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32 SPRENGNING AV TUNNEL
33.24 Sikringsbolter ved og bak stuff ved bergtrykksproblemer
A antiguidade clássica perdurou, como civilização, por um milênio – o dobro do tempo da existência do que poderíamos chamar de capitalismo. As cidades-estado antigas (as poleis gregas,
445 Marcel Detienne et Jean-Pierre Vernant, Les ruses de l’intelligence: la mètis des Grecs. 446 W. K. C. Guthrie, Os sofistas, p. 60.
Roma, Cartago) desencadearam, por sua vida política, forças capazes de engendrar dinâmicas integradoras das diferentes culturas (econômicas, culturais, estatais) que, a partir de certo momento, não mais se enquadravam em seus marcos institucionais iniciais. Atenas, ao formar seu império no século V, apontou precocemente para isso.
Foi, entretanto, só com a hegemonia macedônica, capaz de mobilizar recursos muito maiores do que os de qualquer polis, que os gregos engendraram um tipo de estado capaz de estabelecer seu domínio sobre vastas regiões, numa combinação da civilização grega (principalmente aí o modo de vida urbano) com as monarquias orientais. As conquistas de Alexandre ofereceriam o modelo imperial para o futuro, moldando uma civilização que já não era mais somente grega, mas helenística. Seu efêmero império se fragmentaria em diversas monarquias absolutas, que não tinham mais relação com as práticas políticas das poleis. Na Ásia, superficialmente helenizada, as poleis em breve se fundiriam com as estruturas tributárias do império parta no Irã (do século II a. C ao século III d. C), mas na região do Mediterrâneo, elas perdurariam e como civilização se tornariam hegemômicas, 150 anos depois de Alexandre, no mundo conquistado por Roma.
Como muitas poleis gregas, Roma foi uma oligarquia, que se definia como uma república, dotada de uma ativa vida política. Mas ela foi bem-sucedida em se transmutar em um império de novo tipo que, em seu apogeu, cobriria uma área de quatro milhões de km2 e abarcaria em torno de 60 milhões de pessoas, compartilhando elementos fundamentais de uma mesma cultura. Neste império que incorporava realidades distintas, as cidades determinavam o modo de vida característico da maioria da população. No entanto, as diferenças continuaram expressivas e, depois do colapso de Roma, dariam origem a civilizações diferentes no Oriente e no Ocidente447.
Há, portanto, um sério desafio analítico colocado para o estudo da antiguidade greco- romana. Ela constitui, em alguma medida, uma unidade, mas é impossível encontrar um “modo de produção” dominante ou estruturas políticas que tenham se mantido hegemônicas ao longo destes mil anos. Existe uma cultura e um modo de vida construído em um processo histórico comum, porém os estudos existentes não esclarecem as linhas de força pela qual a civilização que emergiu nas poleis gregas e manteria sua vitalidade por 400 anos vai se transformando em sua negação, os impérios que as incorporam, e porque mesmo o mais bem sucedido deles, afinal, deixa de existir448. As práticas que podemos reconhecer como políticas vão desaparecendo no
447 Perry Anderson, Passagens da antiguidade ao feudalismo.
448 Santo Mazzarino mostra, em O fim do mundo antigo, a complexidade do problema, ao fazer uma história das
histórias do declínio de Roma. É este déficit analítico que Moses Finley vai destacar no verbete “sociedade antiga” que preparou para Tom Bottomore (org.), Dicionário do pensamento marxista. Evidente que enfrentar este desafio foge da nossa ambição.
meio desta civilização, com a constituição dos impérios – enquanto formas culturais e visões do mundo que nasceram com estas práticas sobreviveriam ainda por vários séculos.
