Avsluttende betraktninger

Os policiais militares entrevistados, quando da descrição de suas atividades, posicionaram-se em um entre lugar de grande complexidade. Ao mesmo tempo em que apontam o prazer de ser policial, o gozo de ser aquele a quem se pede socorro em uma situação de perigo, indicam também uma enorme dificuldade do fazer policial. Essa dificuldade pode ser interpretada como sendo de duas naturezas: a primeira diz respeito ao risco aos quais os policiais estão sujeitos; a segunda refere-se ao incômodo gerado em certos grupos quando a atividade policial é bem executada (conforme os padrões que os próprios policiais consideram adequados).

Quanto ao risco, trata-se uma categoria pouco elaborada pelos entrevistados, de modo que é encarada com certo conformismo: considerando que “o policial tem que cumprir o seu dever inclusive com o risco da própria vida” (Oficial –GTOP), pouco resta a fazer a não ser aceitá-lo e, por meio de treinamentos e capacitações, estar pronto para ele. Já o incômodo que causam foi objeto de falas bastante elaboradas, sendo possível uma análise mais profunda acerca desses dizeres. Nesse sentido, o discurso dos policiais do 8º BPM pode ser sintetizado pelos seguintes trechos:

Meu trabalho é muitas vezes fazer o que muita gente não gosta... eu tenho a

percepção que ninguém gosta de ser abordado eu não gostaria de ser abordado, de ver o cara passar a mão em mim, aqui, isso não me deixa satisfeito de forma alguma;

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mas é o nosso trabalho é esse, é resolver essas demandas sociais em prol de um bem maior, né, entendeu? Eu trabalho pra melhorar a sociedade e a sociedade quer melhorar, não quer? (Oficial - RP).

Nosso trabalho é dizer não. Cidadão, não faça isso, cidadão nada faça aquilo.

Cidadão, não entre nesse lugar. Quem é que gosta de ouvir um não? Ninguém, né? A polícia incomoda mesmo, mas incomoda para salvar vidas (Oficial - GTOP).

Ora, se tanto incomodam a população policiada, o que sustenta o trabalho policial? Porque essa sociedade não retira o poder que em algum momento do processo civilizatório foi concedido a essa polícia? Como uma primeira resposta que vem à mente para essas questões, pode-se dizer que é o arcabouço legal e constitucional do país que sustenta esse trabalho. É por meio desse arcabouço que uma polícia democrática tem definida as suas atribuições e cumpre assim o dever de garantir direitos individuais e coletivos. Esse conjunto de normas garante, em certa medida, aquilo que Muniz (1999, p. 23) expressa como “institucionalização de serviços policiais profissionais”, capazes de dar “uma ‘resposta civilizada’ às insatisfações públicas relativas às arbitrariedades produzidas pelo uso privado da força e pelas intervenções descontínuas e truculentas do Exército nos conflitos sociais” (idem).

Contudo, os policiais entrevistados não se limitam a essa resposta: embora tenha citado o papel da instituição enquanto promotora da lei – “a PM é a primeira garantidora da Lei” (Oficial GTOP), e “a polícia deve se pautar sempre pela lei” (Oficial 8º BPM) – essas falas foram quase sempre curtas, pouco elaboradas, planas. Parecem muito mais respostas institucionais prontas, que pouco revelam acerca das representações sociais que orientam as condutas desses indivíduos. O que parece ocupar um lugar mais central nessa discussão está contido nos trechos de entrevistas abaixo:

A sociedade espera isso da gente. Espera a gente tirar indivíduos que não se adequam ao nosso modelo de sociedade, tirar de circulação (Oficial – GTOP).

A sociedade da Ceilândia apoia muito a polícia, mesmo sem poder se manifestar.

Quantas vezes já fiz operação e a gente vê as pessoas batendo palmas baixinho porque não podem se manifestar porque se eles [os traficantes] veem...então a população, que as vezes até critica a polícia, mas no fim eles sabem que podem contar com a polícia e por isso apoiam muito o que a gente faz aqui (...). Eles agradecem e a gente fica muito feliz por esse reconhecimento, mesmo que seja um gesto simples o policial fica muito feliz nessa situação. (Oficial – GTOP).

