No descortinamento de como ocorreram as formas de contato entre os dois campos políticos em questão, destacamos, primeiramente, o que está descrito nos documentos do projeto da Escola Cabana, em especial, no Caderno de Textos do I Fórum Municipal de Educação (1997, p. 26). Ele apresenta a afirmação de que a SEMEC
Não abre mão de seu papel como órgão gestor da educação municipal, de ser o estimulador e mediador de uma política educacional que privilegie formas democráticas de gestão em todos os níveis e esferas de atuação.
Entretanto, ao convidar os participantes da sociedade civil, seja dentro da escola quanto de seu entorno, à construção do projeto da Escola Cabana, os atores dos movimentos sociais não são mencionados no referido texto, havendo referências somente a comunidades compostas pelos pais de alunos. Para confirmar nossas impressões, ressaltamos os extratos a seguir:
O I Fórum é um convite ao engajamento de todos os educadores num processo de mudança dos indicadores educacionais [...] É necessário que os educadores se empolguem com a proposta, para que tenhamos a certeza da mudança (Id. 1997, p. 03).
A proposta da Escola Cabana é uma obra coletiva no seu sentido mais profundo do termo. É produto de uma relação estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação e o conjunto dos atores sociais da educação municipal. Foram os professores, os técnicos, os servidores, os alunos e os pais que, participando de Jornadas Pedagógicas, dos momentos de formação, dos debates, dos fóruns e conferência, foram formulando os preceitos que neste caderno são apresentados. É uma obra coletiva também porque está sendo construída com a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar (BELÉM, Caderno de Educação n° 01, 1999. Não paginado).
Ao considerarmos, porém, as entrevistas realizadas, observamos que um grupo de entrevistados assinalou que a proposta de estabelecer uma primeira aproximação partiu do próprio governo municipal, salientando a iniciativa estatal por intermédio de duas vias: uma mediante a instituição de canais e espaços públicos e outra, de natureza mais informal, através de convites de atores envolvidos na elaboração do projeto da Escola Cabana.
Desta maneira, constatamos que, apesar de haver um discurso oficial de que atores dos movimentos sociais agiram voluntariamente com o intuito de participar do projeto da Escola Cabana, certo direcionamento foi dado pelo governo municipal no momento em que os chamou, determinando quando e onde deveriam atuar. Em geral, essas participações ocorriam em grandes espaços públicos, como congressos e assembléias. As seguintes declarações expressam de modo significativo esse posicionamento:
[...] E a partir daí foi uma chamada geral. Nós chamamos o movimento de mulheres, de negros, homossexuais, índios, deficientes, todos os movimentos, mas primeiro chamando os educadores [...] (ROSA, dirigente municipal).
[...] Elas vieram através das assembléias do Congresso da Cidade [...] O Conselho Municipal da Condição Feminina, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, esses vieram dentro das próprias instâncias através do Congresso da Cidade e de outras ações setoriais [...] Na verdade a proposta, ela se constituiu pela Secretaria [...] (VLADIMIR, dirigente municipal).
[...] Nosso primeiro contato foi uma reunião na COED, onde nós estivemos para discutir, para começar a argumentação de um projeto, e naquela altura tínhamos alguns integrantes do movimento de deficientes lá. Logo no primeiro contato não foi lá muito favorável, mas a gente conseguiu, acho, que entender que pelo menos o governo chamou para conversar [...] (MARCOS, protagonista do movimento dos PNEEs).
[...] a SEGEP ela chamava os movimentos. Então quem encaminhava os representantes era o próprio Conselho e nós apenas acompanhávamos as consultas (ERNESTO, dirigente municipal).
Uma segunda parte dos entrevistados afirmou que a iniciativa se deu pela ação dos segmentos sociais ao encaminharem propostas para o Executivo Municipal e/ou promoverem seminários, reuniões, encontros e outros tipos de eventos, em que era solicitada a presença dos dirigentes locais. Exemplos desse segundo posicionamento seguem abaixo:
[...] Outros nos procuravam diretamente [...] a maioria foi indicada pelo próprio movimento (VLADIMIR, dirigente municipal).
[...] Nós do grupo de estudantes universitários negros tomamos uma primeira iniciativa. Nós mandamos um documento para SEMEC e para a FUMBEL para lembrá-los de que era preciso ter uma relação com os movimentos sociais [...] Não dava para fazer só aquelas ações nas datas comemorativas [...] Ter em mente que já tinham algumas coisas que poderiam então contribuir para evidenciar mais a população negra de Belém, pois se tratava de um governo que se dizia ter participação popular. Então, nós fizemos aquele primeiro documento [...] (KABENGELE, protagonista do movimento de negros).
Em uma menor parcela dos depoimentos, constatamos que já existiam contatos mantidos previamente entre alguns segmentos sociais e militantes do campo da esquerda política que, naquele momento, compunham o governo do município. Destacamos alguns trechos das entrevistas que sustentam essa terceira postura:
Na verdade, no início, pra construção do projeto, nos iniciamos com aqueles movimentos que tinham já certo nível de organização na cidade. Então, essa relação com a trajetória do movimento social organizado foi uma estratégia estabelecida pelo governo como um todo que era exatamente não iniciar algo novo, mas qualificar, potencializar aquilo que já existia (FRANCISCO, dirigente municipal).
[...] Eu já conhecia alguns vereadores do PT. Eles me chamaram e daí disseram que eles estavam justamente fazendo a mobilização pros Congressos e eles queriam contar com a ajuda do movimento [...] (PRISCILA, protagonista do movimento de homossexuais).
[...] Desde antes do governo, durante a elaboração do programa, os movimentos sociais já se fizeram presente. Mulheres, homossexuais, negros, PNEEs desejavam ver o governo instalado [...] Já reivindicavam demandas históricas, principalmente na educação e saúde, contra a discriminação da mulher e dos negros. Eram os que tinham visão mais crítica [...] Na realidade, não se tinha muita idéia de como seria feito [...] (ERNESTO, dirigente municipal)
As formas verificadas de estabelecer contato entre os gestores municipais e os movimentos sociais traduzem, em nossa opinião, a complexidade para o estabelecimento de proximidades entre a sociedade e o executivo municipal e, ao mesmo tempo, a possibilidade de estarem sendo superadas práticas tradicionais e paternalistas de formular e implantar políticas públicas. No caso específico da Escola Cabana, verificamos a diversidade de percursos e estratégias de ambos os lados, pois se cada segmento demonstrou características próprias para estabelecer contato com o governo; este, por sua parte, respeitou tais especificidades, o que fez gerar tramas diferentes, porém associativas, de interlocução e negociação que, de acordo com Telles (2006, p. 49)
[...] estabelecem a pauta de prioridades e relevância na distribuição dos recursos públicos, bem como a ordem das responsabilidades dos atores envolvidos, [...] criam espaços públicos múltiplos e diferenciados nos quais direitos e aspirações coletivas são afirmados como critérios de julgamento e legitimidade de atos públicos que afetam a vida de todos.
Concordamos com a autora pois, no caso da Escola Cabana, certamente, a criação de espaços públicos democratizados, tanto no interior das entidades sociais quanto por iniciativas do governo, concretizou-se como um dos mais importantes aspectos pertinentes à construção
da proposta cabana e, por esse motivo, serão focalizados, com mais detalhe, na seção seguinte.