2. Om prosjektet
2.6 Teoretisk fundament – barnet som subjekt
A idéia de abordar as condições de sobrevivência dos avá-canoeiros no alto rio Tocantins pela sua subordinação a um regime tutelar de proporções totais104 (leia-se, de forma a abranger todos os aspectos da vida social avá- canoeiro) surgiu antes mesmo de proceder à pesquisa de campo propriamente dita. Meu conhecimento das condições sociais em que viviam os avá- canoeiros se restringia então à leitura de alguns poucos trabalhos antropológi- cos sobre eles além das informações que circulam esporadicamente na im- prensa e foi ampliado por uma breve visita de três dias a Terra Indígena Avá- Canoeiro em fins de janeiro de 2002. O que segue pode ser lido como a gêne- se de uma hipótese de trabalho a partir de minha inserção no campo tutelar.
A visita de fins de janeiro tinha o propósito de consultar os índios quanto à possibilidade de residir na Terra Indígena Avá-Canoeiro para a realização de uma pesquisa de campo sobre suas condições de vida. Este foi o momento quando obtive minhas primeiras impressões diretas sobre esses índios e sua inserção em um regime tutelar. O chefe do Posto Indígena, Walter Sanches, acompanhou-me nesta visita e forneceu as primeiras informações de caráter atual e amplo sobre os avá-canoeiros, a tutela e os problemas dela derivados. Descrever minha inserção neste campo possibilita entrever como o mesmo se encontra organizado para fins de administração indigenista dos avá-canoeiros.
Os dados e informações que constituem este e o próximo capítulo deri- vam diretamente de minhas anotações diárias de campo. A princípio registrava minhas impressões e interpretações tão logo as mesmas ocorriam em uma ca- derneta, para em seguida, mais detidamente, registrá-las em meus diários. No entanto, como era de se esperar, isto gerou uma certa desconfiança ou cons- trangimento por parte dos funcionários que então se sentiram “observados”, ainda que não chegassem a expressar esse descontentamento sobre minhas
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Proporções que refletem, antes de tudo, a própria finalidade totalitária do órgão indigenista (Funai) conforme a Lei nº 5371, 05.12.1967, e a legislação subseqüente que a define como sendo o exercício, em nome da União, da tutela dos índios e das comunidades indígenas. O indigenismo, neste sentido, pode ser visto como uma forma de “dominação total” (Arendt, 2000, p. 119), i.e., um sistema organizatório e redutor da diversidade cultural humana a individualida- des isoláveis e distinguíveis da sociedade nacional. A Terra Indígena Avá-Canoeiro será pen- sada neste sentido, como um campo de aplicação prática desta doutrina política.
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atitudes de pesquisa. Os avá-canoeiros, por sua vez, não se incomodavam com meus registros (exceto pelos mais jovens que viam nesse trabalho uma recusa de “estar com eles” ou de dar atenção a eles), mais acostumados ao trabalho de outros pesquisadores. Ao contrário, eles recorrentemente me ori- entavam a registrar termos e informações, bem como a tirar fotografias e fazer gravações de termos e relatos indígenas.
O que geralmente incomodava aos avá-canoeiros eram momentos de in- trospecção resultantes das leituras que eu tentava conduzir em campo. Enten- di que em um contexto com tão poucas pessoas para conduzir as interações sociais, minha decisão de ler em campo era percebida como “tristeza” ou “sau- dades de casa” pelos avá-canoeiros que então se ressentiam com o fato de eu estar fisicamente presente, mas socialmente ausente na leitura.105 Ou, nas palavras de Fausto a respeito de seus momentos de irritação com os paraka- nãs:
Quando eu me irritava com alguma coisa e o demonstrava, as pessoas mani- festavam preocupação e logo deixavam de fazer o que supunham ser a razão de meu estado. Produzia-se um contramovimento para que eu retornasse à convivialidade e à conversa, pois a raiva potencializa-se no silêncio e no isola- mento: “você está bravo?”, perguntavam-me sem demora, obrigando-me a re- estabelecer a prosa e, sobretudo a rir. (Fausto, 2001, p. 272)
Tornou-se recorrente, portanto, que eu, Iawi, Trumak e Putdjawa folhe- ássemos juntos livros etnográficos e fotográficos que eu trazia comigo sobre outros povos indígenas (tapirapés, parakanãs, asurinis, guaranis, karajás etc.) dando particular atenção às fotografias e imagens ali presentes ao mesmo tempo em que aprendia o léxico avá-canoeiro a partir da comparação com o léxico de outros índios da mesma família lingüística que apresentei aos avá- canoeiros com o uso de fitas gravadas por lingüistas (o que tranqüilizou alguns funcionários do programa quanto ao que supunham ser os objetivos de minha
105
Curiosamente, Trumak se referia a estas ocasiões de imersão na leitura como: “Cristhian
virou bicho, com os olhos vidrados”, ou: “Cristhian tá virando bruxo”, ou então: “Cristhian está igual a um velho”. Também era freqüente a interpretação de que eu estava em silêncio, cala-
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pesquisa, nomeadamente: aprender a língua avá-canoeiro).106 Nestas ocasi- ões também conversávamos sobre assuntos diversos como o passado de massacres, perseguições e fugas e o presente de regras, rotinas e agentes tutelares.
