O relacionamento entre Brasil e Portugal atravessa um período de grande dinamismo nos domínios cultural, que tem como destaque o recente acordo ortográfico da língua portuguesa; econômico, haja vista o contínuo crescimento do investimento direto português no Brasil; e político, no qual têm ocorrido regularmente visitas de autoridades entre os dois países, criação de mecanismo de consultas políticas e mecanismos de cooperação técnica previstos no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta.
O Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta celebrado entre Brasil e Portugal em 2001 tem como principais fundamentos e objetivos o desenvolvimento econômico, social e cultural mútuo, o estreitamento dos vínculos entre as duas nações e a participação do Brasil e de Portugal em processos de integração regional, como a União Europeia e o Mercosul, almejando permitir a aproximação entre a Europa e a América Latina para a intensificação das suas relações.
“É importante que o Brasil e Portugal aprofundem suas inserções na União Européia e no Mercosul, respectivamente. (...) É preciso favorecer tudo quanto possa contribuir para aproximar as duas nações, incluindo aí desde o intercâmbio cultural, o artístico e o acadêmico, até a cooperação científica e tecnológica, as trocas comerciais, os fluxos turísticos e de investimentos. Destaca-se, ainda, a necessidade do aprofundamento das relações no campo político, de modo a projetar essa parceria no cenário internacional. Cavaco Silva
– Presidente de Portugal. Fonte: Agência Brasil (março/2008).
Perante esse tratado, a consulta e a cooperação política entre as duas nações terão como instrumentos: (i) visitas regulares dos presidentes dos dois países; (ii) cimeiras anuais dos dois Governos, presididas pelos chefes dos respectivos Executivos; (iii) reuniões dos responsáveis pela política externa de ambos os países, alternadamente, no Brasil e em Portugal, bem como, sempre que recomendável, no quadro de organizações internacionais, de caráter universal ou regional, em que os dois Estados participem; (iv) visitas recíprocas dos membros dos poderes constituídos de ambos os países, para além das referidas nas alíneas anteriores, com especial incidência naquelas que contribuam para o reforço da cooperação interparlamentar; (v) reuniões de consulta política entre altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e (vi) reuniões da Comissão Permanente criada pelo tratado.
“O Brasil é um parceiro estratégico no plano econômico, país líder das economias emergentes. A parceria estratégica que queremos construir dará um novo impulso a essa relação bilateral”. Mário Lino
- Ministro português das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Agência Lusa (outubro/2008).
"Adotamos um plano de ação para a parceria estratégica, que constituirá o principal marco de nosso diálogo e cooperação. A parceria resultou de uma convergência de interesses que vai além dos valores e princípios que defendemos nos foros internacionais. Neste
momento de tanta incerteza e turbulência no cenário global, podemos trabalhar juntos em temas cruciais para nossos países e para a comunidade internacional". Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente do
Brasil. UOL (dezembro/2008).
O tratado ainda prevê o acréscimo de colaboração entre empresas brasileiras e portuguesas, através de acordos de cooperação e de associação que fomentem o seu crescimento e progresso técnico e facilitem o aumento e a valorização do fluxo de trocas entre os dois países; e a promoção e realização de projetos comuns de investimentos tanto no Brasil quanto em Portugal e em outros mercados, entre empresas brasileiras e portuguesas, através da constituição de joint ventures de co-investimento e de transferência de tecnologia com vistas a desenvolver e modernizar as estruturas empresariais no Brasil e em Portugal e facilitar o acesso a novas atividades em termos competitivos no plano internacional, privilegiando as áreas de integração econômica em que os dois países se enquadram.
“Os níveis de desenvolvimento das economias do Brasil e de Portugal justificam uma maior intensidade no relacionamento econômico entre os dois países e não podemos ficar à espera que venham ter conosco. Temos que ser proativos". Teixeira dos Santos – Ministro das
Finanças de Portugal. Agência Lusa (fevereiro/2009).
“A formação das parcerias representa um momento nas relações entre as duas empresas caracterizado pela existência de aspectos políticos.” Consultor de Negócios A – Gerência de E&P da empresa
brasileira.
Atualmente na presidência da União Europeia (UE), Portugal tem promovido e valorizado os laços com a América Latina, advogando as vantagens mútuas de um relacionamento mais profundo entre as duas regiões, com realce para o lançamento de uma parceria estratégica entre a UE e o Brasil.
