PROSESSER MED TEKSTER
31 SONDÉRBORING, KJERNEBORING OG INJEKSJON
A cidade antiga
A polis e a invenção da política
Novas visões de mundo, uma nova visão do mundo Os impérios e a supressão da política antiga
Se a maior parte dos seres humanos que viveram até hoje o fizeram em sociedades tributárias – em situações que “davam tão magras recompensas” para a maioria de seus membros –, a existência de agrupamentos humanos mais amplos e complexos do que bandos nômades não significa necessariamente a redução da maioria de seus membros à servidão. Sociedades dinâmicas, diferenciadas e desiguais, mas organizadas a partir de relações políticas, puderam, em situações excepcionais, emergir na história. Nelas, foi possível reinventarem-se relações do tipo que foram sendo perdidas no processo de neolitização e formação dos estados, relações pelas quais partes importantes da população voltavam a intervir na definição dos rumos das comunidades. Isso se deu, inicialmente, na antiguidade clássica, no mundo greco-romano organizado a partir das cidades autônomas que se desenvolveram em torno do Mediterrâneo.
As sociedades tributárias do Velho Mundo eram periodicamente atacadas por povos nômades das estepes ou dos desertos, cujas incursões e conquistas muitas vezes provocavam mudanças dinásticas, para depois serem absorvidos pelas estruturas estatais monárquicas dos grandes impérios. Mas, no segundo milênio antes de Cristo, estas incursões desencadearam uma grande movimentação de povos. Os nômades que atacaram as civilizações, além de abaterem várias sociedades palacianas do Oriente Médio e do Egeu, como os hititas e micênicos, foram então portadores de inovações importantes, como o uso do ferro e do cavalo. Tendo na origem o deslocamento de povos indo-europeus, de um lado, e semitas, de outro, as invasões provocaram um rearranjo geral no povoamento do Mediterrâneo e da Ásia Ocidental. Passagem da Idade do Bronze para a Idade do Ferro, este período de “migrações, conquistas, assentamentos e reassentamentos”255, assistiu não “só uma decadência dentro da estrutura social existente, mas uma decadência e uma mudança de caráter simultâneas...[uma] ruptura completa e
permanente”256. Desta época turbulenta, emergiu uma forma radicalmente nova na história, a polis.
Polis usualmente é traduzido por cidade-estado, ainda que esta idéia seja muito aproximada – a cidade aí incorpora tanto o urbano como o rural e o estado podia, por vezes, praticamente não existir como corpo de funcionários autônomos frente à sociedade, embora as poleis dispusessem de atributos como soberania e monopólio do uso legítimo da força sobre um território257.
Embora as cidades-estado sejam consideradas uma invenção grega, como forma econômica e social elas estavam proliferando por toda a Bacia do Mediterrâneo na primeira metade do primeiro milênio antes de Cristo. Sociedades anteriores, como a minóica e a micênica, tinham estabelecido regimes palacianos no Egeu, mas parece claro que estas estruturas tributário- aldeãs estavam, então, mostrando-se inadequadas para o contexto que se formava na região. Gregos, fenícios, cartagineses, etruscos e romanos viveram todos em sociedades organizadas em cidades-Estado. Atenas e depois a Macedônia confrontaram e derrotaram econômica, militar, política e culturalmente os impérios orientais e forneceram a base dos impérios helenísticos e romano – que difundiriam o modo de vida das polis, ao mesmo tempo que retirariam a autonomia das cidades, subsumindo-as como unidades de base de seus estados258.
A polis característica do mundo grego, ou mais amplamente a cidade-estado antiga, se impôs como a forma fundamental de existência coletiva dos seres humanos por toda a região. “O mundo greco-romano era mais urbanizado do que qualquer outra sociedade antes da era moderna.”259, lembra Finley. “Num período de quase mil anos, cada vez mais habitantes da Europa, África do Norte e oeste da Ásia passaram a viver em pequenas cidades, numa proporção que nos Estados Unidos, por exemplo, até a Guerra Civil não foi alcançada... Os próprios antigos acreditavam firmemente que a vida civilizada só poderia ser imaginável em cidades e por causa delas. Daí o crescimento das cidades como um acompanhamento regular e contínuo da disseminação da civilização greco-romana – em direção ao leste depois das conquistas de
256Moses Finley, op. cit., p.250. Ver também Pierre Vidal-Naquet, La démocratie grecque vue d’ailleurs, p.60, e Os
gregos, os historiadores, a democracia: o grande desvio, p.172.