O povo é consciente que precisa da polícia, então aqui [na Ceilândia] respeita a

polícia; no Plano não precisa, então não respeita tanto a polícia. Aqui a sociedade tem mais consideração pela gente. Tem o fato da gente passar e crianças estarem acenando pra gente. Na prática as pessoas nos recebem diferente do que eu vejo nas redes sociais, diferente das outras cidades (Cabo – GTOP).

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Não tem preço, não tem dinheiro que pague, não tem nada que pague quando a pessoa vem e te dá “Muito obrigado”, “Deus te acompanhe”; quando você vê que a pessoa batalhou pra comprar aquele carro e você recuperou, eles agradecem e a gente fica muito feliz por esse reconhecimento, mesmo que seja um gesto simples o policial fica muito feliz nessa situação. Isso nos diz que estamos no caminho correto,

no caminho da sociedade de bem (Oficial – RP).

A polícia aqui ainda respira aquilo que eu e você e todos nós sonhamos que é a

polícia ter aquele poder de chegar, resolver o problema e ser respeitado. Então

hoje a população de boa fé, a sociedade em si, a comunidade, ela clama pela polícia. Por exemplo, no comércio aqui, se você fosse, entre aspas, tomar um café você tomaria uns 30 porque todo mundo quer que você passe ali e tome uma água, né? Então o próprio comerciante e a população dão esse reconhecimento pra gente, querem a polícia por perto. Quando a gente prende alguém... a pouco tempo a gente pegou um rapaz e eles aplaudem, falam parabéns pra gente (Sargento – RP).

Assim, conforme se depreende dessas falas, o que de fato emerge no discurso dos “homens da lei” como uma pedra fundamental na sustentação do fazer policial é um aparente alinhamento entre o que a polícia faz e o que esses agentes acreditam que ela é chamada a fazer pela sociedade. Esse alinhamento é um objeto caro a essa dissertação porque não é algo restrito à observação do que diz o 8º Batalhão, tendo sido analisado por diversos trabalhos relacionados à sociologia da violência, inclusive em obras clássicas de autores como Hannah Arendt e Nobert Elias, por exemplo.

Em uma fundamental passagem de seu estudo sobre o julgamento do oficial nazista Adolf Eichmann, Arendt percebe que para realizar suas atividades como agente do holocausto, Eichmann “não precisava cerrar os ouvidos para a voz da consciência, não porque ele não tivesse nenhuma consciência, mas porque sua consciência falava com voz respeitável, com voz da sociedade respeitável à sua volta” (Arendt, 2011, p.143).

Na mesma linha, em seus estudos sobre as origens do totalitarismo, Arendt (1979, p. 17) entende como “forçada” a afirmação de que "as massas da população alemã nunca realmente se fanatizaram contra os judeus, e que o extermínio destes foi organizado e levado a cabo pelos profissionais do SD e da SS, entidades que de modo algum representavam a amostra típica da sociedade alemã". Dessa forma, no entendimento da filósofa alemã, os crimes de Eichmann - e de outros profissionais que representavam, naquele contexto, o monopólio da força do Estado - estavam, em alguma medida, referendados pela consciência coletiva alemã da época, ou pelas representações sociais dominantes dessa sociedade.

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De maneira um pouco mais genérica, mas em linha de raciocínio similar, segue o pensamento de Norbert Elias em sua obra “Os Alemães”. Para Elias, o nacional- socialismo não foi uma consequência histórica da tradição nacional alemã, mas “foi certamente um dos possíveis desenvolvimentos implícitos dessa tradição. Em alguns aspectos, o nacional-socialismo apresentou todos os seus cunhos característicos” (1997, p. 294).

Assim, a exemplo do que ocorre com a leitura de Arendt, a de Elias nos permite compreender que certas representações sociais da sociedade alemã formaram as bases sobre as quais se sustentaram as transformações que levaram ao fortalecimento do nacional socialismo e da violência de Estado daí consequente. Em outras palavras, o sistema político alemão apoiou-se em certas representações sociais dessa sociedade, e assim pode contribuir para a conformação de um cenário no qual a violência de Estado atingiu um patamar sem paralelos no século XX. Evidentemente, outros fatores contribuíram para a conformação desse cenário, mas, a partir da leitura de autores como Arendt e Elias, parece inegável o alinhamento entre representações sociais e formação de um Estado cujos agentes praticam violência contra certos grupos.

