La thèse de la désattribution des Euvres de Mireille Huchon

O valor agregado, adquirido e cultivado naquilo que Bourdieu designou por capital simbólico está estreitamente ligado ao exercício do poder simbólico, cuja atribuição é monopólio do Estado (ou estruturas sociais análogas exercendo jus imperii, como as igrejas e, no caso que nos interessa, as universidades) a quem é reconhecida legitimidade e poder para atribuir títulos. Esses títulos, nobiliárquicos, ou de função/posição numa estrutura burocrática (por exemplo, juiz, desembargador, promotor, doutor, engenheiro, etc.) colam-se à pele de quem os recebe, tornando-se como que uma segunda natureza dessas pessoas e legitimam-lhes ações, posturas, decisões baseadas em julgamentos subjetivos, incluindo “subjetividade técnica” ou

124 subjetividade simbólica (autoridade moral). Estas ações ou atitudes por (ou ao) serem assumidas por alguém (pessoa física ou pessoa jurídica) que a estrutura legitimou para esse efeito, ganham

ipso facto, aceitação geralmente acrítica dos membros da sociedade, permitindo por vezes o

abuso prático desses poderes. O juiz julga e presume-se que julgue certo, o médico diagnostica, receita ou trata e pressupõe-se que o faz bem porque “detém” o ‘título’ legal para fazê-lo. No Brasil, os títulos acadêmicos, concedidos pelo Estado (Federação) através das IES por ele reconhecidas, habilitam os seus detentores, nos dizeres dos próprios diplomas em que são “postados”, para ‘gozarem e beneficiarem de todos os direitos e prerrogativas legais’ inerentes ao título. O exercício de tais prerrogativas é um poder de fato, socialmente reconhecido e que pelos efeitos que produz, inclusivamente, em alguns casos requisito essencial para o exercício de várias profissões ou funções que desse modo se tornam fechadas, através das respectivas ‘ordens’ ou colégios representativos (por exemplo, dentro da Ordem dos Médicos, existem colégios de especialidade que regulam e legitimam e controlam o exercício da respectiva especialidade). As Instituições de distribuição de poder e fiscalização do Estado reproduzem o poder simbólico, através dos seus cargos preenchidos por concursos e seus cargos de confiança. A detenção de poderes simbólicos desta natureza constitui um capital para aqueles que os detém. Esse capital, que Bourdieu designa por capital simbólico, interage muito fortemente com os habitus das pessoas que o detém e com os capitais que constituem esses habitus (social, cultural, linguístico e econômico) podendo potenciá-los enormemente (e vice-versa), não se confundindo, todavia com eles. A atribuição de poderes simbólicos se dá pela emissão de símbolos, como diplomas e cartas de curso e pela legitimidade reconhecida ao titular para adquirir e usar outros símbolos, como togas, paramentos, fardamentos, anéis, porte de armas, etc.

No capital simbólico, há um valor agregado, adquirido e introduzido que não é idêntico à herança de capitais no habitus. Um diploma, um cargo, uma iniciação religiosa, militar, política, simbólica (academias de letras e ciências, irmandades, igrejas, etc.), ou mesmo o ser dotado e ter cultivado dons supervalorizados na arte, música ou desporto, providenciam valor simbólico. Este pode ser apresentado (e até exercido) individualmente ou em grupo, principalmente quando o individuo pertence a meios políticos, seja partido político ou cargos ministeriais de tomadas de decisões, por vezes colegiais, (juízes, promotores, tribunais coletivos, bancas acadêmicas, ordenação de bispos, etc.). Entretanto, Bourdieu salienta as relações de força que permitem discricionariedade (e até decisão desviante – o ‘jeitinho’), quando conceitua capital simbólico. Ele nos diz que o detentor de uma dada posição ou função possui a possibilidade de atuar em “exceção a regra” (sic), o que:

“... constitui um dos meios mais comuns e mais eficazes de adquirir esta forma particular de carisma burocrático que se alcança afirmando sua distância em relação à definição burocrática de função. O funcionário assume-se como notável dotado de uma

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certa notoriedade nos limites de um determinado território e de um grupo inter-

relacionado, garantindo um capital social de relações uteis e um capital simbólico de

reconhecimento graças a esta forma especifica de troca em que a principal “moeda de troca” não é outra coisa senão a excepção à regra ou a adaptação de regras estabelecidas ou fabricadas, como um “serviço” a um utente ou mais, mais frequentemente um outro notável, agindo em nome de um ou outro dos seus ‘protegidos’ ” Bourdieu (2006, p.178 -179).