257 Mogens Hansen, Polis et cite-état: un concept antique et son equivalent moderne. Para uma abordagem algo
diferente, ver a obra de Christian Meier, em particular La naissance du politique.
258 Olivier Picard et autres, Royaumes et cités hellénistiques de 323 à 55 av. J.-C.; Raoul Lonis, La cité dans le
monde grec; Jean-Marie Bertrand. Cités et royaumes du monde grec; Jean-Michel David, La romanisation de
l’Italie; Claude Mossé, Politique et société en Grèce ancienne: le modèle athéien”, e Les instituitions grecques à
l’epoque classique.
Alexandre, até o Hindu Kush; para o oeste desde a África até a Grã-Bretanha, com as conquistas dos romanos –, até atingirem a cifra de milhares”260.
É a vida urbana que cria as condições para que se constitua o cidadão, por definição o habitante com plenos direitos da cidade, membro da comunidade política. Um camponês em um império tributário é súdito e em um feudo é servo, jamais cidadão, como ele seria em muitas polis. A política e todo o sistema de categorias para pensá-la surgem com a polis; ela é a pré- condição para sua emergência. E ela é acompanhada, desde seu nascimento, de uma nova forma de ver o mundo, a filosofia.
Nosso esforço de compreender esse “nascimento da política”, em uma acepção que ainda hoje podemos reconhecer, deve ser conscientemente autolimitado. Processos como o surgimento da isonomia e da democracia na Grécia (que teve seu foco na Atenas dos séculos V e IV) constituem um dos momentos mais complexos da história humana, um período de enorme aceleração histórica, em que o tempo está “fora dos eixos”. Nosso objetivo é somente delinear as linhas de força envolvidas na constituição desta nova configuração de práticas sociais, que serão conhecidas como políticas e constatar como, findo seu dinamismo, estas práticas deixam de existir.
E temos que fazer isso conscientes de que essa análise envolve um “anacronismo controlado”. Como afirma Nicole Loraux, “o presente é o mais eficaz dos motores do impulso de compreender” e deve-se “ter a audácia de ser historiador, o que equivale, talvez, a assumir o risco do anacronismo (ou pelo menos de uma certa dose de anacronismo), com a condição de que seja com inteiro conhecimento de causa e escolhendo-lhe as modalidades”261.
A cidade antiga
As cidades antigas e antes de tudo aquelas dotadas de autonomia, que podemos chamar de cidades-estado, produziram uma forma de existência social muito diferente de qualquer outra forma histórica anterior. Elas constituem um ruptura profunda com as sociedades tributárias aldeãs, mas também estão muito distantes das formas que a sucederam.
260 Moses Finley, Economia e sociedade na Grécia antiga, p.3
261 Nicole Loraux, Elogio do anacronismo, In Tempo e história, p. 58. Sobre isso, ver também Bárbara Cassin (org.),
Nuestros gregos y sus modernos: estrategias contemporaneas de apropriación de la antiguidad. Claro que a abordagem da escola francesa de historiadores da filosofia (compartilhada também por historiadores de outros paises como Moses Finley, Arnaldo Momigliano e Christian Meier) é muito distinta da apropriação normativa da Grécia clássica que, desde Hegel, passando por Lukács e Heidegger e chegando a Hannah Arendt e Castoriadis, foi um dos centros da reflexão filosófica moderna (e sempre esteve presente na história da filosofia). Sobre as sucessivas reinvenções do mundo clássico pelo ocidente, ver também Jean-Pierre Vernant, Entre mito e política, Pierre Vidal- Naquet, Os gregos, os historiadores, a democracia, Moses Finley, Uso e abuso da história e Democracia antiga e
Em primeiro lugar, a cidade oferecia o suporte para um modo de vida civilizado, com um espaço organizado e uma estrutura de serviços. Ela era uma pré-condição para a cidadania e para a atividade política que a constituía. Há uma relação íntima entre a vida urbana e a possibilidade de se constituírem relações políticas, que pressupõem o fazer coisas em comum (encontro, debate, cultos e homenagens, etc), e portanto uma infra-estrutura para a atividade cidadã.
