C HALLENGES WITH THE I MPLEMENTATION

A negociação do teto da dívida americana, em outubro de 2013, a fim de evitar mais uma bancarrota do sistema financeiro internacional, vem ao encontro às análises de Mészaros de que esse episódio não se desenha no vazio e tem suas raízes na crise estrutural que o capital enfrenta desde o início da década de 1970. Mészaros (2008, p.127), em um trabalho realizado poucos meses após a quebra do sistema de créditos imobiliário dos Estados Unidos em 2008, considerava que, para uma saída do quadro caótico do sistema econômico mundial, “é preciso bem mais que zeros para escapar do buraco sem fundo do endividamento global que estamos condenados pelo sistema que agora querem salvar a todo custo”.

A expansão econômica vista nas últimas décadas pela „mundialização do capital‟, ou da globalização, como querem outros designar, tem desdobramentos em todas as esferas da vida social humana em escala planetária (CHESNAIS, 1997, p.53). Especialmente no período 1970/1990, as grandes transformações no mundo do trabalho e a redefinição do papel do Estado na gestão do capital, como também a atuação das grandes agências multilaterais (FMI, BANCO MUNDIAL, ONU, UNESCO) tiveram como missão reorientar o modelo de reprodução social capitalista em favor de sua sobrevida.

O capitalismo mundial assim, a partir da década de 1970, implanta um conjunto de grandes transformações sociais como resposta à sua crise estrutural. Ainda que tenha desdobramentos radicais de depreciação dos ganhos sociais alcançados no pós – guerra, o receituário à manutenção do ganho da lucratividade tem na ideologia neoliberal um apoio no sentido de dar continuidade à expansão globalizante do capital. A crise fiscal do Estado capitalista tanto do norte quanto do sul se agrava com o endividamento externo de países da América Latina, provocando uma série de declarações por parte de autoridades e chefes de Estado na década de 1980 acerca da impossibilidade deles pagarem papéis de dívidas contraídas junto a grandes instituições financeiras. Foi o caso do Brasil nos anos de

1980.

Se, no período de ouro do capitalismo, o Estado tem a função de intervir na economia e de atuar como empresa, como o caso de grandes estatais, a partir da recessão de 1973/1974 ganha força o receituário da Escola de Chicago. Thatcher na Inglaterra e Reagan nos Estados Unidos são a expressão mais fiel da adaptação da ordem competitiva a momentos de queda da produtividade e do lucro das grandes corporações do mundo capitalista. Inicia-se o fim de um ciclo de estabilidade e crescimento da era fordista/keneysiana para uma nova organização do capital.

A crise generalizante do capital ganha força com o estreitamento das relações comerciais com a competição que fortalece as grandes corporações frente o enfraquecimento dos Estados Nações. Processo esse nomeado por Chesnais (2003) de mundialização do capital. A decadência da orientação fordista/keneysiana frente à queda da rentabilidade do capital produtivo fortalece o surgimento no plano teórico e político do neoliberalismo enquanto saída para a crise. Assim, duas experiências no centro do poder mundial saem na frente: Thatcher na Inglaterra e Reagan nos Estados Unidos. (PEREIRA JÚNIOR, 2013, p. 4).

A defesa à volta a uma ordem econômica competitiva e de mercado esteve presente nessa nova etapa do desenvolvimento capitalista. A crença de que o Estado resolveria os desníveis provocados pelo mercado cai por terra a partir do crescimento do pensamento ideológico neoliberal. O Estado, na perspectiva do novo liberalismo, é visto como sendo desnecessário, enquanto agente- empresa e os sindicatos são vistos como responsáveis pela queda da lucratividade das empresas. O estado mínimo, o fim do pleno emprego e a limitação dos gastos sociais e previdenciários foram as principais reformas implementadas por governos no mundo todo em escala crescente até então.