No sistema de força (entre ações e reações) ganha quem se encontra no topo da hierarquia, neste caso, quem domina as burocracias e o poder de decisão. Remetendo para o caso brasileiro, a relativa tolerância de ‘abusos de poder’ por parte dos ‘poderosos’, visível principalmente nas relações de forças nos poderes judiciais, legislativos e executivos, e entre estes, onde o julgamento assumidamente isento de quem tem o poder de decidir, pode falhar porque as garantias e privilégios que as leis proporcionam aos cargos dos decisores, visando assegurar a sua isenção, justamente porque encontram-se no topo da pirâmide de relações de força, podem ser usados de forma desviante e sem controle. Sendo assim é-nos dado observar e entender de uma forma bem clara o sistema habitus e a força dos capitais em ação na reprodução das classes herdeiras e das exclusões das classes desfavorecidas.

Em outra definição, Bourdieu (2014, p. 282) vai mais além e foca a inter-relação existente entre capital simbólico e capital social. Ele afirma que o capital simbólico é “o capital detido suplementarmente por qualquer detentor de [outro] capital”, isto porque, por exemplo, “Os dirigentes que têm uma autoridade ligada à ciência ou à cultura são reconhecidos como dignos de exercer o seu poder em nome de uma competência que é vista como baseada em natureza, em virtude ou até em mérito. O capital social, como capital de relações, está espontaneamente predisposto a funcionar como capital simbólico”.

Bourdieu (op.cit.) oferece alguns exemplos para ilustrar a imprescindibilidade do(s) símbolo(s) como imagem legitimadora e veículo operativo necessário para o exercício dos poderes decorrentes da detenção dos vários capitais por parte de quem os detêm. Os símbolos funcionam como, diríamos, uma espécie de fetiches, cuja entrega simbólica transmite, aos olhos dos cidadãos, poderes e legitimidade para mobilizar outros capitais e cuja retirada anula ou aniquila esses poderes e legitimidade. Um exemplo que ele dá são as “formas quase puras de capital simbólico, como a nobreza”. E acrescenta: “Jogo com a palavra nobre: nobilis significa conhecido e reconhecido, ou notável. O campo político é o lugar por excelência de exercício do capital simbólico: é um lugar onde existir, ser, é ser percebido. Um político é, em grande parte, um homem conhecido e reconhecido; não é por acaso que os políticos são particularmente vulneráveis aos escândalos, sendo este gerador de descrédito, e o descrédito é o contrário da acumulação de capital simbólico”. O capital simbólico, tal como pode ser atribuído e exercido (ou adquirido pelo reconhecimento público) através de símbolos, por vezes em cerimônias públicas (como as conhecidas tomadas de “posse”), pode ser removido pela retirada deles – caso

126 da retirada de títulos de nobreza, das demissões e cassações. Bourdieu menciona, como exemplo, os ritos de desautoração militar, em que ao militar caído em desgraça são retirados os símbolos do seu posto. Pela remoção dos sinais externos de reconhecimento do título anteriormente detido, o sujeito é devolvido ao anonimato do cidadão, excluído dos poderes decorrentes do título (e capital simbólico) que propalavam os sinais que antes exibia e os poderes a ele associados (ou dele decorrentes). O capital (poder e valor simbólico) pode ser transferível por delegação (ou mesmo por afinidade – caso das chamadas “primeiras damas”, ou familiares que podem beneficiar de prerrogativas, tanto informais como decorrentes de legislação) e, ao mesmo tempo, envolver perigos para quem exerce sem a leitura e o discernimento certo, ao fazer uso “socialmente criticável” do cargo ou função em beneficio próprio ou de sua família. As relações socioeconômicas e simbólicas passam a serem percebidas como formas naturais (legitimas) de ação das famílias e indivíduos beneficiados pelo capital simbólico (poder simbólico). O exercício dos valores de poder (como o capital simbólico) e sociais (como posições sociais) podem ter lugar socialmente, principalmente pelos “chamados arrivistas”, ultrapassando os limites das leis e “usos”, por formas e com significados arbitrários, quando agem pelos interesses particulares de um grupo ou de um individuo e, no caso capitalista agem pelo mero poder do capital financeiro, visto por eles como moeda de troca para a “compra” de todos os outros capitais.