Estas atividades se converteram em uma importante ocasião para a ob- tenção de informações e interpretações sobre outros índios, aspectos da cultu- ra avá-canoeiro e a instituição da tutela (e seus agentes) segundo as lembran- ças e práticas de seus três sobreviventes no alto rio Tocantins, Matxa, Nakwat- xa e Iawi, que gozaram parte de suas vidas em aldeias autônomas, e dos três
avá-canoeiros restantes, Tuia e seus filhos, Trumak e Putdjawa que nasceram e se socializaram sob circunstâncias sociais e históricas radicalmente distintas. Tratou-se de uma forma extremamente lúdica de proceder à investigação etno- gráfica e esta característica se deve antes aos avá-canoeiros do que a uma criatividade metodológica da minha parte. Eles me procuravam no Posto Indí- gena e me engajavam em conversas e trocas, definindo seus temas e objetos (alguns dos quais entendi serem secretos ou inapropriados para tais ocasiões), o que aprendi a fazer (imitando-os) quando fazia visitas a suas casas.107
Pelas razões acima, passei a fazer registros diários apenas à noite, quando me encontrava a sós no Posto Indígena, o que possibilitou uma organi- zação conjunta dos aprendizados e observações cotidianas aliado a uma auto- reflexão (ou auto-crítica) sobre a condução de minhas atividades etnográficas e atuação como antropólogo em campo. O que segue constitui-se em uma des- crição de minhas primeiras impressões sobre a cena tutelar entre os avá- canoeiros no alto rio Tocantins apoiado em lembranças e registros escritos ba- lizados teoricamente por uma certa sociologia das instituições totais (Goffman, 2001 [1961]), uma vez que aprendi que o mundo do tutelado compartilha do
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Agradeço à lingüista Walkíria Neves e Ana Suelly Cabral do Laboratório de Línguas Indíge- nas (LALI) da Universidade de Brasília (Unb) pela concessão de parte de suas entrevistas com os tapirapés e com os asurini, parakanã, suruí e zoé, respectivamente, as quais os avá- canoeiros apreciaram enormemente.
107
Esta modalidade de “encontro etnográfico” agradou ao chefe do Posto Indígena que idealiza o posto como uma “base para pesquisas científicas” ao estilo de outras instalações existentes em parques nacionais de proteção ambiental. Walter Sanches elogiou meu modo de conduzir a pesquisa porque eu propiciava aos índios a possibilidade de se interessarem ou não pelo que eu estava fazendo deixando que os mesmos me procurassem no posto e não o inverso (comu- nicado oral, 21.05.03), o que não foi dito é que as “distâncias” instauradas entre índios, funcio- nários e pesquisadores/visitantes estavam sendo deste modo mantidas o que contribui para a imagem que se pretende projetar sobre os avá-canoeiros como “índios autônomos” que “esco- lhem colaborar com os pesquisadores”.
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mesmo fato básico do mundo do internado em instituições totais, isto é, ali o controle das necessidades humanas pela organização burocrática de grupos completos de pessoas engendra sua própria “estrutura da conjuntura” (Sahlins, 1981).
