28 A Carta de Punta del Leste (Uruguai) nasce de um acordo entre vinte países da América Latina e o governo dos Estados Unidos, assinado em agosto de 1961, que respaldou as ações da Aliança para o Progresso. Foi escrita em outubro do mesmo ano e “propunha programas de reforma agrária integral encaminhada à efetiva transformação... das estruturas e dos injustos sistemas de posse e de uso da terra, a fim de substituirmos os regimes de latifúndio e minifúndios por sistema justo de propriedade, de maneira que... a terra se constituía, para o homem que a trabalha... fundamento de seu crescente bem-estar e garantia de sua liberdade e dignidade”. Além disso, esta carta menciona o que coloca Paiva (1987) nesta citação: “eliminar o analfabetismo entre os adultos do hemisfério e, até 1970, garantir um mínimo de seis anos de instrução primária a toda criança em idade escolar...” (FERNANDES e TERRA, 1994, p. 7).
29 No dia 02 de abril de 2013, em Conferência realizada no evento intitulado “Cinquentenário das 40 Horas de Angicos”, promovido pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Campus de em Angicos/RN, o professor Marcos Guerra foi questionado se, hoje, tais Campanhas surtiriam efeito positivo junto ao contingente populacional que continua analfabeta em nosso país, e ele respondeu, de seu lugar de Coordenador de Círculo de Cultura, que “não”. Para ele, precisamos sim de pactos nacionais contra o analfabetismo que reivindiquem metas positivas para combater esse mal que persiste em nossa sociedade. Em seu livro Por uma política nacional de
Educação Popular de Jovens e Adultos, Moacir Gadotti expressa a mesma opinião quando afirma: “Todas as circunstâncias hoje conspiram em favor de um pacto nacional pelo fim do analfabetismo no Brasil” (2014, p. 12).
Seguindo esse itinerário histórico das condições socioeconômicas, educacionais e politico-culturais que marcavam nosso país, chegamos ao Rio Grande do Norte, cujo governador, Aluízio Alves, assessorado por Calazans Fernandes30, o então Secretário de
Educação, assumia o compromisso de mudar o cenário que se descortinava no Estado, uma vez que, no início da década de 1960, os índices de analfabetismo totalizavam 61,8%.
Figura que emblema a história política do Estado, sua governança põe em xeque algumas questões relevantes: qual é a representatividade de Aluízio Alves na história política norte-rio-grandense? Um governador populista com ideias revolucionárias ou um político em busca do poder? Ao longo desse texto, nossa discussão se respalda justamente em responder essa questão a fim de compreender a função do político que equacionou espaço em seu governo para que as 40 Horas de Angicos acontecessem e se tornassem uma realidade.
No início da década de 1960, a crise da hegemonia política oligárquica no Rio Grande do Norte abriu caminho para que o Populismo31 ganhasse espaço junto à sociedade. Essa
hegemonia política oligárquica, afirma Silva (2006, p. 10), era instituída pelas representações locais dos partidos: União Democrática Nacional (UDN), de cujo partido fazia parte Aluízio Alves; e o Partido Socialista Democrático (PSD). Ambos os partidos, desde 1947, revezavam- se no poder do Estado, garantindo os interesses das oligarquias, das quais eram os seus fiéis representantes.
De acordo com o jornalista norte-rio-grandense supracitado, partir de 1960, a sustentação desse sistema político, voltado para a manutenção dos interesses oligárquicos, já dava sinais de enfraquecimento e crise, pois, no cenário econômico e social do Rio Grande do Norte tinham ocorrido mudanças significativas, como por exemplo, a atuação da burguesia e da classe média em favor da industrialização do Estado, que exigiam uma nova postura dos políticos que pretendessem alcançar e se manter no poder. O que se quer afirmar com isso é que se um político se comprometesse com a causa da industrialização, contaria com o apoio dessas classes emergentes e poderia assegurar um bom desempenho em sua escalada política.
30 Em entrevista concedida ao Jornal Tribuna do Norte, em maio de 2003, Calazans destaca que seu interesse pela alfabetização foi despertado em viagem realizada à África para fazer cobertura jornalística. Na África, o jornalista conheceu um método educacional que os franceses estavam implantando e gostou muito do que viu, decidindo por não medir esforços para implantar um método com as peculiaridades próprias do Nordeste para a alfabetização do povo norte rio-grandense. Ressalte-se ainda que, no início dos anos de 1960, Calazans era colaborador da Revista Americana Time-Life (GERHARDT, 1983).