Naquele que talvez seja o mais ambicioso estudo da política antiga, confrontando as práticas, instituições e ideologias nas poleis gregas e na Roma republicana, Moses Finley, reconhece que o termo cidade-estado não é uma tradução muito boa para polis e que este não pode ser aplicado para Roma. Porém, ele reconhece que “o simples termo ‘cidade-estado’ implica a existência de elementos comuns suficientes para justificar tomarmos Grécia e Roma juntos, pelo menos como ponto de partida”. Finley enfatiza, como nós, que as cidades-estado gregas e Roma eram sociedades agrárias, nas quais os conflitos abertos de classe, eram, de início, “regular e exclusivamente entre uma aristocracia de proprietários fundiários e camponeses endividados. Poder, autoridade, eram monopolizados pelos primeiros, tanto formalmente como de fato... Nós estamos aqui confrontados com um estamento ou uma ordem em um sentido estrito, famílias que se identificavam entre elas e eram assim reconhecidas pelos outros; mais claramente em Roma com a emergência de uma ordem patrícia fechada...; menos seguramente na Grécia... Eles também possuíam grande parte da riqueza”449.
Mas as dinâmicas históricas seguiram caminhos muito distintos. Enquanto em Atenas as reformas de Sólon introduziram uma ruptura com os direitos exclusivos de caráter hereditário, em Roma, um princípio timocrático foi introduzido no sistema governamental e militar em um estágio grosseiramente similar, avalizando a caracterização de Nicolet de que ela seria uma cidade censitária450. Mas mesmo em Roma, o poder aristocrático não barrou totalmente a mobilidade social. “O tempo e o alcance do desenvolvimento diferiam de cidade-estado em cidade-estado entre os gregos e mais dramaticamente entre eles coletivamente e os romanos. O fechado patriciado romano foi efetivamente deslocado por uma nova aristocracia (nobilitas), que não era exclusivamente hereditária e nunca foi institucionalizada como um estamento ou ordem, incorporando novas linhagens (gentes) das quais uma crescente maioria era plebéia no velho sentido, enquanto as famílias patrícias gradualmente pereciam”451.
Assim, tomando os marcos em que reconhece a existência de cidades-estado auto- governantes, Finley vai concluir que “todas as cidades-estado tinham em comum uma característica, a incorporação dos camponeses, artesões e comerciantes na comunidade política como membros, como cidadãos; mesmo aqueles que não tinham nem a obrigação nem o
449 Moses Finley, Politics in the ancient world, p.12
450 Claude Nicolet, Le métier de citoyen dans la Rome républicaine. 451 Moses Finley, Politics in the ancient world, p. 14.
privilégio de portarem armas, é importante enfatizar. Eles não foram, de início (e em algumas comunidades nunca), membros com plenos direitos, nem cidadãos no pleno sentido que o termo adquiriu na Grécia clássica e em Roma. Mas mesmo o reconhecimento limitado era sem precedentes na história; ele é simbolizado pelo divisão muito inventiva do estado em unidades territoriais menores, ‘demos’ em Atenas e outras poleis gregas, ‘tribes’ em Roma, a maioria das quais rurais”452. Esta invenção da política nos marca até hoje. Suas práticas estabeleceram um “tipo humano”, ou marcaram um potencial de desenvolvimento humano, que permanece uma referência incontornável. Quando Aristóteles, na Política, enfatiza o caráter político do animal humano, cristaliza a experiência da vida do cidadão na polis453.
Pertencer à comunidade política dos cidadãos significava, normalmente, pertencer ao exército cívico. Estas cidades-estado não possuíam instituições armadas separadas do corpo cívico – exércitos profissionais ou forças policiais. Quando dissensões emergiam em seu interior, quando se instala a stasis, a luta de facções, é uma parte da comunidade que se enfrenta com a outra. De outro lado, a guerra era parte da vida destas comunidades. “Ninguém, no mundo das cidades-estado, e certamente nenhuma classe social, opunha-se à guerra, conquista e império”454. As divergências, quando emergiam, eram sobre decisões táticas, de tal ou qual luta devia ser travada, se a estratégica adotada era a mais adequada, etc. No mundo das cidades-estado, a guerra era, pois, um estado permanente. E, nas mais democráticas, os custos das guerras eram arcados pelos cidadãos mais ricos. Nestas cidades, os cidadãos pobres participavam, cada vez mais, na medida em que as técnicas militares tornavam a guerra mais organizada, das campanhas, mas também lucravam com elas. Isso só se alteraria com os impérios, onde os frutos da guerra seriam monopolizados pela nobreza.
