Study characteristics

Compreender a cultura como uma condição indispensável ao desenvolvimento humano, social e até mesmo econômico é uma realidade relativamente recente em nosso país. Isso implica que o processo de entendimento acerca da relevância cultural ainda se encontra em fase de desenvolvimento, o que torna frágil a sua aplicabilidade em termos reais, concretos. Conforme nos aponta Suzana Viganó:

Em nosso país, no entanto, as políticas culturais implementadas beneficiam apenas algumas camadas da sociedade. Atualmente, pode-se citar os inúmeros casos em que, seja em espetáculos teatrais, shows musicais ou projetos sociais que visam ao ensino da arte, são beneficiados com patrocínio e espaços de exibição as produções e empreendimentos que contam com personalidades artísticas que circulam pela grande mídia, em especial a televisão. Pode-se perguntar então em que medida se dá, efetivamente, a tão propagada democratização da cultura? Como justificar o privilégio de se dar voz a uns em detrimento de outros, se a democracia se realiza exatamente na pluralidade do espaço público? (2006, p. 18). O desafio se torna ainda maior para um país de dimensões continentais como o Brasil. Seu rico e estimulante caldo cultural exige do Estado uma compreensão profunda do que é cultura e, por consequência, política cultural. A despeito da interposição constitucional acerca das questões da cultura que a eleva a uma condição de maior importância, isso na prática não acontece, ao menos na intensidade que deveria, conforme visto no Capítulo 1. Contudo, apesar de sabermos de que ainda estamos longe do ideal, o debate tem ganhado força paulatinamente.

No caso de Diadema, os debates sobre a questão cultural não foram levantados na gestão de Gilson Menezes conforme pudemos observar. Diante das condições políticas hostis, dos problemas internos do partido e, sobretudo, dos desafios de um governo voltado para as camadas mais desprotegidas, a cultura ficou relegada a políticas de eventos. Conquanto a gestão de José Augusto Ramos ter avançado sobre esse ponto, ela também revelou a falta de um entendimento e direcionamento claros sobre as questões culturais. Esta argumentação encontra sua fundamentação no livro “Políticas Culturais”, escrito por Marilena Chaui et al. (1985). Lançado em Porto Alegre, “Políticas Culturais” se caracteriza como sendo as primeiras diretrizes a debater o assunto dentro do Partido dos Trabalhadores, estimulando os militantes a considerar o tema como prioritário:

Embora pareça secundária ou mesmo irrelevante, a questão cultural deveria ser considerada uma das prioridades do Partido dos Trabalhadores quando se leva em conta o papel da cultura seja como fator de discriminação sociopolítica, seja como instrumento de dominação ideológica, seja como forma de resistência das classes dominadas, seja, enfim, como forma de criação com potencial de emancipação e de libertação histórica. Se a cultura fosse algo de menor importância, seria incompreensível a atenção que lhe é dada pelo Estado contemporâneo e a expansão dos meios de comunicação de massa como instrumentos de legitimação da ordem vigente e do conformismo social e político. (CHAUI, 1985, p. 5). E continua, mais adiante, após discorrer sobre questões de legitimação do Estado:

Essa brevíssima introdução teve apenas a finalidade de lembrar aos companheiros da Executiva Nacional e dos Diretórios Regionais que uma política cultural não é algo irrelevante ou de menor importância, visto ser ela um instrumento fundamental de legitimação do Estado contemporâneo e de perpetuação da ideologia dominante. Nessa medida, cremos que cabe a um partido de trabalhadores discutir, elaborar e pôr em prática uma outra política cultural, capaz de questionar pela raiz as políticas culturais existentes. Essa necessidade não é pequena se nos lembrarmos da capacidade ideológica que possuem os partidos conservadores (sejam da situação ou da oposição) de arregimentar grandes contingentes da classe trabalhadora por meio da persuasão ideológica e do conformismo. (CHAUI, 1985, p. 9).

Esta orientação, que visa fortalecer os aspectos culturais dentro de um partido que se pretende democrático, comprometido com a redução da miséria e o desenvolvimento humano e social, é fundamental. A cultura é um solo fértil onde as sementes sociais podem ser semeadas. Viganó (2006) reafirma o sentido de se cultivar esse solo, de trabalhá-lo continuamente. De como é preciso, utopicamente, perseguir as pistas possíveis para uma justiça social na perspectiva de torná-la realidade. “E porque não acreditar que se pode construí-la sustentando-a em valores efetivamente democráticos, em escolhas que privilegiem a igualdade política, [...] o sentimento de pertencimento ao grupo comum, embora diverso, que é a humanidade?” (VIGANÓ, 2006, p. 20).