Em sua definição sobre capital simbólico, Passeron, (1982, p. 573-574) sinaliza os efeitos sociais em formas de capital cultural, e diz que são um “...conjunto de significações alcançadas pelo comportamento ou pela pessoa, suscetíveis de serem socialmente reconhecidas como tendo valor” e que compõe-se de dois aspectos “ ... o ‘capital escolar’, conjunto de efeitos sociais suscetíveis de serem produzidos pela certificação escolar e o ‘capital cultural’, conjunto dos efeitos sociais suscetíveis de ser produzidos por outros aspectos da competência simbólica”. No capital escolar, o poder simbólico age em decorrência da imposição, consagrada por registro acadêmico, de tomadas de decisões de aprovação por professores. Um exemplo bem simples e comum são os graus escolares em que o individuo candidato deve cumprir toda uma sequência de comportamentos, rituais e “provas” até alcançar a graduação, mestrado ou o doutorado. Outros exemplos sãos os graus, postos e títulos de “carreiras”, “ordens” ou “associações” de natureza religiosa, partidária ou social, como é o caso dos conhecidos Rotary e Lions Clubs, da Maçonaria, de Graus Religiosos (Católicos, Evangélicos ou outros), das Magistraturas e das Forças Armadas, dos Conselhos de Saúde e outros. Há ainda aqueles que não concluem os graus escolares, mas beneficiam de capital simbólico que obtêm através da atividade ou militância política e do exercício de “cargos públicos” por eleição.

Por mais que não queiramos, estas ações de cumprimentos dos rituais reproduzem uma crença nos valores simbólicos que são obtidos pelos indivíduos e participados pelas famílias e familiares e até círculos de amigos e lobistas que se constituem em vias de acesso ao

127 poder. Desta forma cria-se uma legitimidade nas competências adquiridas e reproduzidas pelos mesmos. É neste sentido que Bourdieu (1998, p. 94), também acentua o que ele designa como capital de relações “... o capital associado ao pertencimento à classe dominante (‘relações’), que permite maximizar o rendimento econômico e simbólico dos certificados escolares no mercado de trabalho, permite também minimizar as perdas em caso de fracasso”. A própria participação e trajetória do individuo e da família abonada valoriza o capital simbólico, mas, para aquele que não participa, não tem posição, a tendência é desvalorizar os capitais adquiridos ou incorporados ao longo de sua trajetória social dado que o prestígio e honras que traz consigo são heranças do habitus. O capital simbólico mais atrativo no caso do Brasil é a origem étnica (principalmente a origem “branco europeu”). Correm muitíssimas histórias no Brasil de políticos famosos ou novos ricos que depois de sua posse ou enriquecimento, foram buscar em árvore genealógica a origem familiar, instrumento de figuração pública e de poder simbólico, depois adquirem a nacionalidade dessa origem familiar (Europeu) às vezes com base em tetravó (ou tetravô). Os casos tornaram-se tão comuns e ao mesmo tempo tão comentados porque políticos dos estados com uma população tida como mais branca usam exibir o seu poder simbólico e étnico face aos menos desenvolvidos, onde predominam cidadãos menos esclarecidos e mais escuros (mulatos, negros e pobres). Desta forma no Brasil, reportando o caso escolar, surgiu a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas) criando vagas para camadas sociais na base da origem racial, destinadas a complementar as demais políticas afirmativas das instituições (como os regimentos internos institucionais das políticas sociais das universidades). Também para o gestor político o poder simbólico pode não ser suficiente e, por isso, vai buscar na origem étnica familiar ou na qualificação acadêmica, argumentos que acha necessários para confirmar ou reforçar a sua magnitude, mérito, educação e cultura e, por outro lado, o exercício da sua dominação simbólica. Para esclarecermos este processo de dominação do capital simbólico recorremos uma vez mais a Bourdieu que contribuiu com a noção de Eurocentrismo:

“a cultura dominante contribui para a integração real da classe dominante (assegurando uma comunicação imediata entre todos os seus membros e distinguindo-os das outras classes); para a integração fictícia da sociedade no seu conjunto, portanto, à desmobilização (falsa consciência) das classes dominadas; para a legitimação da ordem estabelecida por meio do estabelecimento das distinções (hierarquias) e para a legitimação dessas distinções. Esse efeito ideológico produ-lo a cultura dominante dissimulando a função de divisão na função de comunicação: a cultura que une (intermediário de comunicação) é também a cultura que separa (instrumento de distinção) e que legitima as distinções compelindo todas as culturas (designadas como subculturas) a definirem-se pela sua distância em relação à cultura dominante” Bourdieu (1989, p. 10).

Deste ponto de vista, não se trata apenas de suprimento de falsas modéstias ou de legitimação das ações praticadas, e sim de uma guerra social, onde as armas são os capitais adquiridos

128 (habitus). As ideias dominantes, tacitamente impostas como neutras, são da classe dominante. As classes dominantes são fabricantes dos capitais simbólicos. Portanto são levadas a exercer constantemente o poder simbólico dentro dos aparelhos e sistemas ideológicos do Estado.