8. The World Bank
8.1 WID and Gender Concerns in the World Bank
Nesse primeiro momento, analisa-se o total de denúncias quanto ao gênero dos denunciados, como apontam a Tabela 1 e a Figura 1. É uma metodologia utilizada em toda análise, no sentido de responder aos questionamentos contidos no já referido questionário. Após cada a apresentação das tabelas e figuras, estas são dicutidas.
Tabela 1. Dados identificadores de gênero das pessoas
Gênero nº % percentual % válido % acumulado
Masculino 96 79,3 79,3 79,3
Feminino 25 20,7 20,7 100
Total 121 100 100
Figura 1. Representação do percentual de pessoas do sexo masculino e do sexo feminino
Tabela 2. Instituições onde trabalham os denunciados
Rede de trabalho nº % % válido % acumulado
Pública 56 46,3 46,3 46,3
Privada 65 53,7 53,7 100
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As pessoas denunciadas, na maioria, trabalham em instituições privadas, pois as denúncias totalizam 53,7% nesse setor. É um resultado a apontar que os profissionais da rede privada de saúde necessitam de melhor aperfeiçoamento. Ainda, que a rede privada de saúde, no Acre, precisa melhorar significativamente.
Na rede pública, do total de 121 denúncias, somente 46,3% pertence a esse setor. É um percentual alto, que precisa diminuir, considerando que o Governo é o gestor da saúde e deve investir mais na qualidade dos serviços prestados à população.
Figura 2. Diferenças entre a rede pública e a rede privada em relação ao percentual de denúncias
Os profissionais da rede pública de saúde, no Acre, atendem com maior qualidade à população. Os profissionais de medicina parecem melhor preparados. Todavia, considera-se uma diferença subtil. É necessário maior investimento por parte do Governo do Acre na formação dos médicos e na qualidade dos serviços prestados aos acrianos. O Estado, sendo o gestor maior, deve zelar tanto pelo setor público quanto pelo setor privado.
Tabela 3. País de procedências dos profissionais envolvidos em denúncias
Procedência dos médicos nº % % válido % acumulado
Brasil 75 62 62 62
Exterior 46 38 38 100
Das 121 denúncias contra a atuação dos médicos, no Acre, 62% são contra profissionais brasileiros. Esse é um dado assustador que revela falha na formação acadêmica desses profissionais ou até mesmo descaso ou pouco apreço no exercício da profissão. São
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muitos fatores que podem atuar para esse resultado. Essa informação deve ser fornecida em estudos posteriores, pois no momento objetiva-se mostrar, nessa tabela, apenas, o percentual.
Figura 3. Percentual das denúncias entre médicos estrangeiros e brasileiros
Os médicos brasileiros cometeram um número maior de infrações do que os estrangeiros. Políticas devem ser implementadas para mudar esse quadro. O Governo deve investir em Cursos que dêm novo direcionamento ao atendimento médico no Estado do Acre. Nesses cursos devem participar o maior número possível de profissionais. E esses cursos de aperfeiçoamente e de atualização devem ser uma exigência no momento das renovações de contratos e também deve valer para as novas contratações.
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Tabela 4. Naturalidade dos profissionais envolvidos em denúncias
Estados do Brasil nº % percentual % válido % acumulado
Acre 26 21,5 32,9 32,9 Alagoas 1 0,8 1,3 34,2 Amazonas 3 2,5 3,8 38 Bahia 2 1,7 2,5 40,5 Ceará 2 1,7 2,5 43 Goiás 1 0,8 1,3 44,3 Minas Gerais 6 5 7,6 53,2 Pará 13 10,7 16,5 69,6 Paraíba 1 0,8 1,3 70,9 Pernambuco 3 2,5 3,8 74,7 Paraná 3 2,5 3,8 78,5 Rio de Janeiro 12 9,9 15,2 93,7
Rio Grande do Sul 3 2,5 3,8 97,5
São Paulo 2 1,7 2,5 100
Total 79 65,3 100
Estrangeiros 43 35,5
121 100
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Tabela 5. País de origem dos médicos denunciados
País nº % percentual % válido % acumulado
Bolívia 18 14,9 14,9 14,9 Brasil 75 62 62 76,9 Colômbia 2 1,7 1,7 78,5 Cuba 3 2,5 2,5 81 Peru 22 18,2 18,2 99,2 Síria 1 0,8 0,8 100 Total 121 100 100
Aqui foram analisadas 121 denúncias, excluindo-se 1 cuja naturalidade não foi identificada. O resultado dessa tabela aponta que 65,3% dos profissionais denunciados são brasileiros e, destes, 21,5% são naturais do Estado do Acre. É um dado assustador a apontar que o profissional médico acriano necessita ser melhor preparado para atender a população.É um dado que deve ser levado para a Universidade Federal do Acre, única instituição no Estado que oferece o Curso de Medicina. Todavia, muitos profissionais acrianos são egressos de Universidades dos países fronteiriços, Bolívia e Peru.