Sendo o Estado guardião dos interesses do grande capital internacional e da manutenção de uma sociedade classista às orientações de uma nova organização social e da produtividade capitalista, a reestruturação produtiva atinge o mundo do trabalho. Dentro do contexto de grande revolução tecnológica,

nos últimos 30 anos há uma crescente substituição da mão de obra humana pela automação industrial no mundo todo, fragilizando a sua organização enquanto força social do sistema. A flexibilização e a precarização do trabalho atendem a uma lógica destruidora do livre comércio coordenada pelo sistema financeiro mundial.

Auxiliadas pela política dos sindicatos, de aproximação cada vez maior com cada burguesia, em nome dos “imperativos da competitividade”, as empresas puderam utilizar a sua nova liberdade de ação para transformar as tecnologias contemporâneas em armas de guerra contra a classe operária. O modelo norte-americano e inglês, fundado sobre a desregulamentação e a flexibilização dos contratos salariais, foi constantemente ganhando terreno, servindo a reconstituição de um imenso exército industrial de reserva. (CHESNAIS, 1997, p.15)

A falência da lógica de acumulação com estabilidade e de produção em massa com pleno emprego dá lugar a uma crescente onda de desemprego, subemprego e de flexibilização, com a substituição parcial do modelo fordista/taylorista de produção por um modelo mais flexível adaptado à necessidade da reestruturação produtiva. O toyotismo como modelo de produção emergente apregoa um mecanismo de funcionamento que melhor expressa a vontade do grande capital internacional em sua reprodução. Produzir conforme a demanda, fim da estabilidade do pleno emprego, precarização, descentralização geográfica da produção e adoção de métodos mais eficientes como o Just in time, kanban, kaizen, team work e o CCQ, são algumas das mutações organizacionais introduzidas no interior do processo produtivo mundial.

No campo institucional, as décadas de 1980/1990 são marcadas por uma profunda interferência de grandes agências multilaterais. Suas ações têm como objetivo propor políticas de intervenção para que venham atender às transformações ocorridas desde então. Desde a área econômica até a elaboração/financiamentos de políticas sociais em países da América latina, suas orientações tiveram ao longo dos últimos anos uma caráter de adaptabilidade ideológica, de aceitação dos padrões de acumulação flexível, de perda das garantias de muitos direitos sociais e de redirecionamento das políticas públicas de Estado. Todas elas dentro da perspectiva do neoliberalismo.

O estado em tempo de neoliberalismo implementa medidas que visavam garantir a continuidade do projeto societário capitalista, lembrando assim sua função histórica de atender aos interesses de classe. Dessa forma, as orientações aos governos a partir do que se chamou de “Consenso de Washington” organizou suas ações no sentido da diminuição da presença do Estado na economia e do ajuste estrutural, este visto como medida indispensável ao enfrentamento da crise fiscal dos Estados e sua execução necessária para a volta do crescimento econômico.

As premissas do estado neoliberal podem ser sintetizadas como a seguir. Em termos de racionalidade política, os estados neoliberais constituem um amálgama de teorias e grupos de interesses vinculados à economia da oferta (supply side economics) e monetaristas, setores culturais neoconservadores, grupos que se opõe às políticas distributivas de bem- estar social e setores preocupados com o déficit fiscal, a cuja superação subordinam toda a política econômica. (TORRES, 1995, p.115)

A reestruturação econômica numa era pós-fordista implica na redução da atuação do Estado nos gastos públicos, redefinição das políticas sociais, política econômica mais aberta aos mercados e com menor intervenção estatal em favor do livre comércio e, principalmente, um massivo programa de privatização de estatais. Tais elementos da política neoconservadora, no final do século XX, são materializados sob a coordenação de dois grandes organismos internacionais: Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Banco Mundial tem suas atividades iniciadas junto aos governos da América latina na década de 1960. Sua presença se faz em vários setores sociais e econômicos, desde a assessoria a projetos do setor agrícola à educação. Preocupado em fomentar o desenvolvimento econômico em países em desenvolvimento, seus técnicos têm desenvolvido projetos de financiamento em áreas sociais e econômicas. As políticas sociais e os ajustes econômicos promovidos nos últimos anos têm funcionado como mecanismos de adequação à nova ordem social da globalização econômica.

representaram, para a América Latina, e em especial, para o Brasil, elementos que influenciaram grandes acontecimentos e configuraram medidas políticas com repercussão em diversas esferas da vida social dessas sociedades, tendo as décadas de 1980 e 1990 importantes períodos para a conjuntura que se desenha no plano político-econômico. O fim do período ditatorial em busca da abertura democrática não encerrou uma fase aguda de baixo crescimento econômico. A indefinição nos rumos da política econômica dos anos de 1980 mostrou bem isso.