31 Jacob Gorender (1998, p.16) citado por Capistrano (2010, p. 25) afirma que “o populismo foi a forma da hegemonia ideológica por meio da qual a burguesia tentou – e obteve em elevado grau – o consenso da classe operária para a construção da nação burguesa. A liderança carismática e sem mediações formalizadas, adequadas a massas de baixo nível de consciência de classe, constituiu a expressão peculiar do populismo. Na sua essência, concentrada nas ideias de colaboração de classes e paz social”.
Aluízio Alves fez mais do que isso. Apresentando-se como uma figura política inovadora capaz de romper com o atraso político e econômico, patrocinado pelas oligarquias, ganhou rapidamente o apoio da burguesia e da classe média, e, além disso, utilizando-se de práticas notoriamente populistas do tipo assistencialista e paternalista junto às camadas sociais mais carentes ganhou o apoio também da população sofrida (SILVA, 2006, p. 10).
Todavia, já em 1958, dois anos antes, Aluízio Alves começava a traçar a sua candidatura ao Governo do Estado. Em sintonia com as práticas oposicionistas da época, Aluízio utilizou-se de métodos de cunho puramente assistencialistas e imediatistas, que obtiveram grande impacto nos extratos populares. Foi com esse objetivo, por exemplo, que ele apresentou um projeto à Câmara que fora transformado em lei, chamado “Crédito de Emergência”, o qual teve alto relevo durante sua campanha eleitoral, tornando-se um de seus carros-chefes (Jornal O Mossoroense, 05/2006, p. 07).
O povo, de um modo geral, encontrava-se asfixiado, aspirando por se livrar de uma situação que oprimia sobremaneira. Por isso, os norte-rio-grandenses receberam de forma entusiástica a mensagem oposicionista, que prometia reformular os processos administrativos, dinamizar a administração pública e criar as condições necessárias para iniciar os processos de industrialização. Era a oportunidade que o Estado do Rio Grande do Norte precisava para alcançar seu desenvolvimento. De um lado, essa proposta de governo era defendida pelo jovem e dinâmico político Aluízio Alves; de outro lado, para a prefeitura de Natal, a proposta de oposição era anunciada pela candidatura de Djalma Maranhão, político também populista.
A campanha de Aluízio Alves foi radicalmente diversa da realizada por Djalma Maranhão quanto à metodologia de ação empregada, bem mais sofisticada utilizando inclusive uma empresa publicitária. Empregando, de maneira racional e inteligente, os meios de comunicação de massa (rádio e jornal). Usando slogans, como ‘Fome ou Libertação?’, ‘Mendicância ou Trabalho?’ ou, ainda, ‘Miséria ou Industrialização?’, colocava diante do eleitor o caos em que se encontrava o Estado, sugerindo uma mudança radical através da vitória da oposição. Esse triunfo marcaria o início de um processo de desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Norte (O Mossoroense, 05/2006, p. 08).
Aluízio Alves representava uma liderança carismática e ele tinha consciência disso. Carisma32. Essa era uma das marcas estratégicas do Populismo. Portador de um forte
32 As condições políticas da época dão conta que o Populismo “acabou formatando um regime que poderia ser entendido como uma autocracia incompleta e, ao mesmo tempo, como uma democracia mutilada. A autocracia se manifesta na expressão carismática do líder que perdeu sua base burguesa de sustentação política e que é obrigado a lançar pontes para outras classes sociais. No entanto, ao fazer isso, provoca a emergência popular na arena política, mas subtrai-lhe, carismaticamente, o protagonismo no processo decisório, transformando-o em mera base de legitimação de decisões tomadas previamente. Por isso, o ‘carisma’ não é apenas um estilo, mas a
magnetismo pessoal junto ao povo – que era todo “empolgação” frente à sua figura –, ele procurava manter a imagem de populista, posicionando-se sempre ao nível do contato direto e pessoal com o eleitorado. Dispunha-se lutando e sofrendo com o povo, o que não ficava longe da imagem proposta por Djalma Maranhão. Na verdade, “ambos se apresentavam como pessoas pobres, da classe média, sem dinheiro, lutando contra a máquina lubrificada, manipulada pelos poderosos” (Idem ibidem, p. 08), embora assumissem posicionamentos ideológicos diferentes.
