VANN- OG FROSTSIKRING

A economia-mundo européia e a gênese traumática da modernidade O estado territorial moderno, a soberania e o poder constituinte A formação da ciência como visão de mundo moderna

Revolução, democracia e nação

A dinâmica contraditória do capitalismo A modernidade como arena política

Temos as informações necessárias para analisarmos não só a estrutura da sociedade mo- derna e da forma política que lhe é característica, mas, ao contrário da antiguidade clássica, tam- bém sua gênese – o que torna nossa tarefa muito distinta e mais desafiadora1_{. Uma análise cientí-} fica da sociedade atual, no que este termo pode conter de significativo para nosso estudo, tem que rejeitar a naturalização do devir histórico e, portanto, qualquer tentação teleológica2_{. O que não é}

fácil, dado o caráter capitalista da sociedade moderna – aos olhos da ideologia dominante, o capi- talismo é o desenvolvimento da economia mercantil (e monetária) e esta um aprimoramento das trocas, que são praticamente coextensivas à existência da humanidade.

Rompermos com este viés teleológico e deixarmos de ver o presente como o único desdo- bramento possível do passado é uma pré-condição para compreendermos a política moderna. Porque esta atividade representa, nas condições estruturais da modernidade, exatamente a possi- bilidade de lutar por escolhas que antes eram mais reduzidas e que, cumulativamente, podem condicionar diferentes futuros – escolhas que são políticas porque resultam em tomadas de deci- sões pelos poderes fundamentais da sociedade a partir da aceitação, em diferentes graus, do cho- que de conflitos abertos de interesses e argumentos.

Não foi a atividade política que presidiu a gestão das estruturas de poder estabelecidas de- pois que o domínio das cidades-estado antigas foi substituído pelo dos impérios e finalmente con- solidado sob o Império Romano. O colapso deste deu lugar, em algumas partes, a outros impérios (seja o Bizantino, sejam os califados e emirados mulçumanos), mas produziu, na Europa Ociden-

1 Sobre a relação entre gênese e estrutura, ver Roman Rosdolsky, Gênese e estrutura de O capital de Marx, Alexan- dre Kojeve, Genesis y estructura de la Fenomenología del espíritu de Hegel, e Perry Anderson, A crise da crise do

marxismo.

2 Esta é a perspectiva fundamental da revisão do processo de formação histórica do capitalismo que orienta a obra de Ellen Meiksins Wood. Ver, em especial, Democracia contra capitalismo e A origem do capitalismo.

tal, uma situação única na história. Era uma zona dotada de certa homogeneidade cultural, com- partilhando uma religião, uma língua (o latim), vestígios de leis e mesmo da infra-estrutura lega- da pelo antigo império, mas caracterizada por uma notável fragmentação do poder – explicada, em parte, pelas características da dominação romana, que incorporava diferentes elites, sem toda- via homogeneízá-las.

Como afirma Charles Tilly, em sua análise dos estados europeus durante o último milênio, “impérios, cidades-estado, federações de cidades, redes de proprietários rurais, igrejas, ordens re- ligiosas, ligas de piratas, bandos de guerreiros e muitas outras formas de autoridade predomina- ram em alguma parte da Europa. A maioria delas se qualificavam como estados de um tipo ou de outro: eram organizações que controlavam os principais meios concentrados de coerção dentro de territórios delimitados e exerciam prioridade, em alguns aspectos, sobre todas as outras organiza- ções que atuavam dentro desses territórios. No entanto, só tardia e lentamente é que o estado na- cional se converteu na forma predominante”3_{. Muitos tipos diferentes de estado foram, assim,}

possíveis nesta zona do mundo.

