8.3 Categories of Transformations
8.3.4 The 4 th Category of Transformation (Direct / Strong)
Há décadas se buscam meios precisos para conceituar indicadores que possibilitem avaliar as condições de vida, condições sociais e ambientais, entre outros condicionantes relacionados à qualidade de vida. A partir dos anos 1970, as pesquisas evoluíram na intenção de encontrar indicadores que explorassem melhor os aspectos da satisfação das necessidades e da felicidade humana de uma determinada região, substituindo as variáveis de natureza quantitativa, que se norteavam apenas por indicadores econômicos, como Produto Nacional Bruto (PNB), Produto Interno Bruto (PIB) ou ainda pela Renda per Capita.
Desde os anos 1990, instituições como a ONU (Organização das Nações Unidas), o PNUD (Programa de Nações Unidas Para o Desenvolvimento), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o IPEA (Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada) utilizam para a formação de índices de Qualidade de vida, indicadores que contemplem itens como: saúde (saneamento, alimentação, indicadores de mortalidade, morbidade e expectativa de vida); educação (taxa de alfabetização, níveis de escolaridade); renda (nível de Industrialização e renda per capita); acesso a oferta de bens e serviços (nível de consumo, infraestrutura e serviços públicos). Além desses, observa-se também uma preocupação maior com aspectos intrínsecos à
32 segurança urbana, à qualidade ambiental e, sobretudo, ao desenvolvimento urbano sustentável, como cita Leite e Awad (2012):
“Novos indicadores tem sido buscados visando mapear o mundo e suas sociedades de maneira menos econômica e financeira, incorporando parâmetros que reflitam qualidade de vida real e não apenas a riqueza financeira: o índice de desenvolvimento humano (IDH), índice de progresso genuíno (IPG), a pegada ecológica, indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS) desenvolvidos pelo (IBGE) e a matriz territorial de sustentabilidade (CEPAL/ILPES)”. (LEITE e AWAD, 2012, p. 42).
A literatura que contempla a temática Qualidade de Vida aponta dificuldades em estabelecer uma definição concisa e critérios de avaliação, sobretudo, por ser um tema abstrato e subjetivo. No entanto, observam-se esforços para estabelecer critérios para uma avaliação mais objetiva. Independente da linha conceitual, a maioria das pesquisas procura mensurar a qualidade de vida, considerando as necessárias adequações às aspirações e à cultura da população local.
“[...] Não se trata, de todo modo, de uma construção apriorística de indicadores pretensamente universais; [...] a construção de indicadores deverá, bem ao contrário, se dar tão próxima quanto possível da realidade dos contextos valorativos dos grupos sociais específicos envolvidos”. (SOUZA, 2002, p.82).
Os conceitos desenvolvidos por Wilheim e Deak (1976) definem que a qualidade de vida é “o grau de satisfação e sensação do bem estar do individuo” e que depende basicamente de dois conjuntos de fatores: os fatores objetivos e externos e os fatores subjetivos e internos.
Os fatores objetivos e externos podem ser entendidos como necessidades fundamentais e essenciais, que apesar de considerar os direitos básicos, também apreciam alguns aspectos socioculturais e o estágio de desenvolvimento da sociedade, como: a)Direito à alimentação; b) Direito à saúde; c) Direito à educação básica, onde é avaliado o ensino necessário à vida social e a sobrevivência dentro da divisão social do trabalho, peculiar a cada época ou região geográfica, tendo como limite mínimo a alfabetização funcional; d) Direito à obtenção de renda e a meios de subsistência; e) Direito à segurança, tanto física, econômica, material como social; f) Direito às liberdades individuais mínimas, considerando a autonomia de manifestar opiniões, expressar-se, criar, e utilizar-se do direito livre de “ir e vir”.
Entretanto, estes itens têm sidos julgados com certa fugacidade por nossa sociedade, uma vez que uma grande parcela da mesma vive marginalizada no que concerne ao atendimento desses direitos, que são mínimos e fundamentais. Esse fato acaba interferindo na sanidade social,
33 Herculano (2000) cita alguns questionamentos que permeiam o conceito de qualidade de vida. Entre eles, destacam-se o conflito entre o que é julgado como necessidade mínima e digna de sobrevivência e como podem ser ponderados aspectos abstratos e subjetivos da ampliação dessas necessidades:
“Seria um luxo (como o faz supor a publicidade em geral, sempre a vincular qualidade de vida a requinte e sofisticação, ao "detalhe que faz a diferença"), e, portanto, algo supérfluo diante de questões mais substantivas, como garantir um "patamar mínimo de dignidade e de condição humana?”(HERCULANO, p.4, 2000).
