4. IMPLEMENTERING AV TILTAKENE
4.2. Tiltaksintegrering
4.2.1. Forankring og prioritering i ledelse
Nos trabalhos dos especialistas que falam sobre o empresariado existem várias interpretações do papel do empresário, consoante a perspectiva e corrente de pensamento dos seus autores. Para os economistas, o empresário está directamente relacionado com a inovação enquanto os comportamentalistas associam-no aos aspectos criativo e intuitivo dos indivíduos.
De acordo com os historiadores, a palavra empresário (entrepreneur) surge em França, por volta do século XVIII, e é utilizada para caracterizar aquelas pessoas que são amantes do risco, que recorrem a novos e melhores métodos para estimular o desenvolvimento económico. De acordo com Brooks (2008: 2-3), os primeiros economistas que reflectiram sobre o empresário constataram que, para produzir, era necessário trabalho físico e mental, capital físico, capital humano (conhecimento e experiência) e terra. Mas notaram, também, que o processo de produção exigia uma gestão de aptidões e espírito de aventura para obter o lucro. E é nisto que consiste o papel “mágico” do empresário: reconhecimento de oportunidades, introdução de inovações e busca de lucro, sem recear o risco. Richard Cantillon, J. Baptiste Say e Schumpeter são, entre outros, economistas relacionados com a teoria do empresário.
Para Cantillon, o empresário é um indivíduo vocacionado para a procura de oportunidades de negócios, preocupado com uma gestão inteligente e optimização de rendimentos para o investimento que realiza. Adquire mercadorias (na época eram essencialmente bens agrícolas) por um determinado preço, e depois de as sujeitar a um simples processo de transformação, vende-as por um outro preço, com o objectivo de obter um lucro. Por conseguinte, o empresário é um indivíduo que aproveita as oportunidades do mercado cujo principal objectivo é a obtenção do lucro, assumindo, por isso, os devidos riscos relacionados com o negócio. Mas nem sempre esse objectivo é alcançado devido à incerteza inerente à actividade do empresário o que origina casos de falências.
O conceito de empresário está ligado ao nome do economista francês Jean-Baptiste Say que, no início do século XIX, o definiu como aquele que é capaz de deslocar recursos económicos de uma actividade onde a sua produtividade é baixa para uma outra de maior rendimento e retorno.
Filion (1999), citado em Silva e Rimoli (2005), afirma que tanto Cantillon como Say referem que os empresários não se preocupam apenas com a economia mas também com empresas, criação de novos empreendimentos, desenvolvimento e gestão de negócios. Para eles, os empresários são aqueles indivíduos que correm riscos porque investem, essencialmente, o seu próprio dinheiro. Esta forma de caracterizar os empresários marca uma diferença fundamental entre empresário e capitalista.
Adam Smith considera empresário como um proprietário capitalista, aquele que disponibiliza o seu capital e que, ao mesmo tempo, é um gestor que actua entre o trabalhador e o consumidor. Para Ricardo, que se apoia nos trabalhos de Say, o empresário é um comerciante
que utiliza o seu capital para produzir um determinado bem para o mercado. Isto é, produz um bem para o qual existe uma procura com o objectivo de obter o lucro. Por conseguinte, em Ricardo (1821), o empresário é um agente dinâmico da economia na medida em que é a sua decisão de investir que faz aumentar a produção e a consequente procura com o objectivo de realizar o lucro (cf. Ricardo, edição port., 1978: 334-41).
Tal como Ricardo, Marx não criou propriamente uma teoria de empresário. Ele confunde os empresários com os capitalistas proprietários dos meios de produção. Estes tinham como móbil a busca incessante da mais-valia (lucro ou sobrelucro) pela exploração dos operários no processo produtivo. Para Marx (1894), a mais-valia consiste na diferença entre o valor de mercado das mercadorias produzidas pelo operário e o mínimo de subsistência (salário) que lhe é pago pelo capitalista para garantir a sua sobrevivência7.
