As manifestações nacionais, evidentemente, repercutiam no Rio Grande do Sul, registrando-se uma regionalização do movimento estudantil. No estado, através de suas singularidades e especificidades, pode-se traçar um panorama a respeito dos estudantes, que se manifestavam dentro do sistema autoritário. Para tal, faz-se necessária a contextualização do golpe civil-militar no espaço sul-rio-grandense.
Neste sentido, são esclarecedoras as ponderações de Silva (1990), segundo a qual, a história regional refere-se a um recorte específico do estudo, permitindo que os dados coletados em tempos e espaços determinados ofereçam elementos para o estudo, a análise das relações políticas, econômicas e sociais.
Desta forma, é de significância relembrar o Rio Grande do Sul, no dia primeiro de abril de 1964, pois, foi marcado pela notícia da deposição do Governo de João Goulart e do Golpe civil- militar.
O centro de Porto Alegre estava lotado por uma multidão de pessoas que se aglomeravam em frente à Prefeitura, as rádios noticiavam a fuga do Governador Ildo Meneghetti para Passo Fundo, juntamente com as tentativas de Leonel Brizola17 de organizar a resistência que era favorável a permanência de João Goulart no poder nacional. Porém, a vitória do golpe, sem uma efetiva resistência, foi uma grande decepção para muitos gaúchos, mesmo assim, no centro da cidade de Porto Alegre, um grupo de pessoas se manifestava contra as tropas que tomavam as ruas. Da mesma forma, se sucederam os dias seguintes, sob muita tensão, as prisões e as torturas foram freqüentemente utilizadas pelo autoritarismo, atingindo todo o Estado, era difícil calcular o número de pessoas presas e vítimas de maus- tratos, e ainda, centenas de gaúchos tiveram que abandonar suas cidades com seus filhos e tentar a vida em outros lugares ou mesmo buscar o exílio (GUTIÉRREZ, 1999).
Observou-se, que essas manifestações contra o regime autoritário no Rio Grande do Sul, estiveram diretamente vinculadas aos acontecimentos nacionais. Assim, em apoio às Reformas de Base, (proposta do Governo João Goulart), ocorreram mobilizações dos estudantes. Nesse sentido, os estudantes universitários sul-rio-grandenses reuniram-se em Porto Alegre, no Conselho Nacional dos Estudantes, para decidir se iriam aderir ou não à ordem da UNE de suspender a greve, que estava sendo realizada por estudantes universitários em defesa da liberdade constitucional em todo o país.18
Contudo, por alguns anos, todos que representassem oposição política ao regime político eram amplamente combatidos; no Rio Grande do Sul, somente em 1970, um estudante de engenharia metalúrgica conseguiu vencer as eleições para presidência do Conselho Deliberativo do Diretório Central dos Estudantes (DCE) (SIRTORI, 2003).
É importante salientar que o movimento estudantil, no Rio Grande do Sul, manteve alguns focos de rebeldia na cidade de Porto Alegre, representados por mobilizações difundidas por secundaristas e universitários. Dessa maneira, na capital do Estado, constata-se o mesmo clima tenso das principais cidades brasileiras. Os porto-alegrenses, por sua vez, também se posicionavam em defesa de questões referentes à educação, de tal forma que, em 1967, secundaristas e universitários ocuparam o restaurante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como meio de protestar contra o estado autoritário (SIMÕES, 2006).
17 Leonel Brizola era ex-governador do Rio Grande do Sul e, em 1964, era deputado federal eleito pelo estado da
Guanabara.
Deve-se ainda registrar que, em algumas cidades do Brasil, existiram locais que se tornaram referências para os jovens e, no Rio Grande do Sul, não foi diferente, havia entre o povo gaúcho entidades que se transformam em verdadeiros símbolos de luta e manifestação contra o regime autoritário. Nesse universo, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos (Julinho) foi, para os porto-alegrenses, sinônimo de “rebeldia e inconformidade”. A rebeldia dos estudantes encontrava meios de expressão através de grupos organizados e, nesta escola, os grupos mais ativos eram o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Ação Popular (AP), através deles, o movimento estudantil retomava suas mobilizações. Em Porto Alegre, “o tradicional desfile dos bixos” (GUTIÉRREZ, 1999, p. 29) que acontecia uma vez por ano no Julinho, para receber os novos alunos, passou a assumir cada vez mais um caráter de contestação e, por este motivo, futuramente foi proibido pelo sistema político. Já no ano de 1966, foram realizadas eleições para o Grêmio Estudantil do Colégio Julio de Castilhos, tendo sido eleita a diretoria ligada ao PCB, de modo que as assembléias passaram a ser marcadas por discursos contra a Ditadura. No decorrer do ano, as atividades do Grêmio estudantil da escola se intensificaram, houve protestos contra os acordos MEC-USAID, juntamente com a luta por mais verbas para a educação (GUTIÉRREZ, 1999).