As cidades sempre coexistiram com os estados, e quando ambos não se identificavam, condicionavam de diversas maneiras a vida das diferentes formas de estado; ao contrario do que usualmente se afirma, o desenvolvimento do feudalismo favoreceu a vida urbana e o comércio, particularmente no auge do sistema, entre os séculos XI e XIII. As cidades medievais, embora fossem uma forma histórica distinta das cidades-estado antigas, recuperaram algo da experiência de gestão do poder da antiguidade clássica, quando dispuseram de autonomia para isso. Um patri- ciado burguês já era hegemônico, a partir do século XII, nas repúblicas que ser formaram no nor- te da Itália. Ele resistia às ambições imperiais e do papado, revalorizou uma vida cívica e formas de atividade e reflexão que podemos qualificar de políticas. Era uma política oligárquica, com uma cidadania restrita, expressa principalmente no direito de acesso à magistraturas, cujos exem- plos clássicos são Florença e Veneza. Quentin Skinner analisou com admirável rigor como esta atividade cívica formou um ideal de liberdade e produziu um novo pensamento político, que de- sabrocharia no humanismo renascentista. Não é o caso de retomarmos aqui a análise que ele de- senvolve em As fundações do pensamento político moderno – que são, ao contrário, o pressupos- to de nosso estudo4_.

Mas dizer que existia uma vida política nas cidades-estado medievais não explica a for- mação da política moderna. Porque esta, tanto como atividade como pensamento, surge ligada à formação dos estados dinásticos territoriais, nas monarquias absolutistas – estados distintos tanto

3 Charles Tilly, Coerção, capital e estados europeus, p.50. 4 Quentin Skinner, As fundações do pensamento político moderno.

dos impérios que extorquiam tributos como dos diferentes sistemas de soberania fragmentada ca- racterísticos do feudalismo. Maquiavel nos dá uma boa indicação disso: seu objeto de reflexão é a incapacidade das cidades italianas empreenderem a centralização territorial da península, como está se processando em outras partes da Europa5_{. Mas estes estados territoriais não surgem como} “estados-nação”, característicos dos últimos dois séculos, fruto do envolvimento da população na atividade política, e sim ao redor de um aparelho de burocrático relativamente autônomo, en- cabeçado por um monarca, como estruturas centrais relativamente coordenadas que articulam or- ganizações militares, extrativas, administrativas, distributivas e mesmo produtivas6_{. E estes esta-}

dos dinásticos (que alguns já chamam de nacionais – embora reconhecendo que ainda não confi- guram nações), além de terem que sobrepujar as estruturas imperiais e as cidades-estado, forma- ram-se não apenas por processos endógenos, mas como um sistema, com a existência de uns con- dicionando o desenvolvimento dos outros a partir da pressão militar no ambiente da crise do feu- dalismo.

Normalmente analisa-se o meio milênio entre a crise geral do feudalismo, no século XIV, e a existência incontestável de uma sociedade capitalista madura com seus estados-nações, no sé- culo XIX, como a transição do feudalismo para o capitalismo. Mas fazer isso significa borrar des- te trajeto as encruzilhadas, as alternativas esboçadas e as escolhas feitas, que terminaram por não se impor, mas que determinaram por séculos o destino de centenas de milhões de pessoas. Como afirma Ellen Wood, “o capitalismo é apenas uma das muitas trajetórias possíveis que se origina- ram a partir do feudalismo ocidental (muito diferentes das variações no âmbito do feudalismo), que ocorreram, no primeiro caso, na Inglaterra, em contraste, por exemplo, com a cidade- república italiana ou o absolutismo francês”7_.

Estes cinco séculos não foram somente um prelúdio à vitória do capitalismo; eles consti- tuem, talvez mais do que qualquer outro momento da história, um período em que diferentes pro- jetos foram formulados, implementados e vitoriosos ou derrotados. Nele, nasceu a política como a pensamos e, em certa medida, a praticamos. Nele, foram construídos os horizontes de uma e- mancipação humana laica, consolidados no século XVIII e que movem os seres humanos até nos- sos dias – afinal ainda somos criaturas do Iluminismo. Nele, foram formados “o político” e “o e- conômico” como esferas que parecem dotadas de autonomia e legalidade próprias, que encara- mos com naturalidade, quando na verdade se trata – entre outros aspectos – da expressão de rea- lidades institucionais profundas e interconectadas, construídas no curso destes séculos (um estado

5 Nicolau Maquiavel, Escritos políticos.

6 Charles Tilly, Coerção, capital e estados europeus, p.68-78 7 Ellen Wood, Democracia contra capitalismo, p.40, nota 20.

nacional estruturado de forma compatível com a atividade política, um mercado capitalista regido pela lei do valor a partir dos processos de produção, com cada um deles apoiando-se no outro).

