Del II Lovforslagets innhold
13.1 Kommunen
13.1.4 Departementets vurderinger
Cassiolato & Lastres (2005) mencionam que a teoria schumpeteriana apresenta importantes pontos de conexão com a teoria estruturalista latino-americana, do final da década de 40 e especialmente no âmbito da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL).
A abordagem neo-schumpeteriana de sistemas de inovação apresenta outras importantes pontes com o estruturalismo latino-americano. Para Cassiolato & Lastres (2005), a visão cepalina e a neo-schumpeteriana são caracterizadas por relacionarem os processos de desenvolvimento econômico a profundas mudanças estruturais na economia. A estrutura produtiva, social, política e institucional de cada país compõem suas especificidades, afetando e também sendo afetadas pelas descontinuidades tecnológicas. Ambas visões encontram não apenas na esfera econômica a base de suas análises e formulações políticas e consideram fortemente as particularidades histórico-sociais. (SILVA & MARCATO, 2013)
Segundo a teoria estruturalista, são duas as bases da economia periférica (economias em desenvolvimento): especialização e heterogeneidade estrutural. A especialização ou desenvolvimento unilateral se dá em função da concentração de recursos produtivos nas atividades econômicas diretamente relacionadas à exportação de produtos primários. Paralelamente, a importação é a principal via de suprimento de bens. Em relação a heterogeneidade estrutural, esta é reflexo da desigualdade originária em função do hiato tecnológico existente entre os países do centro e da periferia. Os setores econômicos da periferia contam com baixa produtividade média per capita, exceto aqueles voltados à exportação, e têm dificuldades em atrair investimentos externos. As características da relação centro- periferia, associado à deterioração dos meios de troca e o desequilíbrio da balança de pagamentos, acabam por minar as possibilidades de elevar a taxa de poupança e, por conseguinte, de acumulação de capital e de crescimento econômico (SILVA & MARCATO, 2013).
Em relação a abordagem neo-shumpeteriana, o impacto de um novo paradigma tecnológico e das trajetórias a ele associadas, depende de uma série de fatores, tais como: a capacidade de superação dos paradigmas dominantes, grau de penetração inter e intrasetorial, da intensidade da ruptura e da evolução tecnológica. As possibilidades de catching-up, portanto, dependem de uma capacitação tecnológica aprofundada de setores e indústrias específicos, o que remete à necessidade de políticas industriais e tecnológicas estruturantes, e torna a abordagem neo-shumpeteriana sobre os sistemas de inovação tão essencial para a elaboração de políticas de desenvolvimento, enquanto na visão clássica o foco é dado às trocas (SZAPIRO, MATTOS & CASSIOLATO, 2017).
A inovação nesse caso é compreendida como um conceito sistêmico, levando em consideração um conjunto de fatores sociais, políticos, culturais e institucionais, relevantes na determinação de rotas tecnológicas a serem seguidas. No caso de países latino-americanos, por exemplo, as características estruturais acima mencionadas, devem ser destacadas. A relevância atribuída a essas especificidades é um dos pontos importantes de convergência entre o estruturalismo e as abordagens neo-schumpeterianas, a inexistência de políticas universais. (SILVA & MARCATO, 2013; SZAPIRO, MATTOS & CASSIOLATO, 2017).
Outro ponto de convergência citado por Cassiolato & Lastres (2005), é a importância atribuída ao Estado para a promoção do desenvolvimento, considerando que em países da periferia, grande parte da tecnologia existente provém de importações, há pouquíssimo investimento em P&D e C&T, a maior parte de P&D é desenvolvido em instituições públicas, a maior fonte de capacitação dos recursos humanos são as universidades públicas. Para ambas escolas, o Estado atua tanto no lado da oferta, quanto no lado da procura (CASSIOLATO & LASTRES, 2005). Inclusive para Prebisch o protecionismo, mesmo que temporário, seria adequado às economias latino-americanas em função de considerar a existência de três setores: o de subsistência, o exportador e o industrial. Este último seria o único capaz de absorver a mão-de-obra disponível e engajada, visto que as exportações de países subdesenvolvidos não seriam suficientes para cumprir esse papel. O Estado deveria
impor tarifas alfandegárias ou conceder subsídios para contrabalançar diferenças de produtividade. (BIELSCHOWSKY, 2000).
Além desses pontos, é entendido pelas duas escolas a concepção dualista do sistema, cuja interação reforça a condição de periferia de um lado e centro de outro9.
Prebrisch fundamenta-se na forma como ocorre a distribuição internacional do progresso técnico, no qual a periferia fica subjugada às necessidades do centro. Schumpeter admite também em sua análise a distribuição desigual dos ganhos advindos do progresso técnico. (SILVA & MARCATO, 2013)
Outra contribuição da escola latino-americana foi o Triângulo de Sábato, no qual é assumido que a capacidade de gerar decisões próprias está baseado em um processo de inter-relação entre governo, infraestrutura científico-tecnológica e a estrutura produtiva, que ocorrem por meio de um fluxo vertical (governo para as estruturas produtiva e científico-tecnológica e vice-versa) e um fluxo horizontal (da estrutura produtiva para a científico-tecnológica e vice-versa) (SÁBATO & BOTANA, 1970).
Dada a constatação da situação na América Latina de atraso e escassos recursos frente ao desenvolvimento científico e tecnológico dos países avançados, Sábato & Botana (1970) propuseram o Triângulo de Sábato como uma estratégia para a América Latina erguer-se como protagonista do processo mundial de desenvolvimento tecnológico. A inserção da ciência e tecnologia é encarada como um processo político, constitui o resultado da ação de três elementos anteriormente citados, chamados pelos autores de vértices, atuando no mesmo sentido (FIGUEIREDO, 1993).
9 “As formulações centrais de Prebisch e dos neo-schumpeterianos convergem, ainda, num ponto
normalmente ignorado pela literatura: para a dualização do sistema capitalista, para a ideia de que a evolução do sistema produz, por um lado, o desenvolvimento econômico sistêmico e virtuoso e, por outro, o subdesenvolvimento.” (CASSIOLATO & LASTRES, 2005).
2.3. Estudos realizados no Brasil para o estabelecimento de taxonomia setorial