Após um relativo período de crescimento econômico promovido pela modernização capitalista autoritária dos governos militares, sedimentado pelo aumento do endividamento externo, o país volta a experimentar no contexto político uma fase de nova participação popular nos processos decisórios da vida pública. Embora ainda não escolhido pelo voto direto, a eleição de Sarney apontou uma perspectiva de abertura gradual até o voto direto que ocorreria em 1989, um ano depois da promulgação da constituição cidadã de 1988.

O quadro econômico brasileiro, que antecede a primeira escolha de presidente pelo voto direto pós-ditadura, é caracterizado por um grande desajuste das contas públicas do estado e por sucessivos fracassos de planos econômicos em busca de frear a inflação e combater os arrochos salariais, pela grave crise social no campo e na cidade e pelo baixo crescimento econômico. Nesse cenário, surgem vários projetos na disputa pelo poder central. O fim do bipartidarismo possibilitou o crescimento de vários partidos que ganharam força no cenário político brasileiro a exemplo do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido da Social Democracia do Brasil (PSBD).

A primeira eleição direta para presidente pós-ditadura é marcada por uma forte disputa eleitoral na qual se destaca a candidatura de um ex-operário e líder da esquerda, Luís Inácio Lula da Silva e um candidato também nordestino, Fernando Collor de Mello. Collor cresce na campanha com uma imagem de político jovem que iria combater a corrupção e os marajás do serviço público. Ele ganha a eleição no segundo turno por pouco mais de três milhões de votos.

No início da década de 1990, o país enfrentava os mesmos desafios dos anos 1980: desemprego, inflação, aumento da dívida externa / interna e baixo crescimento econômico. Novos planos econômicos como o Plano Collor não são capazes de levar o país a um novo patamar de desenvolvimento. Acrescentam-se a esse quadro as denúncias de corrupção envolvendo o presidente que levaram-no a responder um processo de impeachment sob uma forte manifestação popular dos chamados “caras pintadas”. Em setembro de 1992, Collor renuncia ao cargo e assume seu vice Itamar Franco.

“Collor elegeu-se com base em um projeto de “modernização” do país. Em seus contornos mais gerais, esse projeto contempla uma integração

subordinada do Brasil nos marcos do mundo capitalista avançado. Fundado

num ideário neoliberal para um país de Terceiro Mundo industrializado e intermediário, tal projeto opera uma reestruturação do país, levando à desindustrialização inúmeros setores que se expandiram nos últimos trinta anos”. (ANTUNES, 2005, p.16-17).

Tendo o desafio de levar o país a combater a alta de preços em meio a um cenário de crise política, Itamar elabora uma nova política econômica: o Plano Real. Baseado na valorização da moeda frente ao dólar norte- americano, a nova moeda dá sinais de que traria uma nova dinâmica à economia, já que o controle da inflação estava próximo. A estabilidade do real, ancorada no controle do câmbio, possibilitou o aumento do poder de compra de segmentos mais carentes da população a bens de consumos como geladeira e televisões. Esse contexto abre caminho, para o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, no campo político. Sociólogo respeitado na academia brasileira, aluno de Florestan Fernandes e filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira, é eleito presidente para dois mandatos em 1995-1999 e em 1999-2003.

