Codice dei Beni Culturali e del Paesaggio (Codice Urbani)

O ensino médico iniciou-se no Brasil em 1808 nos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Em 1832, as duas escolas, antigamente chamadas “Academias Médico-Cirúrgicas”, passaram a ser denominadas Escolas Médicas. A Escola do Rio de Janeiro anos depois veio a se denominar Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil e, atualmente, consiste no Curso Médico da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O ensino da Medicina Infantil (Pediatria) e da Higiene Infantil Individual ou Social (Puericultura) teve seu início em nosso país dentro da Cadeira de Obstetrícia, primitivamente chamada “Partos, Doenças de Mulheres Pejadas e Paridas e de Recém-Nascidos”. Somente meio século depois, em 1883, o

ensino da Pediatria tornou-se autônomo, ou seja, independente da Cadeira de Obstetrícia (TELLES, 1996).

A Cadeira de “Clínica Médica e Cirúrgica de Crianças” foi criada em 1883, por sugestão do Dr. Carlos Arthur Moncorvo de Figueiredo, carinhosamente conhecido como Moncorvo Pai. Segundo relato de Eduardo Meirelles em junho de 1919, na Academia Nacional de Medicina “o velho Moncorvo, como era familiarmente chamado, servido por uma erudição ímpar, aliada a uma das mais perfeitas intuições profissionais, casou desde logo a ciência e a caridade em um liame tão apertado, que dentro em pouco transformou o seu Serviço na Meca dos doentinhos desprotegidos, dos combalidos de soma e na alma desta cidade” (MONCORVO FILHO, 1996, p. 191).

Aguiar e Martins (1996) comentam que, de acordo com os diversos relatos existentes na história da Pediatria brasileira, a obra de Moncorvo Pai foi brilhante. Considerado o criador da Pediatria no Brasil, enriqueceu a literatura médica com trabalhos de valor e inaugurou e manteve durante muitos anos um curso de Pediatria considerado único, freqüentado por médicos e estudantes da Faculdade de Medicina. Os relatos indicam que durante trinta anos viveu-se naquele local (Serviço de Pediatria da Policlínica Geral do Rio de Janeiro), independente da Faculdade de Medicina, uma atmosfera de estudo e de prática clínica - apesar de ter sido completamente ignorado pelo então diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, o Visconde de Sabóia, o apelo de

Moncorvo para a criação e manutenção de um “teatro de observação para o estudo e o ensino da patologia e clínica infantil”, sem ônus para o estado, no referido local.

Apesar de inúmeras intempéries, o desenvolvimento de diversos trabalhos científicos, a maioria publicada pela Academia de Medicina de Paris, levou o nome do curso livre e independente do Dr. Moncorvo Pai ao estrangeiro. A princípio, Moncorvo adotou o método misto de ensino, dividindo- se entre conferências e demonstrações práticas ao lado dos pacientes. A partir de 1886, perceberam-se os excelentes resultados do método que privilegiava o ensino prático da clínica, acompanhado das reflexões e das considerações mais ou menos desenvolvidas que ela sugeria, como já havia sido reconhecido em algumas partes da Europa, principalmente na França e Alemanha, e Moncorvo passou a segui-lo. A atitude do ensino calcado na prática clínica se baseava na experiência do Doutor Gilbert, em Havre (França), que nessa época já afirmava ser esse o único meio de se obter crianças doentes para o ensino da especialidade na Faculdade de Medicina.

De acordo com os documentos remanescentes da época, essa iniciativa não conseguiu sequer ser discutida, ou seja, foi realmente ignorada. Em meio à situação de apatia de nossos dirigentes em relação à questão, ocorreu uma mudança nos cargos de confiança e ascendeu ao posto de Ministro do Império o Conselheiro Rodolpho Epiphanio de Souza Dantas, que com atenção ouviu a quem de direito e se propôs a criar a cadeira de

“Moléstias de Crianças” na Faculdade de Medicina. No entanto, a história nos mostra que, apesar de todos os esforços, o ensino da clínica de crianças manteve-se em hibernação durante treze anos e só veio a se concretizar de fato em 1895 (TELLES, 1996).

Em 1911, a reforma Rivadavia dividiu o ensino da Pediatria, criando-se duas disciplinas separadas: “Clínica Cirúrgica Infantil e Ortopedia” e “Clínica Pediátrica Médica e Higiene Infantil” (TELLES, 1996).

Puccini (2002) comenta que no século XIX surge, na França, o ensino da Puericultura, de acordo com as grandes questões relacionadas à higienização urbana e trazendo entre seus objetivos a normalização de aspectos relacionados à melhor forma de cuidar das crianças, sobretudo quanto à higiene e à alimentação. O autor se reporta à Puericultura, hoje sempre implícita nos conteúdos do ensino de Pediatria, com as colocações de Martagão Gesteira (1945, apud PUCCINI, 2002, p. 9):

“como parte das ciências médicas que se ocupa em cultivar a vida e a saúde das crianças, esforçando-se para que cheguem ao mundo sadias e fortes e se desenvolvam normalmente, amparando-as e defendendo-as contra os múltiplos perigos que as ameaçam, em conseqüência da ação maléfica dos fatores ambientais e sociais”.

Ainda de acordo com o autor, o primeiro grande salto em qualidade da Pediatria ocorre no momento da criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1923, quando Carlos Chagas busca ampliar o atendimento à

saúde, estabelecendo medidas especiais de profilaxia de doenças passíveis de prevenção próprias da primeira infância; orientação e propaganda da alimentação adequada à primeira e segunda infância; ensino dos preceitos de higiene que interessam à primeira infância; inspeção de escolas particulares, orfanatos, creches e outras.

Rocha (1996) afirma que, em novembro de 1937, uma nova divisão ocorreu no ensino da Pediatria, em “Clínica Pediátrica Médica” e “Puericultura e Clínica da Primeira Infância”. Nessa mesma época o Prof. Joaquim Martagão Gesteira foi transferido da Escola Médica da Bahia para dirigir o ensino de Puericultura no Instituto Nacional de Puericultura, então criado na Faculdade Nacional de Medicina do Rio de Janeiro.

Em 1948 criou-se a Organização Mundial de Saúde (OMS). Puccini (2002) comenta que se teve a intenção de alcançar para todos os povos o nível mais alto de saúde possível; no entanto, esqueceu-se de considerar a história e a política de cada país, partindo-se do pressuposto que o mundo é homogêneo.

A partir da década de 1960, sob influência da Pediatria norte- americana, destacou-se a importância do modelo hospitalocêntrico na assistência à saúde e no ensino médico, o que desencadeou o processo de formação das especialidades pediátricas (BRAGA & PAULA, 1981).

Na década de 1980, várias estratégias foram desenvolvidas no país envolvendo os Ministérios da Educação e da Saúde, visando uma maior

adequação na formação dos profissionais e a articulação com os serviços de saúde, que se estruturavam trazendo mudanças profundas na sua organização. Essas estratégias se apresentaram sob a forma de incentivos financeiros para a ampliação do ensino na rede básica de saúde, que se fortalecia com a implantação das Ações Básicas na Assistência Integral à Saúde da Criança e com a inserção dos hospitais universitários no SUS (BRASIL, 1984). Posteriormente, realizou-se uma Oficina de Trabalho promovida pelo Conselho Nacional de Saúde e concluiu-se que esses esforços não obtiveram o resultado esperado, não propiciando mudanças significativas no ensino médico (BRASIL, 1999b).

3.3 O Ensino da Pediatria e a Implantação das Diretrizes