No ano de 1993 assumiu o executivo municipal o terceiro prefeito petista, o engenheiro José de Fillipi Jr, com a responsabilidade de dar continuidade aos avanços sociais empreendidos pelos antecessores, mas acima de tudo, enfrentar e combater a violência na cidade. Fillipi era ex-secretário de obras da gestão de José Augusto Ramos e por essa razão tinha um envolvimento direto nas questões de reorganização

da cidade. Curiosamente, sua gestão foi marcada de maneira profunda pelos avanços socioculturais ao eleger a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (SECEL) como sua prioridade de investimentos. Essa escolha dizia respeito ao enfrentamento da problemática da violência.

O fato de Diadema à época ser apenas reconhecida como uma cidade violenta incitou a Prefeitura a começar um projeto audacioso de transformar a sua imagem para a de uma cidade cultural. Por meio da SECEL, foi investido em setores que até então não haviam recebido o mesmo o nível de atenção de outros consideradas “essenciais” ao longo das duas primeiras gestões do PT, pelas razões já expostas acima.

A cultura teve um período áureo entre 1993 e 1996. Tal investimento levou a uma mudança significativa no quadro geral da cultura na cidade. Nesse período, marcadamente violento, iniciam-se, portanto, as políticas culturais mais relevantes da história da cidade.

Segundo Bisilliat:

Na concepção dos dirigentes, cultura é um direito social; não pretendem proporcionar conhecimentos acadêmicos, mas oferecer à população as mais variadas formas de cultura. Uma das dificuldades reais consiste em trabalhar com adultos que têm acesso à cultura de massa, pela TV, mas não têm a menor ideia, por exemplo, das atitudes requeridas para apreciar uma exposição ou uma peça de teatro. [...] Enfim, é preciso formar verdadeiros participantes e espectadores. (2004, p. 70).

Conforme nos informa Cardoso (2001, p. 202), no início dessa terceira administração petista, “o diagnóstico realizado em 1993, sobre os ‘equipamentos públicos’ na área da cultura, orientou a gestão a formular uma política baseada em dois eixos, a difusão e a formação cultural, tendo em vista ampliar os direitos do cidadão”.

Para tanto, a SECEL propôs, ao longo de uma semana de discussões sobre ação cultural, o “1º Congresso de Educação, Cultura, Esporte e Lazer” cujo tema foi “Construindo a Cidadania Cultural”, promovido pela Prefeitura em outubro de 1993. O objetivo central desse Congresso era reorientar as diretrizes da SECEL e estabelecer um plano de ação no âmbito das políticas públicas do município que já eram implementadas em outros setores, como o de Obras e Urbanismo, por exemplo. O Congresso contou com a presença de Paulo Freire, Marilena Chauí, José Miguel

Wisnik, da Secretária de Educação, a professora Lisete Arelaro, funcionários da SECEL, agentes culturais e dirigentes do partido. O propósito era compreender qual seria o papel da Prefeitura na transformação educacional e cultural da cidade, de que modo ela deveria atuar nos próximos anos para o êxito da proposta.

Durante as duas gestões anteriores a 1993, o embate, e porque não dizer, o verdadeiro “entrave” das propostas para o campo cultural foi a falta de um entendimento claro, agravado pela oposição de conceitos entre o que é “erudito” versus o que é “popular”. Essa suposta oposição ocupou o centro da arena de debates. Dentro do Congresso houve um seminário específico para discutir essa temática, chamado “O erudito e o popular em discussão”. Tal seminário contou com as articulações de Marilena Chaui, que havia deixado há pouco tempo a Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo, cargo ocupado durante o primeiro governo petista de Luíza Erundina.