Percebe-se que tanto no contexto brasileiro como no sul-rio-grandense, as principais manifestações estudantis eram por uma melhor qualidade educacional, seja por meio de mais verbas ou pela não influência dos Estados Unidos na educação, pois a ditadura havia reduzido drasticamente os recursos para o ensino médio e universitário.
Nota-se, no cenário sul-rio-grandense a presença do movimento estudantil, através do inquérito de Antonio da Costa Coelho, que era presidente da União Rio-Grandense dos Estudantes Secundários (URES), e foi acusado de utilizar a sede da entidade para organizar movimentos que perturbam a ordem vigente.19
Merece destaque, ainda, o caso do Centro dos Estudantes Universitários de Engenharia (CEUE) de Porto Alegre, cujo presidente, o estudante Izaltino Comozato, foi deposto em agosto de 1964, por ter elaborado uma nota em que se referia ao golpe civil-militar como uma “quartelada” em que os “ratos” 20 estavam em qualquer parte. Assim, por um longo período, contestar a Ditadura em Universidades era perigoso e o referido estudante não escaparia das sanções, juntamente com uma dezena de estudantes.
19 DOPS/RG- 1.2.469.4.2. Antonio da Costa Coelho, 06 Jul 1964. 7º região (1952-1980)
20 Denominação utilizada pelos estudantes para designar os elementos infiltrados na Escola para policiar suas
Foram chamados para depor pela CEUE todos os estudantes acusados de cometer atos tidos como subversivos, como presidir uma reunião do Conselho Deliberativo do DCE em que se decidiu pela divulgação de uma nota intitulada “Morre um estudante”, (SIRTORI, 2003, p.73) referindo-se ao falecimento, por morte natural, do ex-estudante de Engenharia Química, preso na Base Aérea de Canoas, Ary Abreu Lima da Rosa. Além disso, o DCE organiza um abaixo-assinado, reivindicando o aumento do número de vagas para os vestibulandos, em uma reunião em que supostamente questionaria o papel da representação discente nas Comissões de Carreira. Esses são motivos suficientes para o enquadramento de muitos estudantes que faziam parte do Centro dos Estudantes Universitários de Engenharia (SIRTORI, 2003).
Verifica-se, que, dentro das principais Universidades do Rio Grande do Sul, encontravam-se as mais diversas formas de violência e repressão governamental, tudo com o objetivo de manter o mais absoluto controle sobre os estudantes e sobre a sociedade de um modo geral.
Nessa perspectiva, a União Estadual de Estudantes (UEE) se fez presente em várias ações e atos estudantis no Rio Grande do Sul, com o objetivo de centralizar a luta dos estudantes no Estado e, para isso, buscou-se a sua viabilização como instrumento central dos estudantes, apoiando-se a ampla participação deles. Entretanto, esta busca imediata da entidade aconteceu dentro de um cenário nacional de reconstrução dos órgãos estudantis proibidos pelos governos pós-64, aliados a existência da Cooperativa de Estudantes de Porto Alegre, CEPAL, denominada a maior de todas as cooperativas da América Latina, bastava pagar uma taxa e o estudante se tornaria sócio para toda a vida, tendo a sua disposição livros, material escolar, discos e fitas.21
Neste quadro, percebe-se a união entre os estudantes e a existência de diversos grupos estudantis representativos, com o intuito de juntar forças contra o autoritarismo que se reestruturava em virtude das eleições para Presidente da República e governadores. No Rio Grande do Sul, o Deputado Walter Peracchi Barcelos, foi candidato por eleições indiretas, e empossado no dia 31 de janeiro de 1967, como novo Governador do Rio Grande do Sul.