O Populismo se manifestou no Brasil, e em alguns países latino-americanos, como “uma expressão tardia do Estado Burguês e, ao mesmo tempo, como potencialização de sua superação, por meio do que poderia se denominar ‘democracia nacional-desenvolvimentista popular’” (ROMÃO, 2014, p. 28). Em nosso país, foi justamente o início dos anos de 1960 que caracterizou a falência do Populismo enquanto projeto político que garantia a permanência da burguesia no poder, cujo alicerce estava na aparente harmonia entre as classes sociais (CAPISTRANO, 2010, p. 25). Ao mesmo tempo, o Rio Grande do Norte era cenário de muita participação popular. Continua Capistrano:
Percebe-se, desta forma, que os setores populares vivenciavam um momento de ascensão na conjuntura política estadual. Nessa conjuntura, ocorreu um dos grandes acontecimentos dos movimentos sociais: a realização do IV CLAE (IV Congresso Latino Americano de Estudantes), em 1961, ocasião em que a cidade recebeu centenas de estudantes de várias partes do Brasil e da América Latina (Ibidem, p. 25).
A mobilização que se formava em todo o Brasil contagiava a região Nordeste e, de forma particular, o Rio Grande do Norte, o que levava as autoridades políticas locais tomar posiçãodiante dos acontecimentos que se sucediam. Atentando para o rumo que a educação brasileira anunciava ao mundo, no início da década de 1960, para Aluízio Alves, cuja eleição para governador representava uma inovação, um momento de profundas mudanças para o Estado do Rio Grande do Norte numa campanha sem o apoio dos coronéis, a educação era prioridade absoluta.
Com efeito, um dos fatores que contribuíram para o êxito do Populismo no Estado foi justamente a atuação da Igreja Católica, com a instalação dos sindicatos rurais e com o Movimento de Educação de Base. Nessa direção, trabalhar em parceria com Calazans Fernandes demonstrou ser decisivo para as mudanças que compunham a plataforma de estratégia fundamental do regime populista, por parte da liderança. E o carisma é forçosamente construído por meio de um discurso galvanizador e sobre um programa de atendimento às demandas populares” (ROMÃO, 2014, p. 28).
campanha de Aluízio Alves, já que para atender à necessidade do momento, era preciso implantar na área de educação um programa compatível com as metas ousadas que pretendia atingir. Jornalista decidido, escritor proeminente, Calazans, tempos depois, a caminho do Golpe, escreve:
Olhamos para dentro e vimos um governador, de carreira política fecunda em tantas conquistas, como o boi no brete para o matadouro, caminhando pela via que a crueldade da história lhe impusera, a dos conspiradores (FERNANDES e TERRA, 1994, p. 139).
Em outras palavras, o que se percebia no interior do governo norte-rio-grandense, era um administrador de carreira política fértil, cujas vitórias junto ao governo e ao povo eram visíveis, mas, de repente, via-se um Aluízio acuado, ou, talvez, na espreita, numa prontidão que o levou a conspirar com os golpistas. Todavia, essa é uma história que continuaremos a contar mais a frente. Por hora, importa enfatizar que seu Programa de Governo balizava três importantes eixos no âmbito educacional: a alfabetização de 100.000 adultos; a ampliação da rede física de escolas estaduais e a formação dos professores da mesma rede pública. Mas, que projeto pedagógico adotar? Que método, nos moldes requeridos pela sociedade dos anos de 1960, conduziria o povo à alfabetização e à politização? Que Proposta de Alfabetização garantiria, “num tempo mínimo”, o ler e o escrever tão necessários para um contingente populacional que se distanciava dos conhecimentos escolares sistematizados?
