Nossa análise de hábitos de consumo, elaborada na seção 3.2. fundamenta-se na Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE dos anos de 2002 e 2003 (IBGE, 2003b). A Pesquisa estuda os hábitos de consumo das famílias conforme as classes de produtos e serviços definidas no quadro 3.1. Por isso, é necessário estimarmos a alíquota efetiva de tributação desses tipos de produtos ou serviços.
Nessa tarefa, apoiamo-nos nas informações sobre efeito cumulativo total inerente à cadeia produtiva calculado no capítulo 2, a partir da Tabela de Usos de Bens e Serviços do IBGE para 2003 (2003a), na Pesquisa Anual do Comércio do IBGE para 2002 e no modelo e premissas fiscais ora elaborados. Antes de aprofundarmo-nos nesses modelos e premissas, é necessário primeiro relacionar as informações estatísticas em que nos baseamos.
No quadro 3.1., relacionamos cada produto ou serviço objeto de consumo conforme Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE com determinado setor de atividade conforme estudado na Pesquisa Anual do Comércio e na Tabela de Usos de Bens e Serviços. A partir dessa relação, podemos estimar as margens agregadas ao produto nas vendas a atacado e a varejo, portanto podemos
estimar, para cada produto, o custo da venda ao atacado - CAT - e o custo da
venda ao varejo mais margem do varejo - CUMAVA - conforme definidos no
nosso modelo. Podemos também definir a alíquota efetiva de tributação cumulativa total na cadeia produtiva do produto ou serviço, que fará parte do nosso cômputo da alíquota efetiva total de tributação de cada produto ou serviço objeto de consumo final pelas famílias.
Atacado Varejo 01 Agropecuária Produtos agropecuários in natura e
rações para animais. Produtos alimentícios, bebidas e fumo
Legumes e verduras, frutas, tubérculos e
raízes, tomate, cebola. 1 03 Extração de petróleo e gás Combustíveis Gás liquefeito de petróleo Gás doméstico. 2
11 Equipamentos eletrônicos Eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico
Máquinas e aparelhos de uso doméstico e
pessoal Eletrodomésticos, celular e acessórios. 3
12 Automóveis, caminhões e ônibus Vide observação 3 Veículos automotores Aquisição de veículos próprios. 4 13 Outros veículos e peças Vide observação 3 Peças e acessórios de automóveis Manutenção de veículos. 5 14 Madeira e mobiliário Comércio de mercadorias em geral. Móveis, artigos de iluminação e outros
artigos de residência Mobiliários e artigos do lar. 6
15 Papel e gráfica Artigos de escritório e de papelaria; papel,
papelão e artefatos, etc. Livros, jornais, revistas e papelaria
Artigos escolares, outros livros didáticos;
periódicos, livros e revistas. 7 17 Elementos químicos Combustíveis Combustíveis Álcool - veículo próprio. 8 18Refino de petróleo Combustíveis Combustíveis Gasolina - veículo próprio. 9 19 Químicos diversos Produtos químicos, adubos e fertilizantes Hipermercados e supermercados Artigos de limpeza. 10
20 Farmacêutica e de perfumaria Artigos de uso pessoal e doméstico Produtos farmacêuticos, médicos, de perfumaria, cosméticos
Perfume, produtos para cabelo, sabonete,
outros produtos de uso pessoal. 11 Produtos farmacêuticos, médicos,
odontológicos e veterinários
Produtos farmacêuticos, médicos, de
perfumaria, cosméticos Remédios. 12 21 Artigos de plástico Comércio de mercadorias em geral. Hipermercados e supermercados Brinquedos e jogos. 13 22 Indústria têxtil Fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e
armarinhos Tecidos e artigos de armarinho Tecidos e armarinhos. 14 23 Artigos do vestuário Artigos do vestuário e complementos Artigos do vestuário e complementos Roupa de homem, mulher, criança. 15 24 Fabricação de calçados Calçados Calçados, artigos de couro e viagem. Calçados e apetrechos. 16 25 Indústria do café Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Café moído. 17 26 Beneficiamento de produtos
