A conquista de direitos da pessoa com deficiência está completamente ligada aos fatos históricos. Se hoje considerarmos a dificuldade de acesso que ainda existe para a PcD, podemos concluir que, desde os primórdios, a vida dessas pessoas - quando conseguiam sobreviver - não era nada fácil.
Neste capítulo, a ideia principal não é fazer um resgate histórico1 na íntegra
sobre a história da deficiência, por não ser o foco deste estudo, mas levantar, na história da humanidade e, principalmente, no que se refere à pessoa com deficiência visual no Brasil, os principais fatores que interferiram intrinsecamente na autonomia e conquista de direitos da pessoa com deficiência é um ato fundamental para entender o lugar no qual a PcDV ocupa no mundo contemporâneo. Não é possível também fazer uma análise cronológica, visto que, em períodos iguais, os povos viviam em épocas2 diferentes.
Tratam-se de movimentos, acontecimentos e ações que resultaram em conquistas de direito, vividas atualmente em nossa sociedade por milhares de pessoas com deficiência.
Sabe-se que a história da deficiência se diferencia por seu tempo e lugar, por sua cultura, crença, seus valores e se materializa no convívio em sociedade. A pessoa cega teve tratamentos distintos, em épocas diferentes. Eram vistas como impuras, ou possuídas por forças malignas; em muitas culturas eram mortas; e em outras entregues à sua própria sorte. (AMIRALIAN, 1986).
Na era primitiva do homem, a caça era o meio de sobrevivência, logo, pode- se imaginar como uma pessoa com deficiência, física ou visual, poderia prover seu próprio alimento. Não há registros de como se comportavam a respeito da deficiência, mas, naquela época, segundo estudiosos da área, sobreviver com alguma deficiência era tarefa quase impossível. A começar pelo ambiente, como registra Silva (1987):
Há muitos milhares de anos o homem vivia desprotegido num mundo hostil, habitando em abrigos naturais de pedra ou em cavernas. O número dessas cavernas era exíguo para toda a humanidade francamente em expansão e às vezes imobilizada por invernos rigorosos. É praticamente certo que as melhores e mais protegidas cavernas foram sendo ocupadas e defendidas por muitas gerações de um mesmo grupo. (p. 30).
Silva (1987) relata ainda que as dificuldades de sobrevivência eram inúmeras e perpassam a questão de abrigo e enfrentamento de intempéries. A
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1 Recomendo a leitura do livro A Epopéia Ignorada: A pessoa Deficiente na História do Mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo: CEDAS, 1986.
2 Por exemplo, de acordo com SILVA (1987) enquanto os egípcios já viviam na Idade do Ferro, os gregos estavam vivendo sua Idade do Bronze e as tribos bárbaras do norte europeu viviam na Idade da Pedra Polida.
caça e conserva de alimentos tornam-se a principal luta pela sobrevivência. Períodos de calor eram mais propensos à caça, no entanto, manter os alimentos frescos, era muito difícil. Em períodos de frio, a caça era prejudicada e por isso dispunham de poucos recursos para sobreviver às baixas temperaturas. Tinham também de garantir peles de animais específicos para se aquecer. Caso não conseguissem, a sobrevivência era totalmente prejudicada, pois não conseguiam se expor ao frio e, em consequência, não podiam caçar.
É importante lembrar também que, na época, não havia animais domesticáveis. Era preciso muita agilidade, trabalho organizado e boa condição física para atuar. Assim, pode-se imaginar como uma pessoa com deficiência poderia sobreviver em meio às condições apresentadas, em que a visão perfeita era fundamental para lutar pelo próprio alimento.
A época neolítica3 é marcada por temperaturas mais amenas e pelo fato do ser humano passar a dominar a natureza, assim como a domesticar animais. A prática da agricultura e o cultivo de alimentos tornaram-se cada vez mais uma prática usual entre os grupos humanos. Troca-se o nomadismo por moradias fixas – o que gera o sedentarismo, em que se tem o suprimento das necessidades em um único lugar - e tem início a construção e instituição de grupos familiares. Nessa época são desenvolvidas a técnica de tecer panos, a confecção de cerâmicas, de instrumentos agrícolas rudimentares e construídas também as primeiras moradias.
