Pensar e construir uma escola, essencialmente, é colocar em prática uma concepção política e uma concepção pedagógica que se realimentam e que se corporificam na sua Proposta Político-Pedagógica. Concepção política, porque é ela que promove a ação transformadora da sociedade, e concepção pedagógica, porque é o substrato da função escolar. A estrutura e os demais meios são estabelecidos e organizados em função desse projeto. Dessa forma, ainda de acordo com Dourado (2000), as diversas facetas da gestão têm um foco privilegiado que determina sua finalidade principal (pedagógica) assentadas em ação-meio (pessoal, material, patrimônio, financeira etc.) que viabilizam sua finalidade.
Pode-se também tomar como indicador da democratização e das dimensões da participação na Escola Municipal Falecida Nobre o Projeto Político Pedagógico. A leitura deste documento deixa transparecer que se tornou uma atividade burocrática, esvaziado do sentido da construção coletiva, datado do ano de 2001 e não mais reformulado ou repensado. Trata-se de um documento totalmente avesso ao trabalho realizado na escola, onde não inclui os projetos atuais e muito menos os da Secretaria Municipal de Educação.
A construção de um projeto político-pedagógico é uma tarefa complexa - porém necessária - para aqueles que buscam uma educação voltada para construção de uma sociedade mais justa e que respeite as diferenças. Isto implica
em ter qualidade política e técnica e também construir uma visão de mundo que embase e direcione a construção do conhecimento nas escolas.
O objetivo central na construção do Projeto Político Pedagógico seria o diagnóstico e a interferência nas práticas escolares, portanto sendo necessário saber aonde se quer chegar. O projeto deve ter claro as definições dos rumos e as opções da escola, em seu aspecto político, com competência educacional para concretizar essas opções na vida da escola e em seu aspecto pedagógico.
Ainda de acordo com Gandin (1995), o projeto político-pedagógico precisa levar à ação, mas não qualquer ação e para isso precisa ter qualidade. Qualidade, no entanto, é um conceito que tem sofrido a ação de uma rearticulação e, por isso, seu conteúdo precisa ser "qualificado". Qualidade, em um discurso ligado à noção de mercadoria e à corrente conhecida como "Qualidade Total" (que se apresenta como uma forma de gestão da ação em instituições como a escola), enfatiza os aspectos técnicos, muitas vezes ignorando as relações políticas.
Quando Gandin (1995) refere-se à qualidade, significa a necessidade da existência de qualidade política e qualidade técnica.
Qualidade técnica é fundamental, pois sem sabermos "como" realizar nossos planos não podemos concretizar nossos ideais. Mas é fundamental, também, enfatizar a importância da qualidade política, ou seja, a clareza sobre os "para onde" e "para quê". Nós, na área de educação, por vezes sofremos a influência de certo pragmatismo que insiste que o importante é fazer coisas. Quando cedemos à tentação de seguirmos esta premissa, acabamos agindo, por exemplo, como alguém que vai para a parada de ônibus e toma o primeiro coletivo que passa, pois o importante é andar, é avançar. O que acontece, neste caso, é que muitos dos ônibus têm como destino lugares que não planejávamos como nosso ponto de chegada. Ceder à tentação de fazer coisas a qualquer preço pode nos levar aos resultados absolutamente inesperados e, por vezes, conflitantes com nossas convicções. Assim o que importa não é fazer muitas coisas, mas saber o porquê de cada uma das coisas que fazemos. Nesse sentido, não basta ter eficiência (fazer bem algo); é preciso combinar eficiência com eficácia (fazer bem algo que seja importante). (GANDIN, 1995)
Portanto seria muito importante que as ações desenvolvidas na Escola Municipal Falecida Nobre não sejam aleatórias, mas apontem para a mesma direção, construídas pelo coletivo da escola. A definição de um ideal social e educacional permitindo a coordenação e dando sentido a cada uma das ações e
políticas da escola. É por isso que se insiste na centralidade da qualidade política e na construção coletiva dos pontos de chegada e ideais coletivos. A Escola Municipal Falecida Nobre irá precisar de ferramentas que ajudem na construção deste ideal (que também deverá ser revisto periodicamente). Quando o ideal estiver delineado, será necessário continuar esta construção, tanto da realização de um preciso diagnóstico da distância em que a escola está do ideal construído coletivamente, quanto da operacionalização da programação que levará à redução desta distância. Estas fases precisam ser realizadas com muita cautela e não podem ser feitas num espírito voluntarista. É preciso uma metodologia muito clara, com as regras bastante transparentes, para que esta metodologia não signifique um entrave à realização dos ideais criados pelo grupo. Esta fase deve ser ela própria, o princípio da vivência dos valores que o coletivo quer ver na escola. Não faz sentido falar de participação como um dos ideais e construir uma metodologia que não seja participativa. Daí a importância da qualidade técnica; sem precisão na construção do processo, pode haver contradições entre o conteúdo e a forma como se busca a realização do conteúdo.
A construção de um projeto político-pedagógico na escola exige uma rigorosa metodologia de trabalho, sendo o Planejamento Participativo à ferramenta mais eficaz, dentro da lógica da gestão democrática, na construção de ideais coletivos em escolas.