Na entrevista, Francisco Glauter falou sobre o resultado do seminário e as mudanças fundamentais obtidas por meio desse evento como um todo:

Aí finalmente conseguimos ganhar a batalha: convenceu-se as instâncias do partido de que a gente podia trabalhar numa noção de cultura mais ampla; aí começa o trabalho da implantação das oficinas [...] e um trabalho que não tinha limite em termos de conteúdo, digamos assim. Nos livramos dessa coisa única [...] que não era a diversidade, que era uma tendência de definir uma cultura, de eleger uma cultura, e essas coisas são perigosas. (LEAL, 2010).

Assim, a primeira transformação significativa adotada no campo cultural foi a reestruturação administrativa da secretaria. Os oito (8) Centros Culturais construídos até 1992 sofreram alterações e reformas para abrigar as novas atividades e finalidades designadas pela SECEL. Os Centros Culturais dispunham de um (1) coordenador, dois (2) agentes culturais (concursados), oficineiros e funcionários (serventes e vigias). Havia ainda o assessor para cada área artística, responsável pelos projetos artísticos e de formação a serem desenvolvidos nos bairros. Ficava a cargo do assessor a escolha dos oficineiros adequados ao desenvolvimento do projeto, acompanhando de perto seu trabalho e intervindo quando necessário. O fato de haver assessores não tirava a autonomia dos coordenadores e agentes culturais, que deveriam, conjuntamente, desenvolver, ao longo daquele mandato, um modo próprio de gestão cultural para o centro cultural para o qual eram designados.

O objetivo principal das políticas culturais em Diadema era “dar acesso a”, conforme informado por Francisco Glauter. Isso significava dizer que era preciso criar as condições para uma participação efetiva das comunidades, para que a própria população pudesse fruir, criar e produzir arte e cultura a partir de uma estrutura básica mantida pela Prefeitura. Pois, “no entendimento dessa gestão era preciso ampliar o exercício da cidadania possibilitando o ‘acesso aos bens culturais, à informação e ao desenvolvimento da análise crítica dos fenômenos do cotidiano”. (CARDOSO, 2001, p. 206).

Conforme esclarece Elmir de Almeida:

A política cultural da gestão 1993-1996 entende que as múltiplas práticas culturais desenvolvidas no cotidiano diademense, devem ser reconhecidas e valorizadas, pois elas estão disputando o uso da Cidade, contém a potencialidade de introduzir novos valores e sentidos à vivência cotidiana no espaço diademense, ao mesmo tempo em que permitem a humanização e a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos. (1996).

Para a SECEL, não fazia sentido para uma cidade como Diadema, tão carente de equipamentos culturais, haver Centros de Culturais só para uma faixa etária específica como era na gestão anterior. A ação cultural foi repensada para atender a todas as camadas da população, seja do ponto de vista social, cultural ou etário, por meio do “Projeto Cultural para a Cidadania”. Na prática, isso significaria uma diversificação das ações da SECEL bem como a ampliação de vagas e espaços de atuação, visando tornar os participantes em criadores e não apenas meros espectadores. Essa mudança substancial no modo de pensar a cultura encerrava os modelos de animação cultural utilizada nos governos antecessores. Conforme nos esclarece Oliveira:

Foram definidos, enquanto eixos dessa política cultural: Fruição-Produção- Participação-Informação. Uma ação importante para a efetivação dessas ações foi a reforma administrativa que transformou a Divisão de Cultura em Departamento, além de ampliar o número de funcionários da cultura nesse período, fator importante para a implantação das ações nos centros culturais. (2002, p. 29-30).

Era um desafio empreender uma política cultural agressiva, que alterasse o panorama de formação, fruição e produção na cidade. O risco desse tipo de intervenção está sempre em incorrer em dirigismos ou fabricação cultural, não raro

usando a cultura para defender um ponto de vista ou ideologia de quem está em posição de comando ou poder. Evidentemente, o PT amadureceu ao longo das duas gestões anteriores, muito por conta das crises políticas, mas muito mais pelas políticas públicas bem sucedidas. Elas conferiram uma experiência de governança que foi bem recebida pela população. Em sua terceira gestão, o PT, sendo um partido de esquerda, priorizou em seu governo, um tipo de cultura de aspirações democráticas. Por desfrutar de uma condição política muito mais favorável a que tinha Gilson Menezes, José de Fillipi Jr. engendrou as primeiras políticas culturais, de fato, em Diadema.