No entanto, é importante confrontar aqui as definições divergentes entre “qualidade de vida” e
“padrão de vida”. O ponto que distancia estes dois conceitos é, principalmente, a harmonia social. Enquanto que na “qualidade de vida” interessa pensar de forma mais universalizada,
abrangendo a população geral, em busca da qualidade de vida em seu nível mais coletivo; o
conceito “padrão de vida” opera de forma mais individualista e até mesmo excludente. Toma-se
como exemplo, o citado por Ribeiro (2009, p.6):
“uma melhoria das condições de acessibilidade e do transporte coletivo urbano, beneficia a qualidade de vida. A busca de soluções individuais como o uso do automóvel, aumenta o padrão de vida, mas não necessariamente significaria um aumento da qualidade de vida. Se todas as pessoas da cidade tivessem e usassem seus automóveis, a cidade se tornaria, inevitavelmente um caos, portanto este padrão até distanciaria da qualidade de vida e do bem
estar.”
Retomando às divisões indicadas por Wilheim e Deak (1976), os fatores subjetivos e internos são entendidos como a ampliação dos anseios fundamentais. Tais fatores constituem a evolução qualitativa do conceito de qualidade de vida e correspondem à ampliação da região de oportunidades de cada individuo. Conforme os autores, a “região de oportunidades” pode ser determinada por um conjunto de demandas variáveis, de acordo com a posição econômica e social do indivíduo.
No entanto, é desejável que as regiões de oportunidades máximas de indivíduos limitem-se às fronteiras da região de oportunidades mínimas do resto da população. O atendimento da
“qualidade de vida total” ocorrerá quando for atingido um equilíbrio entre as aspirações
individuais e as aspirações do conjunto da sociedade.
34 a) Sentimento de realização pessoal e social, considerando a autoestima perante a sociedade (realização no trabalho; reconhecimento por parte da sociedade; realização nos relacionamentos e livre expressão e criação);
b) Sentimento de saúde e vitalidade, que é basicamente a possibilidade de descanso e recuperação física, além da possibilidade de recuperação intrapsíquica e recreação;
c) Sentimento de prazer, que inclui entretenimento, sensação de satisfação sensorial e nos relacionamentos humanos, bem como realização intelectual e profissional.
d) Sentimento de conforto e bem-estar, que contempla a higiene, limpeza e tranquilidade do local onde se vive; o atendimento adequado de equipamento habitacional (imóvel e ferramentas ou equipamentos domésticos) e de equipamentos coletivos (equipamentos comunitários e públicos, infraestrutura e serviços urbanos); a disponibilidade de espaços livres públicos e privados em medida adequada; a garantia de privacidade e de possibilidades de encontro social; além do acesso a orientação moral, ética e religiosa.
e) Sentimento de segurança, que inclui as garantias de integridade física e reprodução, da posse de bens e da possibilidade de mantê-los e o sentimento de orientação e localização espacial, etc. f) Sentimento de liberdade, que considera uma série de garantias como liberdade de expressão e criação; livre iniciativa de trabalho ou empreendimento; liberdade de locomoção (considerando as diversas possibilidades de utilização de meios de locomoção); liberdade de comunicação e ainda liberdade de opções de bens e serviços.
Certamente, pode-se observar que muitos fatores considerados na região de oportunidades estão correlacionados ao nível socioeconômico. Segundo Ribeiro (2009), isso ocorre por que esses modelos de mensuração foram pensados também para avaliar o nível de desenvolvimento econômico de uma região, baseando-se em ideias econômicas liberais.
Em função disso, percebe-se que muitos dos direitos da região de oportunidades encontram possibilidade de ser ampliados dentro de melhores condições econômicas. Inclusive, muitos fatores de natureza intrapsíquica também são afetados pelo “status” econômico do indivíduo. Isso por que, o atual estágio da sociedade capitalista acaba conferindo maior possibilidade de sentimento de auto-realização aos mais abastados e realizados materialmente (RIBEIRO, 2009). No entanto, deve ser considerado também que as condições de satisfação e felicidade de cada indivíduo transcendem à realização material. Podem-se observar indivíduos abastados insatisfeitos e indivíduos carentes de direitos essenciais que conseguem apresentar um bom nível de satisfação intrapsíquica.
35 Outros estudos associam a noção de Qualidade de Vida ao modelo de vida de uma determinada sociedade, oposto à privação de acesso a elementos considerados por esta mesma comunidade. Para o economista Amartya Sen (2000), a qualidade de vida pode ser entendida como as condições necessárias para a efetivação, desenvolvimento e externalização das potencialidades do indivíduo. Esta noção de qualidade de vida é uma forma semelhante de expressar o que frequentemente é denominado de condições de privação: melhor qualidade de vida significa menos privação; pior qualidade de vida significa mais privação (ALMEIDA, 1997).