vegetais Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados
Farinhas, féculas, massas, cereais,
leguminosas e oleaginosas, panificados. 18 27 Abate de animais Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Carnes, vísceras e pescados. 19 28 Indústria de laticínios Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Leites e derivados. 20 29 Indústria de açúcar Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Açúcares e derivados. 21 30 Fabricação de óleos vegetais Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Óleos e gorduras. 22 31 Outros produtos alimentares Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Outros alimentos e bebidas não
especificados nos setores acima. 23 Produtos alimentícios, bebidas e fumo Vide observação 2 Alimentação fora do domicílio. 24 32 Indústrias diversas Artigos do vestuário e complementos Comércio de outros produtos em lojas
especializadas Jóias e bijuterias. 25 Comércio de mercadorias em geral. Comércio de outros produtos em lojas
especializadas Material de tratamento médico. 26 Produtos alimentícios, bebidas e fumo Hipermercados e supermercados Fumo. 27 33 Serviços industriais de utilidade
pública Vide observação 1 Vide observação 1
Energia elétrica, água e esgoto, outros
serviços e taxas. 28 34 Construção civil Consertos de artigos do lar, imóvel reforma. 29 36 Transportes Vide observação 1 Vide observação 1 Transporte urbano. 30 37 Comunicações Vide observação 1 Vide observação 1 Telefone fixo e telefone celular,
comunicação. 31 38 Instituições financeiras Vide observação 1 Vide observação 1 Plano/seguro saúde, serviços bancários. 32
39 Serviços prestados às famílias Vide observação 1 Vide observação 1
Tratamento ambulatorial, cirurgia, hospitalização, exames diversos, outros serviços de saúde, cursos para educação, jogos e apostas, cerimônias e festas, outras despesas diversas, diversões e esportes, outras em recreação e cultura.
33
41 Aluguel de imóveis Vide observação 1 Vide observação 1 Aluguel. 34 43 Serviços privados não-mercantis Vide observação 1 Vide observação 1 Dentista, médico, serviços profissionais,
serviços pessoais. 35
Vide observação 1 Viagens. 36 Fonte: IBGE, 2002; IBGE, 2003a; IBGE, 2003b. Nossa classificação conforme demonstramos ne quadro.
Madeira, material de construção, ferragens, ferramentas, vidros, etc.
Observações: 1 - consideramos que estes serviços são vendidos diretamente pelo fornecedor para o consumidor final; 2 - estimamos a margem agregada no varejo; 3 - consideramos que o produto é vendido diretamente pelo fabricante para o comerciante varejista
Quadro 3.1 - Relação entre setores de atividade da matriz insumo-produto com setores estudados pela pesquisa anual do comércio e com os produtos e serviços objeto de consumo familiar.
Setor de atividade
Pesquisa Anual do Comércio (IBGE, 2002) Matriz Insumo-Produto
(IBGE,2003a)
Bens e Serviços daPesquisa de Orçamento Familiar (2003b)
Descrição
Classe de produtos e serviços
Seguindo os conceitos inerentes à tributação do valor adicionado apresentados por Maria da Conceição Sampaio (SAMPAIO, 2005), admitimos que o bem adquirido pelo consumidor final passa por um processo de produção e outro de comercialização. O bem é vendido pela indústria ao comércio atacadista, que revende o produto para o comércio varejista, incluindo margem de comercialização. O comércio varejista efetua a venda final ao consumidor, realizando uma nova margem. Se a tributação no Brasil fosse efetuada apenas sobre o valor adicionado, em todas as etapas de comercialização, conforme sistema de obtenção de crédito de imposto das etapas anteriores sobre as etapas seguintes de produção e comercialização: método de nota-crédito; teríamos a seguinte tabela representativa das incidências fiscais na cadeia de comercialização, conforme demonstra Sampaio (2003).
