Embora se trate de uma amostra de grande dimensão, mas não representativa, os dados OTES/GEPE são particularmente interessantes para conhecer as desigualdades sociais no acesso ao ensino secundário, tendo em conta as origens socioprofissionais92 e socioeducativas93 dos estudantes (Quadro 6.3). No que diz respeito à primeira dimensão e considerando a unidade de análise grupo doméstico, observa-se que as classes menos favorecidas representam perto de um terço da população inquirida, embora os filhos de “empregados executantes” (22%) sejam sensivelmente o dobro dos de famílias “operárias” (11,1%). Essa diferença explicar-se-á, por um lado, pelo peso superior dos primeiros na sociedade portuguesa e, por outro, pelo relativo maior capital cultural associado a esta posição social, o que significa benefícios ao nível das orientações das famílias e jovens face à escola. Observa-se também que as famílias menos escolarizadas, em que o elemento da família com uma escolaridade
92
A construção da variável origem socioprofissional baseia-se num modelo de operacionalização dos lugares de classe para a sociedade portuguesa, “a tipologia ACM”, desenvolvida por Almeida (1986), Almeida, Costa e Machado (1988) e Costa (1999). Seguindo essa proposta foi realizado um conjunto de combinações entre a variável “situação na profissão” e “profissão – Grandes Grupos Profissionais (GGP)” (IEFP, 1994) dos pais/responsáveis pelo aluno. À semelhança da variável “Nível de escolaridade dominante na família”, procedeu- se a uma combinação “da posição social” de cada um dos responsáveis dos estudantes, definindo-se a “origem socioprofissional” a partir do elemento que neste campo detivesse uma posição social mais favorável. Nos casos em que existia apenas um responsável foi atribuída a posição social deste. Temos, assim, as seguintes categorias: “Empresários, Dirigentes e Profissionais Liberais” (EDL - Indivíduos em situação patronal, qualquer que seja a classificação GGP da sua profissão, mas também trabalhadores por conta própria cujas profissões se enquadrem nos GGPs 1, 2 e 3 e trabalhadores por conta de outrem cujas profissões se enquadram no GGP1);
“Profissionais Técnicos e de Enquadramento” (PTE – Trabalhadores por conta de outrem e cujas profissões se enquadram nos GGP’s 2 e 3, profissões altamente qualificadas, técnica e/ou cientificamente especializadas; “Trabalhadores Independentes” (TI – Trabalhadores por conta própria e cujas profissões são classificadas entre os GGPs 4 a 9); “Empregados Executantes” (EE – Trabalhadores por conta de outrem e cujas profissões se enquadram nos GGP’s 4, 5, e 9.1, profissões pouco qualificadas ligadas aos serviços); “Operários” (O - Trabalhadores por conta de outrem e cujas profissões se enquadram nos GGP’s 6, 7, 8, 9.2 e 9.3, profissões pouco qualificadas ligadas ao sector secundário e primário).
93
Para “medir” o capital escolar das famílias dos alunos, isto é, as suas origens socioeducativas, socorreu-se à proposta de operacionalização utilizada por Mauritti (2002), Machado et al. (2003) e Martins, Mauritti e Costa (2005), em que se combina o nível de escolaridade de cada um dos familiares do aluno, atribuindo-se ao núcleo familiar o nível do elemento detentor de maior capital escolar.
127
mais elevada tem no máximo o 3º ciclo do ensino básico, são o segmento maioritário na população inquirida (60,1%), indo, aliás, ao encontro do baixo padrão de escolaridade da população adulta portuguesa.
Para melhor dar conta das diferenças sociais na probabilidade de acesso ao ensino secundário, procurou-se, à semelhança de outros estudos (Machado et. al, 1995; Mauritti, 2002; Machado et al., 2003, entre outros), construir índices de recrutamento social que ponderassem a informação recolhida pelo OTES/GEPE com informação relativa à população portuguesa (Censos 2001)94. Construíram-se dois tipos de índices de recrutamento, um que tem por referência o agregado doméstico e outro, aquele que guiará principalmente a nossa análise, que utiliza a unidade de análise individual.
No primeiro caso, a operacionalização das origens sociais dos estudantes remete para os recursos socioprofissionais ou socioeducativos do elemento da família que estiver melhor posicionado a esses níveis. Apesar de ser uma estratégia profícua para dar conta da posição social das famílias, é menos diretamente comparável com os dados do Censos 2001, pelo que o índice de recrutamento daí decorrente será utilizado apenas como orientador da análise. O segundo tipo de índice de recrutamento tem em conta os recursos socioprofissionais ou socioeducativos de cada um dos pais considerado individualmente, estratégia de operacionalização mais consonantes com a unidade de análise dos dados censitários disponíveis.
94
O índice de recrutamento socioeducativo foi calculado a partir dos dados referentes à população recenseada entre os 30 e 54 anos, intervalo de idades em que se situariam, em 2001, boa parte dos pais dos inquiridos no 10º ano. Para o índice de recrutamento socioprofissional os dados referem-se ao escalão etário entre os 45 e 54 anos, intervalo de idades onde apenas constarão parte dos encarregados de educação dos jovens inquiridos. Do nosso ponto de vista, este aspeto não trará distorções significativas dada a relativa estabilidade da estrutura social, algo que seria mais problemático do ponto de vista dos níveis educacionais. Entre outros aspetos, dever-se-á ter em conta o desfasamento temporal entre os dois momentos de inquirição e o facto da amostra OTES não ser aleatória.
128
Quadro 6.3 – Origens socioprofissionais, socioeducativas dos estudantes do 10º ano por sexo e índices de recrutamento social (IR)
Nota: Qui-quadrado significativo (p≤0,01) no cruzamento do sexo dos inquiridos com as origens socioprofissionais e socioeducativas. Fonte: Estudantes à Entrada do Secundário 07/08 (OTES/GEPE); INE, Censos 2001.