Não é acrópole, mas a ágora que está na raiz da democracia. Esta infra-estrutura antes estava concentrada na capital dos impérios e nos locais de moradia dos deuses ou dos reis e era inacessível para a massa da população das aldeias, mas agora era compartilhada por todos os cidadãos. Isso era claro para os antigos. Estrabão “protestava contra aqueles escritores que confundiam as grandes aldeias (komai) da Península Ibérica com ‘cidades’... Pausanias rejeitou as pretensões de uma cidadezinha no centro da Grécia para ser chamada de polis: ‘Não tinha edifícios públicos nem teatro, nem agora, nem água de fonte, e onde as pessoas vivem em casebres de parecem cabanas de montanha nos bordos de uma ravina’”. E Aristóteles “apontara na mesma direção. O assentamento e planejamento de uma cidade, escreve ele em Política (1330a34ss), envolve quatro considerações: saúde, defesa, adequação à atividade política e beleza”.
Como afirma Finley, “a definição estético-arquitetural servia como resumo de uma definição político-social: uma ‘cidade genuína’ era um centro político e cultural... um local onde os bem-nascidos e educados podiam viver uma existência civilizada, uma vida de urbanistas, em termos romanos, em que podiam dominar os assuntos municipais senão já toda a gama de atividades do estado”262.
A cidade antiga era, em segundo lugar, o fruto do vínculo entre o urbano e o rural, o que se chama com freqüência de unidade entre cidade e campo. Na origem e em princípio, a aglomeração urbana não é “senão o centro que confere a unidade ao território do campo pela reunião num mesmo lugar de todos os edifícios públicos em que se exerce a vida comum do grupo, por oposição aos interesses privados e ao habitat particular das famílias”263. Vernant, Finley, Naquet, Anderson e outros analistas estão, ao destacar este aspecto, reafirmando a colocação de Marx ao distinguir as características da formas econômicas da antiguidade clássica daquelas próprias dos regimes tributários, de um lado, e dos germânicos, de outro. Vale a pena
262 Moses Finley, A economia antiga, p.170, e A cidade antiga: de Fustel de Coulanges a Max Weber e além, in
Economia e sociedade na Grécia antiga, p.4
retomá-la, de forma desenvolvida, já que ela é, ainda hoje, o substrato de grande parte das análises.
“A comunidade é, aqui também, a condição prévia mas, diferentemente de nosso primeiro caso [o asiático], não mais constitui a substância da qual os indivíduos são simples acidentes ou meros componentes naturais espontâneos. A base, aqui, não é a terra mas a cidade, núcleo já estabelecido (centro) da população rural (proprietários de terras). A área cultivada é território da cidade, enquanto, no outro caso, a aldeia era simples apêndice da terra... As dificuldades encontradas pela comunidade organizada poderão originar-se, apenas, de outras comunidades que já tenham ocupado anteriormente a terra ou que perturbem a comunidade em sua ocupação do solo. A guerra é, portanto, a grande tarefa que a todos compete, o grande trabalho comunal, e se faz necessária, seja para a ocupação das condições objetivas da existência, seja para a proteção e a perpetuação de tal ocupação. A comunidade... é, pois,... organizada militarmente como força guerreira militar, e esta é uma das condições de sua existência como proprietária. A concentração de moradias na cidade é a base desta organização bélica. A natureza da estrutura tribal conduz à diferenciação de grupos de parentesco superiores e inferiores e esta diferenciação social se desenvolve ainda mais pela mistura das tribos conquistadoras e conquistadas etc...