Situações Indústria Atacado Varejo Consumidor
Custo mais a margem da indústria -100 100
IVA sobre compras pelo atacado da indústria -10
CAT - Custo das compras do atacado -100
MAT - Margem do comércio atacadista -100 100
RELIQUIA - Receita líquida de venda no atacado 200
IVA sobre vendas no atacado -20
Crédito de IVA sobre compras da indústria 10
Custo das compras do varejo -200
MAV - Margem do comércio varejista -100 100
CUMAVA - Custo mais margem do varejo 300
IVA sobre vendas no varejo -30
Crédito de IVA sobre compras do atacado 20
IVA líquido a pagar -10 -10 -10 30
Preço Total ao consumidor 330
Fonte: SAMPAIO, 2005, p. 193.
Observação: admite-se uma alíquota de IVA de 10% sobre o preço ao produtor ou vendedor, ou seja, o IVA não entra na base de cálculo do próprio IVA.
Tabela 3.1. - Demonstração da cadeia de comercialização e da incidência de imposto sobre valor adicionado pelo mecanismo de nota-crédito.
Neste trabalho, utilizaremos a Pesquisa Anual do Comércio (IBGE, 2002)
visando estimar os valores de CAT, MAT, RELIQUIA, MAV e CUMAVA, definidos
conforme a tabela 3.1. e atrelados a cada produto conforme relações elaboradas
no quadro 3.1. entre produtos e setores de comércio. Neste ínterim o leitor deve observar que a tributação no Brasil é bem mais complexa do que aquela apontada na tabela 3.1.: há o IPI e a tributação cumulativa total da indústria que só afetam o preço ao produtor industrial e não progridem taxando o resto da cadeia produtiva.
Há a tributação do ICMS, que incide sobre o preço de venda do produto excluído do IPI. Há as PIS e COFINS não cumulativas que incidem sobre o preço de venda deduzido do valor dos impostos sobre a venda, há a CPMF que incide indiretamente e de forma cumulativa na compra do atacadista, do varejista e na compra pelo consumidor final. Existem ainda as incidências monofásicas de PIS e COFINS. Por isso, precisaremos dessa estimação de variáveis microeconômicas para que possamos a partir delas estabelecer uma fórmula de cálculo da alíquota efetiva de tributação de cada produto.
Definimos então os valores de cada variável traçando as devidas relações com a Pesquisa Anual do Comércio de 2002 do IBGE.
Fórmula 12 – Definição do Valor em Reais da Receita Líquida de Venda no Atacado – R$RELIQUIA. ções OutrasDedu ICMS RBV RELIQUIA R$ = − −
Onde RBV é o valor em reais da receita bruta de revenda de mercadorias
assim identificada pelo IBGE (2002) para cada setor de venda atacadista; ICMS é
o valor desse imposto também pago por cada setor de venda atacadista como
mostra o IBGE (2002); OutrasDeduções é também o valor em reais de outras
deduções apontadas pelo órgão na Pesquisa Anual de Comércio (IBGE, 2002), que contém o valor dos descontos incondicionais, cancelamentos e de outros impostos incidentes na venda da mercadoria.
Fórmula 13 – Definição do Custo do Produto no Atacado – CAT.
(
Compras Estoquefinal Estoqueinicial)
R RELIQUIACAT = − + ÷ $
Onde R$RELIQUIA tem o significado destacado na fórmula 12. Compras
significa o valor em reais das compras de mercadorias para revenda, de matérias primas e material de embalagem e de produtos acabados e em elaboração.
Estoqueinicial significa o valor do estoque desses tipos de mercadorias em
31/12/2001 e Estoquefinal significa o valor do estoque desses itens em
31/12/2002, conforme demonstrados na Pesquisa Anual do Comércio do IBGE em 2002 para cada setor de comércio atacadista.
Fórmula 14 – Definição da Margem do Comércio Atacadista – MAT.
CAT MAT = 1−
e CAT tem o significado da fórmula 13.
Fórmula 15 - Definição do valor em Reais do custo do produto ao varejo –