Era momento de tomar partido. Era momento de decidir o rumo que se queria tomar. Por isso, na direção desse prumo, Fernandes e Terra (1994), em seu livro 40 Horas de
Esperança, ressaltam que, como parte das iniciativas propostas por Aluízio Alves, a
Secretaria de Educação contou com o profissionalismo das professoras gaúchas Lia Campos e Cecilia Alves. Esta última já coordenava Cursos de Aperfeiçoamento para Professores no Rio Grande do Norte e foi também indicada por Anísio Teixeira e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais para colaborar na Campanha do Estado. Sobre a Proposta de Alfabetização, Odilon Ribeiro Coutinho33, amigo de Calazans Fernandes – como consta
em seus escritos –, aconselhou-o a conhecer um método já experienciado, em pequena escala, com domésticas do Recife e João Pessoa (LOBO, 1963), criado por Paulo Freire, professor pernambucano que já vinha desenvolvendo pesquisas nesta área acerca de um ano.
33 Retomamos a participação de Odilon Ribeiro Coutinho mais a frente que atuou como ponte entre Paulo Freire e o governador do Rio Grande do Norte.
Angicos, um pequeno município da mesorregião central potiguar, foi a cidade escolhida por Aluízio Alves para sediar o projeto piloto do Método Paulo Freire de Alfabetização, cuja escolha se deu por ser sua terra natal. Dentre os adultos, a taxa de analfabetismo superava 70%. Do mesmo modo, há que se destacar que, desde os tempos do Império, os analfabetos não podiam votar e essa, como já levantado anteriormente, constituía- se uma situação que precisava ser mudada, já que o voto passava a ser decisório para a escalada dos políticos populistas e, nesse mesmo processo, para a derrocada dos políticos coronelistas.
Numa década que se introduziu o Planejamento nos moldes da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina, do Sistema das Nações Unidas), tais taxas eram apontadas como um obstáculo para o desenvolvimento, e já representavam indicadores de falência das políticas públicas e de livre acesso aos direitos humanos. A rede física das escolas públicas era insuficiente, assim como a formação dos professores primários, e o número de profissionais dedicados ao ensino básico. A situação permitia a manutenção dos chamados ‘currais eleitorais’ e do ‘voto de cabresto’, dentre outras distorções, como a ‘indústria das secas’, os ‘barracões’, o desrespeito a direitos trabalhistas, e a proibição dos sindicatos rurais (GUERRA, 2013a, p. 25).
Numa articulação “perfeita”, Aluízio Alves dá inicio no Rio Grande do Norte a uma das grandes sacadas de sua história política: levar ao povo a alfabetização, “politizando-o” e, ao mesmo tempo, aumentar o número de eleitores no Estado. Já em janeiro de 1963, ele anuncia amplamente suas pretensões: “(...) espero acabar no Rio Grande do Norte com a cegueira do analfabetismo” (Jornal O Globo, 08/01/1963). Taticamente, o governador anuncia em entrevista ao Jornal O Globo que, agora, com os recursos financeiros disponíveis, a aparelhagem da educação do Rio Grande Norte comporia outro quadro:
- Mas com os recursos de que agora dispomos – afirma – espero acabar no Rio Grande do Norte com a cegueira do analfabetismo e deixar para os meus sucessores a engrenagem da educação montada e em pleno funcionamento. Para isso, uma equipe de especialistas no método Paulo Freire percorrerá o Estado e, nas sedes dos municípios, iniciará o curso de alfabetização de adultos; nos municípios de maior densidade demográfica, haverá mais de um curso. Paralelamente, as escolas estaduais serão reaparelhadas e novas escolas serão construídas, em distritos e vilas (Entrevista concedida por Aluízio Alves ao Jornal O Globo, datada de 08 de janeiro de 1963; Recorte jornalístico pertencente ao acervo documental do Instituto Paulo Freire34).
Ainda não é este o momento de levantar com ênfase o que representou as 40 Horas de Angicos para a educação brasileira, mas, apenas situar o posicionamento do governador junto ao sistema educacional do Rio Grande do Norte à época. Por isso, os indícios constituem apenas setas sinalizadoras do caminho que estamos trilhando sobre os aspectos históricos que permeiam a conjuntura do evento. Que fique claro, contudo, que moviam aspectos contraditórios no interior de seu governo e de suas posições. Se de um lado, Aluízio se apresentava como um político reformista, que trabalhava dentro das circunstâncias de seu tempo; de outro lado, “foi na sua campanha para governador do Estado do Rio Grande do Norte em 1960, que Aluízio Alves pôs em prática toda a sua capacidade em ser um político demagogo, populista e oportunista”, afirma Silva (2006, p. 10).