Na primeira metade do século IV um certo equilíbrio de forças entre algumas cidades- chave, como Esparta, Atenas e Tebas, bem como a orientação persa de jogar uma polis contra as demais, visando atingir uma soma zero, ainda permitiu a manutenção do quadro institucional das poleis. Mas a unificação da Macedônia, no marco da cultura grega, em um reino capaz de concentrar recursos humanos e militares em uma escala impossível para qualquer polis ou
452 Moses Finley, op. cit., p. 15.
453 “O homem, muito mais que a abelha ou outro animal gregário, é um animal social. Como costumamos dizer, a
natureza nada faz sem um propósito, e homem é o único entre os animais que tem o dom da fala. Na verdade, a simples voz pode indicar a dor e o prazer, e outros animais a possuem (sua natureza foi desenvolvida somente até o ponto de ter sensações do que é doloroso ou agradável e externa-las entre si), mas a fala tem a finalidade de indicar o conveniente e o nocivo, e portanto também o justo e o injusto; a característica específica do homem, em comparação com os outros animais é que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais, e é a comunidade de seres com tal sentimento que constitui a família e a cidade”. Aristóteles,
Política, p. 15, 1253 a.
federações de poleis mudou radicalmente o quadro político. Felipe e Alexandre colocam as cidades gregas sob sua tutela e canalizaram boa parte das energias da civilização helênica para a conquista do império persa455.
Com a morte de Alexandre e a divisão de seu império entre os diádocos, temos um novo marco institucional, o de reinos que incorporam as cidades. As grandes ligas em torno das cidades hegemônicas deixam de existir e Esparta, Atenas e Tebas perdem seu protagonismo. Algumas poleis e “povos” federados ainda conseguiriam assegurar sua autonomia, em meio dos reinos helenísticos, por quase dois séculos – e mesmo prosperar, aproveitando rivalidades entre os reinos, como foi o caso de Rodes. Para angariam apoio das cidades, os diádocos prometiam respeitar sua independência. Os reis tinham que ter a sustentação do maior número de cidades contra seus maiores inimigos, os outros reis, e para não dispersarem forças na ocupação de cidades, estabeleciam um jogo de relações diplomáticas para mantê-las em seu campo. Era somente quando a diplomacia falhava que intervinha a força militar. Em algumas cidades, como Mileto, temos mesmo notícias de um certo reavivamento da vida cívica.
Mas o ambiente político das poleis é, no novo contexto, muito diferente. Agora, sua liberdade significava, na prática, três coisas: autonomia, isto é, o poder de se governar por suas próprias leis; não ser obrigada a pagar tributos; e não ter que abrigar guarnições de soldados estrangeiros. Elas não podiam ter pretensões de estabelecer livremente sua política externa. Na correlação de forças estabelecida pelos reinos helenísticos, principalmente na Grécia e na Ásia Menor, elas eram obrigadas a aceitar uma hegemonia real, ainda que, por vezes, ela fosse mais suave do que os decretos atenienses do século V para as cidades submetidas. As relações entre as cidades e os reis ainda não é de hierarquia, mas de alianças onde as margens de manobra das cidades em geral eram reduzidas. Cada cidade mantinha seu exército cívico, mas ele só era utilizado para autodefesa em um ambiente de insegurança endêmica.
Procurando avaliar de conjunto a situação institucional das cidades gregas no século III, Olivier Picard vai afirmar que “os conflitos herdados do século IV entre oligarcas e democratas revelam-se coisas do passado, porque eles estavam ligados à oposição entre as duas cidades hegemônicas, Esparta e Atenas. O regime que parece se impor daí para frente é uma democracia
455 Como afirma Baslez, contrapondo-se ao mito da “fusão” entre o mundo grego e o oriente, os macedônios
ofereciam benefícios evidentes para os gregos alistados como soldados em seus exércitos. “O conceito moderno de ‘colonização’ pode se aplicar à conquista de Alexandre... O poder político é exercido por dinastias grego- macedônicas, que controlam o país por um aparelho administrativo e militar quase totalmente imigrado. Na corte, no exército e na burocracia, mas também em todos os setores de atividade, os grego-macedônicos detêm as alavancas de comando e estão em situação dominante. É um meio estrangeiro no país, que conserva seu modo de vida particular” (Marie-Françoise Baslez, Histoire politique du mond grec antique, p.206). A situação é diferente em Roma pelo controle pela oligarquia dominante dos territórios conquistas e a incorporação destas áreas em seus patrimônios.