Neste contexto, Tarso Dutra assumiu o Ministério da Educação (MEC) em 67, implementou o Movimento Brasileiro de Alfabetização, (Mobral) que visava diminuir os níveis de analfabetismo no país, deve ser relembrado que ele também realizou o acordo entre o MEC-USAID. Como ministro da Educação, teve atritos com o movimento estudantil, que
demonstrou descontentamento com as propostas de reforma da educação no país. Para os estudantes, a base da educação não deveria modificar-se, por este motivo a luta contra os acordos com os Estados Unidos mobilizavam grande parte dos estudantes do sul do País (GUTIÉRREZ, 1999).
Em Bagé, em 27 de dezembro de 1967, na Faculdade de Ciências, Letras e Filosofia, o Ministro Tarso Dutra, por sua vez, afirmava em uma palestra, que o “problema do Estado era eminentemente um problema da Educação”.22 Desta forma, evidenciava o desejo do Governo em colocar-se, disposto a resolver questões educacionais.
Contrapondo-se as colocações do Ministro, aconteceu, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um protesto contra o estado autoritário, demonstrando que as reivindicações estudantis não estavam sendo atendidas. Assim, os estudantes do curso de Jornalismo não fizeram formatura, por unanimidade, os alunos decidiram que o curso de jornalismo não merecia uma formatura solene,23 enfatizando a grande insatisfação dos estudantes com o sistema político.
Devido as divergências, entre o regime implantado e o movimento estudantil, os estudantes foram considerados subversivos pelas autoridades militares. Busca-se Bonavides (2003), para esclarecer que ser subversivo representa uma atitude nova, diferente, através de uma tomada de consciência de um pensamento ideológico e a fuga das regras impostas.
Atitudes tidas como subversivas despontavam em vários pontos do Estado como a prisão de Sergio Mendonça da Costa, em Cachoeira do Sul. O estudante foi detido no dia 11 de outubro de 1968, por ter colado recortes de revista nas paredes do prédio da União Cachoeirense de Estudantes. Costa argumentava que a maioria dos estudantes não possuía recursos financeiros para comprar as revistas e, por iniciativa própria, resolvera colocar os cartazes no local, tendo apenas o objetivo de deixar os estudantes informados.24 Contudo, logo após o registro da ocorrência, Sérgio M. da Costa foi levado, ao comandante da 3ª Região Policial, para fazer declarações, sugere-se que, o objetivo era reprimir tal ato, assim como qualquer outra atitude subversiva que pudesse vir acontecer.25
Verifica-se que as manifestações estudantis se tornam diversificadas e as formas de luta redefinidas ao longo do ano, emergindo como papel central o da violência. Deve-se considerar que muitas lideranças estudantis estão na cadeia, a grande imprensa (aliada ao
22 Jornal Correio do povo, Porto Alegre, [p.10] e 27 Dez. 1967. 23 Jornal Correio do povo, Porto Alegre, [p.12] e 10 Dez. 1967.
24 Documento do Departamento da Policia Civil, Termo de Declaração do dia 11 Nov. 1968. 25 Documento da Delegacia de Polícia, 3ª Região Policial 18 Nov.1968
sistema político) transmite uma imagem cada vez mais desfavorável dos “perigosos” estudantes ao vinculá-los aos “subversivos”.
O encontro da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES), no ano de 1968, aconteceu em Santana do Livramento e para lá se deslocou um grande número de estudantes de Porto Alegre. Mas deve-se enfatizar que o Rio Grande do Sul pode ter sido um dos poucos Estados do Brasil, em que existiram entidades estudantis, tanto secundaristas como universitários, sob influência da direita, pois alguns encontros da UGES no interior contavam com os alojamentos e alimentação fornecido pelos quartéis militares, assim os estudantes que eram de esquerda, contavam com ajuda dos militares que representavam a direita.
Desta forma, no encontro estudantil, estavam presentes o Prefeito da cidade, o Presidente da Câmara e o Comandante Militar da Região, representantes conservadores da sociedade, e os estudantes fizeram o discurso exigindo a melhoria nas condições do ensino brasileiro e atacando os acordos MEC-USAID, que acabariam por “ferir a dignidade nacional” (GUTIÉRREZ, 1999, p.65), logo após houve a solicitação de homenagens para todos que tinham sido assassinados por lutarem por seus ideais, onde todos posicionados fizeram um minuto de silêncio. O que causou espanto em muitos estudantes foi assistir o Coronel e outros representantes do autoritarismo local prestando homenagens a homens que dedicaram sua vida a lutar contra o Governo como, por exemplo, Che Guevara26 e Gandhi27 (GUTIÉRREZ, 1999).