Figura 5. País de origem dos médicos envolvidos em denúncias junto ao CRM/AC
Desse total de 121 profissionais envolvidos em denúncias, 43 são estrangeiros. Eles representam um percentual de 35,5% das denúncias. Esses estrangeiros devem se submeter as mesmas exigências dos profissionais brasileiros: passar por cursos de reciclagem, especialização, atualização, bem como Cursos de Bioética e Tecnologia.
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Os médicos do Acre, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os mais denunciados, no Acre, junto ao Conselho Regional de Medicina. Não se sabe, até então, a origem das Universidades de suas formações, porquanto não consta nos dados das denúncias. Essa indagação fica para um estudo posterior.
Em primeiro lugar, o Brasil. Depois vêm os países fronteiriços, o Peru e a Bolívia. Esse percentual maior de médicos brasileiros talvez se deva ao fato de a maior atuação em território acriano ser de médicos naturais do Estado do Acre, que foram fazer curso de medicina em outras universidades do país e mesmo nos países fronteiriços.
O Brasil bate o recorde. Depois vêm os países fronteiriços do Acre: Peru e Bolívia. As maiores denúncias são contra médicos brasileiros porque estes representam o maior percentual atuante nos serviços de saúde no Estado do Acre. Agora, se são os acrianos os menos preparados, isso somente um estudo de caso poderia apontar.
Tabela 6. Nacionalidade dos médicos
nº % % válido % acumulado
Brasil 83 68,6 68,6 68,6
Outros 18 14,9 14,9 83,5
Naturalizado 20 16,5 16,5 100
Total 121 100 100
Figura 6. Da nacionalidade dos médicos denunciados
Os brasileiros representam 68,6%. Depois figuram os estrangeiros naturalizados, 16,5%. Os outros, quer dizer, os estrangeiros não naturalizados, representam 14,9% dos denunciados.
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A maioria dos denunciados são brasileiros. Em seguida ficam os estrangeiros naturalizados ou não naturalizados.Esses estrangeiros que trabalham no Acre são, na quase totalidade, peruanos e bolivianos.
Tabela 7. Região de origem
Estados brasileiros nº % % válido % acumulado
Acre 32 26,4 26,4 26,4 Alagoas 2 1,7 1,7 28,1 Amazonas 1 0,8 0,8 28,9 Amapá 1 0,8 0,8 29,8 Bahia 3 2,5 2,5 32,2 Bolívia 12 9,9 9,9 42,1 Colômbia 2 1,7 1,7 43,8 Cuba 1 0,8 0,8 44,6 Distrito Federal 1 0,8 0,8 45,5 Goiás 1 0,8 0,8 46,3 Minas Gerais 9 7,4 7,4 53,7 Pará 5 4,1 4,1 57,9 Paraíba 1 0,8 0,8 58,7 Pernambuco 5 4,1 4,1 62,8 Síria 1 0,8 0,8 46,3 Paraná 2 1,7 1,7 82,6 Rio de Janeiro 11 9,1 9,1 91,7 Rondônia 1 0,8 0,8 92,6
Rio Grande do Sul 4 3,3 3,3 95,9
São Paulo 4 3,3 3,3 100
Total 121 100 100
Os médicos naturais do Estado do Acre representam o maior número de denunciados junto ao Conselho Regional de Medicina, seguidos daqueles naturais do Rio de janeiro e Minas Gerais. Aqueles do Peru e da Bolívia já foram assinalados em outro gráfico. É necessário investigar, em estudo posterior, a causa desses desvios de conduta médica, bem como investigar a origem das universidades onde se formaram esses profissionais. O Curso de Medicina, no Acre, é novo, por isso a maioria dos médicos acreanos foram formados em instituições de outras localidades. Frise-se aqui de medicina oferido pela Universidade Federal do Acre , UFAC, tem boa avaliação junto ao MEC.
