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7. The Food and Agriculture Organisation (FAO)

7.6 A View from the Country Level: FAO’s Gender Concerns in Operation

7.6.1 Uganda

sua formação profissional

No ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu cuidado paliativo como: o cuidado ativo total dos pacientes cuja doença não responde mais ao tratamento curativo, buscando o controle da dor e de outros sintomas, bem como atenção aos problemas de ordem psicológica, social e espiritual. O objetivo do cuidado paliativo é a busca pela melhor qualidade de vida das pessoas, inclusos aí os pacientes e os familiares. A medicina precisa prevenir doenças, não é suficiente tratá-las, deverá evitá-las.

Mais recentemente, a mesma organização redefiniu o conceito de ‘cuidado paliativo’, dando ênfase à prevenção do sofrimento, nos seguintes termos: “[...]cuidados paliativos é uma abordagem que aprimora a qualidade de vida dos pacientes e famílias que enfrentam problemas associados com doenças ameaçadoras de vida, através da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas de ordem física, psicossocial e espiritual” (OMS, 1990, p. 122)

O conceito que se tem de cuidados paliativos é aquele de aliviar os sintomas, a dor e o sofrimentos de pacientes fora de perspectivas terapêuticas. Aí deverão ser trabalhados os aspectos psicológicos e espirituais, que não podem ser dissociados dos cuidados de cura de doenças. Há, ainda, recomendações expressas para se olhar a morte como um processo normal da vida humana. Além do mais, a OMS propõe a oferta de um sistema de apoio aos familiares dos pacientes, no sentido de lidar com o adoecimento, o luto e a ausência de entes queridos.

Trata-se de uma filosofia que abraça amplos cuidados que podem ser utilizados em diferentes contextos, tais como nos hospitais, nas clínicas, nos centros médicos, nos hospícios, na casa de pacientes, tudo pela busca de uma melhor compreensão da pessoa que adoece, para conhecer os seus aspectos pessoais, sociais, afetivos e culturais, com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida do doente.

Há, nesse estudo, muitas lições para apreender e, certamente a mais difícildelas é a complexa trajetória do vida/morte. Cuidar de pacientes terminais requer, do profissional,

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compartilhar com eles as experiências e as vivências que culminem na ampla atenção de cuidar, zelar, no sentido de melhor entender a singularidade e a dignidade da pessoa que adoece. Fazendo uma apropriação das palavras de Pessini (2005, p.12), trata-se da "necessidade imperiosa de cuidado solidário, que une competência técnico-científica e humanidade, principalmente em situações extremas na fronteira entre a vida e a morte".

Outro aspecto importante que deve marcar a vivência do profissional de saúde, no contexto hospitalar, é a influência direta entre médico e paciente. De acordo com Pessini (2005, p. 22), “as ações de saúde, na atualidade, são marcadas pelo ‘paradigma da cura’, cuja concepção afirma o foco das intervenções na doença e não no indivíduo que adoece; sustenta uma idolatria da vida física e busca retardar a morte, que é tida como uma falha da medicina moderna”.

Uma outra posição toma por base a aceitação benevolente da morte como parte da condição humana e, por isso, concebe como fundamentais o alívio do sofrimento e do cuidado, bem como a preocupação com a pessoa doente. É o chamado paradigma do cuidado que, por sua concepção humanista, prioriza o cuidado sobre a cura, numa perspectiva em que a preocupação das intervenções em saúde se dá com a ‘pessoa doente’ e não com a ‘doença da pessoa’. Pessini (2005, p. 197) resume, com maestria, tal concepção, ao afirmar que: [...] O cuidado é a pedra fundamental do respeito e da valorização da dignidade humana, sobre o qual tudo o mais deve ser construído. É no cuidar que mais expressamos nossa solidariedade para com os outros, e é por esse caminho que toda relação terapêutica, enquanto tal, deveria se caracterizar, mas de forma especial neste contexto crítico de final de vida.”.

O estudioso Séve, (1994, p. 404), ao refletir sobre a crítica da razão ética indaga sobre o futuro da Bioética, naquilo que ela pode fazer na vasta empresa sociopolítica que domina o mundo da saúde. O que pode fazer a Bioética: “[...] Comprometida em sugerir um tratamento dos efeitos, e não em procurar as causas, e menos ainda em modificá-las, não será ela por definição, como pretendêramos seus críticos mais severos, incapaz de produzir uma reflexão que vá atrás dos problemas, fechada numa gestão especializada dos processos em curso, dependendo, na sua própria visão, dos poderes de que emana?”