Verifica-se, que muitos setores de direita e conservadores, preocupavam-se em manter a aparência, em acontecimentos sociais, queriam demonstrar que tudo corria no mais absoluto controle, perante a sociedade, isso com objetivo de coibir e manter a população a favor do estado autoritário.
Ainda em 1968, os estudantes gaúchos receberam, com grande comoção, a notícia da morte do estudante Édson Luís, e, de imediato, grande parte dos estudantes de Porto Alegre se dirigiu para a sede da UGES28, para produzir panfletos, com a denúncia do assassinato, chamando os estudantes e a população para irem as ruas lutar contra o regime civil-militar. Os ideais difundidos pela panfletagem podem ser observados no segmento a seguir:
A ditadura militar, na sua escalada contra o povo e as liberdades democráticas, desconhece limites e assassina estudantes. De norte a sul do Brasil se rebela contra o
26 Foi um revolucionário socialista do século XX. Argentino, nasceu na cidade de Rosário em 14 de junho de
1928. Faleceu em 9 de outubro de 1967, na aldeia de La Higuera (Bolívia).
27 Gandhi foi um dos idealizadores e fundadores do moderno estado indiano e um influente defensor do princípio
da não-agressão, forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução.
28 Seria muito difícil calcular o número de estudantes da capital que participavam da UGES, moças, rapazes dos
colégios: Julio de Castilho, Parobé, Aplicação, Inácio Montanha e até mesmo colégios particulares como o Rosário e o Anchieta (GUTIÉRREZ, 1999, p.67).
autoritarismo e, em memoráveis jornadas pelas liberdades, enfrenta a sanha criminosa, usando contra a violência do poder armado a indignação e a violência dos oprimidos. Os estudantes gaúchos e o povo em geral estão chamados a se fazerem presentes nas ruas, pondo fim ao regime de terror com os meios ao seu alcance. (GUTIÉRREZ, 1999, p.66)
Evidencia-se, pois, que os estudantes do Rio Grande do Sul estavam dispostos a lutar contra a violência do Estado autoritário e, para isso, usaram os meios que dispunham, para mobilizar escolas, universidades e até mesmo a população em favor de uma redemocratização nacional.
É pertinente, neste ponto, demonstrar que a ligação entre os estudantes e o população, muitas vezes, se limitou apenas a campanhas de alfabetização ou de assistências social, pois a maioria da população carecia de infra-estrutura e precisava de todo tipo de ajuda, e uma política estudantil assistencialista, deveria apressar a integração entre estudantes e o resto do povo que, por muito tempo, se limitou apenas a torcer por eles, de longe. Dessa forma, “devido à busca de melhor qualidade educacional e luta contra o regime autoritário os estudantes dispõem, melhor que qualquer outro grupo social, condições de promover o progresso social” (POERNER, 1968, p. 293).
Convém, ademais, mencionar que, na União Gaúcha dos Estudantes (UGES), houve diversas irregularidades financeiras e administrativas na Gestão 1966-67. Os antigos responsáveis pela direção da entidade tiveram seus direitos políticos estudantis cassados no âmbito secundarista do Rio Grande do Sul, tal acontecimento trouxe como conseqüência o afastamento dos estudantes: Máximo Ernesto Antunes, Otacílio de Almeida e Paulo Costa Leite, resultado de decisão do Conselho Extraordinário da UGES, reunido na cidade de Soledade. Após o conselho extraordinário, foi instalado um conselho Ordinário, que, entre outros assuntos, apresentou a palestra do Deputado Federal Nadir Rossetti, com o objetivo de situar o estudante diante dos problemas nacionais vigentes e também a descentralização do ensino médio e superior no Rio Grande do Sul. Encontros desta ordem serviram para mostrar a nova linha de ação da UGES, que procurava inserir o estudante no efetivo contexto da realidade nacional.29
Conforme já mencionado, em 1968, o movimento estudantil tomou novas diretrizes na sua luta contra o regime civil-militar, acontecendo uma retomada do ritmo das mobilizações. No Rio Grande do Sul, diversas faculdades registravam movimentos grevistas e as escolas apresentavam um alto grau de mobilização. Grupos estudantis realizavam encontros com certa freqüência no Estado; nestes encontros, criou-se a declaração de Princípios na luta contra a
Ditadura, que chamava a Juventude para a “Segunda Guerra de Independência Americana” (GUTIÉRREZ, 1999, p.71). Os princípios designados pelos estudantes estavam relacionados a denúncias pela violência do autoritarismo, conclamando aos jovens para que nunca deixassem de lutar contra o autoritarismo (GUTIÉRREZ, 1999).