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Figura 7. Região de origem
Maior deficiência no atendimento da rede pública, onde os médicos erram mais. O setor privado e a falta de atendimento médico estão quase no mesmo patamar em percentual. Ocorre, aqui, que o setor público atende 90% da população. Ademais, é o setor público o mais equipado dentro do Estado do Acre. Logicamente, a população sempre procura, em primeiro lugar, o serviço público. O Acre é um Estado pobre e a população não tem recursos, com poucas exceções, para pagar plano privado de saúde. E esse plano privado também apresenta muitas deficiências.
Tabela 8. Dados do setor onde trabalham os médicos denunciados
Setor de trabalho nº % percentual % válido % acumulado
Público 94 77,7 77,7 77,7
Privado 14 11,6 11,6 89,3
Entrevista na imprensa 1 0,8 0,8 90,1
Exercício ilegal da Medicina 1 0,8 0,8 90,9
Não houve atendimento 11 9,1 9,1 100
Total 121 100 100
O setor público é o pioneiro em número de denúncias. Tal fato se deve, acredita-se, por ser o setor que atende o maior número de pacientes. A população do Acre é carente e poucos podem pagar o sistema privado de saúde. Mesmo assim, o setor privado tem um percentual de 11,6% de denúncias. Assim, se se considerar o número de pessoas atendidas em
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cada um deles, esse dado é significativo. Os dois setores precisam aperfeiçoar o atendimento. A formação com o conteúdo da Bioética certamente mudaria esse quadro.
Figura 8. Percentual de denúncias entre rede pública e rede privada
Tabela 9. Município de atendimento
nº % percentual % válido % acumulado
Rio Branco 91 75,2 75,2 75,2
Cruzeiro do Sul 12 9,9 9,9 85,1
Outros 18 14,9 14,9 100
Total 121 100 100
Rio Branco é o município que mais atendeu a população, logo seguidos de localidades menores onde a população é acometida por doenças endêmicas.
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Rio Branco atendeu o maior número de pacientes, logo seguido de municípios mais carentes, com menor população. Em terceiro lugar está Cruzeiro do Sul, no extremo Oeste do Acre.
Tabela 10. Especificação do Espaço de Atendimento
nº % percentual % válido % acumulado
HUERB 38 31,4 31,4 31,4 FUNDHACRE 2 1,7 1,7 33,1 MBH 14 11,6 11,6 44,6 HSJ 5 4,1 4,1 48,8 Consultório 3 2,5 2,5 51,2 Outros 59 48,8 48,8 100 Total 121 100 100
Figura 10. Local de atendimento
Os locais com o maior número de denúncias foram: outros (48,8%) e HUERB com 31,4%.
A figura aponta três lugares com percentual elevado de reclamações: outros, com 48,8% (UPAS), HUERB,com 31,4% e MBH com 11,6% de denúncias. Não se fez perguntas sobre a qualidade do espaço físico. Esses dados não estão presentes nas denúncias apresentadas pelos pacientes ou pelo Conselho Regional de Medicina. Contudo, sabe-se que, no transcorrer dos anos, os hospitais estão a evoluir, no sentido de melhorar a infraestrutura física, com o objetivo de realizar melhor planejamento hospitalar. No Acre, essas reformas e reconstruções vem ocorrendo de modo bastante promissor. Os hospitais estão se modernizando e o atendimento ao público tende a melhorar. Se há bom espaço físico este
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colabora para um bom atendimento médico. O ambiente de trabalho é importante para todo profissional.