Embora Marx não estabeleça uma relação directa entre a acção dos capitalistas e o desenvolvimento/crescimento económico, esta questão está subjacente na sua obra, dado que afirma que os capitalistas são compelidos, pela concorrência, a investir para aumentar o excedente de produção para obterem a mais-valia, pelo que é através da acção dos capitalistas (agente activo), e não dos trabalhadores (agente passivo), que origina o crescimento da economia. Mas esse aumento da riqueza, ao invés de reduzir a pobreza, é causa do seu agravamento, através do mecanismo de exploração da classe operária pelos capitalistas. Mas parece haver uma insuficiência na teoria de Max sobre a repartição do rendimento gerado no processo produtivo. Diz ele que a mais-valia (lucro) é parte do rendimento que fica nas mãos do empresário (capitalista), quando, na verdade, fica na posse da entidade (pessoa colectiva) e não da pessoa física (proprietário). Só após a sua distribuição, o lucro pode ser colocado à disposição do empresário, mas, geralmente, não na sua totalidade, por motivos de critério da continuidade.
Para Alfredo Marshall, citado em Harbison (1956), o empresário é um indivíduo que preenche três requisitos essenciais a saber: assume o risco, inova e tem capacidade de gestão, enquanto Frank Knight entende que os empresários são um grupo de pessoas especializadas que actua com base no risco e na incerteza.
7 Não interessa aqui discutir as fragilidades da teoria de mais-valia de Marx. Mas talvez valha a pena referir que o mínimo de subsistência tal como Marx o interpreta parece-nos irrealista na medida em que não considera um conjunto de parâmetros essenciais à condição de vida social do trabalhador e sua família (saúde, habitação, educação dos filhos, vestuário, diversão, etc.).
Em 1911, o economista austríaco, Joseph Schumpeter, publica o seu mais famoso livro «Theorie der Wirtschaflichen Entwicklung», revisto em 1926, cuja tradução espanhola data de 1944, com o título «Teoria del Desenvolvimiento Económico». Neste livro, o autor define o empresário – agente de mudanças na economia - como o indivíduo que introduz reformas ou revoluciona o processo “criativo-destrutivo” do sistema capitalista, através de desenvolvimento de uma tecnologia nova ou o melhoramento da antiga. Por conseguinte, para ele, a essência da acção do empresário encontra-se na capacidade de percepção e aproveitamento das oportunidades no domínio dos negócios, pela nova forma de utilização dos recursos que são deslocados da sua aplicação tradicional para uma outra forma sujeita a novas combinações. E é nesta transformação do sistema produtivo que consiste a verdadeira função da inovação.
As perspectivas dos economistas referidos mostram que eles estavam virados para a compreensão do papel do empresário como elemento da transformação do sistema económico. E a partir daí, encaravam os empresários como indivíduos capazes de descobrir e aproveitar as oportunidades de negócios, criar empreendimentos, amar o risco e apoiar-se nos agentes informantes das condições do mercado.
De acordo com os economistas, os riscos assumidos pelos empresários estavam relacionados com as condições de incerteza e de ambiguidade em que operavam, e eram recompensados pelos lucros obtidos nos negócios que realizavam. Esses economistas e seus seguidores procuraram desenvolver uma teoria relacionando os empresários com o desenvolvimento económico e insistiram nos aspectos de combinação de recursos e tomada de decisões.
Para os autores da escola austríaca como Kirzner (1973), o empresário é simultaneamente um árbitro e agente que actua, aproveitando sistematicamente as novas oportunidades do mercado, no sentido de conduzir o sistema económico para uma situação de equilíbrio. O seu papel é descobrir novas formas de gerar riquezas num contexto de mercados estruturalmente desequilibrados, sendo essa busca de rendimento o móbil da sua acção e razão da sua existência e, isso por sua vez, gera uma dinâmica que tende a conduzir os mercados para uma situação de equilíbrio (ver Grassi, 2001: 118-19). Enquanto Baumol (1968: 64), que parece apoiar-se nas teses de Veblen, é muito crítico em relação ao papel do empresário, que caracteriza como “intrigante” e ao mesmo tempo “enganador” e considera-o um elemento ausente na empresa e excluído dos modelos teóricos sobre a firma. Contrariando as teses de Schumpeter, ele argumenta que o empresário nem sempre é criativo ou inovador. Vive muito da imaginação, ousadia, autoconfiança e sorte para alcançar êxitos em termos de rendimentos
obtidos no negócio que realiza. Consequentemente, o empresário não tem em Baumol a importância que Schumpeter, e mesmo os clássicos, lhe atribui, como, também, o mercado é visto de forma simplista, quando, na verdade, é bem mais complexo do que lhe parece. Ainda em relação ao empresário, diz Baumol (1968: 67):
“Obviously, the entrepreneur has been read out of the model. There is no room for enterprise or initiative. The management group becomes a passive calculator that reacts mechanically to changes imposed on it by fortuitous external developments over which it does not exert, and does not even attempt to exert, any influence. Ones hears of no clever ruses, ingenious schemes, brilliant innovations, of no charisma or of any of the other stuff of which outstanding entrepreneurship is made; one does not hear of them because there is no way in which they can fit into model … The model is essentially an instrument of optimality analysis of well-defined problems, and it is precisely such (very real and important) problems that need no entrepreneur for their solution”.