No período, também não há registros que assegurem a forma como as pessoas com deficiência eram tratadas e vistas, mas pode-se concluir que, devido à formação de grupos, é possível que existisse um trato diferente e mais ―acolhedor‖ às PcD. Outro fator importante que deve ser considerado é o surgimento do culto aos deuses, prática que, mesmo de forma muitas vezes punitiva, pode ter levado a um olhar diferente para com o ser humano.
Não é difícil imaginar também que a caçada a animais ferozes e utilização de armas de curto alcance (marretas, bastões e outros) acarretassem um número expressivo de pessoas feridas e contundidas seriamente. Podem ser incluídas também as pessoas com deficiência congênita, pois, da mesma forma, não se sabe o que acontecia a elas.
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3 O chamado período Neolítico, ou a Idade de Pedra Polida, durou desde 5.000 a.C a 3.500 a.C - (História do Mundo - Portal BrasilEscola.com )
Alguns estudiosos acreditam que pessoas com deficiência eram utilizadas para atividades como preparadores de peles, armadilhas, cestos e outras tarefas que não seriam destinadas a homens ―normais‖, aptos para a caça. Na era neolítica, com o surgimento da cerâmica, as peças eram produzidas com diversas decorações e algumas reproduziam homens com sinais de deformidades como: corcundas, coxos, anões e amputados (SILVA,1987). Tanto congênita quanto adquirida, percebe-se que a questão da deficiência já fazia parte da humanidade, e que, de alguma forma, era considerada. Seja por supertição, vínculo, ou por se enxergar alguma utilidade na PcD, muitas sobreviviam até a vida adulta.
O povo egípcio - época do Egito Antigo4 -, uma das primeiras grandes civilizações da antiguidade, destacou-se pela estabilidade política e econômica, em parte decorrente da localização geográfica. Dentre as várias áreas bem desenvolvidas na civilização do Egito Antigo, prosperou a da medicina. As deficiências eram consideradas como resultado de pecados da vida anterior – nessa época, não existia uma religião definida, mas acreditava-se em reencarnação – ou que foram colocadas por demônios e maus espíritos. Assim, não poderiam ser tratadas, apenas, por intervenção divina.
O papiro Ebers5 traz receitas para o tratamento de diversas doenças, dentre
elas a conjuntivite, as hemorragias do globo ocular e esquimoses perioculares. Há também a indicação de cirurgia de catarata. Mesmo o povo egípcio sendo considerado um dos mais saudáveis da história – por adotarem hábitos vegetarianos - observa-se aí que era um problema comum, entre a civilização, e considerada, em determinada época, como ―a terra dos cegos‖. Provavelmente, ante essa realidade, desenvolveram técnicas para atender aos que apresentavam problemas de visão, como está registrado no papiro Ebers.
Os estudos biológicos apontam que nessa época os anões não eram vistos como diferentes dos outros e muito menos eram excluídos; não tinham restrições e impedimentos físicos para suas ocupações, principalmente de dançarinos e músicos. Os de classe alta podiam ter direitos iguais e os de classes mais baixas
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4 Anterior a 3.100 a.C, é tradicionalmente o período compreendido entre o neolítico antigo e o início da monarquia faraônica. (História do Mundo - Portal BrasilEscola.com)
5 É um dos tratados médicos mais antigo e importante que se tem registro. Esta datado de aproximadamente 1.550 a.C. SILVA(1987)
eram adquiridos, por valores significativos, por faraós ou pessoas ricas. (GURGEL, 2007).
Há registro de três faraós cegos, na história do Egito antigo: Anísis, Sesóstris e Phéron. Citemos Phéron, que foi o sucessor de Sesóstris e tem uma história bem interessante. No 11o ano após ter ficado cego, recebeu a promessa do deus Nilo de que poderia recuperar a visão, se lavasse os olhos com a urina de uma mulher que nunca tivesse sido de outro homem, além do seu próprio marido. Logo, ele pediu à sua esposa e, para sua surpresa, não voltou a enxergar. Ficou tentando com outras mulheres, até que conseguiu voltar a enxergar.
Depois de agradecer ao deus Nilo, ele reuniu todas as mulheres infiéis ao marido – inclusive a sua – em um cidade abandonada e mandou queimá-las. Ele se casou com a mulher que lhe cedeu a urina. Nessa época havia também as penas por crimes, que eram mutilações de diversas partes do corpo.