A concentração na cidade proporciona à comunidade como tal existência econômica; a mera presença da cidade é, em si mesma, algo diferente da simples multiplicidade de casas separadas... Na antiguidade clássica, a cidade com seu território anexo constituía um todo econômico... Na antiguidade... ocorre uma forma contraditória de propriedade estatal e propriedade privada da terra, de modo que ou a última é mediada pela primeira ou a primeira existe somente nesta forma dupla. O proprietário privado da terra é, portanto, simultaneamente, um cidadão urbano. Economicamente, a cidadania pode se expressar simplesmente como uma forma na qual os agricultores vivem na cidade”264.
Esta comunidade “orgânica” unia, portanto, a propriedade fundiária, a cidadania e a função militar, que era dividida entre todos os cidadãos. E sua dinâmica social e política era, nas palavras de Vernant, em boa medida determinada pelo antagonismo entre estas “duas formas de posse do solo cuja coexistência constitui a originalidade do sistema greco-romano de cidade: uma propriedade fundiária do Estado, no princípio comum, e uma propriedade privada, obtida, originalmente, por intermédio da primeira. É esse duplo estatuto da propriedade agrária que faz do proprietário fundiário um cidadão e que transforma o antigo cultivador aldeão em habitante da cidade. A ruptura de equilíbrio entre essas duas formas de apropriação do solo em proveito da segunda – ou seja, a consolidação da propriedade privada da terra no contexto das instituições da cidade – aparece como a condição preliminar para o desenvolvimento da escravidão e de uma economia monetária”265.
Não é demais enfatizar a ruptura que a emergência da propriedade privada significa face à relações tributárias anteriores. Os governantes apropriavam-se dos resultados do trabalho dos produtores diretos através de tributos devidos por este ao estado. Os governantes não eram
264 Karl Marx, Formações econômicas pré-capitalistas, p. 69, 75 e 76. Ver também Elementos fundamentales para la
critica de la economia política, volumen I, p.436, 442 e 443
proprietários privados fora da sua condição funcional. Mas tampouco o podiam ser os produtores vinculados às aldeias. É algo completamente novo que ocorre na antiguidade clássica com a emergência de uma classe de camponeses livres, proprietários e cidadãos266.
Assim, em terceiro lugar, por trás de todo o esplendor urbano, as cidades da antiguidade clássica não tinham uma economia urbana comparável; suas economias ainda totalmente rurais. Os três grandes artigos básicos do mundo antigo eram o trigo, o azeite e o vinho. Como afirma Perry Anderson, “o mundo clássico era massivamente, inalteravelmente, rural nas suas proporções quantitativas básicas. A agricultura representou, ao longo da sua história, o setor em absoluto dominante da produção, fornecedor invariável das maiores fortunas das próprias cidades. As cidades greco-romanas nunca foram predominantemente comunidades de manufaturadores, comerciantes ou mercadores; eram, na sua origem e princípios, agregados urbanos de proprietários de terras”267.
Esta realidade era, naturalmente, dinâmica, alterando-se no correr dos séculos. Nos períodos iniciais de afirmação de Atenas ou de Roma, a comunidade busca manter a igualdade entre camponeses livres, “que utilizam o excedente não com vistas a uma produção comercial, mas para os interesses comunitários (imaginários ou reais) do grupo que os torna indissoluvelmente cidadãos e proprietários fundiários (atividades guerreiras, política, religiosa)”268. Mas, na medida em que as cidades foram gradativamente se abrindo ao comércio e ao dinheiro, a relação entre grandes e pequenos proprietários (com estes correndo o risco de perder suas terras por dívidas) se tornava mais conflituosa, com a questão agrária ameaçando transformar-se em guerra civil. Crescia a importância das atividades mercantis e a diferenciação social. As diferentes respostas à questão agrária em Atenas e em Roma foram decisivas para explicar os regimes políticos que adotaram e vice-versa.