A escolha dos marcos conceituais para analisar a modernidade é, assim, estratégica. A i- déia de que o devir histórico humano compreende distintas etapas começou com o Iluminismo e ganhou consistência com Marx e sua teoria dos modos de produção. Weber questionou ai o que entendia ser uma visão reducionista da causalidade histórica, sustentando a multiplicidade de de- terminações da ação social. Apoiando-se nestas duas fontes que formulações inovadoras propicia- ram, principalmente a partir dos anos 1970, um grande avanço na inteligibilidade do processo his- tórico. Os temas das determinações causais, das etapas, da evolução e do progresso apresenta- vam-se, agora, de maneira muito mais complexa.

Vários autores estruturam, desde então, narrativas sobre a formação do mundo moderno ou mesmo da história das civilizações a partir da combinação de distintas determinações – “o a- rado, a espada e o livro”, para Gellner8_{; “coerção e capitais”, para Tilly}9_{; “poder ideológico, eco-}

nômico, militar e político (IEMP)” para Mann10_{; “vigilância intensificada, capitalismo, industria-}

lismo e controle centralizado da força” para Giddens11_{. De outro lado, embora questionem dife-}

rentes aspectos das formulações marxistas originais, vários autores vão, tomando a obra de Marx como referência, realçar a especificidade do fenômeno do capitalismo na história humana – al- guns desenvolvem novas formulações da teoria dos modos de produção, como Wolf, Amin, An- derson, Brenner ou Wood, outros integram-na em uma concepção focada em conceitos que po- dem ser, esquematicamente, assimilados à idéia de formação social, como Balibar, Arrighi (ciclos sistêmicos de acumulação), Wallerstein (economia-mundo) ou Braudel (capitalismo histórico). De conjunto, estes autores formam um novo campo integrado de saber, trans-disciplinar, em con- sonância com as problemáticas já levantadas por Marx e Weber, que tem como objetivo compre- ender as formas de existência humana no mundo moderno. Nosso debate sobre a política moder- na tem, pois, que partir dos avanços analíticos obtidos por estes pesquisadores.

A economia-mundo européia e a gênese traumática da modernidade

Se concebemos nosso mundo como tendo sua dinâmica determinada, em primeiro lugar, pelo capitalismo como sistema, como estrutura que organiza grande parte da existência humana, a

8 Ernest Gellner, Plough, sword and book: the structure of human history. 9 Charles Tilly, Coerção, capital e estados europeus.

10 Michael Mann, The sources of social power.

sociedade moderna têm pouco mais de dois séculos. O modo de produção capitalista tornou-se dominante com a revolução industrial ocorrida na Inglaterra na década de 1770. De outro lado, ele ganhou sua feição política atual, como a coexistência de estados-nações, a partir da Revolução Francesa de 1789, uma revolução inequivocamente burguesa, ainda que não capitalista no sentido do que se passava na Inglaterra. De conjunto, as classes características do capitalismo e os esta- dos-nações emergem, no século XIX, como os grandes atores do cenário histórico12. É a partir das forças que foram despertas no final do século XVIII que uma burguesia conquistadora , para uti- lizarmos os termos de Charles Morazé, dominou todo o mundo. Esta é a interpretação difundida a partir da idéia de “dupla revolução”, formulada por de Eric Hobsbawn, bastante conhecida e so- bre a qual não precisamos nos deter aqui13_.

Mas a inteligibilidade tanto dos processos societários contemporâneos como da política moderna requer que voltemos mais no tempo. O capitalismo vitorioso fagocitou uma série de formas históricas e de sistemas de pensamento pré-existentes, refuncionalizando-os a partir de suas necessidades. Há uma primeira modernidade que assentou as bases para nosso mundo, sem ainda sê-lo. Quando, então, podemos dizer que se inicia o mundo moderno?