moderada, onde o poder é exercido por ricos notáveis sob o controle do conselho (cuja composição social pode ser sensivelmente mais ampla) e com a aprovação da assembléia na qual todo cidadão pode votar”456. Nessas “democracias moderadas”, que Aristóteles defende por sua estabilidade, o corpo cívico tende a ser mais reduzido. As liturgias começam a ter uma importância crescente: mesmo na Atenas do século IV, apenas 4 ou 5% dos cidadãos podiam pretender ocupar os cargos de maior responsabilidade, porque exigiam altos rendimentos.
Não dispomos de informações adequadas sobre o cotidiano político e a realidade social que este funcionamento institucional recobria, mas parece que no século III a distancia entre os ricos e os setores médios ainda não era muito grande e os membros das elites – que dispunham do tempo livre para desempenhar as atividades cívicas não remuneradas – tinham necessidade de angariar o apoio dos cidadãos para serem eleitos. E uma certa coesão ainda é mantida entre eles, como indica o temor generalizado da tirania. A vida institucional já mostra, entretanto, sinais de declínio, o mais evidente sendo o funcionamento precário da justiça – muitas cidades tem que recorrer a notáveis estrangeiros para exercer o papel de juizes e administrar a justiça. Mas é com a dominação romana que as poleis, de fato, desaparecem definitivamente como estruturas dotadas de vida política real.
Roma entra na região de cultura grega inicialmente como libertadora, ao proclamar que “a liberdade e a autonomia constituem o estatuto normal da polis [e que] os reis não podiam fazer valer direitos senão sobre seus domínios ancestrais”. Mas, em breve, os romanos introduziriam um tipo de relação com os reinos e as cidades em que a única posição aceitável era a lealdade incondicional, que implica a renúncia a todo direito. “A margem de manobra das cidades foi consideravelmente restringida: não há mais possibilidade de estabelecer gradação na política face a Roma, da mesma forma que não existe possibilidade de escapar da repressão quando Roma decide que há uma ruptura de lealdade”457. Estas mudanças nas grandes estruturas de poder vão sendo acompanhadas de mudanças nas sociedades gregas. Nas cidades, é cada vez mais central o papel atribuído aos “grandes evergetas”. E as instituições vão apresentar um caráter cada vez mais restritivo: “há uma evolução muito clara das instituições confiando os poderes a grupos sociais mais reduzidos... marcada principalmente no recrutamento cada vez mais estreito dos conselheiros... e provavelmente também pela restrição do direito de palavra nas assembléias. Pode-se falar... de uma verdadeira depuração dos círculos dirigentes”458.
456 O. Picard, Cités et royaumes: équilibres politiques in Royaumes et cités hellénistiques de 323 à 55 av.J.-C., p. 74 457 Olivier Picard, op. cit. p. 155.
A liberdade que Roma instaurou na Grécia era, nas palavras condescendentes de Grimal, “não aquela de outrora, conquistadora e imperialista, mas o que se poderia chamar de liberdade ‘municipal’, conforme as tradições das cidades italianas e da própria Roma”459. A destruição, no mesmo ano de 146, de Cartago e Corinto pelas legiões romanas, confirma que as cidades agora são apenas as estruturas de base dos impérios, de fato, de um único grande império.