A atuação da Prefeitura fundamentou-se também em diversos campos, pretendendo implantar uma programação diversificada e de qualidade no Centro Cultural Diadema (localizado na região central) e nos diversos Centros Culturais dos bairros da cidade; iniciar parcerias com as “identidades coletivas da sociedade civil”; organizar o Serviço de Memória e Patrimônio Histórico; valorizar e enriquecer as bibliotecas públicas e reformular a Lira Musical de Diadema. [...] e, finalmente, organizar os festejos carnavalescos. (CARDOSO, 2001, p. 202-203).

Eram oferecidas, nos bairros, oficinas de: teatro, canto coral, artes plásticas, dança, cerâmica, educação musical, capoeira, poesia lírica, etc. A parte de difusão estava amparada em shows, mostras de vídeo, dança, peças de teatro e muitas outras atividades complementares ligadas ao Centro de Memória, realização de workshops, encontros de terceira idade, debates, etc. Nesse sentido, as oficinas surgiram a partir das demandas da população por mais espaço de cultura aliadas às diretrizes do departamento.

Dessa forma, houve a ampliação do atendimento em todos os centros culturais e para todas as faixas etárias. Isso impactou profundamente as ações da SECEL nos bairros, tanto no que se refere a números quanto à qualidade e diversidade das oficinas e da programação mensal; essa programação acontecia a partir da formação cultural dos próprios centros, por meio de uma espécie de mostra artística de resultados. Isto é, os moradores do bairro (no geral os frequentadores das oficinas) apresentavam os resultados de seus trabalhos artístico-culturais no próprio centro cultural, o que acabava por estimular outros moradores, como amigos e parentes, a aderir às oficinas ofertadas.

Foi por essa época que surgiu a primeira Casa do Hip Hop brasileira, no Centro Cultural Canhema. A fundação da Cia de Danças de Diadema, hoje

nacionalmente reconhecida. O evento Entre Tons, responsável por levar músicos e cantores(as) de renome nacional e internacional para a cidade. Havia mostras de música africana e o Erudito em Concerto, com apresentações de música erudita aberta ao grande público; exibição de filmes de arte no Centro Cultural Diadema bem como em Centros Culturais de bairro. O Circuito de Teatro, que procurava incorporar o Teatro Clara Nunes ao circuito de apresentações teatrais da capital paulista com espetáculos de renomados grupos brasileiros. Inauguração de sala destinada à exposição de artes plásticas, a Cândido Portinari, no CCD, além de inaugurar , em 1996, mais três (3) Centros Culturais, totalizando dez (10), numa cidade que tem onze (11) bairros. Foram organizados vários congressos, possibilitando a troca de informações e experiências entre os setores sociais em interface com o poder público.

Assim, a programação cultural de Diadema no período 1995-1999 apoiou-se em dois alicerces. O primeiro sustentava uma série de apresentações artísticas de qualidade das várias áreas do campo cultural (teatro, música, dança, fotografia, artes plásticas, etc.) por meio de grupos e artistas de renome nacional. Essa programação de qualidade servia como referência para os milhares de participantes das oficinas artísticas de bairro uma vez que toda a programação era gratuita e amplamente divulgada.

Diadema assistiu a espetáculos teatrais como “Coquetel Clown” (Grupo XPTO), “A Rua da Amargura” (Grupo Galpão), “Áulis” (Celso Frateschi), “Pierrot de Veias” (Companhia de Danças de Diadema), “Do Amor de Dante por Beatriz” (Direção de Elias Andreato. Com Celso Frateschi), Sardanapalo (Parlapatões, Patifes e Paspalhões), etc. A shows musicais diversos que contaram com presenças de Cida Moreira, Rosa Maria Collyn, JardsMacalé, Tetê Espíndola, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Chico César, etc.

O segundo alicerce garantia a produção, apresentação e circulação dos espetáculos e trabalhos artísticos produzidos nas oficinas dos Centros Culturais de bairro. Se por um lado uma programação cultural de qualidade é capaz de imprimir uma forte referência artística aos oficinandos – e de uma maneira mais ampla à população como um todo –, por outro são os próprios oficinandos, por meio do resultado de seus trabalhos artísticos, que ajudaram a aumentar o público frequentador dos centros culturais por conseguir estabelecer um forte laço de identidade. E o teatro tem um papel central nessa estrutura por sua característica intrínseca agregadora. O

teatro costuma fortalecer os laços dos integrantes com as comunidades por ser um trabalho que exige a formação de grupos e coletivos que acabam por ficar com a “cara” da comunidade, numa espécie de “espelho” social.