Quando se fala em modernização dos espaços físicos, não se deseja afirmar que eles implicam, necessariamente, melhoria na humanização e tecnicismo do atendimento.Então, considerando que os hospitais e UPA’s trabalham diretamente com o ser humano, é fundamental explorar todos os aspectos para trazer conforto e facilidades no dia a dia dos pacientes. Para uma efetiva organização é necessária a interação entre todas as atividades da instituição de saúde, pois o hospital possui relações de diferentes níveis de tecnologia e profissionais. Atender bem a população é o ponto primordial.
Tabela 11. Tipo de atividade específica de formação
nº % percentual % válido % acumulado
Clínica 64 52,9 52,9 52,9
Cirúrgica 41 33,9 33,9 86,8
Outras 16 13,2 13,2 100
Total 121 100 100
Figura 11. Demonstrativo de ocorrências em atividade específica de formação
De acordo com o que foi observado na Tabela 11, o maior percentual de ocorrências na ás áreas de Clínica e Cirúrgica.
Maior percentual de ocorrências em Clínica, com 52,9%, e Cirúrgica com 33,9%. No Brasil, a clínica médica é conhecida como Medicina Interna. É a especialidade médica que trata de pacientes adultos, atuando principalmente em ambiente hospitalar. Inclui o estudo das doenças de adultos, não cirúrgicas, não obstétricas e não ginecológicas, sendo a especialidade
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médica a partir da qual se diferenciaram todas as outras áreas clínicas. Aqui, o especialista em clínica médica deve cumprir, além do curso de Medicina, dois anos de residência em Clínica Médica. O termo "clínico geral" é popularmente utilizado para designar o médico sem especialização.
Existem especialidades que são somente clínicas, ex: Gastroenterologia, Reumatologia, Pediatria, Cardiologia, Pneumologia. Existem outras que são clínicas e cirúrgicas: Urologia, Ortopedia e Traumatologia, Angiologia e Cirurgia Vascular, Otorrinolaringologia, Oftalmologia. E existem outras que são somente cirúrgicas: Cirurgia Geral, Cirurgia do Tórax, Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia do Aparelho Digestivo etc.
Importante no médico cirurgião é que ele necessita ter formação específica numa área do corpo humano. Logo é preciso ter formação num campo, ou seja, ter uma especialidade e nela ser eficiente, conhecedor daquele campo de atuação. Se é bem preparado os riscos de erro diminuem. Infelizmente, aqui no Acre, essa área de cirurgia vem sendo atingida por denúncias, conforme demonstram os dados da pesquisa que se fez e aqui se coloca em evidência.
Tabela 12. Característica de atividade
nº % percentual % válido % acumulado
Eletiva 41 33,9 33,9 33,9
Emergência/Urgência 60 49,6 49,6 83,5
Outras 20 16,5 16,5 100
Total 121 100 100
Houve maior ocorrência em situação de Emergência/Urgência, 49,6%. Em segundo lugar vem Eletiva, com 33,9%. Nota-se, dos dados, que a emergência é o campo onde o profissional deve dedicar maior atenção, pois ela sempre representa uma situação ameaçadora, requer medidas imediatas de correção e de defesa. Atende pacientes acidentados e outros que passam por situações de agravo de doenças. Isso significa dizer que a urgência no dicionário médico é uma espécie de estado patológico, quando uma doença se instala, bruscamente, em um paciente. O atendimento deve ser feito com rapidez. Em quase todas as cidades do Acre, em especial os municípios mais antigos, contam com os serviços de emergência ou de urgência. São os chamados "prontos-socorros".
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Esse locais possuem um serviço de busca de pacientes em estado grave, que são transportados por uma ambulância chamada “SAMUR”. São as pessoas, em suas casas, que solicitam, via telefone, a busca, na residência, de doentes em estado grave. Muitos não chegam ao hospital, vêm a óbito no meio do caminho.
Dentro desses veículos começa o atendimento médico de urgência/emergência. Nessa situações, o atendimento deve ser diferenciado daquele do posto de saúde, do consultório, do tratamento programado. Isso porque na emergência tem-se uma situação única, onde a decisão médica e a decisão ética têm de ser imediatas.