Momigliano vê na vitória do imperialismo romano, o “resultado de quatro fatores: a nova orientação dada por Roma às forças sociais – ou seja, forças militares – da antiga Itália; a absoluta incapacidade de qualquer exército helenístico para enfrentar os romanos no campo de batalha; a penosa desagregação da civilização céltica e seus prolongamentos que prosseguiu durante séculos e, por fim, possibilitou aos romanos controlar as riquezas da Europa Ocidental do Atlântico até as regiões do Danúbio; e, por último, a cooperação de intelectuais gregos com políticos e escritores italianos na criação de uma nova cultura bilíngüe que deu sentido à vida sob o domínio romano”.460
A vida política na República Romana sempre foi controlada pelos notáveis, patrícios ou nobres. A república foi estabelecida com a expulsão dos reis em 509 e res publica significava na origem apenas o funcionamento das instituições da cidade, mais do que um regime político específico – o termo manteve-se no período imperial como sinônimo de “negócios públicos”. Do século V ao I, o emprego do termo implicava, de um lado, a rejeição de toda soberania monárquica e, de outro, a rotação dos magistrados eleitos pela Assembléia do Povo461.
Todo cidadão fazia parte de duas unidades administrativas, uma militar, a centúria, e outra territorial, a tribo. As assembléias do povo agrupavam os cidadãos em suas centúrias ou em suas tribos. Enquanto as primeiras elegiam os chefes militares e firmavam as declarações de guerra e os tratados de paz, as segundas elegiam os magistrados não militares e votavam as leis. Os censores podiam passam os cidadãos de uma tribo para outra e utilizavam-se disso para redistribuir o poder. Isso era decisivo, porque o direito de voto não era individual. Cada centúria ou tribo estabelecia sua posição majoritária pelo voto de cada cidadão em voz alta (o voto secreto é do final do século II) e o processo de votação era suspenso quando uma maioria era estabelecida. Em tese, todo cidadão podia pleitear os cargos públicos, mas de fato só uma minoria
459 Pierre Grimal, Os erros da liberdade, p. 120. 460 Arnaldo Momigliano, Os limites da helenização, p.9.
de cidadãos ricos o faziam. Por volta de 350, a civitas romana, estes direitos de cidadania estavam claramente estabelecidos e formalizados462.
Como enfatiza corretamente Pierre Grimal, “a liberdade dos cidadãos limitava-se a escolher os magistrados ou, antes, a aceitar os homens que apresentavam sua candidatura. As leis eram-lhes propostas na forma de um texto já redigido. Eles podiam votá-lo ou recusá-lo, mas não participavam da sua elaboração. Esse papel pertencia aos magistrados e aos senadores... Era somente o senado que, de uma maneira geral, tinha o direito de deliberar, de dar pareceres, de formula uma senatus consulta. A massa dos cidadãos só podia intervir indiretamente, a cada vez manifestando os sentimentos que a medida proposta lhe inspirava”463.
A religião sempre foi, em Roma, uma força legitimando ativamente a ação política. “A procura dos sinais, dos augúrios, era uma instituição do estado. Havia um colégio de sacerdotes... que detinham o segredo de sua interpretação... Os deuses controlam todos os homens que possuem algum poder. Mesmo em tempos de guerra, os chefes, de que citamos a autoridade absoluta [o imperium, o poder supremo exercido fora de Roma], devem interrogar os deuses. Se não o fazem, incorrem numa terrível responsabilidade... Os romanos pensam que... é possível dobrar [os deuses] quando estão encolerizados... Essa atitude dupla, ao mesmo tempo de submissão e de astúcia em relação à vontade divina, faz com bem cedo apareçam na cidade personagens que gozam de uma autoridade especial, as quais ao longo de sua vida mostram-se ‘afortunadas’, os que chamamos augusti”464.
O império de Roma se formou por etapas. O primeiro momento é a conquista da Itália, que tinha uma grande diversidade étnica, lingüística e cultural, e uma desigualdade de formas de organização social. Nos séculos IV e III, particularmente entre 338 e 264 – da conquista do Lácio e da Campânia ao início da Primeira Guerra Púnica –, forma-se uma nobreza romana vinculada ao processo de conquista da Itália central e meridional, baseada na propriedade da terra e nucleada em torno do Senado. A dominação de Roma – no século III um estado territorial que compreendia apenas um décimo da península – se dá ao longo de todo o século e é acompanhada de um processo de helenização de sua cultura e abertura da economia para o contexto