Utbrodering – forvaltning og lovverk i Norge og Italia

A Medicina, como conseqüência das constantes mudanças nas demandas que a influenciam, deve estar revisando permanentemente todas as variáveis que se entrelaçam com o ensino de sua área, inclusive os conteúdos a ser privilegiados. O ensino médico tem que estar alerta por ter como um de seus principais objetivos a formação de futuros médicos capazes de se adaptar às novas condições que os avanços dos conhecimentos e as demandas da

sociedade permanentemente impõem. A Pediatria é uma grande área da Medicina e deve ser considerada como uma clínica geral aplicada a indivíduos em desenvolvimento, de modo indivisível, visto que deve se enfocar a criança de forma global e contextualizada (LISBOA, 1993).

Para a formação do médico generalista, é coerente que noções sobre as peculiaridades da criança normal e seus requerimentos para manutenção da saúde, com ênfase especial na prevenção da doença, e conhecimentos sobre as doenças mais prevalentes, que lhe permitam elaborar hipóteses diagnósticas adequadas e propor condutas terapêuticas, façam parte do conteúdo a ser ministrado pela Pediatria (BURASCHI, 2003).

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina (BRASIL, 2001b), no seu artigo 6°,

• “os conteúdos essenciais devem estar relacionados com todo o processo saúde-doença da criança, da família e de sua comunidade, além de contemplar conhecimentos científicos básicos que possibilitem a compreensão de determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do processo saúde e doença”.

Entre os cursos investigados, observa-se que os critérios para seleção dos conteúdos na etapa que antecede o internato são, principalmente, a Formação do Médico Generalista (50%), as Doenças mais prevalentes na Pediatria (31,25%) e as Ações Básicas de Saúde (18,75%), mantendo sempre

em comum a preocupação com o processo saúde-doença e suas variáveis na infância.

“...nós priorizamos as ações básicas, as questões ligadas a elas, como não podia deixar de ser...” (D-2)

“...nós fazemos normalmente um roteiro das patologias mais freqüentes no nosso meio...” (D - 5)

A seleção de conteúdos deve se basear nos objetivos propostos e sua organização deve favorecer o processo de aprendizagem dos alunos (ABREU & MASETTO, 1990; ZABALA, 2002).

Da mesma forma, Libâneo (1992) considera que a seleção de conteúdos deve partir de critérios como: relação com os objetivos do ensino (validade), importância para a formação do aluno (utilidade), possibilidade de relacionar com outras experiências de aprendizagem (significação) e adaptação às necessidades emergentes do cotidiano (flexibilidade e adequação ao nível de desenvolvimento do aluno).

Os conteúdos elencados nos planos de ensino das disciplinas de Pediatria analisadas apresentaram-se, de maneira geral, muito similares, variando com os níveis da graduação em que são abordados.

No curso que tem a Pediatria inserida no segundo ano os conteúdos privilegiados vão ao encontro do esperado para esse nível da graduação, conforme o preconizado pelas Diretrizes Curriculares.

“Atenção Integral à Saúde incorpora conteúdos relativos ao ensino de Políticas de Saúde, aos aspectos psicossociais e éticos, além de tópicos de epidemiologia. Também o estudo integrado da semiologia do adulto e da criança e a inserção precoce de aspectos éticos e da relação médico-paciente pertinentes a essa fase da formação médica.” (D-9)

Nos conteúdos programados para o ensino da disciplina de Pediatria no terceiro ano da graduação, os temas que mais se fazem presentes são os referentes à introdução à Pediatria, com ênfase na anamnese e no exame físico, às ações básicas de saúde (entre estas o aleitamento materno, presente em 87,5% dos planos), aos acidentes na infância (62,5%), ao crescimento e desenvolvimento (50%), às imunizações e controle das infecções respiratórias (37,5%), ao controle das doenças diarréicas (12,5%), além de ao atendimento ao recém-nascido normal e patológico (50%), entre outros temas. Os temas referentes ao aspecto psicomotor e afetivo encontram-se explícitos em cinco dos oito cursos que inserem a Pediatria no terceiro ano (62,5%), implícitos em um deles (12,5%) e não são contemplados nos outros dois.

• “Introdução à Pediatria; Aleitamento Materno; Anamnese Pediátrica; Semiologia Respiratória, Cardiológica, Cabeça e Pescoço; Introdução à Perinatologia e Neonatologia; Semiologia do Recém-Nato; Semiologia Cirúrgica infantil; Maus tratos na infância; Sinais de alerta em Pediatria; Semiologia genética; Relação médico-paciente em Pediatria; Imunizações; Prevenção de acidentes; IVAS;

Desnutrição; Diarréia na infância - Desidratação e Hidratação; Desenvolvimento infantil nas ações básicas de saúde; Conceito de infância; Situações sociais de risco para o desenvolvimento infantil; Desenvolvimento da criança em idade escolar; Desmedicalização do fracasso escolar; O processo de escolarização e sua influência no desenvolvimento infantil.” (D-8)

• “Desde o nascimento até o envelhecimento...” (D-12)

Durante o quarto e o quinto ano da graduação verificou-se a manutenção dos temas relacionados às Ações Básicas de Saúde, acrescidos das situações patológicas mais comuns da infância.

• “Nascimento e Saúde Materno-Infantil; Crescimento e Desenvolvimento; Doenças prevalentes na Infância; Doenças Infecto-Contagiosas; Sistema Digestivo, Urinário e Endócrino; Hematologia e Neurologia; Estatuto da Criança; Cirurgia Infantil.” (D-4)

Haidt (1995) aponta três critérios orientadores para a seleção (continuidade, seqüência e integração) e dois princípios na organização dos conteúdos: o lógico e o psicológico. No princípio lógico os conteúdos são organizados a partir do significado e relevância atribuídos pelo professor, e no princípio psicológico o potencial do aluno em estabelecer conexões entre os conteúdos selecionados direciona a organização.

Apesar de ser contempladas em alguns cursos, não se observa a mesma ênfase, na escolha de conteúdos, a outras recomendações importantes para a formação médica, especialmente no tocante às atividades de promoção

de saúde e ao papel educativo implícito ao exercício profissional, ao raciocínio clínico epidemiológico e à formação científica do aluno. Ainda de acordo com as Diretrizes Curriculares, na escolha de conteúdos deveria ser observado:

• “Que sejam definidos considerando características loco- regionais e o dinamismo das mesmas, sempre acompanhando mudanças epidemiológicas, novas demandas e necessidades, para que com isto se consiga capacitar este aluno para ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da doença, além de fundamentalizar a aplicação de recursos diagnósticos e terapêuticos baseados na epidemiologia clínica.

• Que dêem destaque para o papel social-didático do médico, informando e educando seus pacientes e conseqüentemente seus familiares, cuidadores e toda a comunidade, em relação à promoção da saúde, prevenção de doenças e suas co- morbidades.

• Que sejam contemplados os conteúdos que iniciem este aluno à metodologia científica, possibilitando a leitura crítica de artigos técnico-científicos e a participação na produção de conhecimentos.”

Toro et. al. (1986) comentam que, no contexto da graduação, entende- se que a programação do conteúdo a ser privilegiado deve ocorrer em níveis de complexidade crescente, estabelecendo as bases científicas e humanísticas sobre as quais se fundamentarão as ações médicas, sanitárias e acadêmicas do futuro médico.