Diferentes respostas podem ser formuladas dependendo dos marcos conceituais que esco- lhamos. Mas nossa opção metodológica exige que integremos a narrativa histórica articulando acontecimentos fundadores às determinações estruturais, à ação de estruturas cujas mudanças são mediadas por momentos de crise e passagens e que têm uma gênese discernível, passível de ser apreendida de uma maneira não teleológica. A sociedade feudal não se torna mais mercantil por acaso, mas uma sociedade mercantil não carrega em si a necessidade de seu desdobramento em uma sociedade capitalista – em algum momento a sociedade européia se tornou preponderante- mente mercantil e depois centralmente uma sociedade capitalista. Estes momentos têm, então, que ser localizados e explicados.

No final do século XV, o Velho Mundo estava dividido em distintas economias-mundo que coexistiam e mantinham contacto entre si nas bordas14_{. Compostas as vezes por um único}

império, as vezes constituídas por inúmeras entidades – de impérios a cidades-estado, de reinos a confederações –, estas economias-mundo vinham se formando e se redefinindo desde o neolítico e viam-se como o ecúmeno, o conjunto da área habitada da Terra.

Mas quando, em 12 de outubro de 1492, Cristóvão Colombo – buscando uma rota para o Oriente nos esforços de expansão comercial empreendidos pelos estados e comerciantes europeus

12 Michael Mann, The sources of social power, vol. II, The rise of classes and nation-states, 1760-1914. 13 Eric Hobsbawn, A era das revoluções 1789-1848.

–, chegou ao que pensava ser a Índia, encontrou um Novo Mundo, completamente desconhecido aos habitantes do que era até então concebido como o ecúmeno. Este acabou se revelando o pri- meiro acontecimento efetivamente planetário na história humana, o ato de fundação do primeiro e único sistema mundial da história, estruturado por um mercado que desde então não parou de se expandir e foi se adensando, até englobar todo o planeta. Ele seria seguido pela chegada de Vasco da Gama à Índia (1498) e pela circunavegação da Terra pela expedição de Fernão de Magalhães (concluída em 1517), marcos de uma expansão ultramarina européia que se prolongaria por todo o século XVI – com a conquista da Ameríndia e o genocídio de sua população pelos espanhóis, bem como o estabelecimento de um Império Português no Índico, que deslocou o monopólio ára- be do comércio intra-asiático e da região com a Europa.

Esta expansão comercial era uma das respostas à grave crise de sociedade que a Europa feudal atravessou durante todo o século XIV e XV. A peste negra provocou, de 1346 a 1353, a morte de um terço da população e continuou assolando o continente por muito tempo, produzin- do, junto com as fomes se multiplicavam, uma grande quebra demográfica. As sublevações cam- ponesas e as guerras se tornaram endêmicas – Guerra dos Cem Anos, guerras hussitas na Europa central, Guerra das Duas Rosas na Inglaterra, avanços dos turcos, etc. Uma depressão econômica se abateu sobre o continente nos séculos XIV e XV, associada a uma crise geral das relações feu- dais.

É neste cenário que alguns estados puderam avançar na centralização de soberanias frag- mentadas, a economia mercantil se expandiu e as relações de propriedade privada de um novo ti- po ganharam espaço. Com o solapamento das hierarquias sociais, instaurou-se uma profunda cri- se ideológica. A revalorização do pensamento antigo pelo humanismo do Renascimento foi se- guida pela Reforma Protestante, expressão maior da crise espiritual da cristandade ocidental, irre- versível depois de 1519-21, e pela Contra-Reforma – desencadeando um longo período de confli- tos religiosos que culminariam na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

Datar o início da modernidade no que Wallerstein chamou de “o longo século XVI” (1450-1640) é a posição de Marx que, apesar de ter formulações diferentes sobre o tema, afirma inequivocamente que “a era capitalista data do século XVI”15_{. Max Weber tem uma posição aná-}

loga16_{. É inegável que temos, no início do século XVI, uma série de processos históricos simultâ-}

neos que apontam para uma ruptura histórica profunda no extremo oeste da Eurásia. Formação de estados dinásticos territoriais centralizados, expansão ultramarina e conquista da América, Re- nascimento e Reforma Protestante são processos que a tradição historiográfica consagrou como

15 Karl Marx, O capital, volume 1, cap. XXVI, p.715

formadores do mundo moderno. Mas será que eles permitem interpretar o processo histórico de conjunto e compreendê-lo como devir contraditório, cujas raízes e desdobramentos se entrecru- zam e estabelecem novas compreensões do mundo, campos de possibilidades da ação humana e disputas organizadas por novos horizontes?