De acordo com Gandin (1999) o planejamento participativo propõe três momentos distintos, mas integrados: a) indicação de um horizonte ou referencial; b) a construção de um diagnóstico que julgue a prática à luz do referencial; c) programação de ações concretas. Como já foi dito anteriormente a definição de um horizonte ou ideal na construção do Projeto da escola, a fase do diagnóstico permite julgar a distância que se está do ideal. O diagnóstico não deve ser confundido com um levantamento de problemas. Em um diagnóstico se julga, à luz da teoria, de onde vêm os problemas que enfrentamos na escola e se levantam as necessidades da escola. Definidas as necessidades (aquilo que a situação da escola requer para que a distância entre o ideal e o que se tem seja diminuída), pode-se elaborar a programação, ou seja, aquilo que concretamente se vai realizar na escola para chegar mais próximo do ideal.
Para Gandin (1995) nessa etapa, devem-se definir com clareza quais as ações e posturas que vão se realizar na escola, sendo importante para a eficiência do projeto político-pedagógico, pois garantem que a escola efetive concretamente o que fazer e quem serão os responsáveis. Ao realizar projetos político-pedagógicos que apenas fazem à primeira parte da concepção do planejamento participativo corre-se o risco de ficar na etapa da definição dos ideais e de não avançar.
O que convence os envolvidos na construção de um processo de planejamento de que valeu a pena dedicar-se a esse processo é a consciência de que o diagnóstico ajudou a entender as origens dos problemas sentidos no dia-a-dia e a instituição de práticas concretas na escola que começam a modificar os problemas (rumo ao ideal traçado) em suas origens. Isso só ocorre com a realização de todas as etapas do planejamento participativo, é importante notar a palavra “participativa” na concepção de planejamento participativo.
(GANDIN, 1995).
Essa concepção procura buscar a ruptura com a tradicional separação entre concepção e execução (alguns pensam o que é importante fazer e outros executam as ordens dos que as criaram). Participação, dentro da lógica do planejamento participativo, está ligada à lógica da gestão democrática: é preciso envolver aqueles que vão implementar as decisões no processo de construção dos rumos da instituição. Assim, é preciso resistir a realizar uma participação cooperativa, em que a participação na definição de pequenos detalhes serve para legitimar "decisões pré- prontas" de alguns sobre o que realmente importa na vida da instituição.
O projeto político-pedagógico implica a construção de uma qualidade que é, ao mesmo tempo, política e técnica. Neste processo, é preciso não descuidar nem da elaboração de uma clara visão de mundo, nem da construção do conhecimento, tarefa precípua da escola; ambas devem estar intimamente relacionadas.
Gandin (1995) afirma que para a operacionalização de um projeto pedagógico não é possível pensar apenas nas grandes questões políticas. É preciso incluir as questões ligadas ao dia-a-dia da escola e estudar alternativas à antiga prática. Isto envolve diretamente a discussão em torno da construção do conhecimento e do que é valorizado e negado como conhecimento "oficial".
[...] um projeto arbitrário não deveria ser uma desculpa para não o construirmos. A renúncia a um projeto construído coletivamente (com
o conhecimento de todas as relações de poder que perpassam esta ação coletiva) é algo que acaba por ter uma conseqüência imediata: a adequação aos rumos da sociedade competitiva e de mercado em que vivemos. Vigilância constante sobre o projeto para questionar e repensar seus rumos é fundamental. Mas o imobilismo diante de alternativas, todas com "defeitos", pode fazer com que reproduzamos os valores da cultura dominante, a cada vez mais ativa e impregnada no senso comum. (GANDIN, 1995).
Portanto, ainda de acordo com Gandin (1995), a construção de um projeto político-pedagógico é uma tarefa complexa - porém necessária - para aqueles que buscam uma educação voltada para construção de uma sociedade mais justa e que respeite as diferenças. Isto implica ter qualidade política e técnica e também construir uma visão de mundo que embase e direcione a construção do conhecimento nas escolas rumo aos ideais propostos.
Para Libâneo (2001), o princípio do planejamento justifica-se porque as escolas buscam resultados mediante ações pedagógicas e administrativas. Há necessidade, pois, de uma ação racional, estruturada e coordenada de proposição de objetivos, de cronograma e formas de controle e de avaliação. O plano de ação ou o projeto pedagógico de determinado estabelecimento de ensino, devidamente discutido e analisado pela equipe escolar, torna-se o instrumento unificador das atividades ali desenvolvidas, convergindo em sua execução o interesse e o esforço coletivo dos membros da escola.
A concepção democrático-participativa da gestão valoriza o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica. A escola é um espaço educativo, lugar de aprendizagem em que todos aprendem a participar dos processos decisórios, mas constitui também o local em que os profissionais desenvolvem seu profissionalismo.
Outro espaço, que pode ter considerado como indicativo do nível de participação na escola e que praticamente não funciona na Escola Municipal Falecida Nobre é a Associação de Pais e Mestres (APM). Presidida pelo diretor, suas reuniões devem acontecer uma vez por semestre – a Diretoria executiva é constituída pelo diretor, professores, pais e alunos (maiores de 18 anos), obedecendo a seguinte estrutura: 1- Presidente, 2- Vice-presidente; 3- Secretário; 4- Tesoureiro, 5- Contador: 6- dois suplentes, sendo os cargos de tesoureiro e contador sempre ocupados por pais e alunos.
Tendo em vista que a ênfase na participação democrática, que parecia ser o objetivo explícito da diretora da Escola Municipal Falecida Nobre, somente se efetiva no Conselho de Escola, deixando o Projeto Político Pedagógico e a APM inoperantes, analisaremos, no próximo capítulo, as duas últimas gestões da escola do ponto de vista de seus diretores.