I. Cuestiones previas
2. Normas aplicables y ámbito de aplicación
2.2. Convenio de Lugano de 2007
eram adeptos da religião tradicional africana (em árabe mushikūn, significando politeístas), os seus vizinhos mais próximos eram, por sua vez, cristãos, judeus e zoroástricos, ou seja, do ponto de vista islâmico, pessoas do Livro, ahl al ‑Kitāb. Esta expressão designa os povos aos quais a Escritura foi oferecida e aderiram a um sistema religioso monoteísta, em outros termos, a uma religião revelada, mesmo se ela fosse considerada imperfeita. Pois que os muçulmanos não são de modo algum obrigados a converter estes povos ou exterminá -los, haja vista que o islã, pela sua ideologia, opõe -se à conversão pela força. São a existência e a exemplaridade da verdade última encarnada na comunidade islâmica que devem converter os não -muçulmanos. Certamente, durante o grande período de conquista árabe, não houve nenhuma tentativa para converter através da força os povos do Livro.
Gerações de pesquisadores provaram sem ambiguidades que a imagem do guerreiro árabe exibindo a espada com uma mão e o Corão com a outra per- tencia ao reino da fantasia; este clichê permanece entretanto vivo nos escritos populares consagrados ao Islã e justamente é esta imagem que vigora nos países não -muçulmanos. Este erro de interpretação deve -se ao fato de acreditar -se comumente que algumas guerras de conquista muçulmana conduzidas contra os territórios de adeptos de outras regiões tenham igualmente visado converter os seus habitantes1. A teoria política do Islã efetivamente exige que sejam os
muçulmanos aqueles que exerçam o poder, porém ela não impõe que todos os sujeitos de um Estado muçulmano sejam convertidos à verdadeira fé. A tarefa das conquistas do primeiro século da hégira não era converter os não- -muçulmanos, mas aumentar a esfera de dominação do Islã (Dār al ‑islām). Os muçulmanos estavam mais preocupados em submeter os não -muçulmanos ao Estado islâmico – realização última, aos seus olhos, de um plano divino para a humanidade – que a convertê -los no campo de batalha2. Desejável do ponto de
vista religioso, a conversão não o era necessariamente do ponto de vista político. Efetivamente, os povos do Livro gozavam de grande liberdade religiosa, mediante a condição de pagarem a djizya, imposto de capitação do qual estavam isentos os muçulmanos. Este imposto servia para financiar as pensões que os guerreiros árabes muçulmanos e as suas famílias (igualmente beneficiárias de um estatuto social privilegiado) recebiam do Tesouro Central do Estado (dīwān). Os povos conquistados dificilmente podiam ignorar as vantagens da adesão à fé do vencedor e, portanto, muito dentre eles se converteram ao islã.
1 T. W. ARNOLD, 1913, p. 5. 2 I. GOLDZIHER, 1925, p. 27.
Durante o califado dos umayyades, as conversões multiplicaram -se a tal ponto que as entradas de impostos diminuíram de modo alarmante em nume- rosas províncias; as autoridades dedicaram -se então a desencorajar as novas con- versões, decidindo que os neófitos continuariam a pagar o imposto de capitação e a taxa fundiária, como anteriormente. Esta medida foi provisoriamente adiada sob o reino do piedoso califa Omar II (99/717 -101/720) ao qual se atribuem os famosos dizeres “Deus enviou Maomé para revelar aos homens a verdade e não para coletar impostos3”, porém posteriormente ela voltou a vigorar, retornando-
-se por via de regra a uma política de discriminação perante os muçulmanos recém -convertidos. Somente sob os abássidas os novos convertidos seriam ple- namente integrados à comunidade islâmica e os árabes deixariam de ser uma classe dominante privilegiada.
Foi preciso esperar os séculos I e II da hégira para que a maioria das popu- lações do Oriente Médio aderissem ao islã; um longo intervalo deveria ocorrer entre a conquista militar desta região e a conversão dos seus habitantes. As razões que estimulavam à conversão eram muito numerosas: fascínio exercido pela mensagem simples e direta do islã, desejo de escapar aos tributos e às taxas ou ainda a vontade de identificação com a classe dominante e de participar plenamente da nova cultura islâmica.
Todavia, certamente a conquista árabe provocou – não imediatamente, mas a longo prazo – a islamização da maioria das populações do Oriente Médio e da África do Norte. As estruturas políticas, religiosas e socioculturais do poder estabelecido pelos árabes muçulmanos encorajaram as conversões à religião do grupo político dominante, sem que fosse necessário para isso recorrer à força.
O Egito
O Egito – então província bizantina – foi a primeira região da África invadida pelos árabes. A conquista foi rápida, pois as guarnições bizantinas eram pouco numerosas e a população copta não opôs nenhuma resistência, apresentando ao contrário uma boa acolhida àqueles que vinham libertá -la do jugo bizantino1.
Com feito, além da taxação muito pesada e de outras formas de exploração às quais eles estavam submetidos, os coptas eram perseguidos pela igreja ortodoxa oficial bizantina em razão do seu monofisismo. Estas perseguições agravaram- -se, às vésperas da conquista árabe, com medidas repressivas dirigidas contra a cultura e o clero coptas.
Tem -se o direito de pensar que este enfrentamento entre as duas igrejas cris- tãs do Egito tenha facilitado, em certa medida, a rápida conversão dos egípcios ao islã. Os intermináveis debates teológicos sobre questões abstratas e metafí- sicas devem ter parecido ininteligíveis para a maioria dos fiéis, incontestavel- mente extenuados e ultrapassados por estas fúteis discussões. Numerosos foram, portanto, os coptas seduzidos pela mensagem, simples e clara, da nova religião concernente ao Deus único e ao seu profeta. Isso explica em parte a rápida
1 Consultar mais adiante o capítulo 7.