E esse imediatismo tem de estar pronto. As pessoas que trabalham nesses locais têm de estar preparadas com conhecimentos técnicos e éticos, dentro dos princípios médicos, para dar atendimento competente e respeito aos direitos do paciente, ressaltando-se que, por ser em um serviço de urgência, mais facilmente corre o risco de ser ameaçado.
Na emergência/urgência o trabalho é longo, estressante, sem adequado repouso e alimentação. Os médicos são solicitados a tomar conta e a coordenar o cuidado de muitos pacientes simultaneamente. Eles têm de estar cientes de suas limitações e capacidades para dar o melhor cuidado, sem descuidar da efetividade que habitualmente é afetada pela fadiga ou frustração. Por isso mesmo, o profissional deve ser bem preparado para atender nessas situações.
Figura 12. Demonstrativo da Característica de atividade
O maior número de denúncias ocorreram em situações de Emergência/Urgência, 49,6%. Em segundo lugar vem Eletiva, com 33,9%. O gráfico aponta que os serviços de Emergência/Urgência devem ser melhorados, pois as reclamações são muitas.
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Tabela 13. Titulação dos profissionais médicos
nº % percentual % válido % acumulado
Graduação 91 75,2 75,2 75,2
Residência Médica 11 9,1 9,1 91,7
Especialização 19 15,7 15,7 100
Total 121 100 100
Figura 13. Titulação dos profissionais médicos
Os médicos graduados sofreram maior número de denúncias, num percentual de 75,2%. Em segundo lugar, estão os Especialistas, com um percentual de 15,7%. O gráfico aponta a necessidade de melhor formação acadêmica dos médicos, no sentido de diminuir ou erradicar as denúncias.
Independente de titulação, o médico deve ser punido se errou e inocentado se atuou corretamente. O limite da atuação do médico é a sua consciência, restando claro, por óbvio, que o médico responderá por seus atos, independente de ser ou não reconhecido como especialista em sua área de atuação. Atitulação não deve ser o único critério avaliador da atuação profissional. Todavia é um indicador importante de desempenho, mostrando o esforço do médico em se aperfeiçoar e melhorar, sempre mais no campo de sua formação. Quem estuda mais alcança melhores resultados. Por isso, talvez, os graduados sejam os maiS denunciados no Estado do Acre.
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Tabela 14. Especialidade médica dos profissionais envolvidos em denúncias
nº % percentual % válido % acumulado
Administração Hospitalar 1 0,8 0,8 0,8 Cardiologia 4 3,3 3,3 4,1 Cirurgia Geral 7 5,8 5,8 8,3 Cirurgia Plástica 1 0,8 0,8 9,1 Generalista 52 43 43 53,7 Dermatologia 2 1,7 1,7 55,4 Ginecologia 30 24,8 24,8 80,2 Medicina do Trabalho 1 0,8 0,8 81 Medicina Legal 1 0,8 0,8 81,8 Neurologia 3 2,5 2,5 84,3 Oftalmologia 1 0,8 0,8 85,1 Ortopedia 5 4,1 4,1 89,3 Otorrino 1 0,8 0,8 90,1 Pediatria 8 6,6 6,6 96,7 Psiquiatria 3 2,5 2,5 99,2 Urologia 1 0,8 0,8 100 Total 121 100 100
Figura 14. Especialidade médica dos profissionais envolvidos em denúncias junto ao CRM/Acre
Os médicos generalistas e os ginecologistas sofreram maiores denúncias. Os primeiros com um percentual de 43,8%; os segundos com 24,8% das denúncias. Não se conhecem as causas que fazem com que essas duas áreas tenham maior incidência de denúncias. Esse estudo deve ser feito em outro momento. Os dados colhidos no questionário não permitem fazer qualquer avaliação nesse percentual de denúncias. Mas acredita-se que os clínicos deixaram de fazer encaminhamentos acertados e que os cirurgiões não foram tão bem sucedidos como o esperado pela clientela.