No âmbito dessa parceria estratégica, os temas prioritários da relação bilateral entre Brasil e a UE são: a cooperação nas áreas de biocombustíveis, de mudanças climáticas e de ciências e tecnologia. Com a visão portuguesa na presidência da UE, essa parceria estratégica significa reconhecer o Brasil tanto como potencial parceiro estratégico quanto como grande ator econômico latino-americano e líder regional.
"(...) foi por pressão portuguesa, por sugestão portuguesa, por insistência portuguesa que esta reunião se realizou. (...) na relação entre UE e América Latina, fazia falta uma trave-mestra, um pilar, e esse pilar só poderia ser o Brasil". José Sócrates – Primeiro-Ministro
de Portugal. UOL (dezembro/2008).
Também na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal tem se empenhado na promoção e difusão da língua portuguesa e na criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, buscando a dinamização das dimensões regional e empresarial da CPLP, em reforço às parcerias estratégicas com organizações internacionais.
Em termos práticos, a supra-rede que antepara a rede existente entre Petrobras e Galp materializa-se nos relacionamentos focais formados por essas empresas tanto no Brasil quanto em Portugal, além do planejamento existente de participação conjunta em investimentos em outros países, principalmente os da CPLP, como Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, nos segmentos de petróleo e biocombustíveis.
De forma geral, a supra-rede fomenta ações também em outros segmentos, como o bancário e o de telecomunicações:
“A retomada dos negócios no Brasil se deve ao fato de o país ser um dos mercados estratégicos no processo de internacionalização do banco, que já tem experiência no mercado nacional. Além disso, o contexto macroeconômico brasileiro é favorável, e os investimentos da península ibérica são de porte extremamente relevante, e deverão continuar a chegar no Brasil, mesmo na conjuntura atual. Sob a denominação Banco Caixa Geral - Brasil S.A, a instituição também
fará financiamento de projetos, assessoria em fusões e aquisições e dívida estruturada, além de repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).” Banco Caixa Geral
de Depósitos. Fonte: Agência Brasil (fevereiro/2009).
“O primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu (...) a criação de uma grande operadora luso-brasileira de telecomunicações para defender e promover a língua portuguesa no mundo e disse que a Portugal Telecom (PT), onde o Estado mantém uma 'golden share' que lhe garante direitos especiais, está na Vivo e no Brasil para ficar". Fonte: Agência Brasil (outubro/2008).
A partir dos diversos dados coletados, verifica-se claramente a presença e grande importância dos elementos presentes na supra-rede, bastante densa e diversa em relação aos seus interesses, que tem participação relevante na formação de diversos relacionamentos focais entre organizações luso-brasileiras, em especial as empresas híbridas Petrobras e Galp, atuantes do contexto de economias emergentes e em transição.
Nesse cenário, percebe-se a existência de interesses que somente a rede focal pode propiciar às empresas e nações. Como exemplo, é importante para a Galp estar no Brasil, assim como é importante para a Petrobras estar em Portugal. Em ambos os casos, por interesses e motivos diversos, que envolvem também os interesses das nações.
Uma conclusão obtida e que deve ser reforçada é que, quanto à formação e construção dessa rede, há um relevante vínculo entre a rede focal e a supra-rede, ou seja, a rede focal existe por causa, em grande parte, da existência e dos interesses plurais da supra-rede, o que ressalta a imagem de que estes âmbitos estão relacionados à existência de estratégias e contextos de mercado e não-mercado.
Adicionalmente, verifica-se que as organizações híbridas desse cenário guardam um certo nível de ambigüidade em termos de atuação e posicionamento no âmbito da rede/supra- rede, uma vez que essas empresas focais participam, simultaneamente, tanto da rede focal quanto da supra-rede.
Nesse aspecto, o contexto investigado, composto de organizações híbridas e países emergentes e em transição, desafia os desenvolvimentos dos conceitos de mercado e de não- mercado baseados na referência da grande empresa autônoma de mercado, não havendo, nesse caso, a chamada “primazia de mercado”. Com isso, pode-se considerar que a literatura dominante em estratégia explica apenas parcialmente esse fenômeno, haja vista ser a supra- rede a parte menos visível da realidade perante essa literatura.
Por fim, nesse contexto, de organizações híbridas, países emergentes e em transição, nos quais aspectos de mercado e de não-mercado interagem, desafiando os pressupostos da literatura dominante, a representação do paradigma de redes ganha notória importância como ferramenta de investigação e análise crítica dos pressupostos dominantes nesse cenário.