Por esta noção, já empregada anteriormente quando abordei a subordi- nação dos avá-canoeiros ao regime de proteção tutelar, quero crer que o exer- cício da tutela engendra sua própria sociologia, que buscarei compreender pela analogia (advinda de minha própria experiência de subjetivação etnográfica) com as instituições totais de onde abstrairei as características gerais para po- der apreender o processo de produção e reprodução da tutela enquanto uma “estrutura racionalizada” de relações sociais a qual os avá-canoeiros se vêem obrigados a se adaptar para poder gozar de uma convivência social mínima.108
***
A Terra Indígena Avá-Canoeiro se situa a 26 quilômetros da cidade de Minaçu e se interliga a esta por uma estrada asfaltada construída para facilitar o acesso à barragem da hidrelétrica de Serra da Mesa. Do asfalto ao Posto Indígena percorre-se uma distância de 12 quilômetros em estrada de terra que serpenteia morros, atravessa fazendas de gado e campos de cerrado. O sis- tema de vigilância mencionado no capítulo anterior impede o trânsito de veícu- los de pessoas não autorizadas à área próxima ao local onde vivem atualmente os avá-canoeiros. Desse modo, o acesso de visitantes, pesquisadores ou fun- cionários aos avá-canoeiros se dá mediante o transporte feito pelos funcioná- rios do Programa Avá-Canoeiro do Tocantins (PACTO) e com a autorização do chefe do Posto Indígena.109
108
Por “estrutura racionalizada” Mannheim propõe que esta: “... consiste em procedimentos estabelecidos e rotineiros, cujo objeto é tratar situações que se repetem com regularidade” (1941, p. 101 apud Fernandes, 1989 [1948], p. 77).
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Walter Sanches comentou, certa vez, que se eu entrasse em contato com ele antes de soli- citar a autorização da Funai em Brasília a “burocracia da Funai” (para proceder a autorização para ingresso em terras indígenas reconhecidas oficialmente) poderia ter sido evitada (San- ches, comunicado oral, 26.01.02). Meu acompanhamento da rotina do Posto Indígena permi- tiu, pelas conversas dos funcionários entre si quanto à liberação da entrada de funcionários da Enelpower e Furnas na área, inferir que o poder do chefe do Posto Indígena para autorizar ou proibir o acesso a Terra Indígena Avá-Canoeiro é facilmente contornado por funcionários do setor elétrico que obtém via departamento de patrimônio indígena e meio ambiente da Funai (DEPIMA) em Brasília as autorizações para transitar pela área. Isto é obtido pelo acompanha- mento ao local de algum funcionário da Funai não participante do PACTO. A mesma sorte não têm pesquisadores e visitantes que têm seus pedidos de autorização negados sem que os avá- canoeiros sejam consultados a respeito. Também é digno de nota que à época da visita em questão alguns funcionários da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas (CGEP) da Funai
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Este transporte por vezes suscita uma ritualização por parte dos mem- bros da equipe do programa que conduzem o pesquisador ou visitante à área. Esta ritualização parece se fazer necessária porque cada visita ou entrada na área de um sujeito externo recorda a todos que trabalham internamente com os avá-canoeiros que a Terra Indígena Avá-Canoeiro: ”... não é um mundo intei- ramente isolado e de que tem alguma ligação, burocrática e de subordinação, com estruturas do mundo mais amplo” (Goffman, 2001 [1961], p. 92).
Neste sentido, a este ou esta visitante são indicados primeiramente os limites da área a partir das porteiras e cercas que a desenham. Em seguida comenta-se que a área não está totalmente cercada (leia-se demarcada fisica- mente) o que possibilita a entrada de invasores e a circulação dos posseiros ainda residentes no interior da terra indígena. Invasores e posseiros são então responsabilizados por transtornos diversos como a movimentação de gado bo- vino, queimadas que levam à morte de animais silvestres, extração de palmitos nativos, contendas judiciais etc.