No plano macroeconômico, a década de 1990 é marcada por uma intensa interferência de organismos internacionais na economia mundial, especialmente em economias em desenvolvimento como o Brasil. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial atuam como condutores de políticas sociais de caráter neoliberal. Na esfera pública estatal, o governo tucano implanta medidas que objetivavam a austeridade fiscal, privatização de serviços e empresas estatais, além da abertura dos mercados. Num cenário de flexibilização dos mercados mundiais e de intensa

ofensiva da agenda neoliberal, o governo FHC enfrenta no plano político uma grande resistência por parte de setores da sociedade civil como também de partidos de oposição, fato esse bem claro no caso do questionado processo de privatização do sistema de telecomunicação e da Vale do Rio Doce.

“Nos anos 80, a eclosão da crise de endividamento abriu espaço para uma ampla transformação do papel do até então desempenhado pelo Banco Mundial e pelo conjunto dos organismos multilaterais de financiamento. Estes passaram a figurar como agentes centrais do gerenciamento das precárias relações de crédito internacional, e o Banco Mundial ganhou importância estratégica na reestruturação econômica dos países em desenvolvimento por meio de programas de ajuste estrutural. De um Banco de desenvolvimento, indutor de investimentos, o Banco Mundial tornou-se o guardião dos interesses dos grandes credores internacionais, responsável por assegurar o pagamento da dívida externa e por empreender a reestruturação e abertura dessas economias, adequando aos novos requisitos do capital internacional.” (TOMMASI, 1998, p. 20-21).

No seu curso, o governo peessedebista enfrenta duas grandes crises econômicas mundiais: a crise dos tigres asiáticos e a da Rússia, que fazem a moeda desvalorizar-se frente ao dólar, preocupando os economistas no tocante ao futuro da economia. Mas tudo isso não atrapalhou os planos do governo na continuidade da condução do país. É aprovada uma emenda constitucional prevendo a reeleição para presidente, governador e prefeito e, nesse contexto, Fernando Henrique Cardoso vence novamente Lula do PT. Seu segundo mandato é marcado por um aprofundamento da crise social e por uma perda do poder de compra do salário mínimo, pois haviam dificuldades em manter a valorização da moeda além do aumento dos juros que impedia a economia de crescer.

O crescimento da esquerda nos espaços parlamentares nos últimos anos do século XX, especialmente do Partido dos Trabalhadores (PT), possibilitou um debate e o enfrentamento às políticas neoliberais no país. Num quadro crescente de insatisfação dos setores sociais com o modelo de desenvolvimento social adotado e com aumento da dívida externa / interna, a esquerda sai novamente para a disputa presidencial pela quarta vez após o retorno ao estado democrático. Assim, destaca- se a disputa entre Lula do PT e de José Serra apoiado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso pelo PSDB.

Em um tom diferente daquele da eleição de 1989, Lula surpreende a classe política do país quando divulga nota que ficou conhecida como “carta ao povo brasileiro”. Nela se compromete a respeitar todos os compromissos do país junto aos organismos internacionais financeiros e multilaterais, ganhando apoio de significativa parte do empresariado e dos banqueiros em torno de sua campanha. E, dessa forma, é eleito em segundo turno, derrotando José Serra candidato da situação, num cenário de profunda crise e pessimismo econômico.

Na esfera econômica, os dois primeiros anos do governo Lula são marcados por grandes dificuldades tocantes ao crescimento econômico. No entanto, para governar e dar início às ações populares como se propôs, faz alianças importantes, a exemplo do próprio vice-presidente que representava o capital produtivo nacional e principal figura do Partido Liberal (PL), José Alencar. Mas, esse ponto, o da governabilidade, representou o maior problema do governo petista, tanto que no ano de 2005 um esquema de compra de parlamentares é delatado pelo deputado federal Roberto Jeferson do PDT. O apoio comprado era uma de garantia de continuidade do governo Lula através da aprovação de matérias vistas pelos governistas petistas como indispensáveis para a estabilidade política.

Na véspera de uma nova eleição (2006), o Brasil vive uma nova fase de crescimento em um cenário de estabilidade econômica mundial, acrescenta-se a isso o avanço das políticas sociais implementadas pelo governo. Os programas sociais da era FHC a exemplo do bolsa escola, vale gás, dentre outros são unificados e transformados em Bolsa Família. Esses programas são amplamente massificados assim como as vagas no nível superior através do Programa Universidade Para Todos (PROUNI), do Fies e da expansão das Universidades Federais.