Isso nos remete para dois problemas metodológicos fundamentais. De um lado, para a questão que embasa a pesquisa de Immanuel Wallerstein em seu O sistema mundial moderno ou Charles Tilly em seu Coerção, capital e estados europeus. O sistema de referência para se estu- dar a mudança social na escala da sociedade moderna não pode ser o estado nacional (de resto en- tão inexistente) ou uma sociedade isolada, mas passa a ter que ser, necessariamente, um sistema que se torna mundial17_.

“Foi nos finais dos século XV e princípios do século XVI que apareceu aquilo que podemos chamar de uma economia-mundo européia. Ela não era um império mas, no entanto, era tão extensa como um grande império e partilhava algumas das suas características. Mas era di- ferente, e nova. Era uma espécie de sistema social que o mundo ainda não conhecera real- mente antes e que constitui a característica distintiva do sistema mundial moderno. Era uma entidade econômica mas não política, ao contrário dos impérios, cidades-estados e nações- estados. De fato, ela continha precisamente dentro dos seus limites (é difícil falar de fron- teiras) impérios, cidades-estados e ‘nações-estados’ em ascensão. Era um sistema- ‘mundial’, não porque contivesse todo o mundo,mas porque era mais lata do que qualquer unidade política juridicamente definida. E era uma ‘economia-mundo’, porque as ligações básicas entre as partes do sistema eram econômicas, embora reforçadas em alguma medida por laços culturais e eventualmente... por arranjos políticos e inclusivamente por estruturas confederadas...

Existiram outras economias-mundo antes. Mas se transformaram sempre em impérios: Chi- na, Pérsia, Roma. A economia-mundo moderna poderia ter ido na mesma direção – na rea- lidade pareceu esporadicamente que assim aconteceria – mas as técnicas do capitalismo moderno e a tecnologia da ciência moderna, que estão, como sabemos, ligadas por alguma forma, permitiram que esta economia-mundo prosperasse, produzisse e se expandisse sem a emergência de uma estrutura política unificada”18_.

Wallerstein utiliza uma série de conceitos de uma forma que consideramos imprecisa (po- lítica, capitalismo, estado-nação). Mas é inequívoco que um sistema mundial estava em forma- ção, integrando suas determinações à formação de um sistema de estados na Europa – ponto cor- roborado pela análise de Tilly.

De outro lado, devemos ter presente o problema que já levantamos, a recusa do viés teleo- lógico19_{. As mudanças vividas pela Europa no final do século XV, antes dos Descobrimentos, que}

muitos historiadores caracterizam de civilização do Renascimento20_{, não podem ser compreendi-}

17 Immanuel Wallerstein, O sistema mundial moderno, p.18-19 18 Immanuel Wallerstein, op. cit., vol. 1, p.25-26.

19 Questão também destacada por Tilly, Coerção, capital e estados europeus, p.82-84 20 Jean Delemeau, A civilização do Renascimento.

das como um desdobramento da crise do feudalismo e do nascimento do capitalismo, como uma transição em que o primeiro estaria impedindo o segundo de vir à luz. Esta encruzilhada histórica constitui, antes, a concatenação de dinâmicas advindas da crise da sociedade feudal com o resgate e o reavivar de elementos importantes da Antigüidade, isto é, a sua recuperação no tempo à luz das necessidades do presente, acompanhada de uma difusão sem paralelo na história de uma civi- lização particular pelo planeta, através da expansão comercial e da conquista ultramarina, o que, na passagem do século XV para o XVI, amplia rápida e drasticamente os horizontes europeus. Trata-se de um encadeamento único, na história humana, de tempo e espaço21_.

O Renascimento refletia a busca de uma solução para os impasses do da crise do feuda-