No contexto brasileiro esse alinhamento também pode ser observado e parece estar intimamente ligado à posição social dos indivíduos que comumente são alvo do policiamento. Em seu estudo sobre a lógica da PMDF na construção do suspeito, Silva (2009) sugere que a suspeição policial “coaduna com a suspeição social, um instrumento de controle social que dita o que é aceito e o que não é aceito” (Silva, p.32). Para sustentar essa ideia, Silva cita casos nos quais civis se apropriam da lógica policial e fazem denúncias falsas – mentem sobre a presença de um indivíduo com determinadas características em uma certa localidade, por exemplo – com o intuito de estimular a presença da polícia nessa localidade. Ou seja, usam a cognição coletiva dos policiais para ludibriar a própria polícia.

Quando focalizamos ainda mais a lente, essa busca por sinergia entre o que quer a sociedade e o que é a polícia surge também nas falas dos policiais do 8º Batalhão:

A polícia é o espelho da sociedade. Pra mim essa é a melhor definição. Pra mim é isso. A sociedade é violenta, o policial é violento. A polícia é corrupta, pode ver, aquela sociedade é corrupta. A gente sabe que tem Estado aqui que o pessoal é malandro, jeitinho e tal, e quer que a polícia não seja assim? É aquele negócio, ele não é o Major, o Capitão o Soldado, dentro daquela sociedade ele é como qualquer pessoa. (...) Então o policial gaúcho é mais sisudo, o carioca é mais marrento, e o daqui da Ceilândia também tem suas características (Oficial – 8º BPM).

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O policial é um extrato da sociedade, então ele faz o que a sociedade quer. (...) o

policial tem essa coisa de brincar de caça e caçador, e se ele percebe que as leis não estão sendo cumpridas, que o bandido é preso e volta pra rua, ele é um caçador, ele tem que ir atrás da caça (Oficial – Especialista em Uso da Força).

Ora, se polícia é um espelho ou um extrato da sociedade e, a partir desse posicionamento, atua de forma alinhada ao que pensa ou deseja essa sociedade, então resta evidente o risco de que a polícia atue de forma arbitrária caso seja a arbitrariedade a demanda social voltada a essa polícia. É precisamente sob essa possibilidade que Porto joga luz ao afirmar que “a polícia tende a orientar condutas violentas a partir do que ela supõe que a sociedade espera dela como responsável pela lei e pela ordem” (Porto, 2009, p. 819).

Caruso, em linha de raciocínio similar, sugere em seu estudo sobre os processos de construção de ordem na Lapa carioca que os particularismos da polícia, “ao serem legitimados por diversos grupos sociais, acabam por reproduzir e reforçar desigualdades sociais” (2009, p.12). Em diálogo com Caruso e Porto, pode-se recorrer a Muniz e Paes- Machado, que observam que a força policial é muitas vezes empregada como mero castigo, e as “condições de possibilidade para isso são os juízos morais de culpabilidade dos suspeitos, a desconfiança no sistema formal de justiça penal (...) e a existência de uma demanda social para que os policiais atuem como executores de castigos contra determinadas clientelas” (2010, p. 4). Em resumo, percebe-se que, conforme muitos autores, a polícia legitima sua atuação a partir de certas expectativas sociais acerca de seu papel.

Esse papel, conforme essa mesma literatura, é muitas vezes no sentido de posicionar a polícia como promotora de uma justiça que não ocorre pelos meios formais. Mais uma vez, é algo também presente nos discursos dos entrevistados:

Você prende o moleque 10 vezes, e ele sempre é solto. Então a vizinhança fica puta. Eles não falam muito porque têm medo, mas quando falam pedem pra bater, dar uma lição, dar um jeito. A gente não pode fazer isso, né? Mas como cidadão dá vontade mesmo. A gente entende a população querer isso, e é uma situação que frustra muito o policial (Sargento – 8º BPM).