A cidade antiga é, para Max Weber, um centro de consumo e não de produção – diferente da cidade medieval, que produz manufaturas para vender ao campo ou exportar. “A economia e as relações de poder dentro da cidade baseavam-se na riqueza gerada pelas rendas [dos proprietários] e impostos [dos estados] que afluíam para os habitantes e circulavam entre eles”269. “A prevalência geral da auto-suficiência doméstica para os produtos de primeira necessidade era
266 Ellen Wood, Democracia contra capitalismo.
267 Perry Anderson, Passagens da antiguidade ao feudalismo, p.18.
268 Jean Pierre Vernant, A luta de classes, In Trabalho e escravidão na Grécia Antiga, p.72.
269 Moses Finley, A cidade antiga: de Fustel de Coulanges a Max Weber e além, in Economia e sociedade na Grécia
o suficiente para trava a produção extensiva para exportação”270. Isso se altera muito pouco, no império romano, com o novo modelo político, em que se formam cidades burocráticas e centros militares; a base urbana continua sendo a auto-suficiência. Assim, embora a economia antiga tenha conhecido um grau de mercantilização até então inédito (reforçado também pela invenção da moeda, pelos lídios no século VI a.C.), o aprofundamento da divisão social do trabalho estava limitado pelo união estrutural entre cidade e campo e o caráter consumidor das cidades.
Em quarto lugar, a cidade antiga era, em princípio, uma cidade marítima. Sua vida era baseada na “dialética da relação cidade-campo-mar”, como chama Finley271. “A Antiguidade greco-romana era quintessencialmente mediterrânea na sua estrutura mais íntima, já que o comércio inter-regional que a coordenava apenas podia processar-se pela água: o transporte marítimo era o único meio viável de troca de mercadorias a media ou longa distância... O mar era o condutor do improvável esplendor da Antiguidade. A combinação específica de cidade e campo que definia o mundo clássico era operacional, em última análise, graças apenas ao lago situado no seu centro. O Mediterrâneo é o único grande mar interior...: só ele oferecia velocidade marítima de transporte, com proteção na terra contra ventos e marés, para uma vasta zona geográfica”272.
Quando o império romano se assenhorou do interior do continente europeu, seus governantes estabeleceram sua malha urbana ao longo de rios navegáveis. Foram os rios e o mar que permitiram a constituição de uma economia mediterrânea, a importação de alimentos das províncias (e a expansão da população, já não limitada pela produção agrícola local) e a elevação da qualidade de vida das elites urbanas273.
Em quinto lugar, a cidade antiga era marcada pela escravidão. “A escravatura propriamente dita existira sob várias formas através da antiguidade oriental...; mas fora sempre uma condição jurídica impura... entre outros tipos de mistos de servidão, e formava meramente uma categoria muito baixa num continuum amargo de dependência e falta de liberdade que se prolongava bastante para cima na escala social... era um fenômeno residual, marginal em relação à massa da mão-de-obra rural”.274 Mas isso se altera nas poleis gregas (conhecemos pouco o que ocorre no mundo fenício e etrusco contemporâneo), que passam a empregar a mão-de-obra escrava de forma sistemática, dando-lhe um estatuto jurídico preciso. As primeiras referências ao
270 Moses Finley, A economia antiga, p.190 271 Moses Finley, A economia antiga, p.177.
272 Perry Anderson, Passagens da antiguidade ao feudalismo, p.20. 273 Moses Finley, A economia antiga, p. 176.
uso de escravos estão na obra de Hesíodo, no século VII a.C., mas a escravidão se amplia com a expansão da economia mercantil, que se dá na época clássica. Em Atenas, o número de escravos atingiria, nos séculos V e IV, entre 60 e 80 mil, na opinião de Finley, 20 a 30 % da população total275 – embora Quios, Egina e Corinto fossem mencionadas como cidades onde a proporção de escravos em comparação com os homens livres fosse maior.
Isso caracterizaria estas sociedades como sendo estruturadas por um “modo de produção escravista”? As abordagens entre os estudiosos sobre este ponto são distintas. Para Perry Anderson, “o modo de produção escravista foi uma invenção decisiva do mundo greco-romano”.
“As cidades-estado gregas tornaram a escravatura pela primeira vez absoluta na forma e dominante na extensão, transformando-a desse modo de recurso subsidiário em modo de produção sistemático... Toda formação social concreta é sempre uma combinação específica de diferentes modos de produção... Mas o modo de produção dominante na Grécia clássica, que regia a complexa articulação de cada economia local e dava o seu cunho a toda a civilização da cidade-estado, era escravista. Isto iria passar-se também em