Grupo Doméstico de Origem
OTES 07/08 (%)
Pais e Mães OTES 07/08 (%) Pop. Portuguesa INE, 2001 (%) IR Pais e Mães IR Grupo Doméstico HM H M HM H M HM H M HM H M O ri gen s Soci op rof is si on ai s EDL 41,4 44,8 38,6 24,0 26,4 22,1 14,7 1,8 2,2 1,5 7,1 9,2 5,8 PTE 16,5 16,7 16,3 16,7 17,5 16,0 16,2 1,1 1,3 1,0 2,6 3,1 2,2 TI 9,0 8,8 9,1 9,4 9,6 9,2 8,7 1,2 1,3 1,1 2,6 3,0 2,3 EE 22,0 20,4 23,3 24,0 23,1 24,8 32,4 0,8 0,9 0,8 1,7 1,9 1,6 O 11,1 9,3 12,7 25,9 23,4 28,0 28,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 Total 100,0 100 100 100,0 100,0 100,0 100,0 - - - - O ri gen s Soci oe duca ti vas E. Superior 18,3 20,1 16,8 13,8 15,2 12,6 10,8 1,4 1,6 1,2 2,1 2,5 1,9 E. Secundário 21,6 22,7 20,6 17,7 18,9 16,7 13,6 1,4 1,6 1,3 2,0 2,2 1,8 ≤ 3º CEB 60,1 57,2 62,6 68,5 65,9 70,7 75,6 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,0 Total 100,0 100 100 100,0 100,0 100,0 100,0 - - - -
129
Como é possível observar no Quadro 6.3 e tendo em conta o índice de recrutamento social com nível de análise individual, em termos gerais, as desigualdades sociais no “acesso” ao ensino secundário não parecem ser muito acentuadas. No que diz respeito às origens socioprofissionais, por cada jovem de famílias “operárias” que entra no ensino secundário, entra igualmente um de famílias de “empregados executantes”, “trabalhadores independentes”, “profissionais técnicos e de enquadramento” e dois de famílias de “empresários, dirigentes e profissionais liberais”. No caso dos últimos, interessa salientar que a sua sobre-representação poderá estar relacionada com alguma distorção advinda da própria não-aleatoriedade do desenho da amostra OTES95.
Em termos das origens socioeducativas não se observam desigualdades no acesso entre alunos de famílias mais e menos escolarizadas. Ora estes resultados, são bem distintos daqueles obtidos através do índice de recrutamento com base no grupo doméstico, em que as desigualdades sociais surgem mais acentuadas. Por cada jovem de famílias com o 3º ciclo ou menos que chega ao ensino secundário entrariam dois jovens das famílias mais escolarizadas, assim como, por cada jovem de famílias “operárias” entrariam, por exemplo, sete de famílias de “empresários, dirigentes e profissionais liberais” e três de famílias de “profissionais técnicos e de enquadramento”. A diferença nos valores obtidos consoante o tipo de índice de recrutamento é explicável em parte pelas diferenças na unidade de análise utilizada em cada um dos índices.
O Quadro 6.3 permite observar ainda que o impacto das origens socioprofissionais e socioeducativas no acesso ao ensino secundário varia consoante o sexo dos alunos, com benefício para as raparigas, isto é, as desigualdades entre raparigas de classes sociais ou origens socioeducativas distintas no acesso ao ensino secundário são menores do que entre rapazes. O facto de elas serem “as mais favorecidas de entre os desfavorecidos” no que toca ao acesso (mas não tanto nas orientações escolares ou nos benefícios profissionais retirados dos diplomas) é um aspeto que tem sido amplamente diagnosticado em vários estudos (entre outros, Grácio, 1997; Silva, 1999). Como sugerido por Grácio (1997), na explicação para o fenómeno da vantagem feminina podem ser mobilizadas duas teses que não são mutuamente exclusivas. Por um lado, a explicação de foro acionalista, em que o
95
Procurámos ver nos vários momentos de inquirição produzidos pelo OTES/GEPE, a propósito dos alunos do 10º ano (Machado et al., 2011) e do 12º ano (Rodrigues et al., 2009 e 2010), se a sobrerepresentação da categoria “empresários, dirigentes e profissionais liberais” encontrada na inquirição de 2007/08 se continuava a verificar (41,4%). Constatou-se que, independentemente do momento de inquirição, a categoria social com maior peso é a dos “empresários, dirigentes e profissionais liberais” oscilando aproximadamente entre os 30% e os 40% e tendo sofrido uma redução nos últimos processos de inquirição, algo que poderá estar relacionado com melhorias que entretanto foram sendo feitas à plataforma de inquirição on-line. Mas mesmo 30% de famílias de “empresários, dirigentes e profissionais liberais” continua a ser um valor elevado quando comparado, por exemplo, com aquilo que se observa no ensino superior, em que, segundo Mauritti e Martins (2007) essa categoria social não chega a um quinto (17,6%). Essa distorção poderá estar relacionada com a estratégia de “adesão livre” ao processo de inquirição, em que se pode esperar que as escolas e alunos com perfis socioeconómicos mais favorecidos tendam a participar mais.
130
melhor desempenho das raparigas se deveria ao facto destas perante situações de discriminação na escola e em sala de aula, reagirem através de estratégias de natureza compensatória. Por outro, a perspetiva culturalista e da socialização de género. A socialização masculina tenderia a promover disposições (valorização da valentia física, da competição) mais dissonantes face à escola do que a das raparigas (maior capacidade relacional, de antecipar as expectativas dos outros, melhor domínio das regras de interação).