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O Brasil conta atualmente com cento e quarenta e três (143) Cursos de Graduação em Medicina, sendo noventa e nove (99 - 69,23%) alocados em Universidades, trinta e cinco (35 - 24,47%) em Faculdades e nove (9 - 6,29%) em Centros Universitários.

Quando separamos esses cursos por regiões do país torna-se clara a importância da Região Sudeste na formação médica, concentrando sessenta e seis escolas (66 - 46,15%), sendo quarenta e uma (41) em Universidades, dezenove (19) em Faculdades e seis (6) em Centros Universitários. Na Região Nordeste existem, atualmente, vinte e nove escolas (29 - 20,27%), sendo vinte

(20) em Universidades, oito (8) em Faculdades e uma (1) em Centro Universitário; na Região Sul há vinte e seis escolas (26 - 18,18%), vinte e três (23) em Universidades, duas (2) em Faculdades e uma (1) em Centro Universitário; na Região Norte encontram-se doze escolas (12 - 8,39%), sete (7) em Universidades, quatro (4) em Faculdades e uma (1) em Centro Universitário; na Região Centro-oeste há dez escolas (10 - 6,99%), sendo oito (8) em Universidades e duas (2) em Faculdades (Tabela 001).

Tabela 1 - Distribuição dos cursos de Graduação em Medicina por tipo de Organização Acadêmica Institucional por Região do Brasil

CURSOS Brasil Norte Nordeste C.Oeste Sudeste Sul

Total 143 12 29 10 66 26

Universidades 99 07 20 08 41 23

Faculdades 35 04 08 02 19 02

C.Universitário 09 01 01 0 06 01

Quando fragmentamos a Região Sudeste em Estados da Federação, torna-se nítida a importância do Estado do Rio de Janeiro, com dezoito (18) Cursos de Medicina nele alocados, sendo doze (12) em Universidades, cinco (5) em Faculdades e um (1) em Centro Universitário, representando 12,58% do total de cursos no Brasil e 27,27% do total na Região Sudeste. O Estado do Rio de Janeiro, juntamente com o Estado de Minas Gerais, situa-se em segundo lugar no ranking de responsabilidade pela formação médica no país, sendo o primeiro colocado o Estado de São Paulo, com vinte e sete (27) cursos, que

representam 18,88% do total do país e 40,90% do total da Região; o Estado do Espírito Santo contribui com três (3) cursos, o que representa 2,09% do total do país e 4,54% do total da Região Sudeste (disponível em: www.educacaosuperior.inep.gov.br, acesso em 03 de janeiro de 2005).

Tabela 2 - Distribuição dos Cursos de Graduação em Medicina por Tipo de Organização Acadêmica Institucional na Região Sudeste do Brasil.

Reg. Sudeste Cursos Médicos Universidades Faculdades C. Universitário Espírito Santo 03 01 01 01 Minas Gerais 18 10 07 01 Rio de Janeiro 18 12 05 01 São Paulo 27 18 06 03 TOTAL 66 41 19 06

Dos 18 cursos de Medicina existentes no Estado do Rio de Janeiro, esta pesquisa analisa 16 cursos de Pediatria atualmente em funcionamento.

O MEC, quando homologa as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição (BRASIL, 2001b, p. 8), traça um perfil do formando/ egresso/ profissional do curso médico:

“... com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva; capacitado a atuar pautado em princípios éticos, no processo saúde-doença em seus diferentes níveis de atenção, com ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação à saúde, na perspectiva da integralidade da assistência, com

senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano.”

Para atingir esse perfil o aluno deve adquirir competências e habilidades relacionadas à atenção à saúde, com possibilidade de tomada de decisões. Deve receber capacitação para realizar a busca ativa e a avaliação crítica de informações e estar consciente da importância e necessidade do processo de educação permanente.

As Diretrizes estabelecem que novas metodologias de ensino- aprendizagem devem ser utilizadas e destacam a importância de se ampliar as atividades de ensino para ambientes externos ao hospital, sobretudo para a rede básica de saúde. No fim de 2001, o Programa de Incentivo a Mudanças Curriculares dos Cursos de Graduação em Medicina (Promed) é lançado em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação. Esse programa visa, essencialmente, promover e apoiar financeiramente iniciativas de reorganização curricular dos cursos de Medicina que considerem as Diretrizes Curriculares e tenham como objetivos: a diversificação dos serviços de saúde para o desenvolvimento de atividades práticas, ampliando a atuação em unidades básicas de saúde; a integração do ciclo básico e clínico; a interdisciplinaridade e a mudança pedagógica na direção de um aprendizado mais ativo (BRASIL, 2002).