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Tabela 15. Percentual da natureza do dano
nº % percentual % válido % acumulado
Moral/Psíquico 67 55,4 55,4 55,4
Orgânico 1 0,8 0,8 56,2
Funcional 7 5,8 5,8 62
Misto 46 38 38 100
Total 121 100 100
Figura 15. Percentual da natureza do dano
A maior reclamação de danos causados aos pacientes é de natureza moral/psíquica (55,4%). Depois vem um dano misto, 38%. Segundo a Enciclopédia livre Wikipédia (2013): “Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima. O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem moral, como a honra, é maculado.” (Disponivel em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Dano_moral>).
Sabe-se que a indenização por dano moral não tem como finalidade compensar a vítima pelo prejuízo sofrido. É, antes de tudo, uma punição ao ofensor, não podendo ultrapassar proporções que afetem sua subsistência, mas deve servir como exemplo para que tal ato ilícito não seja mais cometido.
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Tabela 16. Motivo básico das denúncias
nº % percentual % válido % acumulado
Infração do Art. 1º do CEM 21 17,4 17,4 17,4
Relação Médico-Paciente 2 1,7 1,7 19
Perícia Médica 2 1,7 1,7 20,7
Publicidade Médica 7 5,8 5,8 26,4
Relação entre Médicos 6 5 5 31,4
Atestado Médico 2 1,7 1,7 33,1
Outros 81 66,9 66,9 100
Total 121 100 100
Figura 16. Motivo básico das denúncias
Do total, 66,9% das denúncias são de natureza variada; 17,4% são de infração ao Art. º do CEM; em terceiro lugar estão Perícia Médica e Relação Médico/Paciente com 1,7%. Apurou-se, que as 121 denúncias feitas junto ao Conselho Regional de Medicina, no Acre, contêm: identificação do denunciante e seu endereço; narrativa dos fatos que, na visão do denunciante, possam conter ilícitos; nome da instituição ou instituições em que a vítima foi atendida; nome dos profissionais médicos envolvidos no atendimento; nome de testemunhas dos fatos.
Informa-se, todavia, que a falta de algumas dessas informações (nome do médico, por exemplo), não impede que o Conselho Regional apure a denúncia porque tem mecanismos legais para obter essas informações. A denúncia deve conter, ainda, a solicitação de que o Conselho apure os fatos, data e assinatura do denunciante.
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Tabela 17. Dados sobre os processos ético-profissionais
Resultados dos processos nº % percentual % válido % acumulado
Arquivamento 31 25,6 25,6 25,6
Condenação 28 23,1 23,1 48,8
Absolvição 62 51,2 51,2 100
Total 121 100 100
Das 121 denúncias 93 médicos foram inocentados, 73,9%; nenhum condenado; 10 levaram advertência confidencial, 8,3%; 10, censura confidencial, 8,3%. Apenas 1 deles sofreu suspensão por 30 dias, 0,8%.
Figura 17. Dados sobre os processos ético-profissionais
Tabela 18. Penalidade aplicada aos médicos
Penalidades nº % percentual % válido % acumulado
Advertência Confidencial 10 8,3 8,3 8,3
Censura Confidencial 10 8,3 8,3 16,5
Censura Pública 7 5,8 5,8 22,3
Suspensão por 30 dias 1 0,8 0,8 23,1
Nenhuma Penalidade 93 76,9 76,9 100
Total 121 100 100
Do total, 51,2% dos médicos denunciados foram absolvidos; 25,6% dos processos foram arquivados por falta de provas; 28 médicos condenados, o que representa 23,1% do total de 121 processos éticos.
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Figura 18. Penalidade aplicada aos médicos
Tabela 19. Perfil dos denunciantes
Denunciantes nº % percentual % válido % acumulado
Pacientes e/ou familiares 31 25,6 25,6 25,6
CRM 46 38 38 63,6
Poderes públicos 12 9,9 9,9 73,6
Médico 7 5,8 5,8 79,3
Outros 25 20,7 20,7 100
Total 121 100 100
Figura 19. Perfil dos denunciantes
O CRM denunciou 46 médicos, 38%; pacientes/familiares denunciaram 31 médicos, 25,6%; poder público, 12 médicos, 9,9%; ouro médico denunciou 7 médicos, 5,7%; outras pessoas denunciaram 25 profissionais, 20,7%.