A civilização grega – Grécia antiga 6– é marcada pela mitologia e crença em
vários deuses. A história da Grécia divide-se em quatro períodos7, em que é
possível perceber a questão da vida em sociedade. Fundaram diversas práticas, que influenciaram a cultura ocidental e que hoje influenciam na formação e nos costumes do mundo contemporâneo. Os períodos foram marcados pelo aumento da população e busca de novos espaços. Como a superfície contínua da Grécia era bastante limitada, o povo começou a habitar ilhas vizinhas. Alexandre O Grande surge como o primeiro dominador da região, que lutou para que a cultura grega fosse disseminada, promovendo diversas manifestações.
Homero foi o mais importante e famoso poeta da época, segundo estudiosos, não se sabe muito sobre ele e há controvérsias até mesmo a respeito do período em que viveu. Era representado como um homem pobre e cego, que peregrinava e recitava seus poemas para quem o ajudava. A ele é atribuída Ilíada e Odisseia8, e
acredita-se que tenha sua origem na tradição oral e somente mais tarde tenha sido compilada. Homero, em seus poemas, fala do deus Hefesto, que tinha deficiência física nas pernas, e habilidades em metalurgia e artes manuais. O interessante, é que Hefesto era tido como um deus justo, competente e sério, e muito admirado. Na Odisseia, Hefesto foi casado com Afrodite, que o traiu com Ares. E em um dos
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6 1.100 a.C a 146 a.C - (História do Mundo - Portal BrasilEscola.com ) 7 Períodos: Pré-Homérico / Homérico / Arcaico / Clássico. Ibidem 8 Principais poemas épicos da Grécia antiga.
trechos da Odisseia, Homero mostra a indignação de Hefesto, por ter sido traído e ressalta um ―preconceito‖, por ser coxo.
Zeus, pai, e todos os deuses restantes, bem-aventurados e sempiternos, vinde aqui presenciar uma cena ridícula e monstruosa; por eu ser coxo, Afrodite, filha de Zeus, de contínuo me cobre de desonra; ela ama Ares, o destruidor, porque é belo e tem as pernas direitas, ao passo que eu sou defeituoso de nascença. Mas a culpa não é minha, apenas de meus genitores, que melhor teriam procedido se não me houvessem gerado.
É possível perceber que, ao longo dos anos, ―grandes‖ nomes de pessoas com algum tipo de deficiência eram marcados com uma compensação, ou seja, eram deficientes, mas... sempre possuíam algo que os destacavam. O ser ―deficiente‖ não era suficiente, por isso as qualidades eram enaltecidas, como se fosse uma superação. Questionava-se como uma pessoa com deficiência poderia ter tal qualidade.
Outro olhar também nos mostra a pessoa com deficiência visual relacionada com a sabedoria e dela advindo todas as outras coisas, como riqueza, amor e justiça. A pessoa cega é tida como imparcial nos conselhos, atitudes e julgamentos. E perdura, até os dias de hoje, a cegueira como símbolo da justiça9. Segundo a mitologia grega, a mulher que representa a justiça, com a venda nos olhos é a deusa Thémis. Na mitologia grega, muitos outros deuses trazem também essa concepção. Como Pluto, representado como um deus cego, que beneficia igualmente pobres e ricos, e tem forte característica generosa.
Nessa época, Platão10, no livro A República, e Aristóteles11, no livro A Política, tratam da organização das cidades e fazem citações sobre a pessoa com deficiência:
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9 É símbolo também da imparcialidade e do abandono ao destino e, desse modo, exprime o desprezo pelo mundo exterior em face da ―luz interior‖. Também a deusa da sorte, Fortuna, era representada com os olhos vendados, assim como a Justiça, a personificação dessa virtude, que ―sem ver a pessoa‖ pesa decisões (Balança). (BIEDERMANN, 1994, p. 83) (Disponível em: <
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJ ustica&pagina=cegueira>.)
10Platão nasceu em 427 a.C e faleceu na mesma cidade, Atenas, em 347 a.C. Filho de uma família da aristocracia ateniense dedicada à política, foi discípulo de Crátilo (séc. V a.C.) que por sua vez foi seguidor de Heráclito de Éfeso (séc. VI a.C.) e, posteriormente, tornou-se discípulo de Sócrates (470-399 a.C). Fundou sua Academia em 387 a.C., nos arredores de Atenas, em cujo pórtico figurava o lema: ―Não passe destes portões quem não tiver estudado geometria‖. A academia de Platão durou cerca de um milênio, até o momento em que Justiniano a dissolveu em 529 d.C.(OLIVEIRA et al 2009 – A Dimensão Política segundo Platão e a crítica de Aristóteles).