Séve, ao estudar as comissões de Bioética, aponta um caminho que é justamente a institucionalização e profissionalização da Bioética. Da sua relação com conhecimentos médicos e jurídicos pode nascer, a partir de então, uma disciplina erudita ensinada pelos bioéticos de profissão. Nesse sentido menciona a Comissão Consultiva Nacional de Ética da

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França: “Que os futuros médicos ou juristas precisem conhecer, nesta matéria, os textos oficiais, as problemáticas clássicas, as jurisdições exemplares, ninguém contesta. Mas armazenar estes conhecimentos é completamente diferente de participar na reflexão ética e preparar-se para assumir as responsabilidades correspondentes. Uma real ‘formação ética’ exige, antes de mais, a sensibilização pessoal para os problemas, o debate pluralista das questões, a experimentação das noções e dos princípios sobre casos concretos. Neste sentido, fazer da bioética uma simples matéria de ensino é desconhecer todo o seu sentido” (CCNE apud SÉVE, 1994, p. 407).

Se a tônica do reflexão de Séve foi a indagação, poder-se-ia, agora, perguntar: a ética/bioética é uma forma de saber, de reflexão? Se o assim for ela é necessária? Se necessária, está assentada em quais juízos e argumentos? Ela deve ser estudada, debatida, tomada como instrumento de ação e objeto de pensamento? Ela deve ser exercida, tornada conhecimento em ato, em periência? Então, frente a tantos questionamentos, diante de tudo que se mostra ou que se percebe, o que seria a ética/bioética no processo de construção/formação dos sujeitos trabalhadores da saúde? Seria mais uma ferramenta para definir fronteiras, levantar problemas, apontar soluções, regras de ação, condutas mais seguras no agir?

Em face de tantos questionamentos, o supracitado estudioso faz um apelo: “Então, lembremos de novo de Foucault e da radicalidade do que seja ‘estar consciente de viver sob o domínio da sorte’, a despeito de tudo o que construímos de alternativas, de estruturas, de instituições, de história. Saber que todo conhecimento é adquirido a fim de tomar posição num mundo compartimentado; que queremos saber para ‘confiscar do acontecimento suas possibilidades aleatórias’, sua errância; que queremos saber para dominar, para definir, fixar, para resolver, para afirmar e nos afirmar, para dar identidade e consistência a tudo e a nós mesmos.”

O fato é que nesse cenário de vida/morte, há todo um contexto que deve ser olhado, estudado, analisado, refletido, como diz Ramos et al. (2004, p.198): “Isto é o que buscamos sem trégua e isto é do que deveríamos escapar (...) Neste sentido, como defender a necessidade da bioética e ao, mesmo tempo, temê-la? Acho que tudo que pode nos causar temor, porque é uma força presente nos jogos de verdade nos quais nos movimentamos, deve ser enfrentado, por mais que saibamos desta duplicidade que sofremos, em realidade e desejo: assumir uma identidade política, ética, histórica e, também, contestá-la (...) Enfim, não

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poderemos pedir mais bioética em nossos debates, em nossas escolas, em nossos escritos, se este for apenas um conhecimento que convém saber, disponibilizado numa lista infindável de temas e citações, a ser simplesmente apropriado e sempre fadado a ser superado e obsoleto. Só podemos pensar na bioética como tarefa de problematização e, portanto, tarefa filosófica e política, tarefa permanente de desconstrução (...) de argumentos, de valores, de nossos próprios arrimos e confortos, de exercício sobre si mesmo (que efeito esse saber tem sobre mim, o que ele fala por mim, o que me permite ser?)”

Ainda nas palavras dos aludidos autores (2004, p. 206): “[...] É que estamos na presença de um ser humano que, diante dos perigos de um envolvimento que escaparia a seu controle por não dispor de ferramentas adequadas para com ele lidar,lança mão dos únicos mecanismos de que dispõe: dissociar a doença daquele que a padece. Com efeito, o isolamento das emoções é uma forma privilegiada que a medicina encontra para fazer frente a essa armadilha da profissão médica, que é estar quotidianamente em contato com a morte, mas, contraditoriamente, não ser preparado para lidar com ela.”

E nesse contexto do medo, temor, prudência, receio, o profissional de saúde mantém a convicção, muitas vezes, que o silêncio sobre uma doença terminal talvez seja um modo de o paciente sofrer menos. E, agindo assim ele fere os pilares da filosofia dos cuidados paliativos. Por isso, a assistência à saúde deve priorizar, sempre, as relações humanas como um espaço reservado para a atuação da Bioética. Ela vem em auxílio do profissional frente aos dilemas do cotidiano, no contexto da morte, do morrer e do cuidado hospitalar. Faz-se, então, indispensável ao profissional de saúde superar essa dispersão, reunir os fragmentos e compor novamente o todo desse indivíduo tão violentado. Somente assim ele poderá estabelecer um compromisso com a vida, entendida como o bem maior, inviolável e digna de respeito. Essa não é uma tarefa fácil e em para poucos. É um dever ético, cívico, humanitário, que todo profissional deve respeitar.

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