Tudo isto é dito enquanto se percorre o trajeto até o Posto Indígena. A partir de determinado trecho da estrada indica-se a localização da atual mora- dia dos índios no alto de um morro. Uma vez no Posto Indígena ou na casa do auxiliar do Posto o/a visitante é apresentado/a aos índios eventualmente pre- sentes que perguntam pelo nome do/da visitante, sua cidade de origem e tem- po de permanência na área. Após estas introduções o/a visitante se vê diante de três opções: 1) seguir a pé para a casa indígena (oka) acompanhado por algum(a) funcionário(a) do programa (PACTO); 2) instalar-se em uma das de- pendências que compõe o complexo tutelar (Posto Indígena, Enfermaria, Casa do auxiliar do Posto, Casa dos Índios, garagem, paiol, hortas, quintais de árvo- res frutíferas e pequenas roças de milho e mandioca)110; e/ou 3) retirar-se da área em um dos veículos do programa dirigido por um funcionário do mesmo.
em Brasília, instância responsável pelas autorizações de ingresso em terras indígenas, viam os avá-canoeiros ainda sob a chancela do Departamento de Índios Isolados (DII). Ignoravam que os avá-canoeiros já estão sob a assistência de funcionários da Funai desde 1983. Isto indica o quanto a categoria “isolados” converteu-se em um estereótipo atribuído aos avá-canoeiros obstaculizando a compreensão de sua situação e necessidades atuais por funcionários do ór- gão que não estão envolvidos diretamente com sua realidade. Os citados funcionários questi- onaram minhas intenções de solicitar permissão aos avá-canoeiros para residir na área para realização de minha pesquisa alegando que os mesmos sequer entenderiam português...
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Há também o interesse de se construir um “barracão para visitantes” em função da assidui- dade com que tem sido promovidos encontros entre os avá-canoeiros no alto rio Tocantins com
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Observei esta forma de iniciação na área quando das primeiras visitas feitas por antropólogos, no caso, eu próprio e, meses depois, da antropóloga responsável pelo relatório de indenização da empresa Tractebel aos avá- canoeiros em decorrência da inundação parcial das terras dos índios após a construção da represa de Canabrava em 2001. Para mim, o efeito destas pri- meiras conversas e informações cumpriram a função de criar uma cumplicida- de entre funcionários da Funai, membros da equipe do programa e eu no que tange às dificuldades e problemas enfrentados por eles diante de um inimigo comum: os posseiros. Nesta categoria, que em termos administrativos é de- signada pelo eufemismo “não-índios”, inseriam-se, como vimos, lavradores de poucos recursos, garimpeiros, caçadores, pescadores, carvoeiros, turistas, fa- zendeiros de classe média e, também, grandes empresas do setor elétrico.
Uma explicação possível para o efeito gerado em mim desta introdução na cena tutelar no alto rio Tocantins é a de que os tutores acionaram um código comum de condutas entre aqueles envolvidos (ainda que em graus e perspec- tivas diferentes de envolvimento) com a “questão indígena”. Segundo este có- digo os “brancos” seriam responsáveis pelos índios e a forma instituída para praticar esta responsabilidade é nomear outros “brancos” como o problema. Se se quiser ter um acesso livre aos avá-canoeiros neste contexto faz-se ne- cessário posicionar-se ao lado dos “brancos” que se pensam como parte da “solução” dos problemas indígenas.
Outro elemento do discurso acionado pelo chefe de posto (quando da minha introdução na área) e demais membros do programa (que tive a oportu- nidade de ouvir em outras ocasiões, como em reuniões do programa na sede da Funai em Brasília) para equacionar o problema da ocupação não-indígena é sua semelhança com o discurso ambientalista de determinados setores da so- ciedade representados, principalmente, por organizações não-governamentais. Fala-se na conservação do cerrado, na preservação de animais silvestres, na proteção de córregos e rios ao mesmo tempo em que se vincula estas ações ao interesse maior de proteger os índios e seu ambiente mantendo-os “intoca- dos” (ou pelo menos sugerindo esta “intocabilidade”). Ouvi, inclusive a propos- ta de se finalizar a demarcação física da área com "postes ecológicos”, isto é,
os demais da Ilha do Bananal, isto em conformidade com os subprogramas de obras e cresci- mento populacional do PACTO.
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cercas feitas com material reciclado. No entanto, sabe-se, de antemão que: “A vigilância total da área é praticamente impossível, pois a área de 38.000 hecta- res possui um perímetro muito extenso com poucos funcionários e poucos ín- dios” (Walter Sanches, comunicado oral, 28.01.02).