Esse raciocínio, que acaba por legitimar ou justificar práticas de justiçamento, também pode ser verificado em outras esferas da vida social, como o exercício da política. Michel Misse, por exemplo, trata dessa temática sob uma perspectiva histórica, quando cita o caso de Tenório Cavalcanti, um político carioca dos anos 1950 que se

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orgulhava por “ser um justiceiro contra os ladrões de todos os tipos” (Misse, 2008, p.377).

Cavalcanti foi candidatado a Governador e a Deputado, tendo sido bastante votado em ambos os casos, fato que aponta para a racionalização, via exercício eleitoral, dessa ideia de que a justiça deve ser alcançada a qualquer preço. Posteriormente, em uma ironia modernista, esse candidato inspirou a nome da Vila Tenório (Carvalho, 1990). Essa Vila foi uma das principais favelas localizadas na atual RA do Núcleo Bandeirante, cuja população foi removida na Campanha de Erradicação de Invasões que, nos anos 1970, que deu origem à Ceilândia.

O relevante de casos como esses para esta pesquisa é que esse tipo de popularidade desnuda um cenário no qual “o carisma positivo de uma violência que se neutralizava sob o personagem do justiceiro abria caminho para denunciar a insatisfação com a modernidade judicial, (...) em benefício do eterno retorno na vingança, mesmo que uma vingança pessoal e universalizada como justa” (Misse, 2008, p. 377).

Nesse sentido, deve-se lembrar que nas eleições de 2014, por exemplo, o Deputado Federal mais votado pelos eleitores do DF foi Alberto Fraga, do Partido Democratas (DEM). Fraga recebeu pouco mais de 155 mil votos, o que corresponde a 10,66% do eleitorado do Distrito Federal54. Coronel da Reserva da PMDF e ex- Comandante do 8º BPM55, teve como principais bandeiras de campanha o endurecimento das penas e a redução da maioridade penal. Em um peculiar discurso proferido no dia quinze de maio de 2006, no Plenário da Câmara dos Deputados56, Fraga qualificou os defensores dos Direitos Humanos de “bobalhões” e “desocupados”, além de sugerir que os indivíduos preocupados com o tratamento dispensado aos presidiários deveriam levá-los para a própria casa.

Mesmo se considerado apenas o universo estudado, a figura do Deputado possui grande relevância. Quando houve provocação neste sentido, o trabalho do então Major Fraga como Comandante do que viria a ser o 8º BPM foi bastante enaltecido por alguns dos policiais entrevistados. Muitos desses policiais informaram, inclusive, serem eleitores fiéis do deputado precisamente em função desse trabalho. Mais do que isso,

54 _{http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014}

55 _{Esse comando foi exercido ainda durante os anos 1990, quando o 8º Batalhão era denominado 5º} CPMind.A foto de um altivo Fraga encontra-se em um painel na sede do 8º BPM, junto as de outros ex- Comandantes.

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alguns não policiais interpelados por este trabalho durante a pesquisa exploratória informaram o mesmo, que votavam em Fraga porque “na época dele não tinha colher de chá pra vagabundo na Ceilândia”.

A maciça votação de um candidato como Fraga parece confirmar, no contexto do Distrito Federal, a insatisfação descrita por Misse. Essa insatisfação parece ser uma importante fonte para as representações que podem influenciar a forma de atuação da polícia, talvez no sentido de torná-la cada vez mais violenta como forma de corresponder às expectativas de um eleitorado que escolhe como representantes indivíduos que se apresentam como defensores de uma ordem pública que estaria sob ataque.

É nesse contexto que, aparentemente, são formuladas e se popularizam expressões como “bandido bom é bandido morto” ou “direitos humanos para humanos direitos”, que alternativas penais são ridicularizadas, que vinculações diretas entre pobreza, uma suposta impunidade e violência são traçadas, e que certos grupos populacionais são naturalmente vistos como mais propensos a práticas delituosas. São as verbalizações e movimentações mais evidentes daquelas representações sociais que demandam uma conformação altamente conservadora e repressiva do sistema justiça (incluindo aí o papel das polícias militares) como um mecanismo válido para a restauração de uma ordem supostamente atacada.