Virker tiltakene?

O nome de Muhammad Yunus está ligado ao empresariado social pelo seu desempenho na redução da pobreza que iniciou no seu país e depois se espalhou rapidamente pelo mundo, ao institucionalizar o sistema de “micro-crédito”, conhecido pelo Banco Grameen. Ele inspirou- se na condição de miséria e exploração em que viviam os pobres do seu país (Bangladesh) e encontrou nisso uma grande oportunidade para criar uma empresa social. Constatou que o problema dos pobres, sobretudo os do meio rural, era a falta de acesso ao crédito de montante bastante reduzido para viabilizar o seu negócio e romper com a dependência em relação aos especuladores que lhes cediam alguns materiais. Para Yunus, a solução para o problema que identificou passava pelo acesso ao crédito social constituído por uma pequena quantia em dólar, a uma taxa de juro bastante reduzida. Criou, então, a partir de 1976, o chamado banco dos pobres cujo acesso dispensa as formalidades habituais das instituições de crédito convencionais. De acordo com Brooks (2008: 2), o Banco Grameen cresceu muito rapidamente e está hoje espalhado pelo mundo fora cujo desempenho tem reduzido a

dimensão da pobreza à escala mundial e, presentemente, apoia as necessidades que incluem empréstimo para habitação, educação e necessidades básicas para reduzir a pobreza. Embora acções filantrópicas fossem antigas, a iniciativa de Yunus constituiu base de inspiração para muitos cientistas interessados reflectirem sobre o empresariado social. Em consequências de várias reflexões surgiram, recentemente, muitas definições, consoante a perspectiva de cada um dos autores, mas essa diversidade de definições tem dificultado, até hoje, a emergência dum conceito que seja aceite por unanimidade no seio da comunidade científica. Brooks (2008: 4-5) afirma que a generalidade das definições considera um ou mais conceitos articulados entre si dos autores que se dedicam ao assunto e apresenta três conjuntos de conceitos que articulados formam, segundo ele, uma definição útil do conceito do empresariado social e que aqui reproduzimos:

1. O empresariado social dedica-se aos problemas ou necessidades sociais que são desconhecidos ou ignorados pelos mercados privados ou governos.

• “Empresariado social cria soluções inovadoras para problemas sociais imediatos e mobiliza ideias, capacidades, recursos e apoios sociais necessários para suportar as transformações sociais” (Alvord, Sarah H., L. David Brown, e Christine W. Letts, 2004).

• “Os empresários sociais são pessoas que realizam uma oportunidade onde ela existe para satisfazer alguma necessidade que o estado-providência não atende ou não consegue atender” ( Thompson, John, Geoff Alvy, e Anne Lees, 2000).

• “Empresas sociais são organizações privadas dedicadas a resolver problemas sociais, ao serviço dos necessitados, fornecendo importantes produtos em condições sociais que não eram, na sua perspectiva, adequadamente fornecidos pelas instituições do Estado ou entidades privadas” (Dees, J. Gregory, 1994).

2. Empresariado social está acima de tudo motivado pelos benefícios sociais.

• “O empresariado social é uma construção multidimensional que envolve a expressão do comportamento empresarialmente virtuoso para realizar uma missão social” ( Mort, Gillian Sullivan, Jay Weerawardena, e Kashonia Carnegie, 2003).

• “Os empresários sociais são pessoas com novas ideias orientadas para problemas maiores que, na sua perspectiva, são difíceis de prosseguir … que insistem até conseguirem difundir as suas ideias para tão longe quanto puderem” (Bornstein, David, 2004).

3. O empresariado social funciona, geralmente, com as forças do mercado e não contra elas. • “Os empresários sociais dão uma atenção crescente aos sinais do mercado sem perder de vista as suas missões básicas, com imperativos de algum balanço moral e resultados positivos - e que o balanço traduza a alma e o coração do movimento” (Boschee, Jerr, 1998).

• Os empresários sociais “combinam inovação, empreendedorismo, e objectivos sociais e procuram ser financeiramente sustentável com base na criação de rendimentos através do comércio” (Haugh, Helen, 2005).

Considerando estas definições, importa questionar em que é que difere o empresariado social do empresariado comercial e qual a teoria que lhe serve de enquadramento. E que relação se pode estabelecer entre o empresário social e os agentes económicos do sector informal urbano, já que este último constitui tema de base do presente trabalho.