As condições: crescimento econômico estável, controle da inflação , aumento de renda geral da população, junto com ampliação da inclusão de setores historicamente marginalizados através do consumo, foram fundamentais para a condução de Lula a mais quatro anos de mandato. Ademais, sua aliança com o

grande capital garantiu-lhe segurança e estabilidade conforme discute Anderson (2011, p. 37): “Pois, em vez de fazer qualquer dano aos proprietários (ou credenciados), este foi um governo que os beneficiou bastante. Nunca o capital prosperou tanto como no governo Lula. Basta mencionar o mercado de ações”.

Parte importante do aprendizado realizado foi o da moderação e equilíbrio por parte de Lula e do PT, substituindo as propostas socialistas originais por políticas sociais de orientação social democrática conjugadas com a continuidade de políticas econômico-financeiras austeras.” (REIS, 2010, p. 87)

Mesmo com pressão da mídia e da sociedade sobre sua suposta participação no esquema milionário do Mensalão e afirmando não saber de nada, Lula consegue se consolidar como um dos líderes políticos mais populares das últimas décadas. Ao final de seu segundo governo, sustentou enorme popularidade, o que lhe garantiu indicar para disputa eleitoral sua sucessora a Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Sua popularidade é conseguida graças à consolidação de uma aliança com setores mais conservadores e do apoio de setores sociais. Oliveira, citado por Singer (2009), define sua ação política como uma estratégia dirigida a partir da “despolitização da pobreza e da desigualdade”.

Com efeito, as grandes interferências do sistema mundial na esfera econômica, social e da função do Estado redesenham o modelo de desenvolvimento que vinha sendo perseguido. O caminho do Brasil rumo a uma integração política, cultural e econômica, tal como aponta Fernandes e outros estudiosos importantes da sociologia mostra que a sociedade brasileira, mesmo subordinada aos interesses de suas elites, propõe a cada ciclo de desenvolvimento um pacto de crescimento econômico autônomo.

Nos diversos olhares que compõem as análises expostas, ao longo dessa pesquisa, o traço de dependência nos foi imposto historicamente. Dependência essa estruturalmente condicionada à evolução do capitalismo mundial que, usando de sua pressão imperialista, solidifica o Brasil como nação à margem das decisões macroeconômicas, reduzindo a sociedade brasileira à periferia do sistema. Pereira

(2012) argumenta que as teorias da dependência econômica estavam certas quanto ao laço de dependência do Brasil às potências do Norte, no entanto, elas simplificavam tal leitura quando negavam a capacidades de nossas elites de construir um pacto nacionalista de desenvolvimento dentro da ordem.

Ora a burguesia, como as demais elites brasileiras, são, de fato, dependentes, mas não são sólida e definitivamente dependentes. A teoria da dependência que faz sentido reconhece a ambiguidade básica da sociedade brasileira e de suas elites, afirmando seu caráter nacional- dependente. Em certos momentos, essas elites são alienadas, em outros, nacionais. Existem, porém, no Brasil, forças e interesses internos suficientemente grandes para sustentar a constituição de elites nacionais, e de estratégias nacionais de desenvolvimento. (PEREIRA, 2012, p.113).

Pereira (2012) defende que o Brasil se constitui como uma sociedade nacional-dependente e define os anos 90 como uma etapa de um novo pacto Liberal-Dependente numa rendição aos imperativos do Consenso de Washington. A sua revogação, segundo Pereira, vai acontecer no início dos anos 2000 com a gestão do PT nos governos de Lula e Dilma. Vindos de uma orientação do ciclo democracia e justiça social, o PT implementa políticas sociais com características mais próximas ao ciclo desenvolvimentista social e ambientalista que Liberal- Dependente adotado pelo governo FHC. O início deste século nos mostra que o Brasil ainda busca um caminho de desenvolvimento socioeconômico comprometido