E quanto à postura de Aluízio sobre o Golpe Militar de 1964? Como ele se posicionou? O que o levou à cassação de seu mandato pelos golpistas, mesmo tendo apoiado o movimento popular? Na verdade, de acordo com Capistrano (2010), ele foi um dos primeiros governadores a apoiar o novo governo brasileiro. Seu Governo, daí por diante, foi marcado pelo confronto direto com os setores organizados da sociedade. Assim sucedeu um ano depois da experiência realizada em Angicos:
Consumado o golpe de Estado em 3 de março de 1964, o governador Aluízio Alves procedeu imediatamente a instauração de um inquérito policial-militar (IPM) visando detectar a extensão do movimento subversivo no Estado. Para coordenar os inquéritos, solicitou ao Governador de Pernambuco a liberação dos policiais José Domingos, que se responsabilizava pelas investigações na área rural e na rede ferroviária, e Carlos Moura, coordenador das diligências efetuada nos campos sindicais, estudantil e na Prefeitura de Natal (SILVA, 1989, p. 92 apud CAPISTRANO, 2010, p. 55).
A partir daí, o governador Aluízio Alves assumindo uma postura antidemocrática, rompe com as forças políticas ligadas ao prefeito da capital, que o ajudaram a eleger-se. Seu Governo passa a se caracterizar por profundo autoritarismo, cuja intransigência é marcada pelo confronto com diversos segmentos da sociedade. Aluízio Alves, contrariamente ao discurso de campanha eleitoral em 1960, assume uma posição nitidamente a favor dos Estados Unidos, firmando convênios com o governo daquele país e se posicionando, sob adesão conveniente, ao “sonho americano”.
O Rio Grande do Norte era um dos estados – chaves escolhidos como vitrine, para a promoção das Ilhas de Sanidade, denominação dada pelo embaixador Lincoln Gordon aos estados cujos governadores eram confiáveis sob o ponto de vista americano. Através de um maciço influxo de recursos
financeiros, essas ilhas visavam impedir a crescente mobilização trabalhista e de esquerda no problemático nordeste (DREIFUSS, 1981, p. 295 apud CAPRISTANO, 2010, p. 56).
Isto posto, percebe-se que o Governo Militar contou com a total e irrestrita colaboração do governador Aluízio Alves, que teve, anos depois, os direitos políticos cassados pela própria ditadura militar. Sua cassação partiu das forças políticas inimigas do Estado, ocorrendo em 7 de fevereiro de 1969.
Dinarte de Medeiros Mariz, um dos mais importantes políticos estaduais, também golpista, foi padrinho político de Aluízio no início de sua carreira, sendo considerado seu mentor. Durante a eleição para governador de 1960, Aluízio rompe com Dinarte Mariz, que era o então governador do Estado. Com efeito, foi justamente o prestígio de Dinarte Mariz junto ao governo do novo regime que levou à cassação de Aluízio Alves, o qual não teve apenas seu mandato invalidado, mas também seus direitos políticos, que foram suspensos durante dez anos pelo AI-5 (1969), sob a alegação de corrupção. Esse episódio marcante em sua vida também o fez perder o cargo de Assistente-Chefe do Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social do RN (1943-1969).
Além disso, politicamente, permanece o fato que ele imprimiu o mais duro golpe às garantias constitucionais durante os anos que apoiou a ditadura militar, uma vez que a tão sonhada liberdade – prometida no discurso de Campanha – tenha sido restringida, e a censura tenha passado a fazer parte, por exemplo, do cotidiano dos meios de comunicação.
Com base nestas informações sobre Aluízio Alves, como é possível analisar sua representatividade política no cenário do Rio Grande do Norte e no Brasil? Afinal, em que categoria é possível encaixá-lo: como um governador populista com ideias revolucionárias ou um político em busca do poder?
Diante das circunstâncias apontadas, parece-nos que Aluízio Alves se posiciona como um político que se encontra em ambas as categorias problematizadas. Assumidamente populista num momento político em que o Populismo se constituía um dos instrumentos em