A Comissão Interinstitucional de Avaliação do Ensino Médico (CINAEM, 1997) realizou uma leitura da realidade das escolas médicas

brasileiras e delineou um processo de investigação dos modelos pedagógicos existentes, explicitando, dessa forma, a escola médica que se tem e a que se pretende ter. Essa análise demonstrou ser a escola atual hegemônica em seus conteúdos, reforçando a compreensão do processo saúde-doença centrado no indivíduo biológico, e fundamentada no método positivista. Propiciou, igualmente, reflexões acerca do que se deseja dessa escola, revelando a expectativa de que privilegie, entre outras, a inserção precoce dos alunos em atividades práticas fora do modelo hospitalar, em cenários que propiciem a análise do contexto situacional; a introdução de técnicas capazes de instituir uma lógica inovadora nas relações entre conhecimentos básicos e profissionalizantes e a integração das atividades práticas de ensino e pesquisa.

Essa situação configura o ensino médico no país e nos revela o grande desafio de promover mudanças, refletir possibilidades e desenvolver a sua transformação com a intenção de formar e habilitar o futuro médico ao exercício da profissão. De acordo com a Resolução CNE/CES nº 4 de 07/11/2001(BRASIL, 2001a), art. 5º, o objetivo da formação médica é dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício de competências e habilidades específicas, como:

• “Promover estilos de vida saudáveis, atuando como agente de transformação social nos diferentes níveis de atendimento à saúde;

• Informar e educar seus pacientes, familiares e comunidade em relação à promoção da saúde, prevenção, tratamento e

reabilitação das doenças, usando técnicas apropriadas de comunicação;

• Dominar a arte da realização da anamnese, da construção da história clínica e da técnica do exame físico;

• Dominar os conhecimentos científicos básicos da natureza bio-psico-socioambiental subjacentes à prática médica;

• Diagnosticar e tratar corretamente as principais doenças do ser humano em todas as fases do ciclo biológico, tendo como critérios a prevalência e o potencial mórbido das doenças, bem como a eficácia da ação médica;

• Reconhecer suas limitações e encaminhar, adequadamente, pacientes portadores de problemas que fujam ao alcance da sua formação geral;

• Otimizar o uso dos recursos propedêuticos, valorizando o método clínico em todos seus aspectos;

• Exercer a Medicina utilizando procedimentos diagnósticos e terapêuticos com base em evidências científicas;

• Reconhecer a saúde como direito e atuar de forma a garantir a integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;

• Atuar na proteção e na promoção da saúde e na prevenção de doenças, bem como no tratamento e reabilitação dos

problemas de saúde e acompanhamento do processo de morte;

• Realizar procedimentos clínicos e cirúrgicos indispensáveis para o atendimento ambulatorial e para o atendimento inicial das urgências e emergências em todas as fases do ciclo biológico;

• Conhecer os princípios da metodologia científica, possibilitando-lhe a leitura crítica de artigos técnico-científicos e a participação na produção de conhecimentos;

• Lidar criticamente com a dinâmica do mercado de trabalho e com as políticas de saúde;

• Atuar no sistema hierarquizado de saúde, obedecendo aos princípios técnicos e éticos de referência e contra-referência; • Cuidar da própria saúde física e mental e buscar seu bem- estar como cidadão e como médico;

• Considerar a relação custo-benefício nas decisões médicas;

• Ter visão do papel social do médico;

• Atuar em equipe multiprofissional;

• Manter-se atualizado com a legislação pertinente à saúde.”

Além disso, ainda de acordo com a Resolução CNE/CES nº. 04 de 07/11/2001, art. 6º, os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Medicina devem estar relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade, integrados à realidade epidemiológica e

profissional, proporcionando a integralidade das ações do cuidar em Medicina, e devem contemplar:

• “Conhecimento de bases moleculares e celulares dos processos normais e alterados, da estrutura e função dos tecidos, órgãos, sistemas e aparelhos, aplicado aos problemas de sua prática e na forma como o médico o utiliza;

• Compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do processo saúde-doença;

• Abordagem do processo saúde-doença do indivíduo e da população, em seus múltiplos aspectos de determinação, ocorrência e intervenção;

• Compreensão e domínio da propedêutica médica;

• Capacidade reflexiva e compreensão ética, psicológica e humanística da relação médico-paciente;

• Promoção da saúde e compreensão dos processos fisiológicos dos seres humanos – gestação, nascimento, crescimento e desenvolvimento, envelhecimento e processo de morte, e das atividades físicas, desportivas e as relacionadas ao meio social e ambiental.”

É nesse cenário que se insere a proposta pedagógica do ensino de Pediatria na graduação. O preparo do pediatra para o exercício docente na graduação, com o desenvolvimento de habilidades e atitudes específicas para o processo de ensino-aprendizagem, e a participação efetiva da Pediatria nas

discussões do projeto pedagógico do curso tornam-se essenciais no processo de formação do médico.