação de interesse pelo islã, unicamente junto a estes sobe- ranos, o final do século X/XVI foi sobretudo marcado pela conquista marro- quina. O esfacelamento do cenário político e a desorganização do tecido social desdobram -se em um decisivo declínio das cidades songhai. As resistências de cerca de dez anos, conduzidas contra o ocupante marroquino, transferem as populações rumo ao Sul, principalmente para o Dendi. Elas ali se organizam em pequenos Estados independentes com estruturas sociorreligiosas baseadas nas tradições ancestrais, nada guardando do islã além dos nomes.

Um opúsculo de Ahmed Bābā (963/1556 -1038/1628), geralmente conhe- cido sob o nome de Mi’rādj al ‑Suhūd, escrito entre 1001/1593 e 1025/1616, permite apreciar a extensão das reviravoltas sociais provocadas pela conquista marroquina e pela intensificação da escravatura na virada dos séculos X -XI/ XVI -XVII. Chamado pelos mercadores do Tūwāt a dar a sua opinião (fatwā,

fatāwā) sobre as condições da servidão e da venda de algumas populações do

Império Songhai, Ahmed Bābā tira proveito para esboçar um quadro social e religioso de grande parte do Sudão nigeriano do início do século XI/XVII. Neste

72 A. KONARÉ ‑BA, 1977.

73 Tā’ rīkh AL ‑SūDāN, 1900, pp. 105, 107, 110 e 115; Tā’ rīkh AL ‑FATTāSH, 1913 -1914, pp. 80, 84 e 94. 74 Z. DRAMANI ‑ISSIFOU, 1983a.

quadro, pretensamente conforme a ética islâmica, o autor, com preocupação em defender populações vítimas de capturas anárquicas, mostra que o essencial das atividades econômicas da época repousa no tráfico negreiro através do Saara. Ele enfatiza o grau e as variações da islamização dos povos desta região, onde o recuo da religião muçulmana é evidente.

Ainda mais significativo deste recuo são, no vazio político, a desorganização social e religiosa criada pelo desaparecimento do Estado Songhai e as desor- dens da ocupação marroquina, bem como o nascimento de um reino “animista” reivindicando -se ostensivamente valores africanos. Trata -se do reino banmana (bambara) de Ségou, no transcorrer do século XI/XVII. Era, a um só tempo, a destruição do “poder imperial muçulmano” que estaria em questão, porém igualmente o tecido urbano do império que regressaria e a revelação à luz do dia das formas de recusa do islã, empreendidas nos meios rurais desde o século VII/XIII, malgrado os mansa do Mali e os askiyas do Songhai.

O encontro do Islã com a África foi uma das mais fecundas aventuras huma- nas da história universal. O Islã propôs aquilo que se poderia chamar “uma escolha de sociedade”. Os ecos se fizeram ouvir diferentemente no tempo e no espaço sobre o continente negro. O desafio era imponente. Tratava -se, nada mais nem menos, de uma mudança de mentalidade, de concepção, de representação do mundo, de comportamento. Tratava -se de trocar a sua cultura pela de outrem, em suma, ser outro. Em que, pesem as resistências entre o século I/VII e o início do século XI/ XVII, a África Mediterrânea aceitou a alternativa muçulmana. Ela islamizou -se e pôs -se a se arabizar.

No restante da África, o Islã não encontrou as circunstâncias históricas favo- ráveis que explicaram os seus sucessos no Oriente, no Norte do continente e na Espanha. Nem conquistador, nem mestre total do poder que ele foi obrigado a deixar a príncipes ainda muito impregnados de tradições africanas – embora eles se apresentassem como “estrangeiros” aos povos que eles governavam atra- vés da sua própria conversão e, muito amiúde, graças aos proveitos que tiram estes príncipes da venda de escravos –, o Islã obteve, ao Sul do deserto e na África Oriental, substanciosos resultados religiosos. Ele ainda não encontraria, no século X/XVI, a solução de síntese que lhe permitiria integrar, sem proble- mas, as sociedades negras e as suas culturas à “Casa do Islã”. O parêntese ora inaugurado não favorece, tampouco, a descoberta desta solução. Finalmente, em mais de um ponto, a integração social produzir -se -ia, no curso de acontecimen- tos revolucionários, no século XII/XVIII e início do século XIII/XIX: ambos estes séculos, unicamente, seriam o suficiente para que, em certas regiões, o Islã fosse um fenômeno que expressasse totalmente a vida social e cultural do povo.

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