No quadro 01, são apresentadas tentativas de simplificação ou adoção de indicadores de pesquisadores que almejaram um conceito mais integrado.
Quadro 01. Domínios e elementos considerados na Qualidade de Vida
(continua)
Autores Variáveis Elementos
Hornqüist (1990)
Orgânicos saúde, alimentação e estado funcional
Psicológicos identidade, bem-estar, autoestima, aprendizado
Sociais relacionamento social, privacidade, afetividade
Comportamentais cultura, vida profissional, hábitos e lazer
Materiais economia, propriedade privada, renda, habitação
Estruturais posição social, significado da própria vida
Nuvolatti (1998)
Aspectos materiais e coletivos
provimentos gerais básicos (alimento, água, energia, educação, saúde, acessibilidades, etc.)
Aspectos materiais individuais
demanda por elementos materiais, em função de sua condição financeira
Aspectos não materiais coletivos
paisagem, bem-estar coletivo, patrimônio cultural imaterial, cidadania, solidariedade e sociabilização
Aspectos não materiais individuais
realização pessoal ou profissional, “status” social, expansão dos níveis de participação cívica e política, etc.
Contextualização geral qualidade ambiental, a qualidade paisagística, a harmonia e igualdade social, o clima, etc.
Santos e Martins (2002)
Necessidades materiais habitação, alimentação, água, energia, vestimentas, etc.
Necessidades imateriais
manifestações culturais e observação do ambiente físico- social
36 Quadro 01. Domínios e elementos considerados na Qualidade de Vida
(continuação)
Autores Variáveis Elementos
Santos e Martins (2002)
Necessidades individuais
necessidades fundamentais como as demandadas para a realização pessoal e familiar
Necessidades coletivas serviços públicos, a defesa e proteção do patrimônio coletivo, a garantia das condições sociais, etc.
Necessidades objetivas acesso à saúde, à educação, à habitação, à renda, etc.
Necessidades subjetivas
a afetividade, o bem-estar, a realização pessoal e social
Fonte: Elaboração com base na leitura realizada pela autora, 2013.
Herculano (2000) propõe que a qualidade de vida seja definida como:
"a soma das condições econômicas, ambientais, científico-culturais e políticas coletivamente construídas e postas à disposição dos indivíduos para que estes possam realizar suas potencialidades: inclui a acessibilidade à produção e ao consumo, aos meios para produzir cultura, ciência e arte, bem como pressupõe a existência de mecanismos de comunicação, de informação, de participação e de influência nos destinos coletivos, através da gestão territorial que assegure água e ar limpos, higidez ambiental, equipamentos coletivos urbanos, alimentos saudáveis e a disponibilidade de espaços naturais amenos urbanos, bem como
da preservação de ecossistemas naturais”. (HERCULANO, p.22, 2000)
Assim, para mensurar a qualidade de vida, Herculano (2000) indica uma série de critérios a serem observados que implicam em:
a) níveis de conhecimento e tecnologia já desenvolvidos e os mecanismos para o seu fomento; b) canais institucionais para participação e geração de decisões coletivas e para resolução de dissensos;
c) mecanismos de acesso à produção (financiamentos);
d) mecanismos de acessibilidade ao consumo (distribuição de renda, de alimentos e acesso aos equipamentos coletivos - água, luz, saneamento, etc.);
e) canais democratizados de comunicação e de informação;
f) proporção de áreas verdes para a população urbana; proporção de áreas de biodiversidade protegidas;
37 g) organismos governamentais e não governamentais voltados para a implementação da qualidade de vida (volume de recursos financeiros e de pessoal alocados para as políticas socioambientais).
Como observado, a qualidade de vida, embora aparente ser um conceito intuitivo, é uma temática complexa, pelas várias diferenças de leituras, de percepções e pela sua própria subjetividade e relatividade. Existe uma vasta literatura e uma multiplicidade de conceitos, que buscam de forma objetiva reunir um conjunto de indicadores que sintetizem qualitativamente a satisfação de indivíduos no contexto onde vivem. Por isso mesmo, as pesquisas tem avançado no sentido de considerar os aspectos sociais, ambientais, políticos, econômicos e culturais particulares a cada região/amostra.
Neste sentido, ressalta-se a importância da compreensão sistêmica da qualidade de vida, sem estar pautada em análises puramente econômicas. Setién (1993 apud RIBEIRO, 2006) destaca também a necessidade da avaliação das mudanças de condições sociais e das mudanças no rumo do desenvolvimento. Para o autor, este tipo de monitoramento é necessário, pois além de permitir uma constante atualização dos indicadores, atua como assistência na condução mais eficaz das políticas públicas.