A República, Livro IV, 460 c - Pegarão então nos filhos dos homens superiores, e levá-los-ão para o aprisco, para junto de amas que moram à parte num bairro da cidade; os dos homens inferiores, e qualquer dos outros que seja disforme, escondê-los-ão num lugar interdito e oculto, como convém. (PEREIRA, 1996, p. 228).
A Política, Livro VII, Capítulo XIV, 1335 b – Quanto a rejeitar ou criar os recém-nascidos, terá de haver uma lei segundo a qual nenhuma criança disforme será criada; com vistas a evitar o excesso de crianças, se os costumes das cidades impedem o abandono de recém-nascidos deve haver um dispositivo legal limitando a procriação se alguém tiver um filho contrariamente a tal dispositivo, deverá ser provocado o aborto antes que comecem as sensações e a vida (a legalidade ou ilegalidade do aborto será definida pelo critério de haver ou não sensação e vida). (GUGEL 2007, p. 63).
Em Roma, foram criadas leis severas que não eram favoráveis às pessoas com deficiência. Pode-se citar a Lei das XII Tábuas12 que foi resultado de luta por
igualdade. A quarta tábua trata do pátrio poder e do casamento. O item I dessa tábua diz que ―É permitido ao pai matar o filho que nasceu disforme, mediante o
julgamento de cinco vizinhos‖. Era dado aos pais o poder de decisão de matar o filho ou deixá-lo viver, sendo os filhos considerados normais ou não, desde que nascidos de casamento legítimo. Quando não eram mortas, há registro de que um grande número de crianças eram abandonadas pelos pais. Muitas delas viviam como mendigos nas ruas e eram exploradas das piores formas possíveis, ou acabavam por trabalhar em circos.
No Império Romano, surge o cristianismo, que, baseado na caridade e amor ao próximo, passa a mostrar que a pessoa com deficiência também é filha de Deus, desde que se arrependa de seus pecados. A população mais pobre aceitava e seguia o cristianismo, pois se sentiam acolhidas com a nova doutrina. Foi com o cristianismo que se passou a combater as práticas de eliminação de crianças nascidas com deficiência.
Nesse período, registra-se o surgimento dos primeiros hospitais que recebiam pessoas com deficiência. Também surgiu a primeira universidade, em Alexandria,
11 Aristóteles (384
– 322 a.C) é considerado pelos estudiosos da História das idéias como o sistematizador do pensamento ocidental, tendo contribuído, ainda, no campo das Ciências Naturais, História da Filosofia, Psicologia, com as leis da argumentação e da Lógica. Esse pensador nasceu em Estagira, colônia grega da Cálcida, mar da Trácia. Ididem
12 Criada em 450 a.C - GUIMARÃES, Affonso Paulo - Noções de Direito Romano - Porto Alegre: Síntese, 1999.
para filósofos e teólogos. Um desses estudiosos foi Dídimo (o cego), que conhecia e recitava a bíblia de cor. Como perdeu a visão com cinco anos, desenvolveu um método próprio, gravando o alfabeto na madeira e utilizando o tato para leitura. (GUGEL, 2007).
O período da Idade Média 13 foi marcado por precárias condições de vida e saúde da população. A cegueira apresentava-se também como pena judicial, uma forma de vingança ou castigo. Regulada por lei, pessoas que cometessem crimes contra divindade, contra leis do matrimônio e demais erros, na sociedade, em que havia a participação dos olhos, os tinham arrancados ou furados. No século XI, Basílio II, imperador de Constantinopla, após ter vencido os búlgaros em Belasitza, mandou que tirassem os olhos de seus 15 mil prisioneiros. Depois foram obrigados a retornar para a própria pátria.
Para que fosse possível o retorno deles e tivesse alguém para guiá-los de volta, um em cada cem homens teve um olho preservado, e ficou responsável por guiar os 99 que ficaram cegos. (MECLOY, 1974; AMARAL, 1995).