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Tabela 20. Artigos do conselho de ética médica
Artigos do código de ética médica nº % percentual % válido % acumulado
Não houve 78 64,5 64,5 70,2 Arquivado.Falecimento denunciada 1 0,8 0,8 71,1 Art. 110 do CEM 1988 1 0,8 0,8 71,9 Art. 110 e 116 do CEM 1988 1 0,8 0,8 72,7 Art. 17,38 e 142 do CEM 1988 1 0,8 0,8 73,6 Art. 19 do CEM 1988 1 0,8 0,8 74,4 Art. 2 , 29 e 37 do CEM 1988 1 0,8 0,8 75,2 Art. 2,4,5,9,29 do CEM 1988 1 0,8 0,8 76 Art. 29 do CEM 1988 1 0,8 0,8 76,9 Art. 30 do CEM 1988 1 0,8 0,8 77,7 Art. 37 do CEM 1988 1 0,8 0,8 78,5 Art. 38 e 142 do CEM 1988 1 0,8 0,8 79,3 Art. 380,88 e 142 do CEM 1988 1 0,8 0,8 80,2 Art. 4,135,142 do CEM 1988 1 0,8 0,8 81 Art. 4,46,55,63,65 do CEM 1988 1 0,8 0,8 81,8 Art. 45 do CEM 1988 1 0,8 0,8 82,6 Art. 45 e 142 do CEM 1988 1 0,8 0,8 83,5 Art. 46 do CEM 1988 1 0,8 0,8 84,3 Art. 46 e 81 do CEM 1988 1 0,8 0,8 85,1 Art. 5,17,22,29,57,69 do CEM 1988 1 0,8 0,8 86 Art. 57 do CEM 1988 1 0,8 0,8 86,8 Art. 63 do CEM 1988 1 0,8 0,8 87,6 Art. 69 do CEM 1988 1 0,8 0,8 88,4 Art.2,27,45,57,59 do CEM 1988 1 0,8 0,8 89,3 Art.39 e 62 do CEM 1988 1 0,8 0,8 90,1 Art.4 e 29 do CEM 1988 1 0,8 0,8 90,9
Art.4 e Inciso III do Preâmbulo do CEM 1988 1 0,8 0,8 91,7
Art.45 do CEM 1988 1 0,8 0,8 92,6
Art.45 e135 do CEM 1988 1 0,8 0,8 93,4
Art.46,63 e 65 do CEM 1988 1 0,8 0,8 94,2
Extinto 1 0,8 0,8 95
Extinto Denunciado sob curatela definitiva 1 0,8 0,8 95,9
Nulidade 2 1,7 1,7 97,5
Prescrito 1 0,8 0,8 98,3
Processo sob curatela judicial definitiva 1 0,8 0,8 99,2
Processo prescrito 1 0,8 0,8 100
109
64,5% dos médicos não feriram nenhum artigo do CEM; 0,8% esteve enquadrado em algum artigo; 1,7% dos processos foram anulados.
Tabela 21. Idade dos Médicos em anos categorizada
Idade dos médicos nº % percentual % válido % acumulado
30 – 40 15 12,4 12,5 12,5 41 – 50 36 29,8 30 42,5 51 – 60 47 38,8 39,2 81,7 61 – 70 20 16,5 16,7 98,3 71 e mais 2 1,7 1,7 100 Total 120 99,2 100 121 100
A maioria das denúncias envolveram médicos entre 51 a 60 anos de idade, num percentual de 38,8%; 29,8% envolveu profissionais entre 41 a 50 anos; 16,5% médicos entre 61 a 70 anos. Os mais jovens sofreram menos denúncias, 12,4%. Surpreende o fato de o mais idosos errarem mais e os mais jovens atenderem melhor a população.
Figura 20. Faixa etária dos médicos
A maioria das denúncias envolveram médicos entre 51 a 60 anos de idade, num