Há uma preocupação difundida entre os funcionários do programa quan- to à aparente despreocupação dos avá-canoeiros frente à manutenção da inte- gridade da Terra Indígena Avá-Canoeiro contra invasores “não-índios”. Por essa razão, após a retirada da maioria dos posseiros, indigenistas se empe- nharam em ensinar Iawi os limites da área e a dizer que no interior destes limi- tes é “tudo terra meu”. Iawi também é estimulado a fiscalizar a presença de pescadores e garimpeiros na área. Tudo isto indica que os avá-canoeiros são incentivados a aprender o que constitui um “problema” para os funcionários para que possam “ajudar” os mesmos em suas funções. Uma prática que visa engendrar uma “consciência administrativa” nos índios.
Ainda que os recursos humanos para a vigilância territorial se mostrem aquém do desejado pelo chefe do Posto Indígena, a equipe do programa conta ainda com duas caminhonetes Toyota, motocicletas e lancha que se comuni- cam via rádio com o Posto Indígena e duas “Barreiras Fiscais” situadas em pontos distintos da área. Depreende-se assim, que o número de funcionários contratados pelo programa é pensado antes em termos da extensão territorial a ser protegida da pressão exploratória da sociedade envolvente e dos subpro- gramas a serem implementados a título de “compensação pelas perdas territo- riais advindas da exploração hidrelétrica incidente na Terra Indígena Avá- Canoeiro” do que em termos das necessidades reais (conforme os termos indí- genas) dos avá-canoeiros envolvidos. A distribuição de funcionários por função trabalhando no local fundamenta ainda mais este argumento. Vejamos:
Função Número de
funcionários envolvidos
Fiscalização territorial e proteção am- biental
6 (vigilantes)
129
Assistência Social (educação, saúde, subsistência, transporte)
5
(professoras, enfermeira e motoristas) Funcionários atuantes nas duas fun-
ções
2
(Chefe do Posto Indígena e Auxiliar do Posto Indígena)
Ano de referência 2002. Fig. 6 Distribuição dos funcionários do PACTO.
Dos cinco funcionários envolvidos exclusivamente com programas defi- nidos como de “assistência social” dois eram “professoras” (uma lingüista e uma antropóloga) contratadas para trabalhar sob a supervisão de uma segunda lingüista do Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiânia, para ministrar o Subprograma de Educação para os avá-canoeiros no ano de 2002. Estas residiram na área por períodos de uma semana a 15 dias em intervalos mensais, mas as atividades não tiveram continuidade no ano de 2003 como vimos na introdução deste trabalho.
No ano de 2003 os avá-canoeiros tinham acesso diário a apenas um funcionário que residia com sua família (uma mulher e uma filha ainda criança) na casa do auxiliar do Posto Indígena. Este foi substituído por um novo funcio- nário que já era conhecido deles para que o anterior pudesse proporcionar a sua filha o ensino escolar fundamental em Minaçu. Quanto aos funcionários que tinham acesso freqüente (diário ou potencialmente diário) aos avá- canoeiros, estes somavam quatro pessoas: o chefe de Posto, uma enfermeira e dois motoristas. Continuavam a trabalhar nos postos de vigilância ou “barrei- ras fiscais” seis vigilantes que em duplas se revezavam no cargo periodicamen- te, não tendo acesso aos avá-canoeiros ou este a eles sem o transporte moto- rizado, isto em função das grandes distâncias entre o Posto Indígena e as bar- reiras.111
Deste modo, temos a seguinte distribuição de funcionários atuando no local no ano de 2003:
Função Número de
funcionários envolvidos
Fiscalização territorial e proteção am- 6
111
Quanto ao acesso restrito destes funcionários aos avá-canoeiros, Walter Sanches comentou que isto se deve a várias razões: “evitar o aumento de pessoas que não falam avá com os a- vás” (comunicado oral, 17.03.03), além do controle das informações e bens que poderiam ser oferecidos aos índios (observações minhas).
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biental (vigilantes)
Assistência Social (educação, saúde, subsistência, transporte)
3
(enfermeira e motoristas) Funcionários atuantes nas duas fun-
ções
2
(chefe do Posto Indígena e auxiliar do Posto Indígena)
Ano de referência 2003. Fig. 7 Distribuição dos funcionários do PACTO.