Mas reconhece que a função empresarial, conduzida por executivos, desempenha um papel fundamental no processo de crescimento económico (Baumol, 1968: 65).
As teorias de Schumpeter e Knight constituem, pela forma da sua estruturação, as principais correntes de pensamento sobre o empresário. Recorde-se que, para Schumpeter, a função do empresário é inovar enquanto Knight entende que o seu papel é tomar decisões em contextos de incerteza. Os clássicos ingleses, e também Marx, confundem a figura do empresário com a de capitalista. Knight, e sobretudo Schumpeter, distingue, claramente, a função do empresário da função do capitalista. Para Schumpeter, a função do empresário não é a de correr risco mas sim de inovar, criar coisas novas, ser agente da “destruição criadora” responsável pelo desenvolvimento. O risco é um elemento inerente ao papel do capitalista proprietário dos meios de produção e não do empresário. Knight, tal como Cantillon, afirma que o risco é próprio da actividade do empresário na medida em que decide em condições de incerteza, sendo, também, incerto o seu rendimento.
Marshall, Schumpeter, Sombart e Veblen consideram o empresário como elemento determinante do sistema económico da sociedade moderna. Marshall encara o empresário como aquele que organiza a produção, corre o risco e, por isso, merece uma recompensa que consiste no lucro. Para Schumpeter nem todo o proprietário de estabelecimentos é empresário, mas somente aquele que introduz e viabiliza as inovações tecnológicas. Enquanto Sombart (1863-1941), citado em Nogueira (2004: 1147), considera empresário aquele agente económico que possui o “espírito capitalista”. E elegeu o artesanato como uma actividade essencial ao desenvolvimento económico dos países capitalistas da Europa e afirmou que a pobreza económica deriva de medidas políticas específicas e pode ser corrigida com políticas adequadas para inverter a situação. São ideias muito interessantes e actuais sobretudo para os pequenos Estados insulares que escolhem o turismo como um dos vectores essenciais para
afirmar o seu desenvolvimento ou que optaram por regime político governativo que não favorece o desenvolvimento.
Por seu lado, Veblen, que é referenciado como um dos proeminentes economistas institucionalistas, considera que a história da vida humana resulta da evolução das instituições sociais que se baseiam em determinações que ultrapassam a racionalidade instrumental. Argumenta que a economia é essencialmente um estudo de aspectos económicos da vida humana. Por conseguinte, a sua teoria acaba por ser pluridisciplinar na medida em que incorpora a psicologia, economia e sociologia para a compreensão do comportamento empresarial. Distinguiu entre o motivo negócio e o motivo indústria e afirmou que a posição hegemónica do primeiro sobre o segundo indicia uma recessão crónica no tecido económico e o desmoronamento da moral no ambiente sociocultural. Ao contrário de outros economistas do seu tempo, Veblen tem uma visão crítica do papel do empresário na economia, que caracteriza por tensões e contradições. Ele construiu a sua teoria (The Theory of the Leisure Class, 1899) a partir da teoria evolucionista de Darwin e sustenta que os negociantes (basinesspeople), ao contrário dos engenheiros e industriais, estavam apenas interessados em ganhar dinheiro para esbanjamento, no que cunhou de “Conspicuous Consumption” (cf. Veblen, edição de 1998: 68-101). E sobre “vicarious leisure class”, Veblen (1998: 75) afirmou o seguinte:
“Conspicuous consumption of valuable goods is a means of reputability to the gentlemen of leisure. As wealth accumulates on his hands, his own unaided effort will not avail to sufficiently put his opulence in evidence by this method. The aid of friends and competitors is therefore brought in by resorting to the giving of valuable presents and expensive feasts and entertainments”.
Para este economista, o comportamento dos empresários ociosos não só conduzia ao seu declínio mas também à desaceleração do ritmo do desenvolvimento económico, na medida em que, no seu tempo, o motivo negócio, que caracteriza esses empresários, era dominante comparativamente ao motivo indústria, este sim, era caracterizado por uma criatividade afectiva mais virada para o interesse colectivo.
2.2.2. Empresários e empresas comerciais no contexto da era moderna: os limites de