Os especialistas argumentam que o empresariado social ocorre quando surge uma oportunidade, o que significa dizer que não existindo uma tal oportunidade (social) não haverá lugar para o surgimento do empresariado social. Por consequência, um empresário social é aquela pessoa que reconhece uma oportunidade, que assume a forma de um problema ou necessidade social não satisfeita, para criar um valor social, ou seja, empenha-se na busca de resposta para essa procura social. Por outro lado, ao contrário dos empresários comerciais, os empresários sociais descobrem oportunidades onde outros vêm desgraça ou problemas e estão vocacionados para satisfazer necessidades sociais não satisfeitas nas comunidades. Do ponto de vista teórico, Brooks (2008: 10) entende que o empresariado social pode ser abordado no quadro das teorias existentes sobre o empresariado, na medida em que as forças externas (factores ambientais, disponibilidade de recursos financeiros e não financeiros e perturbação do ambiente) e internas (traços da personalidade empresarial e preparação para explorar oportunidades), representativas destas teorias, podem funcionar em relação ao caso do empresariado social. Na verdade, embora os objectivos visados e a forma de actuação sejam, geralmente, diferentes, como também o é a recompensa, os dois tipos de empresariado estão condicionados pelas mesmas forças para prosseguirem os seus fins e manterem-se no mercado, por motivos de critério da continuidade. O exemplo do Banco Grameen parece dar força a esta argumentação.

Apesar das diferenças, algumas características do empresário social assemelham-se às do empresário comercial8. Os especialistas enumeram os seguintes atributos dos comerciantes sociais a saber: são inovadores porque desenvolvem novas ideias para vencer determinados desafios; estão orientados para realização dos objectivos fixados; são independentes porque muitos preferem trabalhar sozinhos para realizar os objectivos definidos; controlam os acontecimentos; têm uma pequena aversão ao risco, isto é, correm riscos calculados; toleram a ambiguidade na medida em que se caracterizam pela iniciativa, criatividade, energia, obsessão pelos resultados e capacidade de auto-correcção para realizar os objectivos sociais; e prestam atenção aos problemas sociais da comunidade (cf. Brooks, 2008: 12).

Uma questão importante que preocupa os investigadores a saber é o impacto do empresariado social no desenvolvimento. Muitos autores estão envolvidos em estudos para medir o progresso social no crescimento económico e no desenvolvimento. Os especialistas referem que alguns casos de estudo mostram que o seu impacto é equivalente ao do empresariado comercial (cf. Seelos, Christian, e Johanna Mairr, 2005, citados em Brooks, 2008: 69). Nunes, Reto e Carneiro (2001) reflectiram sobre a importância do empresariado social em Portugal e argumentam que, embora seja muito frequente a designação de economia social para se referir às actividades daquelas organizações de solidariedade social sem fins lucrativos (ONGs, associações, cooperativas, fundações, organizações religiosas, etc.), o termo «Terceiro Sector» é mais adequado às realidades portuguesas, devido ao lugar que ocupa em termos de desenvolvimento em relação aos sectores público e privado.

Mas interessa, sobretudo, saber qual a ligação que pode haver entre o empresariado social e os agentes da economia informal. Alguns estudos mostram que a percentagem das mulheres no empresariado social, ao contrário do empresariado comercial, é maior do que a dos homens, o que parece sugerir que a questão de género está presente neste tipo de actividade, tal como veremos em relação ao sector informal da economia. Por outro lado, muitas pessoas que encontram ocupação no empresariado social são pessoas das comunidades muito pobres e sem uma ocupação remunerada que passaram a trabalhar na empresa social fornecendo bens e serviços para as comunidades contribuindo, assim, para melhorar o nível de bem – estar social das famílias comunitárias, reduzindo, desta forma, a dimensão da pobreza. Há, também,

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Apesar do empresário social estar vocacionado para responder aos problemas sociais, alguns desses empresários, agindo em nome de organizações não lucrativas, fazem alianças com empresários comerciais para realizar missões com fins lucrativos com vantagens mútuas.

evidências de relações entre empresas sociais e empresas do sector informal em que as primeiras oferecem ajudas técnicas (formação profissional) e financeira às últimas, mas em África, como veremos, estas ajudas são ineficazes e de pouca importância. Interessa aumentar e intensificar esta forma de cooperação para promover o desenvolvimento do sector informal nos países africanos de maneira a melhorar o desempenho económico dos seus negócios e dessa forma contribuir para uma maior aceleração do desenvolvimento sustentável desses países tendo em atenção o papel fundamental dos empresários e das empresas no desenvolvimento dos países, como se demonstrou nos pontos anteriores.