Os supersticiosos viam nas pessoas com deficiência poderes especiais de feitiçaria e bruxaria. No início do século XVIII, surgiram os primeiros abrigos que atendiam e aceitavam pessoas cegas pobres. Um pouco mais adiante, foi fundado o primeiro hospital para pessoas cegas Quinze-Vingts14 em Paris, na França, pelo rei
Luís IX. Entre os reinados de Luís IX e Luís XVI, as pessoas cegas tiveram privilégios de reis e da Igreja Católica. Sabe-se que até acumulavam riquezas e vestiam-se com tecidos mais caros da época, como o veludo. Pessoas cegas tinham autorização exclusiva da Igreja Católica para pedir esmolas nas escadarias e comercializar flores. Essa autorização gerou uma corporação de cegos em organizações, o que ocorria na França, e também em Pádua, na Itália, em 1337, com a Congregação Santa Maria dos Cegos. (GURGEL, 2007 e SILVA, 1987).
Com avanços e transformações do mundo, houve um despertar para questões até então tradicionais e ocultas, estabelecendo-se uma nova percepção e visão de mundo. A busca pelo conhecimento e o explorar do desconhecido marca a
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13 Inicia-se em 476 d.C. e termina em 1.453 d.C. ou com a descoberta da América em 1492. (GUGEL, 2007)
14 Significa 15 x 20 = 300 e refere-se ao número de cavaleiros que tiveram seus olhos vazados na 7a Cruzada.
idade moderna15. Nessa época, começam a surgir instrumentos de utilidade para
pessoas com deficiências.
E, como no decorrer da história, grandes nomes se destacaram, por terem alguma deficiência, e a superaram de tal foram, que era difícil acreditar que tinham capacidade para tal. Um personagem que marcou a época foi o poeta Luís Vaz de Camões (1524 a 1580), que perdeu a visão de um dos olhos em batalha, e Galileo Galilei (1564 a 1642), que deixou muita contribuição no método científico, mesmo cego, fruto de um reumatismo, continuou ativo em suas pesquisas científicas.
No século XIV, surge o método braile16. Trazido ao Brasil, em 1850, por José Álvares de Azevedo, que estudou no Instituto de Jovens Cegos de Paris, tornou o Brasil o primeiro país da América Latina e um dos primeiros do mundo a utilizar o sistema. Primeiramente, foi instalado no Imperial Instituto dos meninos cegos (atual Instituto Benjamin Constant no Rio de Janeiro). Trata-se de um método que revolucionou a alfabetização e comunicação de pessoas com deficiência visual e marcou história. Não foi o único e nem o primeiro método criado para pessoas cegas, pois sempre houve uma iniciativa de alguém com tal deficiência, a fim de suprir a carência da escrita, mas o braile foi o único que se estabeleceu.
Louis Braille ficou cego aos três anos de idade. Acidentou-se na oficina de seu pai, quando, brincando, ao furar um pedaço de couro, achou uma sovela (furador), que resvalou e atingiu o olho esquerdo, causando forte hemorragia. A infecção fez com que ele ficasse cego de um olho, e meses depois a infecção passou para o olho direito. Mesmo cego, Braille queria estudar, e frequentou a escola regular como ouvinte por dois anos.
Braille foi levado para a escola por Jacques Palluy, que, preocupado com a educação dele, conseguiu recursos para que fosse a Paris estudar no Instituto Real de Jovens Cegos, fundado pelo francês Valentin Hauy (1745-1822) em 1784.
Louis Braille, em 1825, criou um sistema de leitura e escrita em relevo. O invento representou um marco para a educação, o acesso ao conhecimento e à informação pelas pessoas cegas. Louis Braille desenvolveu-o a partir do sistema sonográfico de leitura e escrita, criado por Charles Barbier de La Serre, em 1819,
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15 Inicia-se em 1453 (século XIV) e termina em 1789, com a Revolução Francesa (século XVIII). 16 De acordo com Martins (1990 apud SASSAKI 2005), grafa-se Braille somente quando se referir ao
oficial do exército francês, para a comunicação noturna entre soldados em campanha.
Em 1821, Charles Barbier apresentou seu sistema no Instituto Real de Jovens Cegos de Paris, ao qual chamava de Grafia Sonora. Até então, os alunos do Instituto tinham acesso à leitura pelo sistema inventado por Valentin Hauy, que permitia a preparação de materiais com caracteres comuns em alto-relevo. O material produzido a partir da adaptação idealizada por Hauy era pesado e volumoso, o que tornava a leitura cansativa.
No mesmo ano, Louis Braille passou a estudar o sistema de Barbier e propôs mudanças. Dessa maneira, criou uma nova modalidade, utilizando a ideia