Segundo Oliveira:

A política de formação cultural com a ampliação do atendimento mostrou resultados claros com o surgimento de grupos oriundos de oficinas culturais, como o grupo Mulheres de Eldorado, mães que acompanhavam seus filhos às aulas e acabaram se inserindo no processo de formação, criando um grupo de dança. Seu primeiro espetáculo foi “Dança dos Sem Terra”, apresentado até mesmo fora do país. Outros grupos surgiram como os Jovens Atores, ligados ao teatro. (2002, p. 31).

A fim de aumentar a atuação dos centros culturais nas comunidades nas quais estavam inseridos, utilizavam-se carros de som nas ruas dos bairros para divulgar a programação cultural. Outro importante meio de divulgação era a publicação da prefeitura chamada Jornal da Cidade, era entregue em todas as casas e cujo objetivo era manter a população informada acerca das melhorias empreendidas pela prefeitura em todos os setores sociais.

Tais ações impactavam também na autoestima do cidadão, que passava a perceber a sua cidade em constante transformação, como a melhoria dos serviços essenciais e a criação de novos espaços de expressão. “Criou-se na cidade uma identidade cultural, com a apropriação dos espaços pela comunidade. Hoje, cultura é artigo de primeira necessidade em Diadema”, afirmava a revista Diadema.

Abaixo segue um quadro comparativo entre as duas gestões do PT: a primeira, de 1989-1992 quando se deu a retomada cultural na cidade, e a segunda, de 1993- 1996. O quadro também indica que atividades concernentes à educação física tiveram uma queda ao passo que as oficinas de teatro, por exemplo, triplicaram. Esse aumento de oficinas esbarrou em problemas de ordem prática, evidenciando contradições e problemas administrativos, compreensível numa ação dessa envergadura. Porém, como afirma Oliveira (2002, p. 34), “os avanços são muito maiores, e geraram frutos ao longo do tempo. O processo mostra a possibilidade de uma nova identidade cultural para os diademenses [...]”. Infelizmente, outras questões como disputas orçamentárias na cidade costumavam pôr em risco a continuidade ou o incremento de políticas já implantadas. Nos anos 1990, em Diadema, não havia um fundo de cultura aprovado por lei ou, ainda, uma fundação cultural que tivesse seus orçamentos anuais

garantidos. Chamo a atenção para este fato porque o considero o ponto frágil das políticas culturais empreendidas. Não estabelecer, por lei, um orçamento mínimo para a cultura significa que ela sempre vai depender, como diria Blanche Duboir, em Um bonde chamado desejo, da bondade de “estranhos”. Ou seja, caso o próximo governo decidisse extinguir todas as políticas culturais, faria-o sem transtornos – ao menos do ponto de vista técnico – ou impedimento legal, como é de praxe acontecer na política.

A tabela abaixo demonstra como a mediação cultural em Diadema teve uma expressiva adesão da população, fato estimulante ao surgimento de novos artistas e talentos locais. OFICINAS REALIZADAS DE 1989-1996 ÁREAS/LINGUAGENS 1989-1992 1993-1996 Artes Cênicas 34 124 Artes Visuais 26 91 Música 33 115 Artesanato e Cerâmica 04 23 Ciências - 14 Cultura Popular - 01 Educação Física 08 - Étnico-Racial - 07 Gênero - 08 Geracional 01 14 Jogos 13 08 Meio Ambiente - 12 Cultura/História local - 09 Práticas de Leitura 10 07 Sonorização 01 01 Temática geral - 01

Tabela 5 - Processos de formação cultural. Fonte:PMD/SECEL/DC – 2001 apud OLIVEIRA, 2002, p. 34.

Em 1997, Gilson Menezes volta a ser prefeito em Diadema pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). No campo cultural, as ações de seu governo procuraram manter a estrutura herdada do governo anterior. Desse modo, as políticas culturais empreendidas por José de Fillipi Jr. norteou o novo governo de Menezes nesse campo. As oficinas de bairro permaneceram, bem como a programação diversa e intensa tanto no CCD quanto nos Centros Culturais. O conceito de “cidadania