Merece destaque ainda, no que tange à realidade vivida pelos estudantes, a Certidão da Delegacia de Polícia do Rio Grande do Sul, na qual o Delegado de Polícia de Porto Alegre, a pedido do Serviço Social da Indústria (SESI), investigou e pediu a ilegalidade da União Riograndense de Estudantes Secundários (URES), sob acusação que o grupo agia subversivamente, diante dos últimos acontecimentos políticos do país. A subversão, conforme o documento, configurava-se no uso de um alto falante em que os estudantes convocavam a população a se apresentar voluntariamente em defesa dos interesses político, dos que foram afastados do poder pelo estado autoritário.30
Além disso, observou-se que o regime civil-militar preocupava-se também com o conteúdo distribuído em escolas, universidade ou faculdades, pois não havia lugares mais propícios à formação de opinião, contra ou pró-governo. Todos os conteúdos distribuídos nestes lugares deviam ser analisados pelo Estado autoritário e verificando-se neles apenas uma palavra que sugerisse algo contrário ao sistema, seriam estritamente proibidos.
Orientado por esta premissa, em 17 de setembro de 1968, circulou um ofício da Inspetoria Seccional de Porto Alegre destinado a todos os diretores de escolas estaduais do Rio Grande do Sul, com intuito de informar que as publicações distribuídas nas escolas, cujos títulos eram “Crescei” e “Viver”, introduzidas no nível ginasial, foram consideradas subversivas e, por isso, ficava proibido, nos estabelecimentos de ensino, o uso das duas publicações.31 Tal procedimento evidencia um comportamento adotado pelo Governo, segundo o qual, a educação deveria ser usada como aliada do sistema político e nunca com palavras ou textos que possibilitassem a reflexão que, eventualmente, poderia levar a uma tomada de posição contrária ao modelo governamental vigente.
Neste sentido, mais uma vez, é importante reforçar o papel fundamental exercido pelos estudantes na sociedade nacional, sugerindo-se que as bases estudantis marcaram, no Brasil, o enfrentamento à Ditadura e foram capazes de expor questões relevantes dentro e fora das instituições de ensino. Ainda que aparentemente derrotados, lutaram por uma sociedade democrática, adquirindo experiência em manifestações estudantis e, em conseqüência, em manifestações políticas.
30 Documento da Delegacia Regional da Polícia, 14 Jul 1968.
Faz-se pertinente ainda referir a grande habilidade dos estudantes da cidade de Porto Alegre para promoverem mobilizações contra o sistema civil-militar, principalmente após o Ato Institucional número cinco, (AI5), que aumentou ainda mais a repressão policial. Nas passeatas, por exemplo, tomavam algumas providências práticas, “os mastros das bandeiras deviam ser robustos e facilmente manejados” (p.66). Além disso, contra a Brigada Militar, eram utilizadas bolinhas de gude, que serviam para serem arremessadas com bodoque (estilingue), tornando-se importante instrumento de defesa, ou seja, impedindo o avanço da cavalaria (GUTIÉRREZ, 1999).
Nos dias 21, 22 e 23 de junho de 1968, aconteceu “o primeiro encontro Estadual de Grêmios Estudantis” (p.70) no Auditório Araújo Viana em Porto Alegre, para o qual foram preparadas teses e resoluções. O objetivo final desta reunião era chamar a juventude para lutar contra o autoritarismo, em uma de suas teses, os estudantes afirmavam: “É tarefa desta geração, construir dos Andes ao Atlântico, da Patagônia às águas ensangüentadas do Rio Grande, uma América Livre, unida e do povo” (GUTIÉRREZ, 1999, p.72).